Resolução nº 103 do COCEPE, de 12 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a Regulamentação do Programa de Permanência para pessoas estudantes indígenas e quilombolas regularmente matriculadas nos cursos de graduação da UFPel. Revoga a Resolução COCEPE 50/2023.

Resolução nº 104 do COCEPE, de 26 de março de 2026 – Aprova o Programa de Auxílio Alimentação da UFPEL – Revoga a Resolução nº 96/2025.

Resolução nº 105 do COCEPE, de 02 de abril de 2026 – Aprova o Programa Institucional de Pedagogia Universitária – Formação Permanente do Corpo Docente. Revoga a Resolução COCEPE 15/2017.

Resolução Nº 106 do COCEPE, de 16 de abril de 2026 – Aprova a Normativa Institucional do Programa de Assistência Estudantil (PAE) na UFPel vinculado à PNAES. – Revoga e Resolução COCEPE 102/2025

Resolução Nº 107 do COCEPE, de 16 de abril de 2026 – Dispõe sobre o aproveitamento de estudos realizados no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID para cômputo de carga horária dos estágios curriculares supervisionados e/ou estudos integradores dos cursos de licenciatura da Universidade Federal de Pelotas.

Resolução Nº 108 do COCEPE, de 14 de maio de 2026 – Aprova o Regulamento do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Pelotas – UFPel. Revoga as Resoluções COCEPE 45/2017 e 01/2018.

Resolução Nº 109, de 11 de junho de 2026 – Normatiza o Processo de Revalidação de Diplomas Estrangeiros de Graduação em Medicina no âmbito da UFPel. Revoga a Resolução COCEPE 39/2022.

Resolução Nº 110, de 18 de junho de 2026 – Dispõe sobre o Regimento dos Grupos do Programa de Educação Tutorial (PET), no âmbito da Universidade Federal de Pelotas.

Resolução Nº 111, de 13 de agosto de 2026 – Dispõe sobre o Regulamento da Formação pela Extensão nos cursos de Graduação da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL e dá outras providências. Revoga e Resolução COCEPE 30/2022.

Resolução Nº 112, de 03 de setembro de 2026 – Estabelece as normas e procedimentos para o ingresso na Classe A da carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas – UFPel – Revoga a Resolução COCEPE 67/2024. (Alterada pela Resolução COCEPE 120/2026)

Resolução Nº 113, de 10 de setembro de 2026 – Altera o art. 24 da Resolução COCEPE nº 94/2025, que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Programas e Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Universidade Federal de Pelotas.

Resolução Nº 114, de 27 de agosto de 2026 – Aprova a criação do Departamento de Psicologia, da Faculdade de Medicina (FAMED), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Resolução Nº 115, de 27 de agosto de 2026 – Aprova a criação do Departamento de Terapia Ocupacional, da Faculdade de Medicina (FAMED), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Resolução Nº 116, de 27 de agosto de 2026 – Aprova a criação do Departamento de Relações Internacionais, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política (IFISP), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Resolução Nº 117, de 1º de outubro de 2026 – Regulamenta a concessão, a execução e a prestação de contas dos recursos concedidos por meio da rubrica orçamentária Auxílio Financeiro a Pesquisador, no âmbito da Universidade Federal de Pelotas.

Resolução Nº 118, de 1º de outubro de 2026 – Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a flexibilização de pré-requisitos nos cursos de graduação da Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

Resolução Nº 119, de 22 de outubro de 2026 – Institui o Processo Seletivo para Ingresso de atletas de excelência, desde a fase de especialização até o alto rendimento, Ex-Atletas e medalhistas de competições de conhecimento, nos cursos de graduação da Universidade Federal de Pelotas – UFPel e dá outras providências.

Resolução Nº 120, de 27 de outubro de 2026 – Altera o § 2º do art. 2º da Resolução COCEPE nº 112/2026.