O normal na língua ou as normas linguísticas são expectativas sobre como (se deve ou não) usar a língua. Para tornar essa definição um pouco mais concreta, fornecemos dois exemplos. Imagine as normas de trânsito: como poderíamos realizar uma simples travessia de rua sem as convenções que definem a diferença entre verde, vermelho e amarelo? Aliás, o que é “correto” dizer, “semáforo” ou “sinaleira”? Agora, vamos falar do vestuário, ou mais especificamente, dos tamanhos das roupas. Para comprar uma camiseta ou uma bermuda, é necessário saber o tamanho (por exemplo, GG, G, M). Inclusive, isso é importante para comprar pela internet e não precisar trocar o produto pouco tempo depois. Aliás, o “certo” seria “bermuda” ou “calção”? Talvez você use os dois ou apenas um. O que esses exemplos demonstram é que as normas têm um papel importante no dia a dia das pessoas. Os exemplos linguísticos sugerem que pode haver variações dentro da mesma língua. 

Os exemplos acima dizem respeito a padrões. No caso da língua, costuma-se falar em variedades e instituir uma delas como a norma-padrão. No entanto, essas etiquetas (“o que é correto”) são convenções criadas por certas pessoas, grupos ou instituições. Por isso, essas normas podem ser um tanto confusas: o correto é “o alface” ou “a alface”? “Bolacha” ou “biscoito”? 

Linguistas brasileiros que se dedicam ao tema há mais tempo, como Carlos Faraco, Ana Zilles e Marcos Bagno, partem de dois conceitos básicos para diferenciar os tipos de normas: a norma-padrão e a norma culta. Enquanto a norma-padrão se aproxima da escrita, a norma culta é a realização dessa variedade por um determinado grupo de falantes, normalmente mais culto. A norma-padrão se aproxima do que é aceito como correto, enquanto a norma culta se aproxima mais do normal (recorrente naquele grupo de falantes). Contudo, aquilo que julgamos como “normal” não deixa de ser uma ilusão. Retomando as situações acima, podemos imaginar algumas exceções, como, por exemplo, uma ambulância que precisa avançar no sinal vermelho ou a roupa que precisa de ajustes mesmo sendo do tamanho “esperado”. 

Variações como “sinaleira” ou “semáforo”, “calção” ou “bermuda” chamamos de variantes linguísticas regionais. Enquanto essas podem ser aceitas até mesmo pela norma-padrão, outras como “eu vi ele” (“eu o vi”) costumam ser taxadas como “erradas” para a norma-padrão, porém aceitas na norma culta brasileira. Ou seja, cada variedade tem um campo de uso ou de validade negociado socialmente. Isso significa que não existe apenas uma norma, mas também normas nacionais, regionais, locais dentro de uma mesma língua. 

A essa altura, podemos retomar nossa pergunta inicial: o que é normal na língua ou o que são normas linguísticas? Klaus Gloy tem uma definição bastante completa, embora não tão simples. Por “normas linguísticas”, entende-se uma parte das normas sociais que, por meio de juízos de valor, exigências e expectativas escritas ou faladas, determinam, prescrevem ou mesmo recomendam como usar a língua em cada situação. O que caracteriza as normas linguísticas, portanto, não é unicamente a sua fixação (por exemplo, em dicionários e livros), mas sim a sua essência social. É no uso ao longo do tempo que as normas constituem seu alcance e se cristalizam. Por isso, quando você viaja e conversa com pessoas de outros lugares, você entra em contato com outras normas linguísticas e pode até mesmo viajar no tempo (!), pois o que não é mais aceito na sua região ainda pode ser aceito em outro lugar ou vice-versa. 

As normas linguísticas manifestam-se nos mais diferentes níveis ou dimensões da língua (por exemplo, sentido, estrutura, fala, escrita, estilo, interação comunicacional) e podem ser mais ou menos explícitas. As variedades locais, geralmente as línguas minoritárias ou de tradição oral, podem ser consideradas normas implícitas, em oposição às línguas oficiais ou normas explícitas que possuem maior abrangência e grau institucional (escola, repartição pública, paisagem linguística). As línguas minoritárias que estão a caminho de se tornarem (co)oficiais, seja no âmbito nacional ou municipal, costumam receber aparatos normativos (leis, dicionários, materiais escolares) que vão do implícito ao explícito. Historicamente, não é surpresa que grupos vulneráveis tenham sido invisibilizados e que apenas recentemente estejam (re)tomando seus instrumentos de descrição da língua. 

Por outro lado, o lado crítico da normatização – ou padronização – é seu uso exagerado: uma escola que prioriza UMA variedade de UMA língua, ou seja, UMA norma, tem consequências para os professores que acabam limitados por essa ÚNICA norma, para os pais que se distanciam de uma língua que acreditam não dominar e para os próprios alunos que acabam reproduzindo uma lógica de certo ou errado, sem refletir por quê. Inclusive, em sala de aula, é possível trabalhar com normas flexíveis, como vêm mostrando os estudos sobre translinguagem.

Resumindo… as normas linguísticas ajudam as sociedades a organizar a linguagem. Portanto, são negociadas de diversas formas, às vezes mais formalmente ou informalmente, às vezes de modo mais explícito ou implícito. Os estudiosos das línguas acompanham esses processos de forma responsável e atenta, observando suas causas e efeitos e sugerindo soluções para (possíveis) conflitos.

Referências
BAGNO, Marcos. A norma oculta: língua e poder na sociedade brasileira. São Paulo: Parábola Editorial, 2003.
FARACO, Carlos Alberto; ZILLES, Ana Maria. Para conhecer: norma linguística. São Paulo: Contexto, 2017.
GLOY, Klaus. Sprachnormen I: linguistische und soziologische Analysen. Stuttgart-Bad Cannstatt: Frommann-Holzboog, 1975. v. 46.

Autor: Lucas Löff Machado. Docente de Língua Alemã na Universidade Federal de Pelotas (UFPel).