Resoluções

2017

01.17 – Aprova a Proposta de Criação do Mestrado em Direito

02.17 –  Extingue Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública –  Noturno

03.17 – Altera Resolução nº 10/2015

04.17 – Aprova as normas para captação e controle de recursos oriundos de apoio cultural ou patrocínio pela Rádio Federal FM da UFPel

05.17 –   Dispõe  sobre a política de ações afirmativas para pessoas negras, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu na UFPel

06.17 –  Aprova a proposta de estrutura dos gabinetes do Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitorias da Universidade Federal de Pelotas e as consequentes alterações estatutárias e regimentais dela decorrentes

07.17 – Estabelece as normas para o reconhecimento e funcionamento de Empresas Juniores na Universidade Federal de Pelotas e Revoga a Resolução nº 22/2016

08.17 – Atera Artigos da Resolução nº 10/2015

09.17 – Cria o Cine UFPel – Sala de Cinema da Universidade Federal de Pelotas

2016

01/2016 – Cria o Curso de Doutorado Acadêmico em Física

02/2016 – Cria o Curso de Doutorado em Ciência Política

03/2016 – Cria o Curso de Doutorado em Antropologia

04/2016 – Cria o Curso de Mestrado em Educação Matemática

05/2016 – Cria o Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental e coloca em extinção o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental.

06/2016 – Regulamenta a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Universidade Federal de Pelotas.

07/2016 – Aprova o Regimento do Fórum Social da Universidade Federal de Pelotas – UFPel. Resolução 072016

08/2016 – Aprova o Plano Institucional de Acessibilidade na Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

09/2016 – Aprova o Regimento para a Comissão de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Pelotas. Resolução 092016

 10/2016 – Aprova a Adesão ao Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP, como Instituição Associada.

11/2016 – Aprova a Adesão ao Mestrado Profissional em Saúde da Família – PROFSAÚDE.

12/2016 – Cria o Curso de Doutorado em Recursos Hídricos.

13/2016 – Aprova o Regimento do Doutorado em Recursos Hídricos.

14/2016 – Retifica Resolução nº 20/2014 do CONSUN.

15/2016 – Aprova o Regimento Interno da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UFPel.

16/2016 – Aprova o Regimento Interno de Destinação de Recursos Gerados pelos Laboratórios de Conforto e Eficiência Energética – LABCEE e pelo Laboratório de Inspeção de Eficiência Energética em Edificações – LINSE.

17/2016 – Aprova a Extinção do do curso de Mestrado Profissional em Saúde Pública Baseada em Evidências.

18/2016 – Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Veterinária.

19/2016 – Regulariza a Reversão Voluntária de Servidor Público Federal Aposentado no Âmbito da UFPel.

20/2016 – Cria o Curso de Mestrado em Ciências Ambientais.

21/2016 – Determina pontuação e carga horária mínima para docentes da Faculdade de Odontologia – FO – 2016/1.

22/2016 – Estabelece as normas para o reconhecimento e funcionamento de Empresas Juniores na Universidade Federal de Pelotas. Resolução 222016

 

2015

01/2015 – Cria o Programa de Residência Médica de Família e Comunidade.

02/2015 – Aprova Normas Regulamentadoras da Relação entre a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e as Fundações de Apoio, assim como da formalização e execução de convênios e contratos, além de disciplinar a concessão de bolsas.

03/2015 – Aprova o Regimento do Centro de Artes

04/2015 – Criar o curso de Doutorado em Filosofia 

05/2015 – Criar o curso de Doutorado em Computação 

06/2015 – Criar o curso de Doutorado em Bioquímica e Bioprospecção

07/2015 – Criar o curso de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Alimentos

08/2015 – Criar o Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal

09/2015 – Adequar o Regimento da CPPD à Lei 12.863/2013

10/2015 – Dispõe sobre as normas para o processo de avaliação de desempenho para fins de Progressão e Promoção Funcional dos servidores docentes do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal (Anexos)– Revoga as Resoluções 14 e 21/2014

11/2015 – Cria o curso de Bacharelado em Física do Instituto de Física e Matemática – IFM, da UFPel

12/2015 – Aprova a Proposta de Regimento Interno da Comissão de Ética da UFPel

13/2015 – Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPel

14/2015 – Extingue Cursos no Sistema e-MEC dos Campi Eldorado do Sul e Pinheiro Machado

15/2015 – Extingue Cursos no Sistema e-MEC do Campus CAVG (IFSul)

16/2015 – Cria o Departamento de Educação Matemática – DEMAT no Instituto de Física e Matemática – IFM

17/2015 – Cria o Curso de Dança – Licenciatura no Centro de Artes/CA

18/2015 – Inclui novo Artigo na Resolução nº 10/2015 do CONSUN

19/2015 – Altera o Artigo nº 17 da Resolução nº 33/2014 do CONSUN

20/2015 – Aprova o Regimento Interno da Laneira Casa dos Museus

2014

01/2014 – Aprova a proposta de criação do Núcleo de Serviço Social na PRAE.

02/2014 – Aprova a transferência do Núcleo de Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento para a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

03/2014 – Extingue a Unidade Acadêmica Centro de Educação Aberta e a Distância – CEAD

04/2014 – Cria o Núcleo de Análise e Prestação de Contas – PRA 

05/2014 – Cria a Unidade Acadêmica Centro de Engenharias – CEng

06/2014 – Cria a Unidade Acadêmica Centro de Desenvolvimento Tecnológico – CDTec

07/2014 – Cria a Unidade Acadêmica Centro de Letras e Comunicação – CLC

08/2014 – Cria a Unidade Acadêmica Centro de Artes – CA

09/2014 – Cria a Unidade Acadêmica Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos – CCQFA

10/2014 – Cria a Unidade Acadêmica Centro de Integração do MERCOSUL – CIM

11/2014 – Altera o horário das aulas no turno da manhã, no Campus Capão do Leão

12/2014 – Dispõe sobre os servidores docentes em estágio probatório no efetivo exercício do cargo que, tendo ingressado na UFPel até 20 de setembro de 2011, não tiveram suas avaliações finais de desempenho devidamente encaminhadas ao Magnífico Reitor até 20 de maio de 2014.

13/2014 – Aprova as Normas para Estágios Probatórios Docentes. (ANEXOS)

14/2014 – Dispõe sobre as normas para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção dos servidores docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. (ANEXOS)– Revogada pela Resolução 10/2015

15/2014 – Dispõe sobre as normas para Promoção para a Classe E (Professor Titular) do Plano de Carreira do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e seus desenvolvimentos no âmbito da UFPel. (ANEXOS)

16/2014 – Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos de Arquitetura Brasileira.

17/2014 – Aprova o Regimento do Centro de Integração do MERCOSUL – CIM

18/2014 – Aprova a transferência do Curso de Pós-Graduação em Gráfica Digital do IFM para a FAUrb

19/2014 – Aprova a criação do Núcleo de Apoio a Projetos na Coordenadoria de Políticas de Assuntos Estudantis da PRAE

20/2014 – Aprova a transformação do Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida em Coordenação na PROGEP

21/2014 – Aprova a alteração do Art. 14 da Resolução nº 14/2014 do CONSUN

22/2014 – Aprova a alteração da Resolução nº 15/2014 com a exclusão do inciso II e do § 1º do Art. 1º

23/2014 – Aprova o Regimento do Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo – MALG

24/2014 –Aprova o Regimento do LAboratório de Urbanismo – LabUrb

25/2014 – Aprova a migração dos Cursos de Engenharia de Petróleo, Engenharia Geológica e CST em Geoprocessamento do CDTec para o CEng

26/2014 – Aprova o acolhimento dos cursos na modalidade a distância

27/2014 – Aprova a criação do Curso de Especialização a distância de Engenharia de Biossistemas – CEng

28/2014 – Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Estatística Aplicada e Biometria – IFM

29/2014 – Aprova a solicitação de prorrogação do PDTI até março de 2015

30/2014 – Aprova a proposta de transmissão ao vivo, via internet, das reuniões do CONSUN

31/2014 – Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Educação Ambiental

32/2014 – Aprova a criação da Coordenação de Programas de Educação a Distância – CPED

33/2014 – Regulamenta o processo de elaboração do Projeto Pedagógico Institucional, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal de Pelotas e dá outras disposições.

34/2014 – Altera a Estrutura da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE

35/2014 – Cria o Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia

36/2014 – Altera o nome do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais para Programa de Pós-Graduação em Sociologia

37/2014 – Cria o Núcleo de Análise de Prestação de Contas – NAPC, vinculado à Pró-Reitoria Administrativa – PRA

2013

01/2013 – Aprova a adequação da Composição do Conselho Universitário.

02/2013 – Altera o art. 26 do Regimento Geral da UFPel.

03/2013 – Aprova o Regimento do Centro de Engenharias.

04/2013 – Proposta de Estrutura 2013/2016

05/2013 – Altera o art. 4º da Resolução 06/1992.

06/2013 – Aprova a utilização da Identidade Social no âmbito desta Universidade.

07/2013 – Aprova a proposta de Regimento da Comissão Própria de Avaliação – CPA

08/2013 – Aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos – CCQFA

09/2013 – Aprova o Regimento Interno do Centro de Letras e Comunicação – CLC

10/2013 – Aprova a proposta de alteração da estrutura do Instituto de Biologia / NURFS / CETAS

11/2013 – Cria o Núcleo de Patrimônio Cultural na PROPLAN

 

2012

2012/01 – Inclui “ad referendum” do Conselho Universitário, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Universidade Federal de Pelotas.

2012/02 – Aprova “ad referendum” do Conselho Universitário, o Regulamento do Alojamento Estudantil (Casa do Estudante) da Universidade Federal de Pelotas.

2012/03 – Aprova as Disposições Legais para Funcionamento dos Centros, que passam a integrar o Estatuto Geral da Universidade Federal de Pelotas.

2012/04 – Aprova o Regimento do Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas (CPPMet).

2012/05 – Aprova a Proposta de Criação do Centro Especializado em Reabilitação – CER III/Pel,  a ser instalado junto ao Núcleo de Neurodesenvolvimento Dr. Mario Coutinho da Faculdade de Medicina.

2012/06 – Aprova a Implantação do Sistema de Reserva de Vagas na UFPel, para o ingresso em 2013 e alterando o percentual para 50% para o ingresso em 2014.

2012/07 – Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Convênios.

2012/08 – Adere, com trinta e sete (37) votos favoráveis, vinte e três (23) votos contrários e uma (01) abstenção, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

2012/09 – Aprova o Regimento do CDTec.

2012/10 – Aprova a Proposta de criação de novo Regimento da Agência da Lagoa Mirim – ALM.

2012/11 – Regimento da Comissão de Ética (Aguardando)

2012/12 – Regulamenta o Abono de Falta Discente

2012/13 – Aprova o Programa Institucional Permanente para a Promoção da Ética aos Agentes Internos da UFPel

2012/14 – Autoriza, conforme a lei vigente, e de acordo com as normas estabelecidas no Regimento em anexo, que faz parte dessa Resolução, a participação de servidores docentes, de técnico-administrativos e de alunos da Universidade Federal de Pelotas, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, nas atividades realizadas pelas fundações de apoio à Universidade Federal de Pelotas, ou agências de fomento referidas em epígrafe, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, com possibilidade de concessão de bolsas de ensino, pesquisa, inovação tecnológica, desenvolvimento institucional e de extensão. (ANEXOS)

2012/15 – Altera o artigo 269 do Regimento Geral da Universidade Federal de Pelotas.

2012/16 – Aprova as Normas de Formalização e Execução de Contratos e Convênios da UFPel com as Fundações de Apoio.

2011

2011/01 – Inclui “ad referendum” do Conselho Universitário, a Auditoria Interna, criada através da Portaria nº 424, de 05 de abril de 2005, na estrutura da Universidade Federal de Pelotas.

2011/02 – Aprova, ad referendum do CONSUN, as Disposições Legais para Funcionamento dos Centros, que passam a integrar o Estatuto Geral da Universidade Federal de Pelotas.

2011/03 – Aprova o Regimento do Programa de Bom Uso Energético – PROBEN da Universidade Federal de Pelotas.

2011/04 – Aprova a proposta de transformação do Centro Regional de Integração do MERCOSUL – CIM, em Unidade Acadêmica, nos moldes de Centro.

2010

2010/01 – Aprova a proposta de adesão do CAVG – Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça-UFPEL ao IFSUL- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense.

2009

2009/01 – Aprova a criação de Centros na Universidade Federal de Pelotas, incluindo no Estatuto e Regimento da Instituição.

2009/02 – Altera o Artigo 71 do Estatuto da Universidade Federal de Pelotas

2009/03 – Reposiciona os servidores aposentados e pensionistas no enquadramento do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, estabelecendo-se correlação entre o posicionamento anterior no PUCRCE e o PCCTAE.

2009 /04 – Aprova “ad referendum” o Regimento do Centro de Diagnóstico e Controle das Doenças da Boca – CDDB.

2008

2008/01 – Aprova o Regimento da Comissão Interna de Supervisão e de Normas do Processo Eleitoral.

2008/02 – Aprova o Programa de Capacitação do Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal de Pelotas.

2008/03 – Concede assento aos três Pró-Reitores junto ao Conselho Univesitário a partir desta data 

2007

2007/01 – Apoia o movimento grevista da categoria dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal de Pelotas e demais IFES.

2006

2006/01 – Determina que seja mantido o cálculo de dezessete (17) semanas para estabelecer a carga horária das disciplinas; Adpta o Estatuto e o Regimento da Universidade Federal de Pelotas, nos termos desta Resolução.

2006/02 – Aprova a Criação de Unidades Acadêmicas Fora da Sede da UFPel: Santana do Livramento, Dom Pedrito, Bagé,Caçapava do Sul, e Jaguarão.

2006/03 – Aprova o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFPel.

2005

2005/01 – Adapta o Estatuto e o Regimento da Universidade Federal de Pelotas, nos termos desta Resolução.

2004

2004/01 – Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Matemática à distância.

2003

2003/01 – Criação e implantação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD

2003/02 – Criação e implantação da Assessoria de Convênios da UFPel

2003/03 – Criação e implantação do Centro Especializado em Seleção da UFPel

2002

2002/01 – Aprova o “Regimento do órgão suplementar Museu de Ciências Naturais Carlos Ritter”

2002/02 – Aprova o projeto para implantação do curso de “Design Gráfico”

2001

2001/01 – Aprova a alteração do nome do curso de “Química dos Alimentos” para “Química de Alimentos”

2001/02 – Aprova a criação do curso de “Economia”

2001/03 – Aprova a criação do curso de “Bacharelado em Turismo”

2001/04 – Aprova o projeto para implantação do curso de “Especialização em Leitura e Produção Textual”

1999

1999/01 – Adapta o Estatuto e o Regimento da Universidade Federal de Pelotas

1999/02 – Aprova as normas dos regimes docentes na Universidade

1999/03 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD

1999/04 – Aprova a implantação do Curso de Bacharelado em Administração, com as habilitações “Administração Hospitalar e Hoteleira” e “Administração da Produção do Vestuário”

1999/05 – Normatiza a concessão de títulos e dignidades universitárias, conforme estabelecido no Estatuto da Universidade Federal de Pelotas

1999/06 – Aprova a reestruturação da Faculdade de Ciências Domésticas com a fusão dos Departamentos de Administração e Consumo, Habitação e Vestuário e Têxtuais em Departamento de Administração-DAd

1998

1998/01 – Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Resolução 01/96 do COCEPE

1998/02 – Aprova o Regimento Interno do Centro de Integração do MERCOSUL

1998/03 – Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna

1998/04 – Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem – NEPEN

1996

1996/01 – Instituir o Colegiado Eleitoral Especial da Universidade Federal de Pelotas

1996/02 – Declara aprovado o Regimento Interno do Centro de Pesquisas Meteorológicas da Faculdade de Meteorologia

1994

1994/01 – Aprova o Regimento Interno da Agência para o desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim.

1993

1993/01 – Aprova a alteração da estrutura organizacional da UFPel

1992

1992/01 – Aprova as Normas do Processo Eleitoral para escolha dos Membros da Comissão Permanente de Pessoal Técnico e Administrativo – CPPTA

1992/02 – Aprova as Normas do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal Técnico e Administrativo – PCA

1992/03 – Altera a denominação da Pró-Reitoria de Graduação e Assistência que a denominar-se Pró-Reitoria de Graduação e Assuntos Estudantis

1992/04 – Desvincula o Museu de Artes “Leopoldo Gotuzzo” da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, passando a vinculá-lo ao Instituto de Letras e Artes

1992/05 – Cria o curso de Bacharelado em Informática, vinculado ao Instituto de Física e Matemática da Universidade Federal de Pelotas

1992/06 – Aprova a alteração das Normas para o Processo Eleitoral de escolha dos Representantes do Pessoal Técnico-Administrativo junto ao Conselho Universitário

1992/07 – Desvincula a Estação Agroclimatológica da estrutura administrativa da Faculdade de Metereologia

1992/08 – Inclui na Estrutura Organizacional da UFPel a Função Gratificada – FG 2 de Chefe do Museu de Artes Leopoldo Gotuzzo.

1992/09 – Estabelece normas atinentes à concessão da Licença supre-referida

1992/10 – Aprova as Normas regulamentadoras do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos e Ocupantes e Funções Gratificadas e Cargos de Direção da UFPel

1992/11 – Aprova a assinatura de Termo de Comodato para a utilização de parte da área do Centro Agropecuário da Palma

1992/12 – Cria o curso de Especialização em Termodinâmica

1992/13 – Homologa o desmembramento do Departamento de Filosofia e História

1992/14 – Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Engenharia Agrícola

1990

1990/01 – Concede redução de 20 horas na jornada semanal do servidor que tenha como dependente pessoa excepcional.

1990/02 – Define Colaboração Esporádica como aquela que não crie vínculo empregatício e que não tenha caráter de continuidade.

1990/03 – Cria o Fundo de Apio e Incentivo à Pesquisa na Universidade Federal de Pelotas, bem como suas normas de funcionamento.

1990/04 – Aprova as Normas Disciplinadoras da Concessão da Licença Sabática na Universidade Federal de Pelotas.

1990/05 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

1989

1989/01 – Normatiza a participação de docente afastado em tempo integral de seu regime de trabalho, das reuniões de seu departamento.

1989/02 – Assegura antecipação aos docentes que sofreram desconsideração no enquadramento da Resolução 05/80.

1989/03 – Aprova normas que passam a regular o processo eleitoral dos representantes técnico-administrativos junto ao Conselho Universitário.

1989/04 – Retifica a Resolução 02/89.

1989/05 – Alterar o item 1.1. da Portaria nº 21 de 07 de janeiro de 1988.

1987

1987/01 – Revoga a resolução nº 01/80 em todos os seus termos.

1987/02 – Declara que a Universidade Federal de Pelotas não adotará o regime de quarenta horas semanais de trabalho para areas com características especificas.

1987/03 – Declarar criada a área de concentração em Educação Física Especial no Curso de Pós-Graduação, a nível de Especialização, em Educação Física.

1986

1986/01 – Altera o item 8 da Resolução 01/80

1986/02 – Aprova a Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Pelotas

1986/03 – Declara criado o Curso de Especialização em Medicina com áreas de concentração em Cirurgia Geral e Clínica Neurológica.

1986/04 – Transforma a Estação Agropecuária da Palma em Centro Agropecuário da Palma e aprova sua estrutura organizacional

1985

1985/01 – Altera o artigo 23 de Resolução 05/80.

1985/02 – Declara criado na Universidade Federal de Pelotas, o Curso de Pós-Graduação a nível de Especialização em Nutrição Social.

1985/03 – Declara criado o Curso de Especialização em Ciência Política no Instituto de Sociologia e Política, da Universidade Federal de Pelotas.

1985/04 – Aprova as Normas dos Regimes Docentes na Universidade.

1985/05 – Aprova normas dispondo sobre a reestruturação da carreira do magistério superior na Universidade.

1984

1984/01 – Declara aprovado o Regimento Geral do Instituto de Biologia, nos termos em que foi submetido ao Conselho Universitário e com as ressalvas efetuadas pela Comissão de Legislação e Normas.

1984/02 – Declara aprovado o Regimento Interno do Centro de Estudos e Treinamento de Irrigação e Drenagem – CETID – , nos termos em que foi submetido ao Conselho Universitário e com as salvas efetuadas pela Comissão de Legislação e Normas.

1984/03 – Declara aprovado o Regimento do Coral da UFPEL, nos termos em que foi submetido ao Conselho Universitário.

1983

1983/01 – Declara criado o Curso de Letras no Instituto de Letras e Artes da Universidade Federal de Pelotas.

1983/02 – Declara incorporado à Universidade Federal de Pelotas, a contar de 01 de janeiro de 1984, o Conservatório de Música, órgão agregado, consoante disposto no artigo 53 parágrafo único do Estatuto da Universidade.

1983/04 – Altera o artigo 5º da Resolução 05/80.

1983/05 – Concede incorporação de gratificação por Função Gratificada ao salário básico.

1983/06 – Altera o artigo 6º da Resolução 05/80.

1983/07 – Altera o artigo 6º da Resolução 01/80.

1982

1982/01 – Outorgar o Grande Colar da Universidade ao Professor Bruno de Mendonça Lima tendo em vista o assinalado trabalho que desenvolveu em beneficio das letras jurídicas e da educação nacional.

1982/02 – Cria na estrutura administrativa da Reitoria a Pró-Reitoria de Planejamento; Desmembra a atual Pró-Reitoria de Graduaçao e Assistência, com organizações próprias e atividades específicas para cada área; Altera a denominação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa que passará a denominar-se Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

1982/03 – Declarar criada, no elenco das áreas fundamentais da açao docente, de ensino, pesquisa e extensão, a área de Ciências Agrárias; Declara criada a área de Saúde, que irá integrar a de Ciências Biológicas, passando a denominar-se Ciências da Saúde e Biológicas.

1982/04 – Declara extintas disposições do Regimento Geral da Universidade no artigo 70, 71 e 72.

1981

1981/01 – Concede progressão funcional aos professores da classe de Assistente, com curso de mestrado, para a classe de Adjunto, sem exigência do interstício mínimo de vinte e quatro meses na classe anterior.

1980

1980/05 – Projeto de Aditamento a Resolução nº 05/80