Visita técnica ao Memorial da Justiça do Trabalho – TRT 4ª Região

A manhã de ontem (03/12) foi dedicada à reunião com a equipe técnica e diretiva do Memorial da Justiça do Trabalho, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Porto Alegre).

Na ocasião o NDH apresentou suas preocupações quanto a utilização do acervo de processos trabalhistas das varas de Pelotas, sob sua guarda, em especial referente às adequações necessárias a partir das exigências criadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Memorial afirmou que também há um amplo debate sobre o tema no âmbito da JT e que procedimentos estão sendo pensados para resguardar a ação tanto dos trabalhadores e pesquisadores como da sociedade em geral. Provocados pelo Núcleo, o Memorial ficou de analisar as peculiaridades das ações desenvolvidas na Universidade e de orientar sobre possibilidades e necessidades de adequação à LGPD.

Outro tema tratado diz respeito ao estreitamento das relações entre os dois órgãos de preservação da memória jurídica regional. De parte do Memorial houve um reconhecimento da importância das ações desenvolvidas pelo NDH (desde 2005) no campo da pesquisa, produção e divulgação de conhecimento, bem como da atenção à comunidade quando se faz necessário a utilização dos processos trabalhistas como elemento de prova, por exemplo. Aquele órgão mostrou-se sensível às demandas do Núcleo quanto a possível doação de equipamentos que possam qualificar e acelerar o processo de digitalização do acervo de quase 100 mil processos sob nossa guarda.

Por fim, fomos convidados a conhecer o trabalho de digitalização realizado pelo Memorial e ficou estabelecida a organização de novo encontro de trabalho para um possível acesso a sistemas do Memorial e padronização de processos de digitalização e arquivamento dos processos digitalizados.