Assinatura do termo de cooperação entre a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e a Delegacia da Receita Federal do Brasil nas unidades de Pelotas e Rio Grande

Na manhã desta quinta-feira, 16 de outubro de 2023, um marco histórico foi alcançado na busca pela implementação do licenciamento ambiental na unidade da Delegacia da Receita Federal do Chuí-RS. A assinatura do termo de cooperação entre a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e a Delegacia da Receita Federal do Brasil nas unidades de Pelotas e Rio Grande representa um avanço significativo nesse cenário desafiador.

Essa colaboração estratégica, concebida pelo professor doutor Maurizio Silveira Quadro e pela equipe da Receita Federal, com destaque para a Soraia, representa um passo crucial para o ambientalmente. Por mais de três décadas, a Receita Federal tem almejado resolver a ausência de normativas específicas para o licenciamento dessas unidades junto aos órgãos ambientais, um desafio que agora começa a ser enfrentado de maneira assertiva.

O acordo firmado não apenas preenche essa lacuna, mas também busca orientar o processo de licenciamento de forma a minimizar os impactos negativos ao meio ambiente. Essa iniciativa é essencial para preservar uma atividade vital para o país. A expectativa é que esse processo possa servir como um modelo para o licenciamento de outras unidades, contribuindo para uma gestão ambiental mais eficaz e responsável. Assim, reduzindo o risco de exposição às cargas perigosas na unidade de aduaneira da RFB em Chuí, bem como aumentando a segurança das atividades e cuidado com o meio ambiente com os serviços prestados pela RFB.

Além disso, a parceria entre a UFPEL e a Receita Federal tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento tecnológico para a destruição adequada de cargas, incluindo drogas e bebidas, na unidade da Receita Federal do Chuí. Esta colaboração se fundamenta em uma ação de extensão que enriquecerá o desenvolvimento de pesquisa e tecnologia no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAmb), permitindo que as contribuições da universidade retornem rapidamente à sociedade.

Tais iniciativas só são possíveis graças ao empenho e dedicação do grupo de trabalho composto pelos professores e alunos do PPGCAmb, em especial:

Maurizio Silveira Quadro

Diuliana Leandro

Robson Andreazza

Andrea Souza Castro

Laboratório de Tratamento de Águas e Efluentes

Laboratório de Geoprocessamento Aplicado a Estudos Ambientais

Esse professores ressaltam que outros professores irão se inserir ao longo do processo e serão essenciais para o enriquecimento das ações.

Agradecimentos especiais também são dirigidos ao apoio fundamental do Centro de Engenharias (CENG), que tem contribuído de maneira decisiva para o sucesso dessa colaboração interinstitucional em prol do meio ambiente e do desenvolvimento tecnológico.

Fotos de
Fonte: Raquel Neutzling Bierhals, 2023.