01. Resolução nº 01/76
Aprova Normas do regime docente (Revoga Res. 01/79).
02. Resolução nº 01/78
Aprova Normas disciplinadoras contratação professores que se aposentaram por tempo de serviço.
03. Resolução nº 02/78
Reexame Projeto Regimento da Estação Agroclimatológica.
04. Resolução nº 03/78
Designa Comissão Especial para estudar alteração da Resolução 01/76 (Normas do Regime Docente).
05. Resolução nº 01/79
Aprova as Normas dos Regimes Docentes na Universidade (revoga p/Res. 04/85).
06. Resolução nº 01/80
Complementação aposentadoria. (Revogada p/Res. 01/87).
07. Resolução nº 02/80
Normatiza Concurso para Professor Adjunto.
08. Resolução nº 03/80
Progressão funcional p/Professor Assistente (exigências).
09. Resolução nº 04/80
Progressão funcional Professor Assistente.
10. Resolução nº S/N
Aprova “ad referendum” Projeto infra-estrutura Campus.
11. Resolução nº 05/80
Aprova Normas dispondo sobre a reestruturação da carreira do magistério superior na Universidade (revogada pela Res. 05/85).
12. Resolução nº XX
Projeto aditamento a Res. 05/80 (prorroga prazo contratação professor visitante).
13. Resolução nº 01/81
Normatiza progressão Professor Assistente (cumprimento interstício).
14. Resolução nº 01/82
Outorgar o Grande Colar da UFPel ao Prof. Bruno de Mendonça Lima.
15. Resolução nº 02/82
Cria a Pró-Reitoria de Planejamento.
16. Resolução nº 03/82
Cria, no elenco das áreas fundamentais da ação docente, pesquisa e extensão, a área de Ciências Agrarias.
17. Resolução nº 04/82
Extingue disposições regimentais.
18. Resolução nº 01/83
Cria o Curso de Letras.
19. Resolução nº 02/83
Incorpora o Conservatório de Música a UFPel.OBS . – Res. 03/83 – Inexistente.
20. Resolução nº 04/83
Altera Resolução 05/80 (referente a referências Prof. Titular).
21. Resolução nº 05/83
Incorporação vantagens (base na Lei 6732/79) aos servidores.
22. Resolução nº 06/83
Altera Artigos da Resolução 05/80.
23. Resolução nº 07/83
Altera Resolução 01/80 (referente a recontratação).
24. Resolução nº 01/84
Aprova Regimento Geral do Instituto de Biologia.
25. Resolução nº 02/84
Aprova Regimento Interno CETIDE.
26. Resolução nº 03/84
Aprova Regimento do Coral da UFPel.
27. Resolução nº 01/85
Normatiza afastamento de Docentes.
28. Resolução nº 02/85
Cria o Curso de Pós-Graduação a nível de Especialização em Nutrição Social.
29. Resolução nº 03/85
Cria o Curso de Especialização em Ciências Políticas no ISP.
30. Resolução nº 04/85
Aprova as Normas dos Regimes Docentes na Universidade.
31. Resolução nº 05/85
Aprova Normas reestruturação da carreira do magistério superior na Universidade.
32. Resolução nº XX
Aditamento à Resolução 05/85.
33. Resolução nº 01/86
Altera item 8 da Res. 01/80 (estendendo tratamento a servidores oriundos de outras Instituições).
34. Resolução nº 02/86
Aprova Estrutura Organizacional da UFPel (revogada pela Res. 03/91).
35. Resolução nº 03/86
Cria o Curso Especialização em Medicina com concentração em Cirurgia Geral e Clínica Neurológica.
36. Resolução nº 04/86
Transforma a Estação Agroclimatológica da Palma em Centro Agropecuário da Palma.
37. Resolução nº 01/87
Revoga em todos os seus termos a Resolução 01/80.
38. Resolução nº 02/87
Regime de trabalho para áreas com características específicas.
39. Resolução nº 03/87
Cria área de concentração em Educação Física.
40. Resolução nº 01/89
Participação de docentes afastados em reunião Conselhos Departamentais (Item 03 alterado pela Res. 01/91).
41. Resolução nº 02/89
Tempo de serviço (enquadramento de docentes).
42. Resolução nº 03/89
Normas eleição pessoal Técnico-administrativo junto ao Conselho Universitário. (Revogada pela Res. 06/92).
43. Resolução nº 04/89
Retifica Resolução 02/89.
44. Resolução nº 05/89
Altera item Portaria 21/88 (prazo de inscrição concurso Técnico-administrativo).
45. Resolução nº 01/90
Redução da jornada semanal do servidor que tenha como dependente pessoal excepcional.
46. Resolução nº 02/90
Define Colaboração Esporádica.
47. Resolução nº 03/90
Cria o Fundo de Apoio e Incentivo à Pesquisa na UFPel.
48. Resolução nº 04/90
Normas Disciplinares da concessão da Licença Sabática na UFPel.
49. Resolução nº 05/90
Cria o Regimento da CPPD.
50. Resolução nº 01/91
Alteração item 03 da Resolução 01/89.
51. Resolução nº 02/91
Aprova o Regimento Interno da CPPTA.
52. Resolução nº 03/91
Aprova a Estrutura Organizacional da UFPel.
53. Resolução nº 01/92
Aprova Normas do processo eleitoral para a escolha dos membros da CPPTA.
54. Resolução nº 02/92
Aprova Normas do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento do Pessoal Técnico-Administrativo-PCA.
55. Resolução nº 03/92
Altera a denominação da PRGA.
56. Resolução nº 04/92
Desvincula o Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo da PREC.
57. Resolução nº 05/92
Cria o Curso de Bacharelado em Informática.
58. Resolução nº 06/92
Altera as Normas para o processo eleitoral de escolha dos representantes do pessoal Técnico-administrativo junto ao Conselho Universitário (revoga Res. 03/89).
59. Resolução nº 07/92
Desvincula a Estação Agroclimatológica da estrutura administrativa da Faculdade de Meteorologia.
60. Resolução nº 08/92
Inclui na Estrutura Organizacional da UFPel, a FG-2 de Chefe do Museu de Artes Leopoldo Gotuzzo.
61. Resolução nº 09/92
Estabelece normas atinentes à concessão da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge.
62. Resolução nº 10/92
Aprova as Normas regulamentadoras do processo de avaliação de desempenho dos servidores Técnico-administrativos e ocupantes de FG e CD da UFPel.
63. Resolução nº 11/92
Aprova a assinatura de Termo de Comodato para a utilização de partes da área do Centro Agropecuário da Palma.
64. Resolução nº 12/92
Cria o Curso de Especialização em Termodinâmica – IFM.
65. Resolução nº 13/92
Homologa o desmembramento do Departamento de Filosofia e História do ICH.
66. Resolução nº 14/92
Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Engenharia Agrícola.
67. Resolução nº 15/92
Cria o Curso de Especialização em Administração Universitária, vinculado a Faculdade de Educação.
68. Resolução nº 01/93
Aprova a alteração da estrutura organizacional da UFPel.
69. Resolução nº 01/94
Aprova o Regimento Interno da Agencia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim.
70. Resolução nº 01/96
Institui o Colégio Eleitoral Especial da UFPel, formado pelo Conselho Universitário, acrescido pelos suplentes dos representantes das classes da carreira do Magistério Superior e do 1º e 2 º Graus.
71. Resolução nº 02/96
Aprova o Regimento Interno do Centro de Pesquisas Meteorológicas da Faculdade de Meteorologia.
72. Resolução nº 01/98
Altera os Artigos 1º, 3º e 4º da Resolução 01/96 do COCEPE.
73. Resolução nº 02/98
Aprova o Regimento Interno do Centro de Integração do MERCOSUL.
74. Resolução nº 03/98
Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna.
75. Resolução nº 04/98
Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem-NEPEN.
76. Resolução nº 01/99
Adaptar o Estatuto e o Regimento da UFPel.
77. Resolução nº 02/99
Aprovar as normas dos regimes docentes na UFPel.
78. Resolução nº 03/99
Aprovar o Regimento Interno da CPPD.
79. Resolução nº 04/99
Aprovar a implantação do Curso de Bacharelado em Administração
80. Resolução nº 05/99
Normatizar a concessão de títulos e dignidades universitárias.
81. Resolução nº 06/99
Aprovar a reestruturação da Fac, Ciências Domésticas.
82. Resolução nº 01/2001
Alteração do nome do curso de Química de Alimentos.
83. Resolução nº 02/2001
Criação do curso de Economia, do ICH.
84. Resolução nº 03/2001
Criação do curso de Bacharelado em Turismo, da Fac. Ciências Domésticas.
85. Resolução nº 04/2001
Implantação do curso de Especialização em Leitura e Produção Textual, do ILA.
86. Resolução nº 01/2002
Aprovação do Regimento do Museu de Ciências Naturais Carlos Ritter.
87. Resolução nº 02/2002
Aprovação do Projeto de Criação do Curso de Design Gráfico.
88. Resolução nº 01/2003
Criação e Implantação da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinar – CPPAD.
89. Resolução nº 02/2003
Criar e Implantar a Assessoria de Convênios.
90. Resolução nº 03/2003
Criar e Implantar o Centro Especializado em Seleção da UFPel.
91. Resolução nº 01/2004
Criar o Curso de Licenciatura em Matemática à Distância.
Adaptar o Estatuto e o Regimento da Universidade Federal de Pelotas.
Determina que seja mantido o cálculo de dezessete semanas para estabelecer a carga horária das disciplinas. Adaptar o Estatuto e o Regimento da Universidade .
Aprova a criação das Unidades Acadêmicas fora da Sede da UFPel.
Aprova o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFPel.
Apoia o movimento grevista da categoria dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal de Pelotas e demais IFES.
Aprova o Regimento da Agência de Gestão Tecnológica (AGT).
Apoia o Regimento da Comissão Interna de Supervisão e de Normas do Processo Eleitoral.
Apoia o Programa de Capacitação do Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal de Pelotas.
100. Resolução nº 03/2008
Conceder assento aos três Pró-Reitores junto ao Conselho Universitário a partir desta data, concedendo-lhes os mesmos direitos adquiridos pelos demais Pró-Reitores, Diretores de Unidades, representantes de Classes, e representantes discentes.
Apoia a criação de Centros na Universidade Federal de Pelotas, incluindo no Estatuto e Regimento da Instituição.
Altera o Artigo 71 do Estatuto da Universidade Federal de Pelotas.
Reposiciona os servidores aposentados e pensionistas no enquadramento do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, estabelecendo-se correlação entre o posicionamento anterior no PUCRCE e o PCCTAE.
Aprova “ad referendum” o Regimento do Centro de Diagnóstico e Controle das Doenças da Boca – CDDB.
Aprova a proposta de adesão do CAVG ao IFSul.
Inclui “ad referendum” do Conselho Universitário, a Auditoria Interna, criada através da Portaria nº 424, de 05 de abril de 2005, na estrutura da Universidade Federal de Pelotas.
Aprova as Disposições Legais para funcionamento dos Centros.
Aprova o Regimento do Programa de Bom Uso Energético – PROBEN da Universidade Federal de Pelotas.
Aprova a proposta de transformação do Centro Regional de Integração do MERCOSUL – CIM, em Unidade Acadêmica, nos moldes de Centro, abrigando o Cursos e Unidades.
Inclui “ad referendum” do Conselho Universitário, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Universidade Federal de Pelotas.
Aprova “ad referendum” do Conselho Universitário, o Regulamento do Alojamento Estudantil (Casa do Estudante) da Universidade Federal de Pelotas.
Aprova as Disposições Legais para Funcionamento dos Centros, que passam a integrar o Estatuto Geral da Universidade Federal de Pelotas.
Aprova o Regimento do Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas (CPPMet).
Aprova a Proposta de Criação do Centro Especializado em Reabilitação – CER III/Pel, a ser instalado junto ao Núcleo de Neurodesenvolvimento Dr. Mario Coutinho da Faculdade de Medicina.
Aprova a Implantação do Sistema de Reserva de Vagas na UFPel,para o ingresso em 2013 e alterando o percentual para 50% para o ingresso em 2014.
Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Convênios.
Adere, com trinta e sete (37) votos favoráveis, vinte e três (23) votos contrários e uma (01) abstenção, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.
Aprova o Regimento do CDTec.
Aprova a Proposta de criação de novo Regimento da Agência da Lagoa Mirim – ALM.
Aprova o Regimento da Comissão de Ética na UFPel.
Aprova a proposta no sentido de alterar a legislação interna que regulamenta o abono de faltas discentes e o direito à realização de exercícios domiciliares.
Aprova o Programa Institucional Permanente para a Promoção da Ética aos Agentes Internos da Universidade Federal de Pelotas.
Aprova a participação de servidores docentes, de técnico-administrativos e de alunos da Universidade Federal de Pelotas, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, nas atividades realizadas pelas fundações de apoio à Universidade Federal de Pelotas, ou agências de fomento referidas em epígrafe, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, com possibilidade de concessão de bolsas de ensino, pesquisa, inovação tecnológica, desenvolvimento institucional e de extensão.
Altera o artigo 269 do Regimento Geral da Universidade Federal de Pelotas
Aprova as Normas de Formalização e Execução de Contratos e Convênios da UFPel com as Fundações de Apoio.
Ajusta a composição do Conselho Universitário para atender a proporção de setenta (70) por cento de representação docente, sendo acrescentado o número de quatro (04) representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação e dois (02) de Pós-Graduação, totalizando seis (06) de Graduação e três (03) de Pós-Graduação.
Altera o Artigo 26 do Regimento da UFPel.
Aprova o Regimento do Centro das Engenharias.
Aprova a Proposta de Estrutura 2013-2016 dos Gabinetes do Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitorias da Universidade Federal de Pelotas.
Aprova “ad referendum” do Conselho Universitário o artigo 4º da Resolução 06/92.
Aprova a manutenção de arquivo reservado com a identidade civil e número de matrícula e / ou de registro funcional de alunos ou servidores.
Aprova a proposta do Regimento da Comissão Própria de Avaliação – CPA.
Aprova a proposta do Regimento Interno do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos – CCQFA.
Aprova a proposta do Regimento Interno do Centro de Letras e Comunicação – CLC.
Aprova a proposta de alteração da estrutura do Instituto de Biologia/NURFS/CETAS.
Aprovar a proposta de criação do Núcleo de Patrimônio Cultural na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento.
Aprova a proposta de criação do Núcleo de Serviço Social na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE.
Aprova a proposta de Transferência do Núcleo de Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento – PROPLAN para a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PREC e sua nova estrutura.
Extingue a Unidade Acadêmica Centro de Educação Aberta e a Distância – CEAD.
Cria, na Estrutura Administrativa da UFPel, o Núcleo de Análise de Prestação de Contas vinculado à Pró-Reitoria Administrativa.
Cria a Unidade Acadêmica Centro de Engenharias – CEng.
Cria a Unidade Acadêmica Centro de Desenvolvimento Tecnológico – CDTec.
Cria a Unidade Acadêmica Centro de Letras e Comunicação – CLC.
Cria a Unidade Acadêmica Centro de Artes – CA.
Cria a Unidade Acadêmica Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos – CCQFA.
Cria a Unidade Acadêmica Centro de Integração do MERCOSUL – CIM.
Altera o horário do início de aulas no Campus Capão do Leão para as 8h30min.
Dispõe sobre os servidores docentes em estágio probatório no efetivo exercício do cargo que, tendo ingressado na UFPel até 20 de setembro de 2011, não tiveram suas avaliações finais de desempenho devidamente encaminhadas ao Magnífico Reitor até 20 de maio de 2014.
Aprova as Normas para Estágio Probatório Docente.
Dispõe sobre as normas para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção dos servidores docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal – Revogada pela Resolução nº 10/2015
Dispões sobre as Normas para Promoção para a Classe E (Professor Titular) Carreira do Magistério Superior (MS) e do ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e sus desenvolvimentos no âmbito da UFPel.
Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos de Arquitetura Brasileira.
Aprova o Regimento do Centro de Integração do MERCOSUL – CIM.
Aprova a transferência do Curso de Pós-Graduação em Gráfica Digital do IFM para a FAUrb.
Aprova a criação do Núcleo de Apoio a Projetos na Coordenação de Políticas de Assuntos Estudantis – PRAE.
Aprova a transferência do Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida em Coordenação na PROGEP.
Aprova a alteração do Artigo 14 da Resolução nº 14/2014 do CONSUN.
Aprova a alteração da Resolução nº 15/2014, com a exclusão do inciso II e do § 1º do Art. 1º.
Aprova o Regimento do Museu de Arte Leopoldo Gotuzo – MALG.
Aprova o Regimento do Laboratório de Urbanismo – LaUrb.
Aprova a migração dos Cursos de Engenharia de Petróleo, Engenharia Geológica e CST em Geoprocessamento do CDTec para o CEng.
Aprova o acolhimento dos cursos na modalidade a distância.
Aprova a criação do Curso de Especialização a Distância de Engenharia de Biossistemas – CEng
Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Estatística Aplicada e Biometria – IFM.
Aprova a solicitação de prorrogação do PDTI até março de 2015.
Aprova a proposta de transmissão ao vivo, via internet, das reuniões do CONSUN.
Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Educação Ambiental.
Aprova a criação do curso de Programas de Educação a Distância – CPED.
Regulamenta o processo de elaboração do Projeto Pedagógico Institucional, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal de Pelotas e dá outras disposições.
Altera a Estrutura da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE.
Cria o Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia.
Altera o nome do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais para Programa de Pós-Graduação em Sociologia.
Cria o Núcleo de Análise de Prestação de Contas – NAPC, vinculado à Pró-Reitoria Administrativa – PRA.
Cria o Programa de Residência Médica de Família e Comunidade.
Aprova Normas Regulamentadoras da Relação entre a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e as Fundações de Apoio, assim como da formalização e execução de convênios e contratos, além de disciplinar a concessão de bolsas.
Aprova o Regimento do Centro de Artes.
Cria o Curso de Doutorado em Filosofia.
Cria o Curso de Doutorado em Computação.
Cria o Curso de Doutorado em Bioquímica e Bioprospecção.
Cria o Curso de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Alimentos.
Cria o Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal.
Adequa o Regimento da CPPD à Lei 12.863/2013.
Dispões sobre as normas para o processo de avaliação de desempenho para fins de Progressão e Promoção Funcional do Servidores docentes do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal – Revoga as Resoluções 14 e 21/2014.
Cria o Curso de Bacharelado em Físic do Instituto de Física e Matemática – IFM da UFPel.
Aprova a Proposta de Regimento Interno da Comissão de Ética da UFPel.
Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPel.
Extingue Cursos no Sistema e-MEC dos Campi Eldorado do Sul e Pinheiro Machado.
Extingue Cursos no Sistema e-MEC do Campus CAVG (IFSul).
Cria o Departamento de Educação Matemática – DEMAT no Instituto de Física e Matemática – IFM.
Cria o Curso de Dança – Licenciatura no Centro de Artes – CA.
Inclui novo Artigo na Resolução nº 10/2015 do CONSUN.
Altera o Artigo nº 17 da Resolução nº 33/2014 do CONSUN.
Aprova o Regimento Interno da Laneira – Casa dos Museus.
Cria o Curso de Doutorado Acadêmico em Física.
Cria o Curso de Doutorado Acadêmico em Ciência Política.
Cria o Curso de Doutorado Antropologia.
Cria o Curso de Mestrado em Educação Matemática.
Cria o Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental e coloca em extinção o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental.
Regulamenta a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Tecnológico na Universidade Federal de Pelotas.
Aprova o Regimento do Fórum Social da Universidade Federal de Pelotas – UFPel.
Aprova o Plano Institucional de Acessibilidade na Universidade Federal de Pelotas – UFPel.
Aprova o Regimento para a Comissão de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Pelotas.
Aprova a adesão ao Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional PROFIAP, como Instituição Associada.
Aprova a Adesão ao Mestrado Profissional em Saúde da Família – PROFSAÚDE.
Cria o Curso de Doutorado em Recursos Hídricos.
Aprova o Regimento do Doutorado em Recursos Hídricos.
Retifica Resolução nº 20/2014 do CONSUN.
Aprova o Regimento Interno da Incubadora de Empresas de Bases Tecnológicas da UFPel.
Aprova o Regimento Interno de Destinação de Recursos Gerados pelos Laboratórios de Conforto e Eficiência Energética – LABCEE e pelo Laboratório de Inspeção de eficiência Energética em Edificações – LINSE.
Aprova a extinção do Curso de Mestrado Profissional em Saúde Pública Baseada em Evidências.
Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Veterinária.
Regulariza a Reversão Voluntária de Servidor Público Federal Aposentado no Âmbito da UFPel.
Cria o Curso de Mestrado em Ciências Ambientais.
Determina pontuação e carga horária mínima para docentes da Faculdade de Odontologia – FO 2016/1.
Estabelece as normas para o reconhecimento e funcionamento de Empresas Juniores na Universidade Federal de Pelotas – Revogada pela Resolução 07/2017.
Aprova a Proposta de criação do Mestrado em Direito.
Extingue o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública – Noturno.
Altera Resolução nº 10/2015.
Aprova as Normas para Captação e Controle de Recursos Oriundos de Apoio Cultural ou Patrocínio pela Rádio Federal FM da UFPel.
Dispõe sobre a POLÍTICA DE Ações Afirmativas para Pessoas Negras, Quilombolas, Indígenas e Pessoas com Deficiência, nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu na UFPel.
Aprova a Proposta de Estrutura dos Gabinetes do Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitorias da Universidade Federal de Pelotas e as consequentes alterações estatutárias e regimentais dela decorrentes.
Estabelece as Normas para o reconhecimento e funcionamento de Empresas Juniores na Universidade Federal de Pelotas e Revoga a Resolução nº 22/2016.
Altera Artigos da Resolução nº 10/2015.
Cria o Cine UFPel – Sala de Cinema da Universidade Federal de Pelotas.
Aprova o Regimento Interno do Cine UFPel – Sala de Cinema da Universidade Federal de Pelotas.
Aprova a proposta de adequação da composição do Conselho Universitário, para excluir os assentos dos Pró-Reitores e incluir a representação de servidores Docentes e Técnico-Administrativos aposentados na UFPel.
Aprova a proposta de adequação da composição do Conselho Coordenador do Ensino, de Pesquisa e da Extensão, para incluir a representação de servidores Técnico-Administrativos da UFPel.
Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Pelotas – UFPel.
Aprova a criação do Programa em Residência Medica em Cancerologia na UFPel.
Aprova o Regimento Interno da Rede de Museus da UFPel.
Dispõe sobre a Política de Permanência de Ingressantes em Programas de Pós-Graduação stricto sensu na UFPel, por meio de ações afirmativas.
Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação lato sensu na Área de Ensino de Filosofia na Modalidade a Distância da UFPel.
Aprova a realocação do Biotério Central junto à Vice-Reitoria da UFPel.
Aprova a alteração dos Art. 21 e 22 da Resolução nº 06/2016, que regulamenta a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) as docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UFPel.
Aprova as Normas para Concessão de Títulos Honoríficos de Mérito Universitário, Professor Emérito, Professor Honoris Causa e Doutor Honoris Causa, previstos no Artigo 18, inciso V do Regimento Geral da UFPel.
Aprova a alteração dos Artigos 11, 20 e 30 da Resolução 13/2014, que regulamenta as Normas para o Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores Docentes em Estágio Probatório.
Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas para Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades e Superdotação no âmbito dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da UFPel.
Altera a Resolução nª 06/1992, em seu Artigo 12.
Regulamenta o novo formato das Solenidades de Colação de Grau na UFPel.