Secretaria dos Conselhos Superiores – SCS
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Ementário Pareceres Normativos COCEPE
  1. PARECER NORMATIVO Nº 1/2019 – Regulamenta a Política de Atualização, Manutenção e Conservação do Acervo das Bibliotecas.  (Revogado pelo Parecer Normativo nº83.2022)
  2. PARECER NORMATIVO Nº 2/2019 – Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais – PPGAVI.
  3. PARECER NORMATIVO Nº 3/2019 – Programa Institucional de Dupla Diplomação em Cursos de Graduação na UFPel.
  4. PARECER NORMATIVO Nº 4/2019 – Regimento do Doutorado em História da UFPel.
  5. PARECER NORMATIVO Nº 5/2019 – Regimento do Programa de Pós–Graduação em Sistemas de Produção Agrícola Familiar – PPGSPAF.
  6. PARECER NORMATIVO Nº 6/2019 – Regulamenta o fluxo institucional para análise de quebras de pré-requisitos na – UFPel. 
  7. PARECER NORMATIVO Nº 7/2019 – Regimento do Programa de Pós-Graduação em Entomologia.
  8. PARECER NORMATIVO Nº 8/2019 – Regimento do Programa de Pós-Graduação em Manejo e Conservação do Solo e da Água – PPGMACSA. (Revogado pelo PN 142/2025)
  9. PARECER NORMATIVO Nº 9/2019 – Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Sementes – PPGCTS.
  10. PARECER NORMATIVO Nº 10/2019 – Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais – PPGCEMat.
  11. PARECER NORMATIVO Nº 11/2020 – Aprova o Regimento Geral dos PPGG “Lato sensu” – Residências na UFPel. 
  12. PARECER NORMATIVO Nº 12/2020 – Aprova  o Calendário Acadêmico Alternativo no contexto da pandemia do COVID-19, na Universidade Federal de Pelotas​.
  13. PARECER NORMATIVO Nº 13/2020 – Aprova as Normas para Estágios Obrigatórios e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) na UFPel,  durante a Pandemia causada pela COVID-19​.
  14. PARECER NORMATIVO Nº 14/2020 – Aprova os Procedimentos para Colação de Grau no período de excepcionalidade, na Universidade Federal de Pelotas.
  15. PARECER NORMATIVO Nº 15/2020 – Aprova o Regimento do Curso de Pós-Graduação em Meteorologia.
  16. PARECER NORMATIVO Nº 16/2020 – Aprova as Normas para Estágios Obrigatórios e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) na UFPel, durante a Pandemia causada pela COVID-19.
  17. PARECER NORMATIVO Nº 17/2020 – Aprova Alteração do Regimento do PPG em Educação Matemática – PPGEMAT da UFPel
  18. PARECER NORMATIVO Nº 18/2020 – Atualização do Regimento Interno do PPGEpi
  19. PARECER NORMATIVO Nº 19/2020 – Regulamentação da oferta de disciplinas decorrentes da suspensão do semestre 2020/1
  20. PARECER NORMATIVO Nº 20/2020 – Calendário Acadêmico Remoto Emergencial no contexto da pandemia do COVID-19
  21. PARECER NORMATIVO Nº 21/2020 – Aprova as Normas para a política de garantia de vagas em componentes curriculares para estudantes indígenas e quilombolas, durante o Calendário Remoto no período de Pandemia causada pela COVID-19.
  22. PARECER NORMATIVO Nº 22/2020 – Regimento do Programa de Pós-Graduação em Computação.
  23. PARECER NORMATIVO Nº 23/2020 – Dispõe sobre a normatização do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas.– Anexos I, II, III e IV
  24. PARECER NRMATIVO Nº 24/2020 – Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PROGRAU)/FAURB.
  25. PARECER NORMATIVO Nº 25/2020 – Aprova o Regimento do Curso de Agronomia.
  26. PARECER NORMATIVO Nº 26/2020 – Regulamenta as atividades referentes ao Calendário Acadêmico 2020/2 a serem realizadas em 2021/1 na Universidade Federal de Pelotas. (alterado pelo Parecer Normativo nº 50)
  27. PARECER NORMATIVO Nº 27/2020 – Realocação de vagas dos Cursos UAB-UFPel 2020 e atualização da Plataforma e-MEC.
  28. PARECER NORMATIVO Nº 28/2021 – Manutenção da redução de vagas para ingressantes no Curso de Dança – Licenciatura para 2021/01
  29. PARECER NORMATIVO Nº 29/2021 –  Oferta de vagas para Quilombolas e Indígenas para 2021
  30. PARECER NORMATIVO Nº 30/2021 – Quadro de vagas 2021 – oferta de vagas em cursos presenciais de Graduação
  31. PARECER NORMATIVO Nº 31/2021 – Regimento do PPG em Modelagem Matemática – Mestrado
  32. PARECER NORMATIVO Nº 32/2021 – Regimento do PPG em Memoria Social e Patrimonio Cultural
  33. PARECER NORMATIVO Nº 33/2021 – Regimento do Curso de PG em Ciência e Tecnologia de Sementes – Especialização
  34. PARECER NORMATIVO Nº 34/2021 – Regimento do PPG em Ciências Ambientais – Mestrado
  35. PARECER NORMATIVO Nº 35/2021 – Regimento do PPG em Veterinária Revogado pelo PN COCEPE 148/2026
  36. PARECER NORMATIVO Nº 36/2021 – Regimento da Comissão de Ética no Uso de Animais da UFPel
  37. PARECER NORMATIVO Nº 37/2021 – Regulamenta os procedimentos para realização em modo remoto da Seleção Simplificada para Professor Substituto para as vagas do Edital 001/2021
  38. PARECER NORMATIVO Nº 38/2021 – Dispõe sobre o ingresso excepcional nos Cursos de Mestrado durante a Pandemia COVID-19
  39. PARECER NORMATIVO Nº 39/2021 – Ajusta vagas do Curso de Letras Espanhol EAD do Polo de Quaraí para Polo de Agudo
  40. PARECER NORMATIVO Nº 40/2021 – Regimento do Curso de Graduação em Arquitetura
  41. PARECER NORMATIVO Nº 41/2021 – Redistribuição de vagas UAB/UFPel/CLMD para o remanejo de vagas ociosas para Turma UAB 7,3 Polo de Jacuizinho
  42. PARECER NORMATIIVO Nº 42/2021 – Regimento da Câmara de Pesquisa e Inovação do CEng
  43. PARECER NORMATIVO Nº 43/2021 – Inclusão de 30 vagas para Licenciatura em História CLHD no Polo de Quaraí – Seleção de Portador de Título
  44. PARECER NORMATIVO Nº 44/2021 – Altera inciso VI, do Art. 4º, do Parecer Normativo COCEPE nº 26, 22 de dezembro de 2020
  45. PARECER NORMATIVO Nº 45/2021 – Regimento do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia
  46. PARECER NORMATIVO Nº 46/2021 –  Aprova o Programa de Pós-Graduação em Antropologia
  47. PARECER NORMATIVO Nº 47/2021 – Dispõe sobre o ingresso excepcional nos
    Cursos de Mestrado durante a Pandemia COVID-19.
  48. PARECER NORMATIVO Nº 48/2021 – Regulamenta os procedimentos para realização, em modo remoto, das Seleções Simplificadas para contratação de Professores Substitutos enquanto perdurar a necessidade de adoção de medidas de prevenção ao COVID-19.
  49. PARECER NORMATIVO Nº 49/2021 – Regulamenta as atividades de ensino desenvolvidas no segundo semestre do ano civil de 2021 a serem realizadas na Universidade Federal de Pelotas.
  50. PARECER NORMATIVO Nº 50/2021 – Altera o inciso VII, do art. 6º, do Parecer Normativo nº 26/2020
  51. PARECER NORMATIVO Nº 51/2021 – Aprova os itens complementares, aos já definidos nos pareceres que regram os calendários de 202/2 e 2021 e obrigatórios para elaboração dos planos para realização de atividades práticas presenciais.  ANEXO A – Parecer Normativo 51
  52. PARECER NORMATIVO Nº 52/2021 – Aprova a redução de oferta de vagas para ingresso no Curso de Medicina Veterinária, para o ano de 2022, no total de 50 vagas, sendo 40 pelo SiSU e 10 pelo PAVE.
  53. PARECER NORMATIVO Nº 53/2021 – Aprova a redução de vagas para ingresso no Curso de Gestão Ambiental Bacharelado em 2021.
  54. PARECER NORMATIVO Nº 54/2021 – Estabelece os procedimentos acadêmicos para acompanhamento e avaliação de estudantes que estiverem em atividades práticas presenciais acometidos pela COVID-19, com sequelas da doença ou que necessitar cuidar de familiares decorrentes do contágio, no âmbito da Universidade Federal de Pelotas.
  55. PARECER NORMATIVO Nº 55/2021 – Regulamenta os procedimentos para realização das Provas Escritas, referentes à Etapa II, dos Editais Docentes 003/2020 e 012/2020.
  56. PARECER NORMATIVO Nº 56/2021 – Aprova o Regimento da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Pelotas – COREME.
  57. PARECER NORMATIVO Nº 57/2021 – Aprova Quadro de Vagas 2022 – Oferta de vagas em cursos presenciais de Graduação.
  58. PARECER NORMATIVO Nº 58/2021 – Regulamenta as atividades de ensino de graduação desenvolvidas no primeiro semestre do ano civil de 2022 a serem realizadas na Universidade Federal de Pelotas.  REVOGADO PELO PARECER NORMATIVO Nº 62!
  59. PARECER NORMATIVO Nº 59/2021 – Aprova redução de oferta de vagas, para os ingressantes de 2022/1 e 2022/2, no Curso de Odontologia.
  60. PARECER NORMATIVO Nº 60/2021 – Aprova redução de oferta de vagas, para os ingressantes de 2022/1, no Curso de Dança.
  61. PARECER NORMATIVO Nº 61/2021 – Aprova suspensão de oferta de vagas, para os ingressantes de 2022/1, no Curso de Gestão Ambiental.
  62. PARECER NORMATIVO Nº 62/2021 – Regulamenta as atividades de ensino de Graduação desenvolvidas no primeiro semestre do ano civil de 2022 a serem realizadas na Universidade Federal de Pelotas. (alterado o Art.32, inciso IV, alínea ”c” pelo PARECER NORMATIVO Nº 63, DE 29/03/2022)
  63. PARECER NORMATIVO Nº 63/2022 – Altera texto do Parecer Normativo nº 62, de 22/12/2021, Art. 32, inciso IV, alínea “c”.
  64. PARECER NORMATIVO Nº 64/2022 – Aprova Regimento do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Animal (Revogado pelo PN 138/2025)
  65. PARECER NORMATIVO Nº 65/2022 – Aprova quadro de vagas remanescentes para ingresso nos cursos de graduação através das modalidades de transferência, reopção, reingresso e portador de diploma de curso superior no primeiro semestre de 2022 (2022/1).
  66. PARECER NORMATIVO Nº 66/2022 – Aprova as ofertas de vagas para o segundo semestre de 2022 dos Cursos UAB/UFPel, referentes ao Edital CAPES 09/2022.
  67. PARECER NORMATIVO Nº 67/2022 – Aprova o Regimento da Especialização em Ensino de Filosofia.
  68. PARECER NORMATIVO Nº 68/2022 – Aprova o Regimento do PPG em Filosofia.
  69. PARECER NORMATIVO Nº 69/2022 – Aprova o Regimento Interno do Curso de Gestão Pública.
  70. PARECER NORMATIVO Nº 70/2022 – Aprova o Quadro de Oferta de vagas para ingresso nos Cursos presenciais de Graduação da UFPel, para o ano de 2023
  71. PARECER NORMATIVO Nº 71/2022 – Aprova redução de oferta de vagas, para ingresso em 2023/01 no Curso de Dança/CA.
  72. PARECER NORMATIVO Nº 72/2022 – Aprova Redução de Vagas para o Curso de Odontologia 2023/1.
  73. PARECER NORMATIVO Nº 73/2022 – Aprova a Redução de vagas para o Curso de Gestão Ambiental, 2023/1.
  74. PARECER NORMATIVO Nº 74/2022 – Aprova ampliação do número de vagas para do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, para a oferta de 40 vagas para ingressos via Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR​
  75. PARECER NORMATIVO Nº 75/2022 – Aprova o Regimento do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais da UFPel.
  76. PARECER NORMATIVO Nº 76/2022 – Aprova o Regimento do Curso de Engenharia de Petróleo da UFPel.
  77. PARECER NORMATIVO Nº 77/2022 – Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Fitossanidade da UFPel.​
  78. PARECER NORMATIVO Nº 78/2022 – Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFPel.
  79. PARECER NORMATIVO Nº 79/2022 – Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em História da UFPel.
  80. PARECER NORMATIVO Nº 80/2022 – Aprova o Regimento do Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Artes, na modalidade a distância/CA
  81. PARECER NORMATIVO Nº 81/2022 – Aprova Regulamento do Curso de Especialização em Gestão para a Sustentabilidade/CIM
  82. PARECER NORMATIVO Nº 82/2022 – Revoga o Parecer Normativo nº 48/2021
  83. PARECER NORMATIVO Nº 83/2022 – Regulamenta a Política de Atualização, Manutenção, Conservação e Desbaste do acervo das Bibliotecas da Universidade Federal de Pelotas. Revoga o Parecer Normativo nº 01, de 12 de setembro de 2019.
  84. PARECER NORMATIVO Nº 84/2022 – Aprova o Regimento Interno da COREMU e dos Programas de Residência Multiprofissional e Residência em área Profissional da Saúde.
  85. PARECER NORMATIVO Nº 85/2022 – Aprova o Regimento Interno do Curso de Comércio Exterior – COMEX
  86. PARECER NORMATIVO Nº 86/2022 – Aprova quadro de vagas para ingresso em Cursos de Graduação da UFPel para o ano de 2023. (Anexo Parecer Normativo nº 86)
  87. PARECER NORMATIVO Nº 87/2023 – Aprova a redistribuição de vagas  ofertadas no Edital CAPES/UAB 09/22
  88. PARECER NORMATIVO Nº 88/2023 – Aprova a proposta de atualização da oferta de vagas para ingresso nos cursos presenciais de Graduação da UFPel, no ano letivo de 2023.
  89. PARECER NORMATIVO Nº 89/2023 – Aprova o Regimento do Fórum de Coordenadores(as) de Cursos de Graduação da Universidade Federal de Pelotas (FORGRAD/UFPel)
  90. PARECER NORMATIVO Nº 90/2023 – Aprova o Regimento do Mestrado em
    Artes da UFPel.
  91. PARECER NORMATIVO Nº 91/2023 – Aprova o Regimento do Colegiado do Curso de Turismo
  92. PARECER NORMATIVO Nº 92/2023 – Aprova o Quadro de Oferta de vagas para ingresso nos Cursos presenciais de Graduação da UFPel, para o ano de 2024.
  93. PARECER NORMATIVO Nº 93/2023 – Aprova redução do número de ingressantes do Curso de Dança-Licenciatura.
  94. PARECER NORMATIVO Nº 94/2023 – Aprova o Regimento Interno da Comissão das Licenciaturas da UFPel.
  95. PARECER NORMATIVO Nº 95/2023 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados – PPGOM, da UFPel.(Revogado pelo PN 141/2025)
  96. PARECER NORMATIVO Nº 96/2023 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Química – PPGQ da UFPel.
  97. PARECER NORMATIVO Nº 97/2023 – Alteração do Regimento do Curso de Especialização em Educação Ambiental com ênfase em Espaços Educadores Sustentáveis, da UFPel
  98. PARECER NORMATIVO Nº 98/2023 – Aprova o Regimento Interno Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais – níveis Mestrado e Doutorado.
  99. PARECER NORMATIVO Nº 99/2023 – Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – PROGRAU – MESTRADO ACADÊMICO, da UFPel.
  100. PARECER NORMATIVO Nº 100/2023 – Aprova os cursos a serem ofertados no Processo Seletivo Especial para ingresso na graduação de estudantes indígenas e quilombolas a ser realizado em 2024(Corrigida pelo PN nº 101)
  101. PARECER NORMATIVO Nº 101/2024 – Corrige tabela do curso de Odontologia em relação ao semestre em que a vaga será ofertada no Processo Seletivo Especial para ingresso na graduação de estudantes indígenas  a ser realizado em 2024
  102. PARECER NORMATIVO Nº 102/2024 – Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Artes, a nível de Doutorado.
  103. PARECER NORMATIVO Nº 103 – numeração anulada
  104. PARECER NORMATIVO Nº 104/2024 – Aprova o Regimento do Colegiado do Curso de Administração da UFPel.
  105. PARECER NORMATIVO Nº 105/2024 – Aprova Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – PROGRAU Mestrado e Doutorado Acadêmicos. (Revogado pelo PN 146/2026)
  106. PARECER NORMATIVO Nº 106/2024 – Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Educação Mestrado e Doutorado da UFPel. (Revogado pelo PN 140/2025)
  107. PARECER NORMATIVO Nº 107/2024 – Regulamenta a retomada das atividades de ensino de Graduação  e dos cursos de Pós-Graduação do primeiro semestre letivo de 2024 na Universidade Federal de Pelotas.  (Revogado pelo PN 108/2024)
  108. PARECER NORMATIVO Nº 108/2024 – Regulamenta a retomada das atividades de ensino de Graduação e dos cursos de Pós- Graduação do primeiro semestre letivo de 2024 na Universidade Federal de Pelotas, suspensas em razão do estado de calamidade pública causada por eventos climáticos. Revoga o Parecer Normativo 107/2024.
  109. PARECER NORMATIVO Nº 109/2024 – Regulamenta a adequação do Calendário Acadêmico do Curso de Direito – 2024, em razão da suspensão das atividades acadêmicas, em decorrência da calamidade pública causada por eventos climáticos.
  110. PARECER NORMATIVO Nº 110/2024 – Aprova o Quadro de Oferta de vagas para ingresso nos Cursos presenciais de Graduação da UFPel, para o ano de 2025.
  111. PARECER NORMATIVO nº 111/2024 – Aprova o Regimento Geral da Infraestrutura Multiusuária em Pesquisa da Universidade Federal de Pelotas
  112. PARECER NORMATIVO nº 112/2025 – Aprova o Quadro de Oferta de Vagas para o Programa de Avaliação da Vida Escolar – PAVE nos Cursos Presenciais de Graduação da UFPel, para o ano letivo de 2026
  113. PARECER NORMATIVO nº 113/2025 – Aprova o Regimento do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, da Faculdade de Nutrição, da UFPel
  114. PARECER NORMATIVO Nº 114/2025 – Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Matemática, do Instituto de Física e Matemática, da UFPel
  115. PARECER NORMATIVO Nº 115/2025 – Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Ciências Humanas, da UFPel.
  116. PARECER NORMATIVO nº 116/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal de Pelotas.
  117. PARECER NORMATIVO nº 117/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Federal de Pelotas.
  118. PARECER NORMATIVO nº 118/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, da Universidade Federal de Pelotas.
  119. PARECER NORMATIVO nº 119/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, da Universidade Federal de Pelotas.
  120. PARECER NORMATIVO nº 120/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, da Universidade Federal de Pelotas.
  121. PARECER NORMATIVO nº 121/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Física, da Universidade Federal de Pelotas.
  122. PARECER NORMATIVO nº 122/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Fitossanidade, da Universidade Federal de Pelotas.
  123. PARECER NORMATIVO nº 123/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, da Universidade Federal de Pelotas. 
  124. PARECER NORMATIVO nº 124/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, da Universidade Federal de Pelotas.
  125. PARECER NORMATIVO nº 125/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia, da Universidade Federal de Pelotas.
  126. PARECER NORMATIVO nº 126/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, da Universidade Federal de Pelotas.
  127. PARECER NORMATIVO nº 127/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Alimentos, da Universidade Federal de Pelotas.
  128. PARECER NORMATIVO nº 128/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, da Universidade Federal de Pelotas.
  129. PARECER NORMATIVO nº 129/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Química, da Universidade Federal de Pelotas.
  130. PARECER NORMATIVO Nº 130/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Letras, da Universidade Federal de Pelotas.
  131. PARECER NORMATIVO Nº 131/2025 – Aprova o Regimento Interno do do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Pelotas.
  132. PARECER NORMATIVO Nº 132/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais, da Universidade Federal de Pelotas.
  133. PARECER NORMATIVO Nº 133/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Fisiologia Vegetal, da Universidade Federal de Pelotas.
  134. PARECER NORMATIVO Nº 134/2025 – Aprova o Quadro de Oferta de Vagas para ingresso nos Cursos presenciais de Graduação da UFPel, para o ano de 2026.
  135. PARECER NORMATIVO Nº 135/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da Universidade Federal de Pelotas.
  136. PARECER NORMATIVO Nº 136/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural, do Instituto de Ciências Humanas, da Universidade Federal de Pelotas.
  137. PARECER NORMATIVO Nº 137/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, da Faculdade de Odontologia, da Universidade Federal de Pelotas.
  138. PARECER NORMATIVO Nº 138/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Animal, do Instituto de Biologia, da Universidade Federal de Pelotas.
  139. PARECER NORMATIVO Nº 139/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, da Universidade Federal de Pelotas.
  140. PARECER NORMATIVO Nº 140/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Pelotas.
  141. PARECER NORMATIVO Nº 141/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados, do Instituto de Ciências Humanas, da Universidade Federal de Pelotas.
  142. PARECER NORMATIVO Nº 142/2025 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Manejo e Conservação do Solo e da Água, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da Universidade Federal de Pelotas.
  143. Parecer Normativo nº 143/2026 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Pelotas. Revoga a Resolução COCEPE 34/2014
  144. Parecer Normativo nº 144/2026 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Sementes, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da Universidade Federal de Pelotas. Revoga a Resolução COCEPE 27/2019.
  145. Parecer Normativo nº 145/2026 – Aprova o Regimento Interno do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Computacão na Educação Básica na Modalidade a Distancia, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CDTEC), da Universidade Federal de Pelotas.
  146. Parecer Normativo nº 146/2026 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAUrb), da Universidade Federal de Pelotas. Revoga o PN COCEPE 105/2024.
  147. Parecer Normativo nº 147/2026 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Alimentos, da Faculdade de Nutrição (FN), da Universidade Federal de Pelotas. Revoga a Resolução COCEPE 25/2015.
  148. Parecer Normativo nº 148/2026 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Veterinária (PPGV), da Faculdade de Veterinária, da Universidade Federal de Pelotas. Revoga o PN COCEPE 35/2021