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Ementas das resoluções do CONSUN

01. Resolução nº 01/76
Aprova Normas do regime docente (Revogada pela Res. 01/79).

02. Resolução nº 01/78
Aprova Normas disciplinadoras contratação professores que se aposentaram por tempo de serviço.

03. Resolução nº 02/78
Reexame Projeto Regimento da Estação Agroclimatológica.

04. Resolução nº 03/78
Designa Comissão Especial para estudar alteração da Resolução 01/76 (Normas do Regime Docente).

05. Resolução nº 01/79
Aprova as Normas dos Regimes Docentes na Universidade (revogda elaRes. 04/85).

06. Resolução nº 01/80
Complementação aposentadoria. (Revogada pela Res. 01/87).

07. Resolução nº 02/80
Normatiza Concurso para Professor Adjunto.

08. Resolução nº 03/80
Progressão funcional p/Professor Assistente (exigências).

09. Resolução nº 04/80
Progressão funcional Professor Assistente.

10. Resolução nº S/N
Aprova “ad referendum” Projeto infra-estrutura Campus.

11. Resolução nº 05/80
Aprova Normas dispondo sobre a reestruturação da carreira do magistério superior na Universidade (Revogada pela Res. 05/85).

12. Resolução nº XX
Projeto aditamento a Res. 05/80 (prorroga prazo contratação professor visitante).

13. Resolução nº 01/81
Normatiza progressão Professor Assistente (cumprimento interstício).

14. Resolução nº 01/82
Outorgar o Grande Colar da UFPel ao Prof. Bruno de Mendonça Lima.

15. Resolução nº 02/82
Cria a Pró-Reitoria de Planejamento.

16. Resolução nº 03/82
Cria, no elenco das áreas fundamentais da ação docente, pesquisa e extensão, a área de Ciências Agrarias.

17. Resolução nº 04/82
Extingue disposições regimentais.

18. Resolução nº 01/83
Cria o Curso de Letras.

19. Resolução nº 02/83
Incorpora o Conservatório de Música a UFPel.OBS .

– Res. 03/83 – Inexistente.

20. Resolução nº 04/83
Altera Resolução 05/80 (referente a referências Prof. Titular).

21. Resolução nº 05/83
Incorporação vantagens (base na Lei 6732/79) aos servidores.

22. Resolução nº 06/83
Altera Artigos da Resolução 05/80.

23. Resolução nº 07/83
Altera Resolução 01/80 (referente a recontratação).

24. Resolução nº 01/84
Aprova Regimento Geral do Instituto de Biologia.

25. Resolução nº 02/84
Aprova Regimento Interno CETIDE.

26. Resolução nº 03/84
Aprova Regimento do Coral da UFPel.

27. Resolução nº 01/85
Normatiza afastamento de Docentes.

28. Resolução nº 02/85
Cria o Curso de Pós-Graduação a nível de Especialização em Nutrição Social.

29. Resolução nº 03/85
Cria o Curso de Especialização em Ciências Políticas no ISP.

30. Resolução nº 04/85
Aprova as Normas dos Regimes Docentes na Universidade.

31. Resolução nº 05/85
Aprova Normas reestruturação da carreira do magistério superior na Universidade.

32. Resolução nº XX
Aditamento à Resolução 05/85.

33. Resolução nº 01/86
Altera item 8 da Res. 01/80 (estendendo tratamento a servidores oriundos de outras Instituições).

34. Resolução nº 02/86
Aprova Estrutura Organizacional da UFPel (Revogada pela Res. 03/91).

35. Resolução nº 03/86
Cria o Curso Especialização em Medicina com concentração em Cirurgia Geral e Clínica Neurológica.

36. Resolução nº 04/86
Transforma a Estação Agroclimatológica da Palma em Centro Agropecuário da Palma.

37. Resolução nº 01/87
Revoga em todos os seus termos a Resolução 01/80.

38. Resolução nº 02/87
Regime de trabalho para áreas com características específicas.

39. Resolução nº 03/87
Cria área de concentração em Educação Física.

40. Resolução nº 01/89
Participação de docentes afastados em reunião Conselhos Departamentais (Item 03 alterado pela Res. 01/91).

41. Resolução nº 02/89
Tempo de serviço (enquadramento de docentes).

42. Resolução nº 03/89
Normas eleição pessoal Técnico-administrativo junto ao Conselho Universitário. (Revogada pela Res. 06/92).

43. Resolução nº 04/89
Retifica Resolução 02/89.

44. Resolução nº 05/89
Altera item Portaria 21/88 (prazo de inscrição concurso Técnico-administrativo).

45. Resolução nº 01/90
Redução da jornada semanal do servidor que tenha como dependente pessoal excepcional.

46. Resolução nº 02/90
Define Colaboração Esporádica.

47. Resolução nº 03/90
Cria o Fundo de Apoio e Incentivo à Pesquisa na UFPel.

48. Resolução nº 04/90
Normas Disciplinares da concessão da Licença Sabática na UFPel.

49. Resolução nº 05/90
Cria o Regimento da CPPD.

50. Resolução nº 01/91
Alteração item 03 da Resolução 01/89.

51. Resolução nº 02/91
Aprova o Regimento Interno da CPPTA.

52. Resolução nº 03/91
Aprova  a Estrutura Organizacional da UFPel.

53. Resolução nº 01/92
Aprova Normas do processo eleitoral para a escolha dos membros da CPPTA.

54. Resolução nº 02/92
Aprova Normas do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento do Pessoal Técnico-Administrativo-PCA.

55. Resolução nº 03/92
Altera a denominação da PRGA.

56. Resolução nº 04/92
Desvincula o Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo da PREC.

57. Resolução nº 05/92
Cria o Curso de Bacharelado em Informática.

58. Resolução nº 06/92
Altera as Normas para o processo eleitoral de escolha dos representantes do pessoal Técnico-administrativo junto ao Conselho Universitário (Revoga Res. 03/89).

59. Resolução nº 07/92
Desvincula a Estação Agroclimatológica da estrutura administrativa da Faculdade de Meteorologia.

60. Resolução nº 08/92
Inclui na Estrutura Organizacional da UFPel,  a FG-2 de Chefe do Museu de Artes Leopoldo Gotuzzo.

61. Resolução nº 09/92
Estabelece normas atinentes à concessão da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge.

62. Resolução nº 10/92
Aprova as Normas regulamentadoras do processo de avaliação de desempenho dos servidores Técnico-administrativos e ocupantes de FG e CD da UFPel.

63. Resolução nº 11/92
Aprova a assinatura de Termo de Comodato para a utilização de partes da área do Centro Agropecuário da Palma.

64. Resolução nº 12/92
Cria o Curso de Especialização em Termodinâmica – IFM.

65. Resolução nº 13/92
Homologa o desmembramento do Departamento de Filosofia e História do ICH.

66. Resolução nº 14/92
Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Engenharia Agrícola.

67. Resolução nº 15/92
Cria o Curso de Especialização em Administração Universitária, vinculado a Faculdade de Educação.

68. Resolução nº 01/93
Aprova a alteração da estrutura organizacional da UFPel.

69. Resolução nº 01/94
Aprova o Regimento Interno da Agencia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim.

70. Resolução nº 01/96
Institui o Colégio Eleitoral Especial da UFPel, formado pelo Conselho Universitário, acrescido pelos suplentes dos representantes das classes da carreira do Magistério Superior e do 1º e 2 º Graus.

71. Resolução nº 02/96
Aprova o Regimento Interno do Centro de Pesquisas Meteorológicas da Faculdade de Meteorologia.

72. Resolução nº 01/98
Altera os Artigos 1º, 3º e 4º da Resolução 01/96 do COCEPE.

73. Resolução nº 02/98
Aprova o Regimento Interno do Centro de Integração do MERCOSUL.

74. Resolução nº 03/98
Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna.

75. Resolução nº 04/98
Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem-NEPEN.

76. Resolução nº 01/99
Adaptar o Estatuto e o Regimento da UFPel.

77. Resolução nº 02/99
Aprovar as normas dos regimes docentes na UFPel.

78. Resolução nº 03/99
Aprovar o Regimento Interno da CPPD.

79. Resolução nº 04/99
Aprovar a implantação do Curso de Bacharelado em Administração

80. Resolução nº 05/99
Normatizar a concessão de títulos e dignidades universitárias.

81. Resolução nº 06/99
Aprovar a reestruturação da Fac, Ciências Domésticas.

82. Resolução nº 01/2001
Alteração do nome do curso de Química de Alimentos.

83. Resolução nº 02/2001
Criação do curso de Economia, do ICH.

84. Resolução nº 03/2001
Criação do curso de Bacharelado em Turismo, da Fac. Ciências Domésticas.

85. Resolução nº 04/2001
Implantação do curso de Especialização em Leitura e Produção Textual, do ILA.

86. Resolução nº 01/2002
Aprovação do Regimento do Museu de Ciências Naturais Carlos Ritter.

87. Resolução nº 02/2002
Aprovação do Projeto de Criação do Curso de Design Gráfico.

88. Resolução nº 01/2003
Criação e Implantação da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinar – CPPAD.

89. Resolução nº 02/2003
Criar e Implantar a Assessoria de Convênios.

90. Resolução nº 03/2003
Criar e Implantar o Centro Especializado em Seleção da UFPel.

91. Resolução nº 01/2004
Criar o Curso de Licenciatura em Matemática à Distância.

92. Resolução nº 01/2005

Adaptar o Estatuto e o Regimento da Universidade Federal de Pelotas.

93. Resolução n° 01/2006

Determina que seja mantido o cálculo de dezessete semanas para estabelecer a carga horária das disciplinas. Adaptar o Estatuto e o Regimento da Universidade .

94. Resolução n° 02/2006

Aprova a criação das Unidades Acadêmicas fora da Sede da UFPel.

95. Resolução n° 03/2006

Aprova o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFPel.

96. Resolução nº 01/2007

Apoia o movimento grevista da  categoria dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal de Pelotas e demais IFES.

97. Resolução nº 02/2007

Aprova o Regimento da Agência de Gestão Tecnológica (AGT).

98. Resolução nº 01/2008

Apoia o Regimento da Comissão Interna de Supervisão e de Normas do Processo Eleitoral.

99. Resolução nº 02/2008

Apoia o Programa de Capacitação do Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal de Pelotas.

100. Resolução nº 03/2008

Conceder assento aos três Pró-Reitores junto ao Conselho Universitário a partir desta data, concedendo-lhes os mesmos direitos adquiridos pelos demais Pró-Reitores, Diretores de Unidades, representantes de Classes, e representantes discentes.

  1. Resolução nº 01/2009

Apoia a criação de Centros na Universidade Federal de Pelotas, incluindo no Estatuto e Regimento da Instituição.

  1. Resolução nº 02/2009

Altera o Artigo 71 do Estatuto da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 03/2009

Reposiciona os servidores aposentados e pensionistas no enquadramento do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, estabelecendo-se correlação entre o posicionamento anterior no PUCRCE e o PCCTAE.

  1. Resolução nº 04/2009

Aprova “ad referendum” o Regimento do Centro de Diagnóstico e Controle das Doenças da Boca – CDDB.

  1. Resolução nº 01/2010

Aprova a proposta de adesão do CAVG ao IFSul.

  1. Resolução nº 01/2011

Inclui “ad referendum” do Conselho Universitário, a Auditoria Interna, criada através da Portaria nº 424, de 05 de abril de 2005, na estrutura da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 02/2011

Aprova as Disposições Legais para funcionamento dos Centros.

  1. Resolução nº 03/2011

Aprova o Regimento do Programa de Bom Uso Energético – PROBEN da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 04/2011 

Aprova a proposta de transformação do Centro Regional de Integração do MERCOSUL – CIM, em Unidade Acadêmica, nos moldes de Centro, abrigando o Cursos e Unidades.

  1. Resolução nº 01/2012

Inclui “ad referendum” do Conselho Universitário, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 02/2012

Aprova “ad referendum” do Conselho Universitário, o Regulamento do Alojamento Estudantil (Casa do Estudante) da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 03/2012

Aprova as Disposições Legais para Funcionamento dos Centros, que passam a integrar o Estatuto Geral da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 04/2012

Aprova o Regimento do Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas (CPPMet).

  1. Resolução nº 05/2012

Aprova a Proposta de Criação do Centro Especializado em Reabilitação – CER III/Pel, a ser instalado junto ao Núcleo de Neurodesenvolvimento Dr. Mario Coutinho da Faculdade de Medicina.

  1. Resolução nº 06/2012

Aprova a Implantação do Sistema de Reserva de Vagas na UFPel,para o ingresso em 2013 e alterando o percentual para 50% para o ingresso em 2014.

  1. Resolução nº 07/2012

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Convênios.

  1. Resolução nº 08/2012

Adere, com trinta e sete (37) votos favoráveis, vinte e três (23) votos contrários e uma (01) abstenção, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

  1. Resolução nº 09/2012

Aprova o Regimento do CDTec.

  1. Resolução nº 10/2012

Aprova a Proposta de criação de novo Regimento da Agência da Lagoa Mirim – ALM.

  1. Resolução nº 11/2012

Aprova o Regimento da Comissão de Ética na UFPel.

  1. Resolução nº 12/2012

Aprova a proposta no sentido de alterar a legislação interna que regulamenta o abono de faltas discentes e o direito à realização de exercícios domiciliares.

  1. Resolução nº 13/2012

Aprova o Programa Institucional Permanente para a Promoção da Ética aos Agentes Internos da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 14/2012 

Aprova a participação de servidores docentes, de técnico-administrativos e de alunos da Universidade Federal de Pelotas, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, nas atividades realizadas pelas fundações de apoio à Universidade Federal de Pelotas, ou agências de fomento referidas em epígrafe, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, com possibilidade de concessão de bolsas de ensino, pesquisa, inovação tecnológica, desenvolvimento institucional e de extensão.

  1. Resolução nº 15/2012

Altera o artigo 269 do Regimento Geral da Universidade Federal de Pelotas

  1. Resolução nº 16/2012

Aprova as Normas de Formalização e Execução de Contratos e Convênios da UFPel com as Fundações de Apoio.

  1. Resolução nº 01/2013

Ajusta a composição do Conselho Universitário para atender a proporção de setenta (70) por cento de representação docente, sendo acrescentado o número de quatro (04) representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação e dois (02) de Pós-Graduação, totalizando seis (06) de Graduação e três (03) de Pós-Graduação.

  1. Resolução nº 02/2013

Altera o Artigo 26 do Regimento da UFPel.

  1. Resolução nº 03/2013

Aprova o Regimento do Centro das Engenharias.

  1. Resolução nº 04/2013

Aprova a Proposta de Estrutura 2013-2016 dos Gabinetes do Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitorias da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 05/2013

Aprova “ad referendum” do Conselho Universitário o artigo 4º da Resolução 06/92.

  1. Resolução nº 06/2013

Aprova a manutenção de arquivo reservado com a identidade civil e número de matrícula e / ou de registro funcional de alunos ou servidores.

  1. Resolução nº 07/2013

Aprova a proposta do Regimento da Comissão Própria de Avaliação – CPA.

  1. Resolução nº 08/2013

Aprova a proposta do Regimento Interno do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos – CCQFA.

  1. Resolução nº 09/2013

Aprova a proposta do Regimento Interno do Centro de Letras e Comunicação – CLC.

  1. Resolução nº 10/2013

Aprova a proposta de alteração da estrutura do Instituto de Biologia/NURFS/CETAS.

  1. Resolução nº 11/2013

Aprovar a proposta de criação do Núcleo de Patrimônio Cultural na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento.

  1. Resolução nº 01/2014

Aprova a proposta de criação do Núcleo de Serviço Social na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE.

  1. Resolução nº 02/2014

Aprova a proposta de Transferência do Núcleo de Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento – PROPLAN para a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PREC e sua nova estrutura.

  1. Resolução nº 03/2014

Extingue a Unidade Acadêmica Centro de Educação Aberta e a Distância – CEAD.

  1. Resolução nº 04/2014

Cria, na Estrutura Administrativa da UFPel, o Núcleo de Análise de Prestação de Contas vinculado à Pró-Reitoria Administrativa.

  1. Resolução nº 05/2014

Cria a Unidade Acadêmica Centro de Engenharias – CEng.

  1. Resolução nº 06/2014

Cria a Unidade Acadêmica Centro de Desenvolvimento Tecnológico – CDTec.

  1. Resolução nº 07/2014

Cria a Unidade Acadêmica Centro de Letras e Comunicação – CLC.

  1. Resolução nº 08/2014

Cria a Unidade Acadêmica Centro de Artes – CA.

  1. Resolução nº 09/2014

Cria a Unidade Acadêmica Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos – CCQFA.

  1. Resolução nº 10/2014

Cria a Unidade Acadêmica Centro de Integração do MERCOSUL – CIM.

  1. Resolução nº 11/2014 

Altera o horário do início de aulas no Campus Capão do Leão para as 8h30min.

  1. Resolução nº 12/2014

Dispõe sobre os servidores docentes em estágio probatório no efetivo exercício do cargo que, tendo ingressado na UFPel até 20 de setembro de 2011, não tiveram suas avaliações finais de desempenho devidamente encaminhadas ao Magnífico Reitor até 20 de maio de 2014.

  1. Resolução nº 13/2014

Aprova as Normas para Estágio Probatório Docente.

  1. Resolução nº 14/2014

Dispõe sobre as normas para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção dos servidores docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal – Revogada pela Resolução nº 10/2015

  1. Resolução nº 15/2014

Dispões sobre as Normas para Promoção para a Classe E (Professor Titular) Carreira do Magistério Superior (MS) e do ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e sus desenvolvimentos no âmbito da UFPel.

  1. Resolução nº 16/2014

Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos de Arquitetura Brasileira.

  1. Resolução nº 17/2014

Aprova o Regimento do Centro de Integração do MERCOSUL – CIM.

  1. Resolução nº 18/2014

Aprova a transferência do Curso de Pós-Graduação em Gráfica Digital do IFM para a FAUrb.

  1. Resolução nº 19/2014

Aprova a criação do Núcleo de Apoio a Projetos na Coordenação de Políticas de Assuntos Estudantis – PRAE.

  1. Resolução nº 20/2014 

Aprova a transferência do Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida em Coordenação na PROGEP.

  1. Resolução nº 21/2014

Aprova a alteração do Artigo 14 da Resolução nº 14/2014 do CONSUN.

  1. Resolução nº 22/2014 

Aprova a alteração da Resolução nº 15/2014, com a exclusão do inciso II e do § 1º do Art. 1º.

  1. Resolução nº 23/2014 

Aprova o Regimento do Museu de Arte Leopoldo Gotuzo – MALG.

  1. Resolução nº 24/2014

Aprova o Regimento do Laboratório de Urbanismo – LaUrb.

  1. Resolução nº 25/2014

Aprova a migração dos Cursos de Engenharia de Petróleo, Engenharia Geológica e CST em Geoprocessamento do CDTec para o CEng.

  1. Resolução nº 26/2014 

Aprova o acolhimento dos cursos na modalidade a distância.

  1. Resolução nº 27/2014

Aprova a criação do Curso de Especialização a Distância de Engenharia de Biossistemas – CEng

  1. Resolução nº 28/2014

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Estatística Aplicada e Biometria – IFM.

  1. Resolução nº 29/2014

Aprova a solicitação de prorrogação do PDTI até março de 2015.

  1. Resolução nº 30/2014

Aprova a proposta de transmissão ao vivo, via internet, das reuniões do CONSUN.

  1. Resolução nº 31/2014

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Educação Ambiental.

  1. Resolução nº 32/2014

Aprova a criação do curso de Programas de Educação a Distância – CPED.

  1. Resolução nº 33/2014

Regulamenta o processo de elaboração do Projeto Pedagógico Institucional, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal de Pelotas e dá outras disposições.

  1. Resolução nº 34/2014

Altera a Estrutura da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE.

  1. Resolução nº 35/2014

Cria o Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia.

  1. Resolução nº 36/2014

Altera o nome do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais para Programa de Pós-Graduação em Sociologia.

  1. Resolução nº 37/2014

Cria o Núcleo de Análise de Prestação de Contas – NAPC, vinculado à Pró-Reitoria Administrativa – PRA.

  1. Resolução nº 01/2015 

Cria o Programa de Residência Médica de Família e Comunidade.

  1. Resolução nº 02/2015

Aprova Normas Regulamentadoras da Relação entre a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e as Fundações de Apoio, assim como da formalização e execução de convênios e contratos, além de disciplinar a concessão de bolsas.

  1. Resolução nº 03/2015

Aprova o Regimento do Centro de Artes.

  1. Resolução nº 04/2015 

Cria o Curso de Doutorado em Filosofia.

  1. Resolução nº 05/2015

Cria o Curso de Doutorado em Computação.

  1. Resolução nº 06/2015

Cria o Curso de Doutorado em Bioquímica e Bioprospecção.

  1. Resolução nº 07/2015

Cria o Curso de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Alimentos.

  1. Resolução nº 08/2015

Cria o Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal.

  1. Resolução nº 09/2015

Adequa o Regimento da CPPD à Lei 12.863/2013.

  1. Resolução nº 10/2015 (Alterada pelas Resoluções nº 03.2017 e nº 08.2017)

Dispões sobre as normas para o processo de avaliação de desempenho para fins de Progressão e Promoção Funcional do Servidores docentes do Plano  de Carreiras e Cargos do Magistério Federal – Revoga as Resoluções 14 e 21/2014.

  1. Resolução nº 11/2015

Cria o Curso de Bacharelado em Físic do Instituto de Física e Matemática – IFM da UFPel.

  1. Resolução nº 12/2015

Aprova a Proposta de Regimento Interno da Comissão de Ética da UFPel.

  1. Resolução nº 13/2015

Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPel.

  1. Resolução nº 14/2015

Extingue Cursos no Sistema e-MEC dos Campi Eldorado do Sul e Pinheiro Machado.

  1. Resolução nº 15/2015

Extingue Cursos no Sistema e-MEC do Campus CAVG (IFSul).

  1. Resolução nº 16/2015

Cria o Departamento de Educação Matemática – DEMAT no Instituto de Física e Matemática – IFM.

  1. Resolução nº 17/2015

Cria o Curso de Dança – Licenciatura no Centro de Artes – CA.

  1. Resolução nº 18/2015

Inclui novo Artigo na Resolução nº 10/2015 do CONSUN.

  1. Resolução nº 19/2015

Altera o Artigo nº 17 da Resolução nº 33/2014 do CONSUN.

  1. Resolução nº 20/2015 

Aprova o Regimento Interno da Laneira – Casa dos Museus.

  1. Resolução nº 01/2016

Cria o Curso de Doutorado Acadêmico em Física.

  1. Resolução nº 02/2016

Cria o Curso de Doutorado Acadêmico em Ciência Política.

  1. Resolução nº 03/2016

Cria o Curso de Doutorado Antropologia.

  1. Resolução nº 04/2016

Cria o Curso de Mestrado em Educação Matemática.

  1. Resolução nº 05/2016 

Cria o Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental e coloca em extinção o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental.

  1. Resolução nº 06/2016

Regulamenta a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Tecnológico na Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 07/2016 

Aprova o Regimento do Fórum Social da Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

  1. Resolução nº 08/2016 

Aprova o Plano Institucional de Acessibilidade na Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

  1. Resolução nº 09/2016

Aprova o Regimento para a Comissão de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 10/2016

Aprova a adesão ao Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional PROFIAP, como Instituição Associada.

  1. Resolução nº 11/2016

Aprova a Adesão ao Mestrado Profissional em Saúde da Família – PROFSAÚDE.

  1. Resolução nº 12/2016

Cria o Curso de Doutorado em Recursos Hídricos.

  1. Resolução nº 13/2016

Aprova o Regimento do Doutorado em Recursos Hídricos.

  1. Resolução nº 14/2016

Retifica Resolução nº 20/2014 do   CONSUN.

  1. Resolução nº 15/2016

Aprova o Regimento Interno da Incubadora de Empresas de Bases Tecnológicas da UFPel.

  1. Resolução nº 16/2016

Aprova o Regimento Interno de Destinação de Recursos Gerados pelos Laboratórios de Conforto e Eficiência Energética – LABCEE e pelo Laboratório de Inspeção de eficiência Energética em Edificações – LINSE.

  1. Resolução nº 17/2016

Aprova a extinção do Curso de Mestrado Profissional em Saúde Pública Baseada em Evidências.

  1. Resolução nº 18/2016

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Veterinária.

  1. Resolução nº 19/2016

Regulariza a Reversão Voluntária de Servidor Público Federal Aposentado no Âmbito da UFPel.

  1. Resolução nº 20/2016

Cria o Curso de Mestrado em Ciências Ambientais.

  1. Resolução nº 21/2016 

Determina pontuação e carga horária mínima para docentes da Faculdade de Odontologia – FO 2016/1.

  1. Resolução nº 22/2016 

Estabelece as normas para o reconhecimento e funcionamento de Empresas Juniores na Universidade Federal de Pelotas – (Revogada pela Resolução 07/2017).

  1. Resolução n º 01/2017

Aprova a Proposta de criação do Mestrado em Direito.

  1. Resolução nº 02/2017

Extingue o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública – Noturno.

  1. Resolução nº 03/2017 

Altera Resolução nº 10/2015.

  1. Resolução nº 04/2017 

Aprova as Normas para Captação e Controle de Recursos Oriundos de Apoio Cultural ou Patrocínio pela Rádio Federal FM da UFPel.

  1. Resolução nº 05/2017 

Dispõe sobre a POLÍTICA DE Ações Afirmativas para Pessoas Negras, Quilombolas, Indígenas e Pessoas com Deficiência, nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu na UFPel.

  1. Resolução nº 06/2017

Aprova a Proposta de Estrutura dos Gabinetes do Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitorias da Universidade Federal de Pelotas e as consequentes alterações estatutárias e regimentais dela decorrentes.

  1. Resolução nº 07/2017

Estabelece as Normas para o reconhecimento e funcionamento de Empresas Juniores na Universidade Federal de Pelotas e Revoga a Resolução nº 22/2016.

  1. Resolução nº 08/2017

Altera Artigos da Resolução nº 10/2015.

  1. Resolução nº 09/2017

Cria o Cine UFPel – Sala de Cinema da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 10/2017

Aprova o Regimento Interno do Cine UFPel – Sala de Cinema da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 11/2017

Aprova a proposta de adequação da composição do Conselho Universitário, para excluir os assentos dos Pró-Reitores e incluir a representação de servidores Docentes e Técnico-Administrativos aposentados na UFPel.

  1. Resolução nº 12/2017

Aprova a proposta de adequação da composição do Conselho Coordenador do Ensino, de Pesquisa e da Extensão, para incluir a representação de servidores Técnico-Administrativos da UFPel.

  1. Resolução nº 13/2017

Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

  1. Resolução nº 14/2017

Aprova a criação do Programa em Residência Medica em Cancerologia na UFPel.

  1. Resolução nº 15/2017

Aprova o Regimento Interno da Rede de Museus da UFPel.

  1. Resolução nº 16/2017

Dispõe sobre a Política de Permanência de Ingressantes em Programas de Pós-Graduação stricto sensu na UFPel, por meio de ações afirmativas.

  1. Resolução nº 17/2017

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação lato sensu na Área de Ensino de Filosofia na Modalidade a Distância da UFPel.

  1. Resolução nº 18/2017

Aprova a realocação do Biotério Central junto à Vice-Reitoria da UFPel.

  1. Resolução nº 19/2017

Aprova a alteração dos Art. 21 e 22 da Resolução nº 06/2016, que regulamenta a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) as docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UFPel.

  1. Resolução nº 01/2018

Aprova as Normas para Concessão de Títulos Honoríficos de Mérito Universitário, Professor Emérito, Professor Honoris Causa e Doutor Honoris Causa, previstos no Artigo 18, inciso V do Regimento Geral da UFPel.

  1. Resolução nº 02/2018

Aprova a alteração dos Artigos 11, 20 e 30 da Resolução 13/2014, que regulamenta as Normas para o Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores Docentes em Estágio Probatório.

  1. Resolução nº 03/2018

Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas para Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades e Superdotação no âmbito dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da UFPel.

  1. Resolução nº 04/2018

Altera a Resolução nª 06/1992, em seu Artigo 12.

  1. Resolução nº 05/2018

Regulamenta o novo formato das Solenidades de Colação de Grau na UFPel.

240. Resolução nº 06/2018
Aprova o aumento gradual do percentual de vagas do Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE) para estudantes que cursaram o Ensino Médio em Escolas Públicas.

241. Resolução nº 07/2018
Aprova a extinção de Cursos de Graduação da UFPel.

242. Resolução nº 08/2018
Aprova a extinção do Curso de Educação no Campo – EAD da UFPel.

243. Resolução nº 09/2018
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da UFPel.

244. Resolução nº 10/2018
Aprova a criação do Conselho de Planejamento da Universidade Federal de Pelotas – UFPel.