No final de janeiro a Universidade Federal de Pelotas e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) firmaram acordo de cooperação técnica para a guarda, em regime de comodato, por parte do Núcleo de Documentação Histórica da UFPel – Profa. Beatriz Loner, dos processos trabalhistas da Justiça do Trabalho de Pelotas, a partir dos anos 1930 até o final da década de 1990.
São mais de 90 mil processos que auxiliam a contar a história do trabalho e dos trabalhadores da cidade no século XX. Também é uma forma de compreender a evolução do judiciário trabalhista ao longo do período, bem como os caminhos e descaminhos da economia pelotense a partir da história de suas empresas e empreendedores.
O acervo encontra-se no Núcleo desde 2005, quando equipes do Memorial da Justiça do Trabalho (TRT-4) e as professoras Beatriz Loner (coordenadora do NDH) e Lorena Gill estabeleceram as primeiras conversas e os termos para a guarda documental por parte da Universidade. De lá para cá, pela legislação brasileira, a cada cinco anos essas conversas são atualizadas e novos instrumentos de contrato são assinados, o que garante, entre outras questões, a preservação documental e um acervo jurídico-histórico para acesso de pesquisadores e comunidade em geral.
Até 2030 os documentos continuam sob a responsabilidade do NDH e podem ser objeto de estudos e busca de direitos, como tem sido até o presente: uma função importante de ter esse material aqui em Pelotas é o fácil acesso de trabalhadores para buscarem em seus processos documentos comprobatórios de vínculo trabalhista que permitam aposentadoria, documentos que atestem trabalho insalubre, informações que confirmem contribuição junto ao INSS, informações que possibilitem o pleito de dupla cidadania (em especial para requerentes a esse direito descendentes de europeus), etc.
Do ponto de vista das possibilidades de pesquisa, o conjunto documental já possibilitou pesquisas de conclusão de curso de graduação, de mestrado e doutorado, bem como a escrita de diversos artigos para periódicos da área de história e áreas afins (veja abaixo a lista compilada até fins de 2024).
Importante destacar que, embora nunca tenha sido a intenção do TRT-4 e do Memorial, toda documentação poderia ter sido descartada, pela legislação da época, o que representaria não apenas uma perda para a ciência, mas também para os direitos de trabalhadores que continuam acessando os processos em busca de comprovações as mais variadas. A título de exemplificação, há alguns anos servidores da UFPel tiveram seus proventos ameaçados por conta de questionamento dos órgãos de controle que apontaram pagamentos feitos apenas a partir da informação “decisão judicial” suspeitos. A PROGEP da Universidade acessou o NDH e conseguimos localizar os processos de servidores com as decisões que embasavam tais pagamentos, o que garantiu a continuidade dos mesmos.
A partir de tudo que já foi possível produzir e de todos os direitos já garantidos, por conta do acervo da JT em Pelotas, não é exagero dizer que a parceria entre o NDH, o Memorial da JT em Porto Alegre e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região é mais do que um sucesso, é acima de tudo vital para a presenvação documental e do direito à memória individual e coletiva de Pelotas e região.

Veja abaixo a lista de trabalhos científicos realizados com auxílio das informações constantes nos processos trabalhistas de Pelotas:

Lista de trabalhos feitos a partir do acervo da Justiça do Trabalho de Pelotas, salvaguardado pelo Núcleo de Documentação Histórica da UFPel

Artigos, capítulos e livros organizados:

GILL, Lorena e TABORDA, Taiane. A doença no acervo documental da Justiça do Trabalho de Pelotas, RS (1939-1954). História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 29, p. 737-750, 2022. https://www.scielo.br/j/hcsm/a/phKqsgSb9g75FkthySgPPgx/?format=pdf

GILL, Lorena; SOARES, Tamires; SCHEER, Micaele (Orgs.). História em Revista Trabalhadores e Trabalhadoras no passado e no presente. 193. ed. Pelotas: Editora da UFPel, 2022.v.27.https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/HistRev/issue/view/1125

GILL, Lorena. Os processos da Justiça do Trabalho de Pelotas, no Memorial TRT4 e as possibilidades de se pensar sobre a história das mulheres. In: LOPES, Aristeu e VARGAS, Jonas. (Orgs.). Capítulos de História de Pelotas. 1ed.Porto Alegre: Casaletras, 2020, v. 1, p. 103-121.https://www.casaletras.com/capitulos-de-historia-de-pelotas

GILL, Lorena. A luta de Olga por seus direitos: imigração, saúde e trabalho de mulheres em Pelotas, RS (década de 1940). HISTÓRIA (SÃO PAULO), v. 38, p. 1-20, 2019. https://www.scielo.br/j/his/a/ppyLv99ZJCgrh9BdTt4ZvTc/abstract/?lang=pt

GILL, Lorena. Anotações sobre as doenças nos processos da Justiça do Trabalho em Pelotas, RS (1941-1951). In: SANTOS NETO, Martinho Guedes dos (org.). (Org.). Justiça do Trabalho, Advogados e Trabalhadores: Contextos, Pesquisas e Acervos. 1ed.Paraíba: Editora da Universidade Estadual da Paraíba, 2019, v. 1, p. 99-116.

GILL, Lorena. Núcleo de Documentação Histórica da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL): seus acervos e pesquisas relacionadas a trabalho, gênero, raça e sociabilidade. In: Marques; Antonio; Stampa, Inez; Troitiño, Sonia. (Org.). Trabalhadores, arquivos, memória, verdade, justiça e reparação: reflexões do 4º seminário internacional o mundo dos trabalhadores e seus arquivos. 1ed.São Paulo: Editora da CUT, 2018, v. 1, p. 259-270.

GILL, Lorena.  Núcleo de Documentación Histórica de la UFPel: sus acervos e investigaciones relacionadas al trabajo, género, raza y sociabilidad. In: Antonio José Marques; Inez Stampa; Sonia Troitiño. (Org.). Trabajadores, Archivos, Memoria, Verdad, Justicia Y Reparación. 1ed.Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2018, v. 1, p. 194-201.

LOPES, Aristeu; GILL, Lorena. O Núcleo de Documentação Histórica da Universidade Federal de Pelotas e seus Acervos: institucionalização e possibilidades de pesquisas. In: Droppa, Alisson; Lopes, Aristeu e Speranza, Clarice. (Org.). História do Trabalho Revisitada. 1ed.Jundiaí, SP: Paco Editorial, 2018, v. 1, p. 275-294.

PIEPER, Jordana e GILL, Lorena. A luta de estivadores por justiça no contexto de instalação do Porto de Pelotas (1940-1942). In: Gandra, Edgar; Silveira, César e Silva, Thiago. (Org.). Trabalho e Cultura: Contribuições para a História do Trabalho e dos Trabalhadores. 1ed.Pelotas: Editora da UFPel, 2016, v. 1, p. 87-101.

GILL, Lorena e ROCHA, Lóren. O Acervo da Justiça do Trabalho em Pelotas (RS) e as possibilidades de se pensar sobre a História e a Saúde. Revista Memória em Rede, v. 5, p. 1-15, 2015. https://periodicos-old.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/Memoria/article/view/9408

LONER, Beatriz; GILL, Lorena. O Núcleo de Documentação Histórica da UFPel e as possibilidades de pesquisa junto ao acervo da Justiça do Trabalho. In: Carla Lopes e Tatiani Regos. (Org.). Arquivo e memória dos trabalhadores da cidade e do campo. 1ºed.Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2015, v. 2, p. 46-51.

GILL, Lorena e ROSSELLI, Gabriele. Fontes para a História do Trabalho na região sul do Brasil. Aedos: Revista do Corpo Discente do Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS (Online), v. 7, p. 230-245, 2015. https://seer.ufrgs.br/index.php/aedos/article/view/59677

GILL, Lorena; SCHEER, Micaele (Orgs.). Á beira da extinção: memórias de trabalhadores cujos ofícios estão em vias de desaparecer. 1. ed. Pelotas: Editora UFPel, 2015. v. 1. 128p. https://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/8307

GILL, Lorena e LONER, Beatriz.  Núcleo de Documentação Histórica da UFPel e seus acervos sobre questões do trabalho. Esboços (UFSC), v. 21, p. 109-123, 2014. https://periodicos.ufsc.br/index.php/esbocos/article/view/2175-7976.2014v21n31p109

PIEPER, Jordana; SILVA, Eduarda; GILL, Lorena. Dissídios da Justiça do Trabalho: Uma nova Fonte a ser Historiada. Estudios Históricos (Rivera), v. 10, p. 1-10, 2013. https://estudioshistoricos.org/edicion10/eh1011.pdf

LONER, Beatriz; GILL, Lorena. O trabalho de um Centro de Documentação: O Núcleo de Documentação Histórica da UFPel. Patrimônio e Memória (UNESP, v. 9, p. 241-256, 2013. http://200.145.164.4/index.php/pem/article/view/369

GILL, Lorena; LONER, Beatriz e Vasconcellos, Marciele. Rastros, relatos, memórias: os processos trabalhistas e as fontes orais na pesquisa histórica. Revista Latino-americana de História, v. 1, p. 420-431, 2012. https://revistas.unisinos.br/rla/index.php/rla/article/view/94

Dissertações:

BRAGA, Camila. “Os operários não mentem perante a Justiça”: Análise do exercício da advocacia de Antônio Ferreira Martins em Pelotas (RS) de 1941 a 1945. Dissertação (Mestrado em História), PPGH/UFPel, 2016.  Orientador: Clarice Gontarski Speranza. https://wp.ufpel.edu.br/ppgh/files/2017/03/DISSERTA%C3%87%C3%83O-PDF.pdf

LEDERMANN, Luana Schubert. Desenrolando fios e tecendo lutas: trabalhadoras da Cia. Fiação e Tecidos Pelotense e as desigualdades de gênero na Justiça do Trabalho de Pelotas, nos anos 1950. 2020. Dissertação (Mestrado) — Programa de Pós-Graduação em História, Instituto de Ciências Humanas, Universidade Federal de Pelotas, 2020. Orientador: Clarice Gontarski Speranza.https://repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/6915

ROCHA, Lóren. Indisciplinados os que adoecem e nômades os que reclamam férias”: A saúde do trabalhador nos processos da Justiça do Trabalho de Pelotas (1936-1945). 2015. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Lorena Almeida Gill. https://wp.ufpel.edu.br/ppgh/files/2017/06/L%C3%B3ren-Rocha.pdf

SCHEER, Micaele. Vestígios de um ofício: o setor calçadista e as experiências de seus trabalhadores na cidade de Pelotas (1940-2014). Dissertação (Mestrado em História), PUCRS, 2014. https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2511

SCHMIDT, Mônica Renata. Na luta por direitos: os trabalhadores do Frigorífico Anglo de Pelotas e a Justiça do Trabalho (1943-1945).2017. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Instituto de Ciências Humanas, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2017. Orientador: Aristeu Elisandro Machado Lopes. https://repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/4184

SILVA, Eduarda. Partejar e narrar: o ofício de parteira ao sul do Rio Grande do Sul (1960-1990). 2017. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Lorena Almeida Gill. https://wp.ufpel.edu.br/ppgh/files/2021/04/Partejar-e-narrar-O-oficio-de-parteira-ao-sul-do-Rio-Grande-do-Sul-1960-1990.pdf

SILVA, Sílvia Bandeira da. O trabalho infantojuvenil e suas demandas: análise de processos dos jovens trabalhadores em Pelotas (1945-1950). 2018. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História. Instituto de Ciências Humanas. Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2018. Orientador: Clarice Gontarski Speranza. https://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/6927

PIEPER, Jordana. Da classificação à fiação: as experiências de operários têxteis da fábrica Laneira Brasileira em Pelotas, RS (1980-1988). 2016. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lorena Almeida Gill. https://wp.ufpel.edu.br/ppgh/files/2017/07/Disserta%C3%A7%C3%A3o-Jordana-Alves-Pieper.pdf

XAVIER, Tamires. Lei para todos: tensões trabalhistas entre “súditos do Eixo” e empregadores, durante a Segunda Guerra Mundial, em Pelotas. Dissertação (Mestrado em História), PUC-RS, 2016. https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6793

Tese:

TABORDA, Taiane. “Pano pra manga”: experiências de luta, classe e gênero no cotidiano das trabalhadoras da Companhia Fiação e Tecidos Pelotense (1943-1974). 2023. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Pelotas, Orientador: Lorena Almeida Gill.

Trabalhos de conclusão de curso:

CUNHA, Ariane. História das mulheres e gênero, a partir de processos da Justiça do Trabalho de Pelotas (1943-1953). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em História) – Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Lorena Almeida Gill.

AZAMBUJA, Cláudia. Violência no ambiente laboral na cidade de Pelotas (RS) na década de 1950: o caso de Antônio dos Santos relacionado a demandas de Justiça do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em História) – Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Lorena Almeida Gill. https://wp.ufpel.edu.br/historia/files/2020/04/TCC_-CLAUDIA_AZAMBUJA.docx.pdf

MARSICO, Thayná. APONTAMENTOS SOBRE OS PROCESSOS TRABALHISTAS DO COLÉGIO SANTA MARGARIDA (1962-1991): O CASO DOS PROFESSORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em História) – Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Lorena Almeida Gill.

TONI, Larissa. A maternidade na Justiça do Trabalho de Pelotas – RS: passado e presente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Lorena Almeida Gill.

VAZ, Milena. A INSALUBRIDADE NOS PROCESSOS TRABALHISTAS DA LANEIRA NA DÉCADA DE 1980. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em História) – Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Lorena Almeida Gill. https://wp.ufpel.edu.br/historia/files/2020/04/Milena-Vaz-da-Silva.pdf

LEDERMANN, Luana. “Não fica acomodada, quando ela é maltratada, denuncia a agressão”: Dinorá e sua luta por direitos na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em História) – Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Lorena Almeida Gill.

AMARAL, Leonardo. Os sindicatos e os processos trabalhistas na década de 1940. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em História) – Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Lorena Almeida Gill. https://wp.ufpel.edu.br/historia/files/2020/04/Leonardo-Amaral.pdf

SILVEIRA, Bianca. Tipógrafos: remanescentes de um ofício na cidade de Pelotas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em História) – Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Lorena Almeida Gill.

KURZ, Charles. NAS ONDAS DO RÁDIO: as transformações ao longo do século XX e a busca dos trabalhadores do rádio pelos seus direitos em Pelotas/RS. 2016. Orientador: Lorena Almeida Gill. https://cti.ufpel.edu.br/siepe/arquivos/2014/CH_01933.pdf

NOGUEZ, Suelen. Ofícios das empresas telefônicas de Pelotas: décadas de 1940 e 1950. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em História) – Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Lorena Almeida Gill.

PIEPER, Jordana. Carregar e Descarregar: os estivadores de Pelotas e suas relações trabalhistas entre 1940 e 1942. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em História) – Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Lorena Almeida Gill. https://www.trt4.jus.br/portais/media/431815/Carregar_e_descarregar.pdf

SILVA, Eduarda. NÓS NA TRAMA: Os pleitos judiciais das operárias da Companhia Fiação e Tecidos Pelotense (1944-1954). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em História) – Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Lorena Almeida Gill.

BRAGA, Camila. Um mediador do Direito: Antônio Ferreira Martins e os processos trabalhistas de Pelotas, em 1944. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em História) – Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Lorena Almeida Gill. https://cti.ufpel.edu.br/siepe/arquivos/2013/CH_02009.pdf

SOARES, Tamires. Indisciplina e Insubordinação nos processos trabalhistas: o cotidiano fabril na empresa The Riograndense Light and Power. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em História) – Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Lorena Almeida Gill.

VASCONCELLOS, Marciele. À moda dos alfaiates: nuances de um ofício artesanal na cidade de Pelotas nas décadas de 1940 e 1950. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em História) – Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Lorena Almeida Gill.

ROCHA, Lóren. Acervo da Justiça do Trabalho de Pelotas (1940-1945) Da guarda documental ao uso na pesquisa histórica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em História) – Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Lorena Almeida Gill. https://www.trt4.jus.br/portais/media/431817/LAoren.pdf

Trabalhos Diversos:

BRAGA, Camila Martins; SPERANZA, Clarice Gontarski. Um lugar de memória: acervo da Justiça do Trabalho de Pelotas. II Seminário Internacional, Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica. https://wp.ufpel.edu.br/imagensdajustica/files/2018/02/UM_LUGAR_DE_MEM%C3%93RIA.pdf

KOSCHIER, Paulo. Guia do Arquivo da Justiça do Trabalho de Pelotas. Revista Mundos do Trabalho, volume 11, p. 1-20, 2019. https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/1984-9222.2019.e67117

TABORDA, Taiane Mendes; GILL, Lorena Almeida. A Companhia Fiação e Tecidos Pelotense e as Demandas da Justiça do Trabalho. In: ENPOS, 2019, Pelotas. Anais eletrônicos.Pelotas: UFPel, 2019. https://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5946

PIEPER, Jordana Alves; GILL, Lorena Almeida. Discutindo direitos na Justiça do trabalho: o caso dos menores operários da Fábrica Laneira Brasileira Sociedade Anônima Indústria e Comércio (1949-1953). In: ENPOS, 16, 2014, Pelotas. Anais eletrônicos… Pelotas: UFPel, 2014.https://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/597

NOGUEZ, Suélen Resende; GILL, Lorena Almeida. A trabalhadora pelotense nos pleitos da Justiça do Trabalho (Década de 1940). In: ENPOS, 18, 2016, Pelotas. Anais eletrônicos. Pelotas: UFPel, 2016. https://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5961

ROCHA, Lóren Nunes da; GILL, Lorena Almeida. A saúde do trabalhador pelotense (1940-1945) através dos autos da Justiça do Trabalho. In: ENPOS, 15, 2013,Pelotas: UFPel, 2013. https://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5976

SILVA, Eduarda Borges da; GILL, Lorena Almeida. Tecer e bordar nos processos da Justiça do Trabalho de Pelotas. XI Seminário de História da Arte, 2012.  https://periodicos-old.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/Arte/article/view/1708/1587

SOARES, Tamires Xavier. A Justiça do Trabalho e a memória: o relato de experiência sobre a utilização de processos trabalhistas e história oral como fontes de pesquisa. II Seminário Internacional, Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica. https://wp.ufpel.edu.br/imagensdajustica/files/2018/02/SOARES.pdf

SOARES, Tamires Xavier. Os súditos do eixo e a Justiça do Trabalho: o caso da The Riograndense Light and Power de Pelotas. Espaço Plural, vol. XVII, 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Marechal Cândido Rondon, Brasil https://www.redalyc.org/pdf/4459/445946790020.pdf

SCHEER, Micaele Irene. Fontes Orais e Processos Trabalhistas: indícios sobre um antigo ofício em Pelotas. História Em Revista, 2017. https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/HistRev/article/view/12485

ALVES, Jordana Pieper. A ESTIVA DE PELOTAS E A LUTA PELO CUMPRIMENTO DE SEUS DIREITOS TRABALHISTAS ENTRE 1943 E 1950. História Em Revista, 2017. https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/HistRev/article/view/12475

GILL, Lorena Almeida; PIEPER, Jordana Alves; SILVA, Eduarda Borges da. Maternidade e trabalho: direito ou dever?. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, [S. l.], v. 5, n. 9, 2013. https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10522