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Ementas das resoluções do COCEPE

 

  1. Resolução nº 01/72 (Revogada pela Res. nº 02/73)

Pré-requisitos.

  1. Resolução nº 01/73

Alunos concluintes de diversos cursos da UFPel, poderão fazer parte do estágio a que estiveram obrigados, as áreas de atividade do CRUTAC, sendo caráter optativo obrigatório.

  1. Resolução nº 02/73

Pré-requisitos.

Revoga Res. nº 01/72 (provisória).

  1. Resolução nº 03/73

Aprova do Calendário Escolar para o ano de 1974.

  1. Resolução nº 04/73

Dá competência aos Colegiados de Cursos para estudarem os casos de equivalência de disciplinas de outras Unidades ou Universidades para efeito de concessão de pedidos de transferência para a UFPel.

  1. Resolução nº 01/74

Defere o requerimento da Coordenação do Curso de Estudos Sociais.

  1. Resolução nº 02/74

Aprova, quanto ao mérito, a criação de novos cursos.

  1. Resolução nº 03/74 (Alterada pela Res.nº06/85)

Estabelece Normas de Concurso Público para Pessoal Docente.

  1. Resolução nº 04/74

Revoga Portaria 169/74.

  1. Resolução nº 05/74 (Revogada pela Port.nº 156/75 GR)

Aprova o Guia Acadêmico da UFPel.

  1. Resolução nº 06/74

Aprova as Normas de Projetos de Pesquisa da UFPel.

  1. Resolução nº 07/74

Aprova as Normas para publicação de trabalhos na Revista da UFPel.

  1. Resolução nº 08/74

Aprova créditos do Departamento de Zootecnia.

  1. Resolução nº 01/75

Autoriza  o  funcionamento  de  um  curso  de  formação  de  professores  de disciplinas especializadas do 2º grau.

  1. Resolução nº 02/75

Autoriza  que   o   2º  período   letivo   para   os   formandos ‘ em  Engenharia Agronômica, tenha seu início em 28.07.75.

  1. Resolução nº 03/75

Prorroga o calendário escolar.

  1. Resolução nº 04/75

Normatiza o ingresso nas classes da carreira do magistério.

  1. Resolução nº 05/75 (Revogada pela Res. nº 07/75)

Guia acadêmico e avaliação do rendimento escolar no item 10:  deve ser arredondada a média semestral (final) do aluno.

  1. Resolução nº 06/75

Autoriza o funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Docentes de Economia Doméstica e de Agronomia.

  1. Resolução nº 07/75

Normatiza trabalhos escolares para efeito do parágrafo único do Artigo 186 do Regimento Geral da UFPel.

  1. Resolução nº 08/75

Aprova que o período letivo   em   cada   disciplina apenas se encerrará quando tiverem sido   ministradas   todas   as   respectivas   aulas   previstas  nos Currículos dos cursos a que pertence.

  1. Resolução nº 09/75 (Alterada pela Res. nº 04/95)

Regulamenta o processo de pedido de revisão de notas.

  1. Resolução nº 10/75

Regulamenta o que dispõe o Art. 196 do Regimento Geral (aluno que falta às avaliações  por  motivo  de  participação  nas  atividades  previstas neste artigo).

  1. Resolução nº 11/75

Regulamenta as matrículas da UFPel.

  1. Resolução nº 01/79

Disciplina   o   afastamento   para   capacitação   do   pessoal   docente e dá outras providências.

  1. Resolução nº 02/79

Fixa prazos para inscrição em provas de habilitação à Livre Docência.

  1. Resolução nº 01/80

Estabelece Normas Gerais Reguladoras das Atividades de Pesquisa.

  1. Resolução nº 02/80

Estabelece  Normas  para  apresentação  de  projetos  de  pesquisa  a serem executados em regime de convênio, firmado pela UFPel.

  1. Resolução nº 01/82

Cria a disciplina de Português Instrumental no âmbito da Universidade e sua obrigatoriedade para alunos que tenham obtido nota inferior a cinco (5,0) no vestibular e para aqueles que ingressarem na UFPel sem vestibular.

  1. Resolução nº 01/83

Altera o Calendário Escolar.

  1. Resolução nº 01/84

Isenta a representatividade nos colegiados dos cursos de graduação a disciplina Estudo de Problemas Brasileiros e a Prática Desportiva.

  1. Resolução nº 02/84

Normatiza vagas nos diversos cursos da UFPel.

  1. Resolução nº 01/85

Regime excepcional previsto no Decreto-Lei 1044/69.

  1. Resolução nº 02/85 (Revogada pela Res. 01/2003)

Estabelece Normas para o processo   de   Revalidação   de   Diploma   e Certificados de Cursos de Graduação na UFPel.

  1. Resolução nº 03/85

Altera o Calendário Escolar no 2º período de 1985.

  1. Resolução nº 04/85

Altera o Calendário Escolar no 2º período de 1985. Cursos de Graduação.

  1. Resolução nº 05/85 (Revogada pela Res. nº 02/86)

Estabelece Normas para o Processo de Revalidação e Registro de Títulos,   Diplomas, Certificados de Pós-Graduação.

  1. Resolução nº 06/85 (Revogada pela Res. nº 09/04)

Altera o Art. 6º das Normas para Afastamento de Docentes.

  1. Resolução nº 01/86 (Revogada pela Res. nº 02/04)

Estabelece Normas para o   processo   de   revalidação   de   diplomas   e certificados, para fins de progressão funcional.

  1. Resolução nº 02/86 (Revogada pela Res. 03/2010)

 Estabelece Normas para reconhecimento de Diplomas e Certificados de Pós Graduação.

  1. Resolução nº 03/86

Estabelece a revalidação de diploma, como Área de Conhecimento adotadas Pelo CNPq como grande áreas de conhecimento.

  1. Resolução nº 04/86 (Revogada pela Res. nº 04/87)

Estabelece Normas que regerão os processos seletivos para a contratação de Professor  Substituto  (Magistério Superior).

OBS. Resolução 05/86 (não consta nos arquivos).

  1. Resolução nº 06/86

Determina contrato de Professor Substituto.

  1. Resolução nº 01/87

Aprova a Regulamentação da Extensão da UFPel.

  1. Resolução nº 02/87

Reestudo Normas e Critérios de Avaliação – progressão funcional.

  1. Resolução nº 03/87

Estabelece para reestudo das Normas e Critérios de Progressão Funcional.

  1. Resolução nº 04/87

Professor Substituto. Revoga a Resolução nº 04/86.

  1. Resolução nº 05/87 (Revogada pela Res. 01/95)

Aprova as Normas para Admissão de Professor Visitante.

  1. Resolução nº 06/87

Aprova Normas para Admissão de Professores Aposentados da UFPel.

  1. Resolução nº 01/88 (Revogada pela Res. nº 01/89)

Vagas Docentes na UFPel.

  1. Resolução nº 02/88 (Alterada pela Res. 07/92)

Implanta as Normas e Critérios   de Avaliação de desempenho para fins   de progressão funcional dentro da mesma classe, e as Normas de Avaliação de Desempenho Acadêmico.

  1. Resolução nº 01/89

Suspende os efeitos da Resolução 01/88 do COCEPE.

  1. Resolução nº 02/89 (Revogada pela Res. 03/2001)

Aprova as Normas e Critérios de Avaliação de Desempenho Acadêmico.

  1. Resolução nº 03/89

Prorroga a vigência dos termos da Resolução 03/87 – reestudo das Normas e Critérios de Progressão Funcional.

  1. Resolução nº 04/89

Define que a ausência da matrícula caracteriza abandono de curso, o que implica no desligamento do aluno.

  1. Resolução nº 05/89

Normatiza o processo de avaliação da Disciplina de Português Instrumental.

  1. Resolução nº 06/89

Aprova as Normas de Matrícula do Curso de Graduação.

  1. Resolução nº 07/89

Define vagas docentes.

  1. Resolução nº 08/89

Altera o Art. 3º das Normas fixado pela Portaria 128/88 – Professor Auxiliar.

  1. Resolução nº 09/89

Aprova Normas Programa Estudante-Convênio.

  1. Resolução nº 10/89 (Revogada pela Res. 01/91)

Altera Normas Concurso Professor Auxiliar.

  1. Resolução nº 11/89

Normatiza constituição banca examinadora de Concursos Públicos.

  1. Resolução nº 12/89 (Revogada pela Res. 03/99)

Aprova Normas complementares de regulamentação da pesquisa na UFPel.

  1. Resolução nº 13/89 (Revogada pela Res. 02/92)

Aprova regulamentação de matrícula regime especial.

  1. Resolução nº 01/90

Regulamenta matrícula em disciplina isoladas.

  1. Resolução nº 02/90

Desconsidera as atividades letivas ocorridas anteriormente a data da rematrícula.

  1. Resolução nº 03/90

Cria a figura do aluno-ouvinte.

  1. Resolução nº 04/90

Normas que regulamentam o tempo de permanência do discente.

  1. Resolução nº 05/90

Define como optativa a disciplina de Português Instrumental.

  1. Resolução nº 06/90

Reingresso de alunos na UFPel.

  1. Resolução nº 07/90

Altera as Normas para Concurso Público para Professores de 1º e 2º Graus.

  1. Resolução nº 08/90

Estabelece como sendo optativas as disciplinas de Estudo de Problemas Brasileiros e Prática Desportiva, a partir de 1991.

  1. Resolução nº 01/91 (Revogada pela Res. 02/91)

Altera Normas de Concurso Público para Professor Auxiliar.

  1. Resolução nº 02/91

Altera Normas de Concurso Público para Professor Auxiliar.

  1. Resolução nº 03/91 (Revogada pela Res. 04/91)

Determina procedimentos em relação a estudante-convênio.

  1. Resolução nº 04/91

Revoga a Resolução 03/91, determinando novos procedimentos.

  1. Resolução nº 01/92 (Revogada pela Res. nº 04/2002)

Aprova Normas do Programa de Monitorias.

  1. Resolução nº 02/92

Aprova a regulamentação de matrícula em Regime Especial. Revoga a Resolução 13/89.

  1. Resolução nº 03/92

Estabelece critérios para concessão adicional por especialização.

  1. Resolução nº 04/92 (Revogada pela Res. ??)

Define a Política   de extensão e cultura e dispõe sobre as atividades extensionistas e culturais na UFPel.

  1. Resolução nº 05/92

Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

  1. Resolução nº 06/92

Estabelece critérios para a concessão de Bolsas de Extensão e de Bolsas de Cultura na UFPel.

  1. Resolução nº 07/92

Altera Artigos das Resoluções nº 02/88 e nº 02/89 do COCEPE referente às normas e critérios   de   avaliação   de desempenho docente para fins de progressão funcional dentro da mesma classe e de uma para outra classe do magistério, exceto para a de Professor Titular.

  1. Resolução nº 08/92 (Revogada pela Res. nº 02/97)

Veda a acumulação de Bolsa de Iniciação Científica com Bolsas de Monitoria ou Bolsas de Extensão e de Arte e Cultura ou quaisquer outra no âmbito da UFPel.

  1. Resolução nº 09/92 (Revogada pela Res. nº 14/2003)

Regulamenta limite de tempo para a prova didática dos concursos públicos para as carreiras de Magistério Superior e de Ensino de 1º e 2 º Graus.

  1. Resolução nº 10/92

Aprova o Regimento Interno do Curso de Pós-Graduação a nível de Mestrado em Zootecnia-FAEM.

  1. Resolução nº 11/92

Determina que os iniciantes na carreira do magistério, durante o estágio probatório   previsto   no RJU, participarão   do projeto “Integração   dos Professores Ingressantes à UFPel”.

  1. Resolução nº 12/92

Aprova o Regimento Interno do Curso de Pós-Graduação em Agronomia.

  1. Resolução nº 13/92 (Alterada pela Res. nº 02/93)

Normas regulamentando   aprovação   da institucionalização   do   Concurso Vestibular da UFPel segundo o modelo adotado a partir do ano de 1991.

  1. Resolução nº 01/93

Disciplina que os concursos públicos para a carreira de Magistério Superior serão, preferencialmente, abertos   nas classes de Professor Assistente, Professor Adjunto ou Professor Titular.

  1. Resolução nº 02/93

Altera os termos Artigos 4º, 5º e 6º da Resolução nº 13/92, substituindo-os pelo Artigo 4º. (???)

  1. Resolução nº 03/93

Determina que a indicação da banca examinadora para os concursos públicos deverá   vir    acompanhada   de   súmula   do “Curriculum Vitae” de   seus integrantes.

  1. Resolução nº 04/93

Considera atendido o requisito de defesa de tese para os candidatos ao concurso público para a classe de Professor titular que sejam portadores da titulação de Doutor ou Livre Docente e dá outras providências.

  1. Resolução nº 05/93

Determina que toda solicitação de alocação de vaga deve, obrigatoriamente, vir  acompanhada  de  justificativa pormenorizada da necessidade da vaga na Unidade/Departamento.

  1. Resolução nº 06/93

Determina que após exame preliminar pela CPPD, todos os pedidos de alteração de regime de trabalho docente serão analisados pelo COCEPE.

  1. Resolução nº 01/94 (Revogada pela Res. 04/97)

Estabelece que o regime de Dedicação   Exclusiva (DE) somente   será concedido ao docente que comprovar, no mínimo, cinco anos de docência antes de sua aposentadoria.

  1. Resolução nº 01/95 (Revogada pela Res.  35/17)

Disciplina critérios para contratação de Professor Visitante.

  1. Resolução nº 02/95

Institui a modalidade de Projetos de Ensino, de natureza não curricular.

  1. Resolução nº 03/95 (Revogada pela Res. nº 01/99)

Estabelece a identificação e oferta de vagas não ocupadas desvinculadas do cálculo total de vagas por curso, sem prejuízo deste.

  1. Resolução nº 04/95

Normatiza procedimentos relacionados à revisão de provas.

  1. Resolução nº 05/95

Estabelece normas referentes à reopção de curso.

  1. Resolução nº 06/95

Disciplina critérios para a realização do Programa de Ensino: Formação para Professores Leigos das Redes Públicas de Ensino da Região Sul do RGS.

  1. Resolução nº 07/95

Implanta as Normas para Progressão Funcional por Titulação e Avaliação de Desempenho Acadêmico. Revoga a Res, nº 02/88.

  1. Resolução nº 01/96 (Alterada pela Res. nº 01/98 do CONSUN e revogada pela Res. nº 02/99)

  Implanta as   novas normas para progressão funcional por titulação e avaliação de desempenho acadêmico.

  1. Resolução nº 01/97 (Revogada pela Res. nº 04/97)

Implantar as novas normas para a mudança de regime de trabalho e/ou ingresso no Quadro Docente da UFPel.

  1. Resolução nº 02/97

Veda a acumulação de Bolsas (Iniciação Cientifica, Monitoria, Extensão, Arte e Cultura ou qualquer outra no âmbito da UFPel), com exceção da Bolsa de alimentação.

  1. Resolução nº 03/97

Aprova normas para acesso à classe de Professor Titular do Ensino de 1º e 2º Graus na UFPel.

  1. Resolução nº 04/97 (Alterada pela Res. nº 05/97 e revogada pela Rs. 22/2015)

Implanta as novas normas para a mudança de regime de trabalho e/ou ingresso no Quadro Docente da UFPel.

  1. Resolução 05/97 (Revogada pela Res. 22/2015)

Altera os termos do Art. 3º e Parágrafo Único da Resolução nº 04/97 do COCEPE.

  1. Resolução nº 01/98

Aprova as “Normas para Elaboração de Tese e Dissertação da UFPel”.

  1. Resolução nº 01/99

Estabelece a identificação e oferta de vagas não ocupadas desvinculadas do cálculo total de vagas por curso, sem prejuízo deste.

  1. Resolução nº 02/99 (Alterada pelas Res. 01/00, 10/03, 03/04 e 12/06)

Implantar as normas para progressão funcional por titulação e avaliação de desempenho acadêmico do pessoal docente de nível superior. Revoga a Resolução 01/96 do COCEPE.

  1. Resolução nº 03/99

Aprova as Normas Complementares de Regulamentação da Pesquisa da UFPel. Revoga a Resolução nº 12/89.

  1. Resolução nº 04/99 (Revogada pela Res. 03/07)

Dispensa de Reconhecimento e Revalidação o Diploma de Docentes com afastamento aprovado pela Instituição, ou que realize o curso de pós-graduação na própria Instituição.

  1. Resolução nº 01/2000

Aprova a   alteração   da redação do art. 4º, § 2 º, art. 11e art. 12 da Resolução nº 02/99 do COCEPE.

  1. Resolução nº 22/2000

Aprova as Normas do Programa de Bolsa de Auxílio Alimentação.

  1. Resolução nº 03/2000

Aprova as Diretrizes para elaboração de Trabalho Final de Graduação- PFG para o Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPel.

  1. Resolução nº 01/2001

Aprova a Criação  do  Núcleo  de Apoio ao Desenvolvimento e Aplicação de Recursos Telemáticos na Educação – NADARTE.

  1. Resolução nº 02/2001

Determina que o responsável por disciplina deva ser um Professor Efetivo.

  1. Resolução nº 03/2001 (Revogada pela Res.nº 09/06)

Altera as Normas para Progressão Funcional por Titulação e Avaliação de Desempenho Acadêmico do Pessoal Docente de 1º e 2º Graus.

Revoga a Res. nº 02/89.

  1. Resolução nº 01/2002 (Revogada pela Res.nº 14/2009)

Cria Normas e  Procedimentos   para   Contratação   de   Professores Substitutos na UFFPel. 

  1. Resolução nº 02/2002

Determinar que as vagas em disciplinas sejam ocupadas, prioritariamente, pelos  alunos  da  UFPel, e  que  os  alunos da graduação e da pós-graduação possam cursar qualquer disciplina fora de seu curso.

  1. Resolução nº 03/2002

Determina que a duração do semestre/ano independe da carga horária da disciplina (quinze semanas).

  1. Resolução nº 04/2002

Aprova as Normas do Programa de Monitoria da UFPel.

Revoga a Res. nº 01/92.

  1. Resolução nº 05/2002

Aprovar as Normas do Programa  de  Gestão   dos   Laboratórios   de Informática da Graduação – LIGs e Salas Multimeios da UFPel.

  1. Resolução nº 06/2002

Aprovar o Regulamento Interno do Conselho Representante das Empresas Juniores da UFPel.

  1. Resolução nº 07/2002

Aprova a reformulação das Normas Relativas ao Sistema de Matrículas dos Cursos de Graduação.

  1. Resolução nº 01/2003

Estabelece as Normas para o Processo  de  Revalidação  de  Diplomas   e Certificados, Emitidos por Instituições Estrangeiras, de Cursos   de Graduação.

  1. Resolução nº 02/2003

Determina que  as datas de formatura devam ser sugeridas pelas direções das Unidades Acadêmicas.

  1. Resolução nº 03/2003

Estabelece as Normas do Programa de Oferta de Estágios na UFFPel.

  1. Resolução nº 04/2003

Estabelece Normas para Realização de Estágios por Alunos da UFPel.

  1. Resolução nº 05/2003

Resolve que deve constar do formulário de rosto dos projetos de pesquisa a necessidade  ou  não de modelos biológicos e outros insumos fornecidos pelo Biotério Central.

  1. Resolução nº 06/2003

Normas para o processo de Revalidação de Diploma de Médico obtido no exterior.

  1. Resolução nº 07/2003 (Alterada pela Res.nº 08/04)

Aprovação do regulamento do trabalho de Conclusão de Curso do Colegiado do Curso da Faculdade de Direito.

  1. Resolução nº 08/2003

Aprovar as Normas do Programa de Auxilio Transporte da UFPel.

  1. Resolução nº 09/2003

Aprovar as Normas do Programa para Trancamento de Matrícula.

  1. Resolução nº 10/2003

Aprova a proposta  de   modificação   na   Resolução   02/99   que   rege Progressão Funcional para Docentes de Terceiro Grau.

  1. Resolução nº 11/2003

Aprova as Normas para Mobilidade Acadêmica Parcial.

  1. Resolução nº 12/2003

Aprova as Normas de Transição Curricular do Curso de Engenharia Agrícola.

  1. Resolução nº 13/2003

Altera o Artigo 2º do Regimento do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.

  1. Resolução nº 14/2003

Revoga a Resolução nº 09/92 e a Portaria 01/02 do COCEPE e regulamenta os  Critérios   para   avaliação  das  Provas  Didática  e  Escrita em Concurso Público para a Classe Docente

  1. Resolução nº 15/2003 (Revogada pela Res. n° 05/2004)

Revogar a Portaria 03/2002 do COCEPE e regulamenta os parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em Concursos para a Classe de Professor Títular.

  1. Resolução nº 16/2003 (Revogada pela Res. n° 04/2004)

Revogar a Portaria 01/2002 do COCEPE e regulamenta os parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em Concursos para a Classe de Professor Adjunto.

  1. Resolução nº 17/2003

Revogar a Portaria 06/2002 do COCEPE e regulamenta os parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em Concursos para a Classe de Professor Assistente.

  1. Resolução nº 18/2003

Determina a criação do Programa de Iniciação Científica da UFPel (PIC- UFPel).

  1. Resolução nº 01/2004

Determina que disciplinas não obrigatórias (optativas e eletivas), na UFPel, passem a se chamar “Disciplinas Optativas”.

  1. Resolução nº 02/2004 (Revogada pela Res.nº08/06)

Estabelece Normas para Revalidação de Títulos de Pós-Graduação emitidos por Estabelecimentos Estrangeiros.

  1. Resolução nº 03/2004

Altera o item n° 11 da Resolução n° 02/99.

  1. Resolução nº 04/2004

Revoga a Resolução n° 16/03 e regulamenta parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em concursos para Professor Adjunto.

  1. Resolução nº 05/2004

Revoga a Resolução n° 15/03 e regulamenta parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em concursos para Professor Titular.

  1. Resolução nº 06/2004

Define os termos “orientador” e “supervisor” dos estágios.

  1. Resolução nº 07/2004

Determina bases para a Estrutura das Licenciaturas na UFPel e Normatiza os Estágios Supervisionados das Licenciaturas.

  1. Resolução nº 08/2004

Altera a redação do inciso X do art. 3° da Resolução n° 07/2003.

  1. Resolução nº 09/2004 (Revogada pela Res. 04/2006)

Modifica as Normas de Afastamento Docente.     .

  1. Resolução nº 10/2004

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Acompanhamento Programa de Educação Tutorial.

  1. Resolução nº 01/2005

Aprova o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

  1. Resolução nº 02/2005

Aprova o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.

  1. Resolução nº 03/2005

Cria Normas Complementares pra Consolidação de Matrícula de Discentes Ingressantes e caracterização da perda de matrícula por abandono.

  1. Resolução nº 01/2006

Normas de concessão de cópias de prova escrita em concurso público para provimento de cargo de professor efetivo da UFPel.

  1. Resolução nº 02/2006

Regulamenta tempo de permanência dos acadêmicos na UFPel.

  1. Resolução nº 03/2006

Normas de Trabalhos de Teses, Dissertações e Trabalhos Acadêmicos.

  1. Resolução nº 04/2006

Regulamenta o afastamento docente na UFPel. Revoga a Resolução n° 09/2004.

  1. Resolução nº 05/2006

Regulamenta a gratificação por encargos de curso ou concurso na UFPel.

  1. Resolução nº 06/2006

Normatiza a progressão funcional para a classe especial do Magistério de 1° e 2° Graus.

  1. Resolução nº 07/2006

Estabelece normas para a progressão funcional à classe de Professor Associado da carreira do Magistério Superior.

  1. Resolução nº08/2006

Estabelece normas para o processo de revalidação de título de pós-graduação expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.

  1. Resolução nº09/2006

Altera as normas para progressão funcional por titulação e avaliação de desempenho acadêmico do pessoal docente de 1° e 2° Graus.

  1. Resolução nº10/2006 (Revogada pela Res. 04/2013)

  Dispõe sobre o Regulamento Geral das Atividades Extensionistas e Culturais na UFPel.

169 . Resolução nº 11/2006

Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Extensão e Cultura – PROBEC, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da UFPel.

170. Resolução nº 12/2006

Dispõe sobre alterações nos critérios de pontuação utilizados para progressão funcional de docentes.

  1. Resolução nº 01/2007

Dispõe sobre o Programa de Pós-Doutorado na UFPel.

  1. Resolução nº 02/2007

Dispõe sobre a Certificação de Cursos, Ações Extencionistas, Projetos, Programas e Atividades Científicas e Culturais na Universidade Federal de Pelotas-UFPel, e dá outras providências.

  1. Resolução nº 03/2007

Revoga a Resolução nº 04/99.

  1. Resolução nº 04/2007

Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Auxílio Viagem, doravante denominada BAV, para alunos que representem a Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

  1. Resolução nº 05/2007 (Revogada pela Res. 03/2011)

Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Graduação-PBG, da UFPel.

  1. Resolução nº 06/2007

Aprova o Regimento do Restaurante Escola da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 07/2007

Aprova o Regimento do Laboratório de Conforto e Eficiência Energética da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

  1. Resolução nº 01/2008 (Revogada pela Res. 10/2015)

Dispõe sobre a normatização dos Projetos de Ensino).

  1. Resultado nº02/2008

Dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Biomateriais do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia.

  1. Resolução nº 03/2008

Dispõe sobre procedimentos a serem observados quanto a vistas de provas.

  1. Resolução nº 04/2008

Dispõe sobre alterações na avaliação de desempenho para fins de progressão funcional de docentes em afastamento parcial em trinta horas semanais para qualificação.

  1. Resolução nº 01/2009

Normatiza concursos para provimento de cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

  1. Resolução nº 02/2009

Altera Art. 9º da Resolução 02/99 que trata de avaliação para fins de progressão funcional de docentes.

  1. Resolução nº 03/2009

Dispõe sobre os Estágios obrigatórios e não obrigatórios, concedidos pela UFPel.

  1. Resolução nº 04/2009

Dispõe sobre a realização de Estágios obrigatórios e não obrigatórios por alunos da UFPel.

  1. Resolução n° 05/2009

Dispõe sobre a normatização d Estágios Probatórios de Docentes da UFPel.

  1. Resolução nº 06/2009

Dispõe sobre a adesão da UFPel ao Processo Seletivo Unificado.

  1. Resolução nº 07/2009

Dispõe sobre a Regulamentação de Estágios dos Cursos de Letras da UFPel.

  1. Resolução nº 08/2009

Dispõe sobre o roteiro a ser seguido antes da elaboração de editais para abertura de concursos públicos para cargos docentes na UFPel.

  1. Resolução nº09/2009 (Revogada pela Res. 04/2016)

Dispõe sobre Normas e Procedimentos para Contratação de Professor Substituto na UFPel.

  1. Resolução nº 10/2009 (Revogada pela Res. 10/2012)

Dispõe sobre utilização do serviço de transporte da UFPel no apoio `s aulas práticas

192. Resolução nº 11/2009

Altera a Resolução 04/2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Auxílio Viagem, denominada BAV, para alunos que apresentem trabalhos e/ou representem a UFPel.

  1. Resolução nº 12/2009

Altera a Resolução 06/2007 que trata do Regimento do Restaurante Escola da UFPel.

194. Resolução nº13/2009

Altera a Resolução nº 05/2009 que trata da normatização de Estágios Probatórios de Docentes da UFPel.

  1. Resolução nº 14/2009

Altera os Art. 7º, 10, 15, 16, 18 e 24 da Resolução 09/2009 que dispõe sobre Normas e Procedimentos para Contratação de Professores Substitutos na UFPel.

  1. Resolução nº 15/2009

Altera o Parágrafo 3º do Art. 4º da Resolução nº 02/99, que trata das noras para progressão funcional por titulação e avaliação de desempenho acadêmico do pessoal docente de nível superior.

  1. Resolução nº 16/2009

Cria o Programa de Formação/Integração do Professor Ingressante à Cultura Acadêmica da UFPel.

  1. Resolução nº 17/2009

Determina a obrigatoriedade de gravação das provas orais e provas didáticas dos Concursos Públicos ocorridos na UFPel.

  1. Resolução nº 18/2009

Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Educação Técnica e Tecnológica Aberta e a Distância – NETTAD – CAVG.

  1. Resolução nº 01/2010 (Revogada pela Res. 01/2011)

Dispõe sobre a alteração do Programa de Bolsas de Extensão e Cultura PROBEC, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas – UFPel e dá outras providências. Revoga a Resolução 11/2016.

201 . Resolução nº 02/2010

Altera o Art. 3º e revoga o Art. 6º da Resolução nº 04, de 05 de abril de 2006, que dispõe sobre as Normas para Afastamento Docente na UFPel.

  1. Resolução nº 03/2010 (Revogada pela Res. 11/2015)

Dispõe sobre as Normas para Revalidação de Títulos Obtidos no Exterior.

  1. Resolução nº 04/2010

Estabelece a Política de Informação do Repositório Institucional Digital UFPel, a qual dispõe sobre Normas e Procedimentos para Funcionamento.

  1. Resolução nº 05/2010 (Revogada pela Res. 02/2011)

Aprova o Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI) do Grupo Coimbra, com apoio decisivo da CAPES.

  1. Resolução nº 06/2010

Aprova o Programa de Normatização do Auxílio Instalação para Discentes.

  1. Resolução nº 07/2010

Aprova o Programa de Auxílio-Pré-Escolar.

  1. Resolução nº 08/2010

Aprova o Regulamento da Comissão de Assistência e Relações Estudantis.

  1. Resolução nº 09/2010 (Revogada pela Res. 11/2012)

Aprova o Programa de Auxílio Alimentação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.

  1. Resolução nº 10/2010 (Revogada pela Res. 13/2012)

Aprova o Programa de Auxílio –Transporte da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.

  1. Resolução nº 11/2010 (Revogada pela Res. 12/2012)

Aprova o Programa de Auxílio –Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.

  1. Resolução nº 12/2010

Determina indicação de Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios Docentes.

  1. Resolução nº 13/2010

Dispõe sobre o Programa de Pós-Doutorado na UFPel.0

  1. Resolução nº 14/2010 (Alterada pela Res. 24/2015 e Res. 16/2015)

Dispõe sobre o Regulamento do Ensino de Graduação na UFPel.

  1. Resolução nº 15/2010

Revoga Parágrafo único do Art. 2º da Resolução nº 10/2009.

  1. Resolução nº 01/2011

Dispõe sobre a alteração do Programa de Bolsas de Extensão e Cultura – PROBEC, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, e dá outras providências. Revoga a Resolução 01/2010.

  1. Resolução nº 02/2011

Aprova o Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI) do Grupo Coimbra, com    apoio decisivo da CAPES.

  1. Resolução nº 03/2011

Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Graduação (PBG) da UFPel.

  1. Resolução nº 04/2011

Dispõe sobre os parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos nos Concursos Públicos para Magistério Superior na UFPel.

  1. Resolução nº 05/2011

Altera prazo fixado pela Resolução 03/2005

  1. Resolução nº 06/2011

Altera parágrafo único do artigo 6° da Resolução nº 07/2006.

  1. Resolução nº 07/2011

Aprova as normas e procedimentos para a atuação dos discentes de graduação e pós-graduação da UFPel, em atividades de fiscalização de provas de Concurso Público e/ou Processos Seletivos, promovidos por esta Universidade.

  1. Resultado nº 08/2011

Aprova a criação do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Extensão em Agroecologia e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar – NUPEAR.

  1. Resultado nº09/2011

Aprova a criação do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Extensão de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social de Empreendimentos e Arranjos Produtivos Locais de Micro, Pequena e Média Empresa.

  1. Resultado nº 10/2011

Aprova a criação do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Extensão em Tecnologias Sociais e Economia Solidária – TECSOL.

  1. Resultado nº 11/2011

Aprova a proposta de matrícula efetuada por alunos da UFPel em atividades curriculares de outros cursos desta própria Instituição.

  1. Resultado nº 12/2011

Aprova a proposta de normatização de processo de revalidação de diploma de médico, emitido por instituições estrangeiras, de curso de graduação.

227. Resolução nº 01/2012

Aprova a proposta de normatização do programa auxílio odontológico.

  1. Resolução nº02/2012

Aprova a proposta de normatização do programa auxílio moradia.

  1. Resolução nº 03/2012

Delibera sobre frequência em aulas durante os Congressos de Iniciação Científica – CIC.

  1. Resolução nº 04/2012 (Revogada pela Res. 08/2013)

Regulamenta o reposicionamento na carreira do magistério de docente proveniente de outra IFE e aprovado em concurso público na Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 05/2012

Aprova o novo Calendário Acadêmico 2012 para os Cursos Semestrais.

  1. Resolução nº 06/2012

Aprova Regimento do Laboratório de Inspeção de Eficiência Energética em Edificações (LINSE).

  1. Resolução nº 07/2012

Aprova Regimento do Laboratório de Representação Gráfica e Digital (GEGRAD).

  1. Resolução nº 08/2012

Aprova Regimento do Núcleo em Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (NAUrb).

  1. Resolução nº 09/2012

Aprova Proposta de Manual de Formaturas da UFPel.

  1. Resolução nº 10/2012

Aprova Regimento do Conselho de Ética em Pesquisa da UFPel.

  1. Resolução nº 11/2012

Aprova Atualizações no Programa Auxílio Alimentação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFPel. Revoga Resolução nº 09/2010.

  1. Resolução nº 12/2012

Aprova Atualizações no Programa de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da UFPel. Revoga Resolução nº 11/2010.

  1. Resolução nº 13/2012

Aprova Atualizações no Programa de Auxílio Transporte da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da UFPel. Revoga Resolução nº 10/2010.

  1. Resolução nº 14/2012

Aprova a criação do Núcleo de Inovação em Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

  1. Resolução nº 01/2013

Aprova as diretrizes para elaboração do TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO (TFG) do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas (CAU/UFPEL).

  1. Resolução nº 02/2013

Aprova o Calendário Acadêmico 2013 para os Cursos Semestrais

  1. Resolução nº 03/2013

Altera a Resolução 01 de 31 de março de 2011, que Dispõe sobre a alteração do Programa de Bolsas de Extensão e Cultura – PROBEC, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Pelotas/UFPEL, e dá outras providências.

  1. Resolução nº 04/2013 (Revogada pela Res. 10/2015)

Revoga a Resolução nº 10, de 09 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento Geral das Atividades Extensionistas e Culturais na Universidade Federal de Pelotas – UFPel, e da outras providências.

  1. Resolução nº 05/2013

Revoga a Resolução nº 05, de 16 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Programa das Bolsas de Graduação (PBG) na Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

  1. Resolução nº 06/2013

Dispõe sobre as diretrizes de funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Pelotas

  1. Resolução nº 07/2013 (Revogada pela Res. 19/2016)

Estabelece as normas para o ingresso na Classe A da carreira do magistério superior na Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 08/2013

Revoga a Resolução nº 4 de 30 de agosto de 2012 que trata do reposicionamento de servidores docentes na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 09/2013

Aprova o Regimento do Curso de Biotecnologia da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 10/2013

Aprova o Regimento do Curso de Engenharia dos Materiais da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 11/2013

Aprova as Normas do Programa de Incubação de Empresas da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 12/2013 (Revogada pela Res. 03/2015)

Altera o Art. 1 da Resolução 02/2012 do COCEPE, que trata do Programa de Auxílio Moradia.

  1. Resolução nº 13/2013

Aprova o Regimento do Estágio Obrigatório do Curso de Medicina da UFPel.

  1. Resolução nº 14/2013

Aprova as Normas para Mobilidade Acadêmica dos Estudantes dos Cursos de Graduação da UFPel, no âmbito do Programa “Ciência sem Fronteiras”.

  1. Resolução nº 15/2013 (Revogada pela Res. 03/2015)

Altera a Resolução 11/2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Auxílio Viagem, denominada BAV, para alunos que apresentem trabalhos e/ou representem a Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

  1. Resolução nº 16/2013

Regulamenta os prazos de registro no Sistema de Informações de Extensão (SIEX) para projetos de extensão e cultura financiados com recursos externos, ou ainda, originados de programas públicos ou privados específicos.

  1. Resolução nº 17/2013

Aprova o Regime Concentrado de Estudos como forma de antecipar a conclusão do semestre para os alunos que tenham cursado no mínimo 50% das atividades acadêmicas até a data limite.

  1. Resolução nº 18/2013

Aprova o Calendário Acadêmico 2014, para todos os cursos da UFPel.

  1. Resolução nº 19/2013

Dispõe sobre a caracterização da carga horária das atividades de formação livre dos cursos de graduação da Universidade Federal de Pelotas como carga horária de disciplina de graduação para integralização no Relatório Anual de Atividades Docentes (RAAD) para efeitos de progressão funcional docente.

  1. Resolução nº 20/2013

Altera o caput 2º da Resolução nº 01/2008 do COCEPE.

  1. Resolução nº 21/2013

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia.

  1. Resolução nº 01/2014

Flexibiliza as atividades acadêmicas, até o final do semestre 2013/2, na Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

  1. Resolução nº 02/2014 (Revogada pela Res. 22/2015)

Normatiza os critérios para concessão de Dedicação Exclusiva – DE, na UFPel.

  1. Resolução nº 03/2014 (Revogada pela Res. 03/2015)

Estabelece as normas e procedimentos para o ingresso na Classe A da carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 04/2014 (Revogada pela Res. 20/2016)

Estabelece os procedimentos e critérios para realização das provas para ingresso na Classe A da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 05/2014

Cria o Programa de Bolsas Acadêmicas (PBA) da Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

  1. Resolução nº 06/2014

Aprova o Regimento Interno do PPG em Computação.

  1. Resolução nº 07/2014

Aprova o Regimento do Curso de Mestrado em Educação Física.

  1. Resolução nº 08/2014

Aprova o Regimento da Comissão de Avaliação de Carga Horária Livre e Atividades Complementares – Curso Eng. Ambiental e Sanitária do CEng.

  1. Resolução nº 09/2014

Aprova Regimento do PPG em Clínica Odontológica da FO.

  1. Resolução nº 10/2014

Dispõe sobre a validação do exame TOEFL-ITP como atividade complementar nos cursos de graduação.

  1. Resolução nº 11/2014

Aprova os Anexos I e II da Resolução 13/2014 do Conselho Universitário.

  1. Resolução nº 12/2014

Aprova o Regimento Interno do PPG em Ciência dos Alimentos.

  1. Resolução nº 13/2014

Dispõe sobre abono de faltas aos discentes que participarem dos seminários da constituinte universitária da UFPel.

  1. Resolução nº 14/2014 (Altera a Res. 03/2005 e Res. 14/2010 e Alterada pela Res. 16/2016)

Altera Artigos das Resoluções 03/2005 e 14/2010.

  1. Resolução nº 15/2014

Normatiza critérios de avaliação do Memorial Acadêmico para Promoção para a Classe E (Professor Titular) do Plano de Carreira do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

  1. Resolução nº 16/2014

Dispõe sobre a Matriz de Alocação de Vagas Docentes.

  1. Resolução nº 17/2014

Dispõe sobre os procedimentos para alocação de vagas oriundas da matriz e de reposição de vacâncias e constitui a Comissão de Alocação de Vagas Docentes.

  1. Resolução nº 18/2014

Atualiza as Normas e Procedimentos para o Ingresso na Classe A da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 19/2014 (Altera a Res. 06/2013)

Inclui artigo na Resolução nº 06/2013 do COCEPE.

  1. Resolução nº 20/2014

Autoriza a suspensão das aulas para realização da Semana Acadêmica do Curso de Agronomia.

  1. Resolução nº 21/2014

Aprova o Regimento Interno da Comissão dos Bacharelados da UFPel.

  1. Resolução nº 22/2014

Aprova o Regimento Interno da Comissão das Tecnologias da UFPel.

  1. Resolução nº 23/2014

Aprova o Regimento Interno da Comissão dos Bacharelados da UFPel.

  1. Resolução nº 24/2014

Aprova o Regimento do Curso de Pós-Graduação em Veterinária da UFPel.

  1. Resolução nº 25/2014

Autoriza abono de faltas de alunos que participarem de Assembleias da Categoria.

  1. Resolução nº 26/2014

Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Pelotas, para o ano de 2015.

  1. Resolução nº 27/2014

Aprova o Regimento do PPG em Epidemiologia.

  1. Resolução nº 28/2014 (Revogada pela Res. 40/2015)

Aprova a alteração da Resolução 11/2003, visando a uniformização dos procedimentos para instauração de processos de Mobilidade Acadêmica.

  1. Resolução nº 29/2014 (Revogada pela Res. 23/2016)

Aprova a definição de áreas comuns e áreas afins para os casos de transferência de alunos entre universidades.

  1. Resolução nº 30/2014 (Revogada pela Res. 33/2014 e Res. 40/2015)

Dispõe sobre atividades acadêmicas durante o período de greve dos transportes urbanos.

  1. Resolução nº 31/2014

Dispõe sobre formalização da oferta de vagas para os cursos presenciais – 2015.

  1. Resolução nº 32/2014 (Revoga a Res. 30/2014)

Dispõe sobre atividades acadêmicas na UFPel durante a greve dos transportes coletivos e revoga Resolução nº 30/2014.

  1. Resolução nº 33/2014

Regulamenta a tramitação de propostas que tenham por finalidade estabelecer convenção de cotutela entre a UFPel e instituições de ensino superior estrangeiras e dá outras providências.

  1. Resolução nº 34/2014

Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática – Mestrado Profissional.

  1. Resolução nº 35/2014

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Sociologia.

  1. Resolução nº 01/2015

Dispõe sobre isenção de taxas de inscrição em processo seletivo de aluno especial em programas de Pós-Graduação aos servidores da UFPel.

  1. Resolução nº 02/2015

Dispõe sobre Programa de Moradia Estudantil da UFPel.

  1. Resolução nº 03/2015

Dispõe sobre Programa de Auxílio Moradia da UFPel.

  1. Resolução nº 04/2015

Dispõe sobre Programa de Alojamento Provisório da UFPel.

  1. Resolução nº 05/2015

Dispõe sobre Programa de Auxílio Alimentação da UFPel.

  1. Resolução nº 06/2015

Dispõe sobre Programa de Auxílio Transporte da UFPel.

  1. Resolução nº 07/2015

Dispõe sobre Programa de Auxílio Deslocamento da UFPel.

  1. Resolução nº 08/2015

Dispõe sobre Programa de Auxílio Instrumental Odontológico da UFPel.

  1. Resolução nº 09/2015 (Alterada pela Res. 09/2016)

Dispõe sobre Programa de Auxílio Pré-Escolar da UFPel.

  1. Resolução nº 10/2015 (Revoga a Res. 01/2008, Res. 04/2013 e a Res. 20/2013)

Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Programas e Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, e dá outras providências.

  1. Resolução nº 11/2015 (Revoga a Res. 03/2010)

Dispõe sobre Reconhecimento de Diplomas de Pós-Graduação expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior na UFPel.

  1. Resolução nº 12/2015 (Alterada pela Res. 42/2015)

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID/UFPEL.

  1. Resolução nº 13/2015

Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Auxílio Eventos da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL.

  1. Resolução nº 14/2015

Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Periódicos da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 15/2015

Dispõe sobre a abertura de vagas específicas em curso de graduação da UFPel (Estudantes indígenas e quilombolas).

  1. Resolução nº 16/2015

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais.

  1. Resolução nº 17/2015

Altera o Calendário Acadêmico 2015 da UFPel.

  1. Resolução nº 18/8015

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Antropologia.

  1. Resolução nº 19/2015

Aprova o Regimento do Programa de Mestrado Acadêmico em Organizações e Mercados.

  1. Resolução nº 20/2015

Aprova a Matriz de Alocação de Vagas Docentes na UFPel.

  1. Resolução nº 21/2015

Dispõe sobre a aplicação da Matriz de Alocação de Vagas Docentes em 2015 e estabelece procedimento para alocação de vagas de vacância até a próxima aplicação da Matriz.

  1. Resolução nº 22/2015 (Revoga a Res. 01/94, Res. 04/97, Res. 05/97 e Res. 02/2014)

Altera os critérios para concessão de Dedicação Exclusiva – DE.

  1. Resolução nº 23/2015 (Altera a Res. 14/2010)

Estabelece os critérios para alocação de professores substitutos nas Unidades para o afastamento de docentes para qualificação.

  1. Resolução nº 24/2015

Dá nova redação ao § 2º do Artigo nº 11, das Resoluções nº 14/2010 e 14/2014.

  1. Resolução nº 25/2015

Aprova o Regimento Interno do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Nutrição e Alimentos.

  1. Resolução nº 26/2015

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Odontologia.

  1. Resolução nº 27/2015 (Alterada pela Res. 13/2016)

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Filosofia – Doutorado.

  1. Resolução nº 28/2015

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Bioprospecção – Doutorado.

  1. Resolução nº 29/2015

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal – Mestrado.

  1. Resolução nº 30/2015

Aprova o Regimento Interno do Curso de Engenharia Industrial Madeireira.

  1. Resolução nº 31/2015

Aprova o Regimento do Curso de Química Industrial.

  1. Resolução nº 32/2015

Define o Calendário Acadêmico, para ingressantes em 2015/2.

  1. Resolução nº 33/2015

Aprova solicitações de alterações no Calendário Acadêmico, para ingressantes em 2015/2.

  1. Resolução nº 34/2015

Aprova solicitações de alterações no Calendário Acadêmico, para ingressantes em 2015/2 do Curso de Odontologia.

  1. Resolução nº 35/2015

Define a oferta de vagas para as Comunidades Quilombolas e Indígenas, para o semestre 2016/1.

  1. Resolução nº 36/2015

Aprova o Regimento Interno do Curso de Engenharia Agrícola.

  1. Resolução nº 37/2015

Aprova o Regimento do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária.

  1. Resolução nº 38/2015

ANULADA

  1. Resolução nº 39/2015

CANCELADA – EMITIDA RESOLUÇÃO 43/2015.

  1. Resolução nº 40/2015

Regulamenta e normatiza o afastamento de alunos de cursos de Graduação para participar de Programas de Mobilidade Acadêmica em instituições estrangeiras.

  1. Resolução nº 41/2015

Regulamenta a prestação de serviços acadêmicos voluntários na Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 42/2015 (Altera a Res. 12/2015)

Altera os Artigos 14 e 19 da Resolução nº 12/2015, que trata do Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID/UFPel.

  1. Resolução nº 43/2015

Aprova o Regimento do Colegiado de Curso de Engenharia Eletrônica.

  1. Resolução nº 44/2015 (Alterada pela Res. 28/2016)

Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Pelotas para o ano de 2016.

  1. Resolução nº 45/2015

Dispõe sobre formalização da oferta de vagas para os cursos presenciais – 2016.

  1. Resolução nº 46/2015

Estabelece normas para a participação de docentes em Regime de Dedicação Exclusiva – DE, em atividades esporádicas, remuneradas ou não, em assuntos de suas respectivas especialidades.

  1. Resolução nº 01/2016

Define período de ajustes de oferta de Disciplinas 2016/1.

  1.  Resolução nº 02/2016 (Revogada pela Res. 28/2016)

Aprova Calendário Acadêmico 2016/1 e 2016/2 para o Curso de Odontologia.

  1. Resolução nº 03/2016

Aprova Regulamento do Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação/CEng.

  1. Resolução nº 04/2016 (Alterada pela Res. 12/2016 e 34/2016 e revoga a Res. 09/2009 e Res. 14/2009)

Estabelece as normas e procedimentos para contratação de professores substitutos na UFPel.

  1. Resolução nº 05/2016 (Revogada pela Res. 24/2016)

Dispõe sobre os critérios e procedimentos de seleção de ingresso em cursos de graduação da UFPEL nas modalidades reopção, reingresso, transferência e portador de diploma de ensino superior.

  1. Resolução nº 06/2016

Dispõe sobre o Regulamento da curricularização das atividades de extensão em cursos de Graduação da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, e dá outras providências.

  1. Resolução nº 07/2016

Dispõe sobre o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Computação.

  1. Resolução nº 08/2016

Dispõe sobre o Regimento da Pós-Graduação em Letras do CLC.

  1. Resolução nº 09/2016 (Altera a Res. 09/2015)

Altera os Capítulos I, II, VIII e X da Resolução n° 09/2015, no que se referente à faixa etária dos dependentes legais e o valor do benefício do Programa de Auxílio Pré-Escolar da UFPel.

  1. Resolução nº 10/2016 

Aprova a Regulamentação do Programa Apoio Pedagógico.

  1. Resolução nº 11/2016

Dispõe sobre formalização da oferta de vagas para os cursos presenciais – 2016/2.

  1. Resolução nº 12/2016 (Altera a Res. 04/2016)

Altera Art. 28, da Seção VII da Resolução nº 04/2016, que normatiza contratação de Professor Substituto.

  1. Resolução nº 13/2016 (Altera a Res. 27/2015)

Alterar a modalidade do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, acrescentando o nível de Mestrado; alterar Art. 41, letra T; Art. 43 e § 2º, Art. 44.

  1. Resolução nº 14/2016 (Altera a Res. 44/2015)

Alterar o Calendário Acadêmico 2016 em relação ao mês de Julho.

357. Resolução nº 15/2016

Cria Programa de Bolsa de Apoio Institucional para permanência de estudantes Quilombolas e Indígenas na UFPel.

  1. Resolução nº 16/2016 (Revoga a Res. 09/2003 e altera a Res. 14/2010 e Res. 14/2014)

Dispõe sobre novas regras para Trancamento Geral de Matrícula.

  1. Resolução nº 17/2016

Aprova a destinação de vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática – Modalidade EAD.

  1. Resolução nº 18/2016

Aprova a destinação de vagas para o Curso de Licenciatura em Filosofia – Modalidade EAD.

  1. Resolução nº 19/2016 (Revoga a Res. 07/2013 e Res. 03/2014) Revogada pela Res. 04/2018.

Estabelece as normas e procedimentos para o ingresso na Classe A da carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 20/2016 (Revoga a Res. 04/2014) Revogada pela Res. 05/2018.

Estabelece os procedimentos e critérios para realização das provas para ingresso na Classe A da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 21/2016

Aprova a Matriz de Alocação de Vagas Docentes na UFPel.

  1. Resolução nº 22/2016

Dispõe sobre a aplicação da Matriz de Alocação de Vagas Docentes em 2016 e estabelece procedimento para alocação de vagas de vacância até a próxima aplicação da Matriz.

  1. Resolução nº 23/2016

Revoga Resolução nº 29, de 23 de outubro de 2014.

  1. Resolução nº 24/2016

Revoga a Resolução nº 05, de 11 de fevereiro de 2016 e dispõe novos critérios e procedimentos de seleção de ingresso em cursos de graduação da UFPEL nas modalidades reopção, reingresso, transferência e portador de diploma de ensino superior.

  1. Resolução nº 25/2016

Aprova o Regimento do Curso de Geoprocessamento.

  1. Resolução nº 26/2016

Aprova o desmembramento do Departamento de Enfermagem da FE.

  1. Resolução nº 27/2016

Aprova a destinação de duas (02) vagas para o Processo Seletivo Específico paras Estudantes Surdos no Curso de Administração – Vespertino.

  1. Resolução nº 28/2016

Revoga as Resoluções nº 44/2015, nº 02/2016 e nº 18/2016, suspendendo os respectivos calendários acadêmicos.

  1. Resolução nº 29/2016

Dispõe sobre formalização da oferta de vagas para os cursos presenciais – 2017.

  1. Resolução nº 30/2016

Dispõe sobre a redução temporária das vagas do curso de Teatro.

  1. Resolução nº 31/2016

Dispõe sobre a redução temporária das vagas do curso de Dança.

  1. Resolução nº 32/2016

Dispõe sobre a redução temporária das vagas do curso de Odontologia.

  1. Resolução nº 33/2016

Dispõe sobre a abertura de vagas específicas em curso de graduação da UFPel (Estudantes indígenas e quilombolas).

  1. Resolução nº 34/2016

Altera o art. 10 da Resolução COCEPE nº 04/2016.

  1. Resolução nº 35/2016 (Revoga a Res. 02/2006)

Aprova o Regulamento Interno do Conselho dos Representantes das Empresas Juniores da UFPel – CREJ/PREC.

  1. Resolução nº 36/2016

Aprova a destinação de vagas para os Cursos de Licenciatura em Filosofia, Espanhol e Matemática – Modalidade EAD.

  1. Resolução nº 37/2016

Aprova o Regimento Geral dos Laboratórios de Ensino, de Pesquisa e de Extensão da UFPel.

  1. Resolução nº 38/2016

Aprova o novo Calendário Acadêmico para retorno do segundo semestre de 2016 e início do primeiro semestre de 2017.

  1. Resolução nº 01/2017

Aprova o Calendário Acadêmico da FaMed.

  1. Resolução nº 02/2017

Aprova o Calendário Acadêmico 2017.

  1. Resolução nº 03/2017

Revoga a Res. 06/2002 e Res 35/2016.

  1. Resolução nº 04/2017

Altera a Res. 22/2016.

  1. Resolução nº 05/2017

Dispõe sobre a abertura de vagas para Comunidades Indígenas e Quilombolas.

  1. Resolução nº 06/2017

Aprova o Regulamento do CREJ.

  1. Resolução nº 07/2017

Dispõe sobre a Política de Atualização, Manutenção e Conservação do Acervo das Bibliotecas da UFPel.

  1. Resolução nº 08/2017

Altera o Art. 1º da Seção I e o Art. 28 da Seção VII da Res. 04/2016, que normatiza a contratação de Professor Substituto.

  1. Resolução nº 09/2017

Aprova o Regimento do CONEXT.

  1. Resolução nº 10/2017

Delibera sobre reposição de vagas decorrentes de aposentadorias na UFPel. Altera o Art. 4º da Res. 22/2016 e revoga a Res. 04/2017.

  1. Resolução nº 11/2017

Aprova o Regimento Interno das Comissões de Licenciaturas.

  1. Resolução nº 12/2017

Aprova a redução de vagas para a Faculdade de Odontologia 2017/2.

  1. Resolução nº 13/2017

Aprova a suspensão de oferta de vagas para o Curso de Gestão Ambiental 2017/2.

  1. Resolução nº 14/2017

Revoga a Res. 01/2011 e Res. 03/2013.

  1. Resolução nº 15/2017

Aprova o Programa Institucional de Pedagogia Universitária – Formação Permanente do Corpo Docente.

  1. Resolução nº 16/2017

Altera o Art. 17 da Res. 04/2016, que normatiza a contratação de Professor Substituto.

  1. Resolução nº 17/2017

Aprova o Regimento do Colegiado do Curso de Odontologia.

  1. Resolução nº 18/2017

Aprova o Regimento Interno da Comissão dos Bacharelados e das Tecnologias da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 19/2017

Altera o Art. 3º da Res.06/2013.

  1. Resolução nº 20/2017

Altera o Calendário Acadêmico 2017.

  1. Resolução nº 21/2017

Aprova o Regimento da Faculdade de Agronomia.

  1. Resolução nº 22/2017

Aprova o aumento das vagas ofertadas pelo PAVE.

  1. Resolução nº 23/2017

Aprova o Regimento do Bacharelado em Gestão Ambiental.

  1. Resolução nº 24/2017

Aprova o Calendário Acadêmico Especial para o Curso de Direito.

  1. Resolução nº 25/2017

Dispõe sobre a Política Institucional para Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica.

  1. Resolução nº 26/2017

Aprova o Regimento Geral dos Programas Estratégicos de Extensão e Cultura na Universidade Federal de Pelotas – UFPel e dá outras providências.

  1. Resolução nº 27/2017

Dispõe sobre os Indicadores de Qualidade para os Projetos, Programas e Atividades de Ensino a Distância.

  1. Resolução nº 28/2017 

Aprova o Programa de Pós-Doutorado na UFPel.

  1. Resolução nº 29/2017

Aprova a troca parcial de Mobilidade de Ingresso de Estudantes no CST em Transporte Terrestre/CIM.

  1. Resolução nº 30/2017

Aprova o Quadro de Oferta de Vagas Institucional para cursos presenciais da UFPel.

  1. Resolução nº 31/2017 

Altera o Calendário Acadêmico 2017/2.

  1. Resolução nº 32/2017

Estabelece normas para o Regime de Trabalho Docente.

  1. Resolução nº 33/2017

Aprova o Regimento dos Núcleos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

  1. Resolução nº 34/2017

Aprova normas para Atividades de Pesquisadores/as de Pós-Doutorado na UFPel.

  1. Resolução nº 35/2017

Aprova Normas para Contratação de Professor Visitante e Professor Estrangeiro na UFPel.

  1. Resolução nº 36/2017

Aprova o Regimento do Mestrado e Doutorado em Bioquímica e Bioprospecção.

  1. Resolução nº 37/2017 

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural da UFPel.

  1. Resolução nº 38/2017

Aprova o Regimento de Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel.

  1. Resolução nº 39/2017

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Matemática da UFPel.

  1. Resolução nº 40/2017

Aprova o Regimento do Mestrado Profissional em Saúde da Família – PROFSAÚDE da UFPel.

  1. Resolução nº 41/2017

Estabelece os limites mínimo e máximo de carga horária de aulas dentre as atividades docentes.

  1. Resolução nº 42/2017

Dispõe sobre a abertura de vagas específicas em curso de graduação da UFPel (Estudantes Indígenas e Quilombolas).

  1. Resolução nº 43/2017

Aprova a troca integral de modalidade de ingresso de estudantes no CST em Transporte Terrestre.

  1. Resolução nº 44/2017

Aprova o Calendário Acadêmico da UFPel para o ano de 2018.

  1. Resolução nº 45/2017

Aprova o Regulamento do Sistema de Bibliotecas da UFPel/SEI.

  1. Resolução nº 46/2017

Aprova a redução de vagas do Curso de Odontologia e do Curso de Gestão Ambiental

  1. Resolução nº 47/2017

Estabelece normas para o exercício do Estágio de Docência Orientada.

  1. Resolução nº 01/2018

Altera Art. 2º – Parágrafo único da Res. 45/2017, que aprova o Regulamento do Sistema de Bibliotecas da UFPel.

  1. Resolução nº 02/2018

Aprova a oferta de vagas remanescentes do Programa de Avaliação da Vida Escolar – PAVE, conforme Programa de Desenvolvimento Social nos Municípios da Azonasul, para cursos presenciais da Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

  1. Resolução nº 03/2018

Aprova oferta de vagas de Graduação para refugiados ou visitantes.

  1. Resolução nº 04/2018

Estabelece as normas e procedimentos, para ingresso na Classe A do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas. Revoga a Resolução 19/2016.

  1. Resolução nº 05/2018

Procedimentos e critérios para realização das provas para ingresso na Classe A da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas. Revoga a Res. 20/2016.

  1. Resolução nº 06/2018

Aprova o Plano de Planejamento Estratégico de Internacionalização da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 07/2018

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em História.

  1. Resolução nº 08/2018

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Fitossanidade.

  1. Resolução nº 09/2018

Aprova Calendário Acadêmico do Curso de Odontologia 2017/1 e 2017/2.

  1. Resolução nº 10/2018

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais.

  1. Resolução nº 11/2018

Aprova a redução de vagas no ingresso nos Cursos de Odontologia, Gestão Ambiental e Veterinária.

439. Resolução nº 12/2018

Aprova Calendário Acadêmico do Curso de Matemática a Distância.

  1. Resolução nº 13/2018

Aprova o Calendário Específico do Curso de Licenciatura em Matemática Modalidade a Distância para o ano de 2018.

  1. Resolução nº 14/2018

Aprova o Calendário Acadêmico do Curso de Odontologia 2018/1.

  1. Resolução nº 15/2018

Altera o Calendário Acadêmico 2018 da Universidade Federal de Pelotas.

  1. Resolução nº 16/2018

Aprova o Programa de Permanência e Qualidade Acadêmica na Universidade Federal de Pelotas – UFPel

  1. Resolução nº 17/2018

Aprova o Quadro de Oferta de Vagas Institucional para os cursos presenciais da UFPel.

  1. Resolução nº 18/2018

Correção da Res. 46/2007, incluindo os Cursos de Teatro e Dança.

  1. Resolução nº 19/2018

Alteração do Calendário Acadêmico da ATMV 2018-2.

447. Resolução nº 20/2018

Aprova a adequação do Calendário Acadêmico Diferenciado para o CSTT Eldorado do Sul.

448. Resolução nº 21/2018

Dispõe sobre os procedimentos para requerimento de revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa, legalmente constituídas para esse fim em seus países de origem, no âmbito da Universidade Federal de Pelotas.

449. Resolução nº 22/2018

Dispõe sobre as diretrizes de funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Pelotas.

450. Resolução nº 23.2018
Aprova o Regimento do Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes – CEHUS.

451. Resolução nº 24.2018
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Letras/CLC.

452. Resolução nº 25.2018
Aprova a redução de oferta de vagas para o Curso de Teatro – 2019/1.

453. Resolução nº 26.2018
Aprova a alteração no Regimento do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPel.

454. Resolução nº 27.2018 (Revoga a Resolução nº 04/2018)
Estabelece as normas e procedimentos para o ingresso na Classe A da carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

455. Resolução nº 28.2018 (Revoga a Resolução nº 05/2018)
Estabelece os procedimentos e critérios para realização das provas para ingresso na Classe A da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

456. Resolução nº 29.2018
Dispõe sobre o Regulamento do Ensino de Graduação na UFPel.

457.Resolução nº 30.2018
Estabelece normas gerais e procedimentos para explicitar e cumprir o disposto no art. 6º da Lei nº 10.973/2004, bem como nos incisos II, do art. 3ª e II do art. 6º da Resolução CONSUN Nº 02 de 2007, no que se refere aos processos de Transferência e/ou Licenciamento de Tecnologia e outras ações correlatas.

458. Resolução nº 31.2018
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia e Parasitologia da UFPel.

459. Resolução nº 32.2018
Aprova as Normas para o Programa de Monitoria para Alunos de Graduação da UFPel.

460. Resolução nº 33.2018
Estabelece normas gerais e de procedimentos para explicitar e cumprir o disposto nos incisos I, IV e VI do art. 16 da Lei nº 10.973/2004 no que se refere aos processos de Gestão da Propriedade Intelectual no âmbito da UFPel, da Notificação de Invenção e de protocolo junto ao INPI de Pedidos de Depósito de Patentes de Invenção e Modelos de Utilidade e outras ações correlatas.

461. Resolução nº 34.2018
Aprova a manutenção de redução temporária de vagas, para ingresso no Curso de Dança Licenciatura, para 2019/1.

462. Resolução nº 35.2018
Aprova a oferta de vagas no Processo Seletivo para estudantes indígenas e quilombolas.

463. Resolução nº 36.2018
Aprova o Calendário Acadêmico da UFPel para 2019.

464. Resolução nº 37.2018
Aprova o Regimento do PPGO.

465. Resolução nº 38.2018
Aprova a redução de vagas para ingressantes nos Cursos de Medicina Veterinária, Odontologia e Gestão Ambiental.

466. Resolução nº 39.2018

Aprova o Calendário Acadêmico da Faculdade de Odontologia, para o semestre de 2018/2 e ano de 2019.

467. Resolução nº 40.2018

Regulamenta o Programa de Mobilidade Acadêmica Nacional no âmbito da UFPEL.

468. Resolução nº 41.2018

Dispõe sobre a implementação de critério adicional para alocação de vagas da carreira do magistério superior para atender programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Pelotas UFPEL, e dá outras providências.

 

Carga horária docente:

Res. 04/85 – CONSUN –  Revogada pela 02/99

Carga horária substituto:
Res. 01/2002 – COCEPE

Exercícios domiciliares:
Decreto-Lei 1.044, de 21.10.69 e Lei nº 6.202, de 17.04.75

Normas de prestação de serviço:
Portaria 1.387 GR de 29.09.06
Aprovada em reunião CONSUN de 22.09.06 (Ata 05/06)

Conduta em solenidade de colação de grau: 
Portaria 453 de 17.05.2002 – GR