- Resolução nº 01/72 (Revogada pela Res. nº 02/73)
Pré-requisitos.
- Resolução nº 01/73
Alunos concluintes de diversos cursos da UFPel, poderão fazer parte do estágio a que estiveram obrigados, as áreas de atividade do CRUTAC, sendo caráter optativo obrigatório.
- Resolução nº 02/73
Pré-requisitos.
Revoga Res. nº 01/72 (provisória).
- Resolução nº 03/73
Aprova do Calendário Escolar para o ano de 1974.
- Resolução nº 04/73
Dá competência aos Colegiados de Cursos para estudarem os casos de equivalência de disciplinas de outras Unidades ou Universidades para efeito de concessão de pedidos de transferência para a UFPel.
- Resolução nº 01/74
Defere o requerimento da Coordenação do Curso de Estudos Sociais.
- Resolução nº 02/74
Aprova, quanto ao mérito, a criação de novos cursos.
- Resolução nº 03/74 (Alterada pela Res.nº06/85)
Estabelece Normas de Concurso Público para Pessoal Docente.
- Resolução nº 04/74
Revoga Portaria 169/74.
- Resolução nº 05/74 (Revogada pela Port.nº 156/75 GR)
Aprova o Guia Acadêmico da UFPel.
- Resolução nº 06/74
Aprova as Normas de Projetos de Pesquisa da UFPel.
- Resolução nº 07/74
Aprova as Normas para publicação de trabalhos na Revista da UFPel.
- Resolução nº 08/74
Aprova créditos do Departamento de Zootecnia.
- Resolução nº 01/75
Autoriza o funcionamento de um curso de formação de professores de disciplinas especializadas do 2º grau.
- Resolução nº 02/75
Autoriza que o 2º período letivo para os formandos ‘ em Engenharia Agronômica, tenha seu início em 28.07.75.
- Resolução nº 03/75
Prorroga o calendário escolar.
- Resolução nº 04/75
Normatiza o ingresso nas classes da carreira do magistério.
- Resolução nº 05/75 (Revogada pela Res. nº 07/75)
Guia acadêmico e avaliação do rendimento escolar no item 10: deve ser arredondada a média semestral (final) do aluno.
- Resolução nº 06/75
Autoriza o funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Docentes de Economia Doméstica e de Agronomia.
- Resolução nº 07/75
Normatiza trabalhos escolares para efeito do parágrafo único do Artigo 186 do Regimento Geral da UFPel.
- Resolução nº 08/75
Aprova que o período letivo em cada disciplina apenas se encerrará quando tiverem sido ministradas todas as respectivas aulas previstas nos Currículos dos cursos a que pertence.
- Resolução nº 09/75 (Alterada pela Res. nº 04/95)
Regulamenta o processo de pedido de revisão de notas.
- Resolução nº 10/75
Regulamenta o que dispõe o Art. 196 do Regimento Geral (aluno que falta às avaliações por motivo de participação nas atividades previstas neste artigo).
- Resolução nº 11/75
Regulamenta as matrículas da UFPel.
- Resolução nº 01/79
Disciplina o afastamento para capacitação do pessoal docente e dá outras providências.
- Resolução nº 02/79
Fixa prazos para inscrição em provas de habilitação à Livre Docência.
- Resolução nº 01/80
Estabelece Normas Gerais Reguladoras das Atividades de Pesquisa.
- Resolução nº 02/80
Estabelece Normas para apresentação de projetos de pesquisa a serem executados em regime de convênio, firmado pela UFPel.
- Resolução nº 01/82
Cria a disciplina de Português Instrumental no âmbito da Universidade e sua obrigatoriedade para alunos que tenham obtido nota inferior a cinco (5,0) no vestibular e para aqueles que ingressarem na UFPel sem vestibular.
- Resolução nº 01/83
Altera o Calendário Escolar.
- Resolução nº 01/84
Isenta a representatividade nos colegiados dos cursos de graduação a disciplina Estudo de Problemas Brasileiros e a Prática Desportiva.
- Resolução nº 02/84
Normatiza vagas nos diversos cursos da UFPel.
- Resolução nº 01/85
Regime excepcional previsto no Decreto-Lei 1044/69.
- Resolução nº 02/85 (Revogada pela Res. 01/2003)
Estabelece Normas para o processo de Revalidação de Diploma e Certificados de Cursos de Graduação na UFPel.
- Resolução nº 03/85
Altera o Calendário Escolar no 2º período de 1985.
- Resolução nº 04/85
Altera o Calendário Escolar no 2º período de 1985. Cursos de Graduação.
- Resolução nº 05/85 (Revogada pela Res. nº 02/86)
Estabelece Normas para o Processo de Revalidação e Registro de Títulos, Diplomas, Certificados de Pós-Graduação.
- Resolução nº 06/85 (Revogada pela Res. nº 09/04)
Altera o Art. 6º das Normas para Afastamento de Docentes.
- Resolução nº 01/86 (Revogada pela Res. nº 02/04)
Estabelece Normas para o processo de revalidação de diplomas e certificados, para fins de progressão funcional.
- Resolução nº 02/86 (Revogada pela Res. 03/2010)
Estabelece Normas para reconhecimento de Diplomas e Certificados de Pós Graduação.
- Resolução nº 03/86
Estabelece a revalidação de diploma, como Área de Conhecimento adotadas Pelo CNPq como grande áreas de conhecimento.
- Resolução nº 04/86 (Revogada pela Res. nº 04/87)
Estabelece Normas que regerão os processos seletivos para a contratação de Professor Substituto (Magistério Superior).
OBS. Resolução 05/86 (não consta nos arquivos).
- Resolução nº 06/86
Determina contrato de Professor Substituto.
- Resolução nº 01/87
Aprova a Regulamentação da Extensão da UFPel.
- Resolução nº 02/87
Reestudo Normas e Critérios de Avaliação – progressão funcional.
- Resolução nº 03/87
Estabelece para reestudo das Normas e Critérios de Progressão Funcional.
- Resolução nº 04/87
Professor Substituto. Revoga a Resolução nº 04/86.
- Resolução nº 05/87 (Revogada pela Res. 01/95)
Aprova as Normas para Admissão de Professor Visitante.
- Resolução nº 06/87
Aprova Normas para Admissão de Professores Aposentados da UFPel.
- Resolução nº 01/88 (Revogada pela Res. nº 01/89)
Vagas Docentes na UFPel.
- Resolução nº 02/88 (Alterada pela Res. 07/92)
Implanta as Normas e Critérios de Avaliação de desempenho para fins de progressão funcional dentro da mesma classe, e as Normas de Avaliação de Desempenho Acadêmico.
- Resolução nº 01/89
Suspende os efeitos da Resolução 01/88 do COCEPE.
- Resolução nº 02/89 (Revogada pela Res. 03/2001)
Aprova as Normas e Critérios de Avaliação de Desempenho Acadêmico.
- Resolução nº 03/89
Prorroga a vigência dos termos da Resolução 03/87 – reestudo das Normas e Critérios de Progressão Funcional.
- Resolução nº 04/89
Define que a ausência da matrícula caracteriza abandono de curso, o que implica no desligamento do aluno.
- Resolução nº 05/89
Normatiza o processo de avaliação da Disciplina de Português Instrumental.
- Resolução nº 06/89
Aprova as Normas de Matrícula do Curso de Graduação.
- Resolução nº 07/89
Define vagas docentes.
- Resolução nº 08/89
Altera o Art. 3º das Normas fixado pela Portaria 128/88 – Professor Auxiliar.
- Resolução nº 09/89
Aprova Normas Programa Estudante-Convênio.
- Resolução nº 10/89 (Revogada pela Res. 01/91)
Altera Normas Concurso Professor Auxiliar.
- Resolução nº 11/89
Normatiza constituição banca examinadora de Concursos Públicos.
- Resolução nº 12/89 (Revogada pela Res. 03/99)
Aprova Normas complementares de regulamentação da pesquisa na UFPel.
- Resolução nº 13/89 (Revogada pela Res. 02/92)
Aprova regulamentação de matrícula regime especial.
- Resolução nº 01/90
Regulamenta matrícula em disciplina isoladas.
- Resolução nº 02/90
Desconsidera as atividades letivas ocorridas anteriormente a data da rematrícula.
- Resolução nº 03/90
Cria a figura do aluno-ouvinte.
- Resolução nº 04/90
Normas que regulamentam o tempo de permanência do discente.
- Resolução nº 05/90
Define como optativa a disciplina de Português Instrumental.
- Resolução nº 06/90
Reingresso de alunos na UFPel.
- Resolução nº 07/90
Altera as Normas para Concurso Público para Professores de 1º e 2º Graus.
- Resolução nº 08/90
Estabelece como sendo optativas as disciplinas de Estudo de Problemas Brasileiros e Prática Desportiva, a partir de 1991.
- Resolução nº 01/91 (Revogada pela Res. 02/91)
Altera Normas de Concurso Público para Professor Auxiliar.
- Resolução nº 02/91
Altera Normas de Concurso Público para Professor Auxiliar.
- Resolução nº 03/91 (Revogada pela Res. 04/91)
Determina procedimentos em relação a estudante-convênio.
- Resolução nº 04/91
Revoga a Resolução 03/91, determinando novos procedimentos.
- Resolução nº 01/92 (Revogada pela Res. nº 04/2002)
Aprova Normas do Programa de Monitorias.
- Resolução nº 02/92
Aprova a regulamentação de matrícula em Regime Especial. Revoga a Resolução 13/89.
- Resolução nº 03/92
Estabelece critérios para concessão adicional por especialização.
- Resolução nº 04/92 (Revogada pela Res. ??)
Define a Política de extensão e cultura e dispõe sobre as atividades extensionistas e culturais na UFPel.
- Resolução nº 05/92
Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
- Resolução nº 06/92
Estabelece critérios para a concessão de Bolsas de Extensão e de Bolsas de Cultura na UFPel.
- Resolução nº 07/92
Altera Artigos das Resoluções nº 02/88 e nº 02/89 do COCEPE referente às normas e critérios de avaliação de desempenho docente para fins de progressão funcional dentro da mesma classe e de uma para outra classe do magistério, exceto para a de Professor Titular.
- Resolução nº 08/92 (Revogada pela Res. nº 02/97)
Veda a acumulação de Bolsa de Iniciação Científica com Bolsas de Monitoria ou Bolsas de Extensão e de Arte e Cultura ou quaisquer outra no âmbito da UFPel.
- Resolução nº 09/92 (Revogada pela Res. nº 14/2003)
Regulamenta limite de tempo para a prova didática dos concursos públicos para as carreiras de Magistério Superior e de Ensino de 1º e 2 º Graus.
- Resolução nº 10/92
Aprova o Regimento Interno do Curso de Pós-Graduação a nível de Mestrado em Zootecnia-FAEM.
- Resolução nº 11/92
Determina que os iniciantes na carreira do magistério, durante o estágio probatório previsto no RJU, participarão do projeto “Integração dos Professores Ingressantes à UFPel”.
- Resolução nº 12/92
Aprova o Regimento Interno do Curso de Pós-Graduação em Agronomia.
- Resolução nº 13/92 (Alterada pela Res. nº 02/93)
Normas regulamentando aprovação da institucionalização do Concurso Vestibular da UFPel segundo o modelo adotado a partir do ano de 1991.
- Resolução nº 01/93
Disciplina que os concursos públicos para a carreira de Magistério Superior serão, preferencialmente, abertos nas classes de Professor Assistente, Professor Adjunto ou Professor Titular.
- Resolução nº 02/93
Altera os termos Artigos 4º, 5º e 6º da Resolução nº 13/92, substituindo-os pelo Artigo 4º. (???)
- Resolução nº 03/93
Determina que a indicação da banca examinadora para os concursos públicos deverá vir acompanhada de súmula do “Curriculum Vitae” de seus integrantes.
- Resolução nº 04/93
Considera atendido o requisito de defesa de tese para os candidatos ao concurso público para a classe de Professor titular que sejam portadores da titulação de Doutor ou Livre Docente e dá outras providências.
- Resolução nº 05/93
Determina que toda solicitação de alocação de vaga deve, obrigatoriamente, vir acompanhada de justificativa pormenorizada da necessidade da vaga na Unidade/Departamento.
- Resolução nº 06/93
Determina que após exame preliminar pela CPPD, todos os pedidos de alteração de regime de trabalho docente serão analisados pelo COCEPE.
- Resolução nº 01/94 (Revogada pela Res. 04/97)
Estabelece que o regime de Dedicação Exclusiva (DE) somente será concedido ao docente que comprovar, no mínimo, cinco anos de docência antes de sua aposentadoria.
- Resolução nº 01/95 (Revogada pela Res. 35/17)
Disciplina critérios para contratação de Professor Visitante.
- Resolução nº 02/95
Institui a modalidade de Projetos de Ensino, de natureza não curricular.
- Resolução nº 03/95 (Revogada pela Res. nº 01/99)
Estabelece a identificação e oferta de vagas não ocupadas desvinculadas do cálculo total de vagas por curso, sem prejuízo deste.
- Resolução nº 04/95
Normatiza procedimentos relacionados à revisão de provas.
- Resolução nº 05/95
Estabelece normas referentes à reopção de curso.
- Resolução nº 06/95
Disciplina critérios para a realização do Programa de Ensino: Formação para Professores Leigos das Redes Públicas de Ensino da Região Sul do RGS.
- Resolução nº 07/95
Implanta as Normas para Progressão Funcional por Titulação e Avaliação de Desempenho Acadêmico. Revoga a Res, nº 02/88.
- Resolução nº 01/96 (Alterada pela Res. nº 01/98 do CONSUN e revogada pela Res. nº 02/99)
Implanta as novas normas para progressão funcional por titulação e avaliação de desempenho acadêmico.
- Resolução nº 01/97 (Revogada pela Res. nº 04/97)
Implantar as novas normas para a mudança de regime de trabalho e/ou ingresso no Quadro Docente da UFPel.
Veda a acumulação de Bolsas (Iniciação Cientifica, Monitoria, Extensão, Arte e Cultura ou qualquer outra no âmbito da UFPel), com exceção da Bolsa de alimentação.
Aprova normas para acesso à classe de Professor Titular do Ensino de 1º e 2º Graus na UFPel.
- Resolução nº 04/97 (Alterada pela Res. nº 05/97 e revogada pela Rs. 22/2015)
Implanta as novas normas para a mudança de regime de trabalho e/ou ingresso no Quadro Docente da UFPel.
- Resolução 05/97 (Revogada pela Res. 22/2015)
Altera os termos do Art. 3º e Parágrafo Único da Resolução nº 04/97 do COCEPE.
Aprova as “Normas para Elaboração de Tese e Dissertação da UFPel”.
Estabelece a identificação e oferta de vagas não ocupadas desvinculadas do cálculo total de vagas por curso, sem prejuízo deste.
- Resolução nº 02/99 (Alterada pelas Res. 01/00, 10/03, 03/04 e 12/06)
Implantar as normas para progressão funcional por titulação e avaliação de desempenho acadêmico do pessoal docente de nível superior. Revoga a Resolução 01/96 do COCEPE.
Aprova as Normas Complementares de Regulamentação da Pesquisa da UFPel. Revoga a Resolução nº 12/89.
- Resolução nº 04/99 (Revogada pela Res. 03/07)
Dispensa de Reconhecimento e Revalidação o Diploma de Docentes com afastamento aprovado pela Instituição, ou que realize o curso de pós-graduação na própria Instituição.
- Resolução nº 01/2000(Revogada pela Resolução nº 14/2014 do CONSUN)
Aprova a alteração da redação do art. 4º, § 2 º, art. 11e art. 12 da Resolução nº 02/99 do COCEPE.
Aprova as Normas do Programa de Bolsa de Auxílio Alimentação.
Aprova as Diretrizes para elaboração de Trabalho Final de Graduação- PFG para o Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPel.
Aprova a Criação do Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento e Aplicação de Recursos Telemáticos na Educação – NADARTE.
Determina que o responsável por disciplina deva ser um Professor Efetivo.
- Resolução nº 03/2001 (Revogada pela Res.nº 09/06)
Altera as Normas para Progressão Funcional por Titulação e Avaliação de Desempenho Acadêmico do Pessoal Docente de 1º e 2º Graus.
Revoga a Res. nº 02/89.
- Resolução nº 01/2002 (Revogada pela Res.nº 14/2009)
Cria Normas e Procedimentos para Contratação de Professores Substitutos na UFFPel.
- Resolução nº 02/2002
Determinar que as vagas em disciplinas sejam ocupadas, prioritariamente, pelos alunos da UFPel, e que os alunos da graduação e da pós-graduação possam cursar qualquer disciplina fora de seu curso.
- Resolução nº 03/2002
Determina que a duração do semestre/ano independe da carga horária da disciplina (quinze semanas).
- Resolução nº 04/2002
Aprova as Normas do Programa de Monitoria da UFPel.
Revoga a Res. nº 01/92.
Aprovar as Normas do Programa de Gestão dos Laboratórios de Informática da Graduação – LIGs e Salas Multimeios da UFPel.
Aprovar o Regulamento Interno do Conselho Representante das Empresas Juniores da UFPel.
Aprova a reformulação das Normas Relativas ao Sistema de Matrículas dos Cursos de Graduação.
Estabelece as Normas para o Processo de Revalidação de Diplomas e Certificados, Emitidos por Instituições Estrangeiras, de Cursos de Graduação.
Determina que as datas de formatura devam ser sugeridas pelas direções das Unidades Acadêmicas.
Estabelece as Normas do Programa de Oferta de Estágios na UFFPel.
Estabelece Normas para Realização de Estágios por Alunos da UFPel.
Resolve que deve constar do formulário de rosto dos projetos de pesquisa a necessidade ou não de modelos biológicos e outros insumos fornecidos pelo Biotério Central.
Normas para o processo de Revalidação de Diploma de Médico obtido no exterior.
- Resolução nº 07/2003 (Alterada pela Res.nº 08/04)
Aprovação do regulamento do trabalho de Conclusão de Curso do Colegiado do Curso da Faculdade de Direito.
Aprovar as Normas do Programa de Auxilio Transporte da UFPel.
Aprovar as Normas do Programa para Trancamento de Matrícula.
Aprova a proposta de modificação na Resolução 02/99 que rege Progressão Funcional para Docentes de Terceiro Grau.
Aprova as Normas para Mobilidade Acadêmica Parcial.
Aprova as Normas de Transição Curricular do Curso de Engenharia Agrícola.
Altera o Artigo 2º do Regimento do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.
Revoga a Resolução nº 09/92 e a Portaria 01/02 do COCEPE e regulamenta os Critérios para avaliação das Provas Didática e Escrita em Concurso Público para a Classe Docente
- Resolução nº 15/2003 (Revogada pela Res. n° 05/2004)
Revogar a Portaria 03/2002 do COCEPE e regulamenta os parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em Concursos para a Classe de Professor Títular.
- Resolução nº 16/2003 (Revogada pela Res. n° 04/2004)
Revogar a Portaria 01/2002 do COCEPE e regulamenta os parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em Concursos para a Classe de Professor Adjunto.
Revogar a Portaria 06/2002 do COCEPE e regulamenta os parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em Concursos para a Classe de Professor Assistente.
Determina a criação do Programa de Iniciação Científica da UFPel (PIC- UFPel).
Determina que disciplinas não obrigatórias (optativas e eletivas), na UFPel, passem a se chamar “Disciplinas Optativas”.
- Resolução nº 02/2004 (Revogada pela Res.nº08/06)
Estabelece Normas para Revalidação de Títulos de Pós-Graduação emitidos por Estabelecimentos Estrangeiros.
- Resolução nº 03/2004(Revogada pela Resolução nº 14/2014 do CONSUN)
Altera o item n° 11 da Resolução n° 02/99.
Revoga a Resolução n° 16/03 e regulamenta parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em concursos para Professor Adjunto.
Revoga a Resolução n° 15/03 e regulamenta parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em concursos para Professor Titular.
Define os termos “orientador” e “supervisor” dos estágios.
Determina bases para a Estrutura das Licenciaturas na UFPel e Normatiza os Estágios Supervisionados das Licenciaturas.
Altera a redação do inciso X do art. 3° da Resolução n° 07/2003.
- Resolução nº 09/2004 (Revogada pela Res. 04/2006)
Modifica as Normas de Afastamento Docente. .
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Acompanhamento Programa de Educação Tutorial.
Aprova o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.
Aprova o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Cria Normas Complementares pra Consolidação de Matrícula de Discentes Ingressantes e caracterização da perda de matrícula por abandono.
Normas de concessão de cópias de prova escrita em concurso público para provimento de cargo de professor efetivo da UFPel.
Regulamenta tempo de permanência dos acadêmicos na UFPel.
Normas de Trabalhos de Teses, Dissertações e Trabalhos Acadêmicos.
Regulamenta o afastamento docente na UFPel. Revoga a Resolução n° 09/2004.
Regulamenta a gratificação por encargos de curso ou concurso na UFPel.
Normatiza a progressão funcional para a classe especial do Magistério de 1° e 2° Graus.
- Resolução nº 07/2006(Revogada pela Resolução nº 14/2014 do CONSUN)
Estabelece normas para a progressão funcional à classe de Professor Associado da carreira do Magistério Superior.
Estabelece normas para o processo de revalidação de título de pós-graduação expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Altera as normas para progressão funcional por titulação e avaliação de desempenho acadêmico do pessoal docente de 1° e 2° Graus.
- Resolução nº10/2006 (Revogada pela Res. 04/2013)
Dispõe sobre o Regulamento Geral das Atividades Extensionistas e Culturais na UFPel.
169 . Resolução nº 11/2006
Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Extensão e Cultura – PROBEC, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da UFPel.
170. Resolução nº 12/2006
Dispõe sobre alterações nos critérios de pontuação utilizados para progressão funcional de docentes.
Dispõe sobre o Programa de Pós-Doutorado na UFPel.
Dispõe sobre a Certificação de Cursos, Ações Extencionistas, Projetos, Programas e Atividades Científicas e Culturais na Universidade Federal de Pelotas-UFPel, e dá outras providências.
Revoga a Resolução nº 04/99.
Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Auxílio Viagem, doravante denominada BAV, para alunos que representem a Universidade Federal de Pelotas – UFPel.
- Resolução nº 05/2007 (Revogada pela Res. 03/2011)
Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Graduação-PBG, da UFPel.
Aprova o Regimento do Restaurante Escola da Universidade Federal de Pelotas.
Aprova o Regimento do Laboratório de Conforto e Eficiência Energética da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
- Resolução nº 01/2008 (Revogada pela Res. 10/2015)
Dispõe sobre a normatização dos Projetos de Ensino).
Dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Biomateriais do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia.
Dispõe sobre procedimentos a serem observados quanto a vistas de provas.
Dispõe sobre alterações na avaliação de desempenho para fins de progressão funcional de docentes em afastamento parcial em trinta horas semanais para qualificação.
Normatiza concursos para provimento de cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- Resolução nº 02/2009(Revogada pela Resolução nº 14/2014 do CONSUN)
Altera Art. 9º da Resolução 02/99 que trata de avaliação para fins de progressão funcional de docentes.
Dispõe sobre os Estágios obrigatórios e não obrigatórios, concedidos pela UFPel.
Dispõe sobre a realização de Estágios obrigatórios e não obrigatórios por alunos da UFPel.
Dispõe sobre a normatização d Estágios Probatórios de Docentes da UFPel.
Dispõe sobre a adesão da UFPel ao Processo Seletivo Unificado.
Dispõe sobre a Regulamentação de Estágios dos Cursos de Letras da UFPel.
Dispõe sobre o roteiro a ser seguido antes da elaboração de editais para abertura de concursos públicos para cargos docentes na UFPel.
- Resolução nº09/2009 (Revogada pela Res. 04/2016)
Dispõe sobre Normas e Procedimentos para Contratação de Professor Substituto na UFPel.
- Resolução nº 10/2009 (Revogada pela Res. 10/2012)
Dispõe sobre utilização do serviço de transporte da UFPel no apoio `s aulas práticas
192. Resolução nº 11/2009
Altera a Resolução 04/2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Auxílio Viagem, denominada BAV, para alunos que apresentem trabalhos e/ou representem a UFPel.
Altera a Resolução 06/2007 que trata do Regimento do Restaurante Escola da UFPel.
194. Resolução nº13/2009
Altera a Resolução nº 05/2009 que trata da normatização de Estágios Probatórios de Docentes da UFPel.
Altera os Art. 7º, 10, 15, 16, 18 e 24 da Resolução 09/2009 que dispõe sobre Normas e Procedimentos para Contratação de Professores Substitutos na UFPel.
Altera o Parágrafo 3º do Art. 4º da Resolução nº 02/99, que trata das noras para progressão funcional por titulação e avaliação de desempenho acadêmico do pessoal docente de nível superior.
Cria o Programa de Formação/Integração do Professor Ingressante à Cultura Acadêmica da UFPel.
Determina a obrigatoriedade de gravação das provas orais e provas didáticas dos Concursos Públicos ocorridos na UFPel.
Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Educação Técnica e Tecnológica Aberta e a Distância – NETTAD – CAVG.
- Resolução nº 01/2010 (Revogada pela Res. 01/2011)
Dispõe sobre a alteração do Programa de Bolsas de Extensão e Cultura PROBEC, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas – UFPel e dá outras providências. Revoga a Resolução 11/2016.
201 . Resolução nº 02/2010
Altera o Art. 3º e revoga o Art. 6º da Resolução nº 04, de 05 de abril de 2006, que dispõe sobre as Normas para Afastamento Docente na UFPel.
- Resolução nº 03/2010 (Revogada pela Res. 11/2015)
Dispõe sobre as Normas para Revalidação de Títulos Obtidos no Exterior.
Estabelece a Política de Informação do Repositório Institucional Digital UFPel, a qual dispõe sobre Normas e Procedimentos para Funcionamento.
- Resolução nº 05/2010 (Revogada pela Res. 02/2011)
Aprova o Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI) do Grupo Coimbra, com apoio decisivo da CAPES.
- Resolução nº 06/2010
Aprova o Programa de Normatização do Auxílio Instalação para Discentes.
- Resolução nº 07/2010
Aprova o Programa de Auxílio-Pré-Escolar.
- Resolução nº 08/2010
Aprova o Regulamento da Comissão de Assistência e Relações Estudantis.
- Resolução nº 09/2010 (Revogada pela Res. 11/2012)
Aprova o Programa de Auxílio Alimentação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.
- Resolução nº 10/2010 (Revogada pela Res. 13/2012)
Aprova o Programa de Auxílio –Transporte da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.
- Resolução nº 11/2010 (Revogada pela Res. 12/2012)
Aprova o Programa de Auxílio –Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.
Determina indicação de Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios Docentes.
Dispõe sobre o Programa de Pós-Doutorado na UFPel.0
- Resolução nº 14/2010 (Alterada pela Res. 24/2015 e Res. 16/2015)
Dispõe sobre o Regulamento do Ensino de Graduação na UFPel.
Revoga Parágrafo único do Art. 2º da Resolução nº 10/2009.
Dispõe sobre a alteração do Programa de Bolsas de Extensão e Cultura – PROBEC, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, e dá outras providências. Revoga a Resolução 01/2010.
Aprova o Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI) do Grupo Coimbra, com apoio decisivo da CAPES.
Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Graduação (PBG) da UFPel.
Dispõe sobre os parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos nos Concursos Públicos para Magistério Superior na UFPel.
Altera prazo fixado pela Resolução 03/2005
Altera parágrafo único do artigo 6° da Resolução nº 07/2006.
Aprova as normas e procedimentos para a atuação dos discentes de graduação e pós-graduação da UFPel, em atividades de fiscalização de provas de Concurso Público e/ou Processos Seletivos, promovidos por esta Universidade.
Aprova a criação do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Extensão em Agroecologia e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar – NUPEAR.
Aprova a criação do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Extensão de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social de Empreendimentos e Arranjos Produtivos Locais de Micro, Pequena e Média Empresa.
Aprova a criação do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Extensão em Tecnologias Sociais e Economia Solidária – TECSOL.
Aprova a proposta de matrícula efetuada por alunos da UFPel em atividades curriculares de outros cursos desta própria Instituição.
Aprova a proposta de normatização de processo de revalidação de diploma de médico, emitido por instituições estrangeiras, de curso de graduação.
227. Resolução nº 01/2012
Aprova a proposta de normatização do programa auxílio odontológico.
Aprova a proposta de normatização do programa auxílio moradia.
Delibera sobre frequência em aulas durante os Congressos de Iniciação Científica – CIC.
- Resolução nº 04/2012 (Revogada pela Res. 08/2013)
Regulamenta o reposicionamento na carreira do magistério de docente proveniente de outra IFE e aprovado em concurso público na Universidade Federal de Pelotas.
Aprova o novo Calendário Acadêmico 2012 para os Cursos Semestrais.
Aprova Regimento do Laboratório de Inspeção de Eficiência Energética em Edificações (LINSE).
Aprova Regimento do Laboratório de Representação Gráfica e Digital (GEGRAD).
Aprova Regimento do Núcleo em Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (NAUrb).
Aprova Proposta de Manual de Formaturas da UFPel.
Aprova Regimento do Conselho de Ética em Pesquisa da UFPel.
Aprova Atualizações no Programa Auxílio Alimentação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFPel. Revoga Resolução nº 09/2010.
Aprova Atualizações no Programa de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da UFPel. Revoga Resolução nº 11/2010.
Aprova Atualizações no Programa de Auxílio Transporte da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da UFPel. Revoga Resolução nº 10/2010.
Aprova a criação do Núcleo de Inovação em Máquinas e Equipamentos Agrícolas.
Aprova as diretrizes para elaboração do TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO (TFG) do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas (CAU/UFPEL).
Aprova o Calendário Acadêmico 2013 para os Cursos Semestrais
Altera a Resolução 01 de 31 de março de 2011, que Dispõe sobre a alteração do Programa de Bolsas de Extensão e Cultura – PROBEC, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Pelotas/UFPEL, e dá outras providências.
- Resolução nº 04/2013 (Revogada pela Res. 10/2015)
Revoga a Resolução nº 10, de 09 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento Geral das Atividades Extensionistas e Culturais na Universidade Federal de Pelotas – UFPel, e da outras providências.
Revoga a Resolução nº 05, de 16 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Programa das Bolsas de Graduação (PBG) na Universidade Federal de Pelotas – UFPel.
Dispõe sobre as diretrizes de funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Pelotas
- Resolução nº 07/2013 (Revogada pela Res. 19/2016)
Estabelece as normas para o ingresso na Classe A da carreira do magistério superior na Universidade Federal de Pelotas.
Revoga a Resolução nº 4 de 30 de agosto de 2012 que trata do reposicionamento de servidores docentes na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Pelotas.
Aprova o Regimento do Curso de Biotecnologia da Universidade Federal de Pelotas.
Aprova o Regimento do Curso de Engenharia dos Materiais da Universidade Federal de Pelotas.
Aprova as Normas do Programa de Incubação de Empresas da Universidade Federal de Pelotas.
- Resolução nº 12/2013 (Revogada pela Res. 03/2015)
Altera o Art. 1 da Resolução 02/2012 do COCEPE, que trata do Programa de Auxílio Moradia.
Aprova o Regimento do Estágio Obrigatório do Curso de Medicina da UFPel.
Aprova as Normas para Mobilidade Acadêmica dos Estudantes dos Cursos de Graduação da UFPel, no âmbito do Programa “Ciência sem Fronteiras”.
- Resolução nº 15/2013 (Revogada pela Res. 03/2015)
Altera a Resolução 11/2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Auxílio Viagem, denominada BAV, para alunos que apresentem trabalhos e/ou representem a Universidade Federal de Pelotas – UFPel.
Regulamenta os prazos de registro no Sistema de Informações de Extensão (SIEX) para projetos de extensão e cultura financiados com recursos externos, ou ainda, originados de programas públicos ou privados específicos.
Aprova o Regime Concentrado de Estudos como forma de antecipar a conclusão do semestre para os alunos que tenham cursado no mínimo 50% das atividades acadêmicas até a data limite.
Aprova o Calendário Acadêmico 2014, para todos os cursos da UFPel.
Dispõe sobre a caracterização da carga horária das atividades de formação livre dos cursos de graduação da Universidade Federal de Pelotas como carga horária de disciplina de graduação para integralização no Relatório Anual de Atividades Docentes (RAAD) para efeitos de progressão funcional docente.
Altera o caput 2º da Resolução nº 01/2008 do COCEPE.
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia.
Flexibiliza as atividades acadêmicas, até o final do semestre 2013/2, na Universidade Federal de Pelotas – UFPel.
- Resolução nº 02/2014 (Revogada pela Res. 22/2015)
Normatiza os critérios para concessão de Dedicação Exclusiva – DE, na UFPel.
- Resolução nº 03/2014 (Revogada pela Res. 19/2016)
Estabelece as normas e procedimentos para o ingresso na Classe A da carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.
- Resolução nº 04/2014 (Revogada pela Res. 20/2016)
Estabelece os procedimentos e critérios para realização das provas para ingresso na Classe A da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.
Cria o Programa de Bolsas Acadêmicas (PBA) da Universidade Federal de Pelotas – UFPel.
Aprova o Regimento Interno do PPG em Computação.
Aprova o Regimento do Curso de Mestrado em Educação Física.
Aprova o Regimento da Comissão de Avaliação de Carga Horária Livre e Atividades Complementares – Curso Eng. Ambiental e Sanitária do CEng.
Aprova Regimento do PPG em Clínica Odontológica da FO.
Dispõe sobre a validação do exame TOEFL-ITP como atividade complementar nos cursos de graduação.
Aprova os Anexos I e II da Resolução 13/2014 do Conselho Universitário.
Aprova o Regimento Interno do PPG em Ciência dos Alimentos.
Dispõe sobre abono de faltas aos discentes que participarem dos seminários da constituinte universitária da UFPel.
- Resolução nº 14/2014 (Altera a Res. 03/2005 e Res. 14/2010 e Alterada pela Res. 16/2016)
Altera Artigos das Resoluções 03/2005 e 14/2010.
Normatiza critérios de avaliação do Memorial Acadêmico para Promoção para a Classe E (Professor Titular) do Plano de Carreira do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Dispõe sobre a Matriz de Alocação de Vagas Docentes.
Dispõe sobre os procedimentos para alocação de vagas oriundas da matriz e de reposição de vacâncias e constitui a Comissão de Alocação de Vagas Docentes.
Atualiza as Normas e Procedimentos para o Ingresso na Classe A da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.
- Resolução nº 19/2014 (Altera a Res. 06/2013)
Inclui artigo na Resolução nº 06/2013 do COCEPE.
Autoriza a suspensão das aulas para realização da Semana Acadêmica do Curso de Agronomia.
Aprova o Regimento Interno da Comissão dos Bacharelados da UFPel.
Aprova o Regimento Interno da Comissão das Tecnologias da UFPel.
Aprova o Regimento Interno da Comissão dos Bacharelados da UFPel.
Aprova o Regimento do Curso de Pós-Graduação em Veterinária da UFPel.
Autoriza abono de faltas de alunos que participarem de Assembleias da Categoria.
Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Pelotas, para o ano de 2015.
Aprova o Regimento do PPG em Epidemiologia.
- Resolução nº 28/2014 (Revogada pela Res. 40/2015)
Aprova a alteração da Resolução 11/2003, visando a uniformização dos procedimentos para instauração de processos de Mobilidade Acadêmica.
- Resolução nº 29/2014 (Revogada pela Res. 23/2016)
Aprova a definição de áreas comuns e áreas afins para os casos de transferência de alunos entre universidades.
- Resolução nº 30/2014 (Revogada pela Res. 33/2014 e Res. 40/2015)
Dispõe sobre atividades acadêmicas durante o período de greve dos transportes urbanos.
Dispõe sobre formalização da oferta de vagas para os cursos presenciais – 2015.
- Resolução nº 32/2014 (Revoga a Res. 30/2014)
Dispõe sobre atividades acadêmicas na UFPel durante a greve dos transportes coletivos e revoga Resolução nº 30/2014.
Regulamenta a tramitação de propostas que tenham por finalidade estabelecer convenção de cotutela entre a UFPel e instituições de ensino superior estrangeiras e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática – Mestrado Profissional.
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Sociologia.
Dispõe sobre isenção de taxas de inscrição em processo seletivo de aluno especial em programas de Pós-Graduação aos servidores da UFPel.
Dispõe sobre Programa de Moradia Estudantil da UFPel.
Dispõe sobre Programa de Auxílio Moradia da UFPel.
Dispõe sobre Programa de Alojamento Provisório da UFPel.
Dispõe sobre Programa de Auxílio Alimentação da UFPel.
Dispõe sobre Programa de Auxílio Transporte da UFPel.
Dispõe sobre Programa de Auxílio Deslocamento da UFPel.
Dispõe sobre Programa de Auxílio Instrumental Odontológico da UFPel.
- Resolução nº 09/2015 (Alterada pela Res. 09/2016)
Dispõe sobre Programa de Auxílio Pré-Escolar da UFPel.
- Resolução nº 10/2015 (Revoga a Res. 01/2008, Res. 04/2013 e a Res. 20/2013)
Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Programas e Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, e dá outras providências.
- Resolução nº 11/2015 (Revoga a Res. 03/2010)
Dispõe sobre Reconhecimento de Diplomas de Pós-Graduação expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior na UFPel.
- Resolução nº 12/2015 (Alterada pela Res. 42/2015)
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID/UFPEL.
Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Auxílio Eventos da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL.
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Periódicos da Universidade Federal de Pelotas.
Dispõe sobre a abertura de vagas específicas em curso de graduação da UFPel (Estudantes indígenas e quilombolas).
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais.
Altera o Calendário Acadêmico 2015 da UFPel.
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Antropologia.
Aprova o Regimento do Programa de Mestrado Acadêmico em Organizações e Mercados.
Aprova a Matriz de Alocação de Vagas Docentes na UFPel.
Dispõe sobre a aplicação da Matriz de Alocação de Vagas Docentes em 2015 e estabelece procedimento para alocação de vagas de vacância até a próxima aplicação da Matriz.
- Resolução nº 22/2015 (Revoga a Res. 01/94, Res. 04/97, Res. 05/97 e Res. 02/2014)
Altera os critérios para concessão de Dedicação Exclusiva – DE.
- Resolução nº 23/2015 (Altera a Res. 14/2010)
Estabelece os critérios para alocação de professores substitutos nas Unidades para o afastamento de docentes para qualificação.
Dá nova redação ao § 2º do Artigo nº 11, das Resoluções nº 14/2010 e 14/2014.
Aprova o Regimento Interno do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Nutrição e Alimentos.
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Odontologia.
- Resolução nº 27/2015 (Alterada pela Res. 13/2016)
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Filosofia – Doutorado.
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Bioprospecção – Doutorado.
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal – Mestrado.
Aprova o Regimento Interno do Curso de Engenharia Industrial Madeireira.
Aprova o Regimento do Curso de Química Industrial.
Define o Calendário Acadêmico, para ingressantes em 2015/2.
Aprova solicitações de alterações no Calendário Acadêmico, para ingressantes em 2015/2.
Aprova solicitações de alterações no Calendário Acadêmico, para ingressantes em 2015/2 do Curso de Odontologia.
Define a oferta de vagas para as Comunidades Quilombolas e Indígenas, para o semestre 2016/1.
Aprova o Regimento Interno do Curso de Engenharia Agrícola.
Aprova o Regimento do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária.
- Resolução nº 38/2015
ANULADA
- Resolução nº 39/2015
CANCELADA – EMITIDA RESOLUÇÃO 43/2015.
Regulamenta e normatiza o afastamento de alunos de cursos de Graduação para participar de Programas de Mobilidade Acadêmica em instituições estrangeiras.
Regulamenta a prestação de serviços acadêmicos voluntários na Universidade Federal de Pelotas.
- Resolução nº 42/2015 (Altera a Res. 12/2015)
Altera os Artigos 14 e 19 da Resolução nº 12/2015, que trata do Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID/UFPel.
Aprova o Regimento do Colegiado de Curso de Engenharia Eletrônica.
- Resolução nº 44/2015 (Alterada pela Res. 28/2016)
Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Pelotas para o ano de 2016.
Dispõe sobre formalização da oferta de vagas para os cursos presenciais – 2016.
Estabelece normas para a participação de docentes em Regime de Dedicação Exclusiva – DE, em atividades esporádicas, remuneradas ou não, em assuntos de suas respectivas especialidades.
Define período de ajustes de oferta de Disciplinas 2016/1.
- Resolução nº 02/2016 (Revogada pela Res. 28/2016)
Aprova Calendário Acadêmico 2016/1 e 2016/2 para o Curso de Odontologia.
Aprova Regulamento do Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação/CEng.
- Resolução nº 04/2016 (Alterada pela Res. 12/2016 e 34/2016 e revoga a Res. 09/2009 e Res. 14/2009)
Estabelece as normas e procedimentos para contratação de professores substitutos na UFPel.
- Resolução nº 05/2016 (Revogada pela Res. 24/2016)
Dispõe sobre os critérios e procedimentos de seleção de ingresso em cursos de graduação da UFPEL nas modalidades reopção, reingresso, transferência e portador de diploma de ensino superior.
Dispõe sobre o Regulamento da curricularização das atividades de extensão em cursos de Graduação da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Computação.
Dispõe sobre o Regimento da Pós-Graduação em Letras do CLC.
- Resolução nº 09/2016 (Altera a Res. 09/2015)
Altera os Capítulos I, II, VIII e X da Resolução n° 09/2015, no que se referente à faixa etária dos dependentes legais e o valor do benefício do Programa de Auxílio Pré-Escolar da UFPel.
Aprova a Regulamentação do Programa Apoio Pedagógico. (Alterada pela Resolução nº 52/2023)
Dispõe sobre formalização da oferta de vagas para os cursos presenciais – 2016/2.
- Resolução nº 12/2016 (Altera a Res. 04/2016)
Altera Art. 28, da Seção VII da Resolução nº 04/2016, que normatiza contratação de Professor Substituto.
- Resolução nº 13/2016 (Altera a Res. 27/2015)
Alterar a modalidade do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, acrescentando o nível de Mestrado; alterar Art. 41, letra T; Art. 43 e § 2º, Art. 44.
- Resolução nº 14/2016 (Altera a Res. 44/2015)
Alterar o Calendário Acadêmico 2016 em relação ao mês de Julho.
357. Resolução nº 15/2016
Cria Programa de Bolsa de Apoio Institucional para permanência de estudantes Quilombolas e Indígenas na UFPel.
- Resolução nº 16/2016 (Revoga a Res. 09/2003 e altera a Res. 14/2010 e Res. 14/2014)
Dispõe sobre novas regras para Trancamento Geral de Matrícula.
Aprova a destinação de vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática – Modalidade EAD.
Aprova a destinação de vagas para o Curso de Licenciatura em Filosofia – Modalidade EAD.
- Resolução nº 19/2016 (Revoga a Res. 07/2013 e Res. 03/2014) Revogada pela Res. 04/2018.
Estabelece as normas e procedimentos para o ingresso na Classe A da carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.
- Resolução nº 20/2016 (Revoga a Res. 04/2014) Revogada pela Res. 05/2018.
Estabelece os procedimentos e critérios para realização das provas para ingresso na Classe A da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas.
Aprova a Matriz de Alocação de Vagas Docentes na UFPel.
Dispõe sobre a aplicação da Matriz de Alocação de Vagas Docentes em 2016 e estabelece procedimento para alocação de vagas de vacância até a próxima aplicação da Matriz.
Revoga Resolução nº 29, de 23 de outubro de 2014.
Revoga a Resolução nº 05, de 11 de fevereiro de 2016 e dispõe novos critérios e procedimentos de seleção de ingresso em cursos de graduação da UFPEL nas modalidades reopção, reingresso, transferência e portador de diploma de ensino superior.
Aprova o Regimento do Curso de Geoprocessamento.
Aprova o desmembramento do Departamento de Enfermagem da FE.
Aprova a destinação de duas (02) vagas para o Processo Seletivo Específico paras Estudantes Surdos no Curso de Administração – Vespertino.
Revoga as Resoluções nº 44/2015, nº 02/2016 e nº 18/2016, suspendendo os respectivos calendários acadêmicos.
Dispõe sobre formalização da oferta de vagas para os cursos presenciais – 2017.
Dispõe sobre a redução temporária das vagas do curso de Teatro.
Dispõe sobre a redução temporária das vagas do curso de Dança.
Dispõe sobre a redução temporária das vagas do curso de Odontologia.
Dispõe sobre a abertura de vagas específicas em curso de graduação da UFPel (Estudantes indígenas e quilombolas).
Altera o art. 10 da Resolução COCEPE nº 04/2016.
- Resolução nº 35/2016 (Revoga a Res. 02/2006)
Aprova o Regulamento Interno do Conselho dos Representantes das Empresas Juniores da UFPel – CREJ/PREC.
Aprova a destinação de vagas para os Cursos de Licenciatura em Filosofia, Espanhol e Matemática – Modalidade EAD.
Aprova o Regimento Geral dos Laboratórios de Ensino, de Pesquisa e de Extensão da UFPel.
Aprova o novo Calendário Acadêmico para retorno do segundo semestre de 2016 e início do primeiro semestre de 2017.
Aprova o Calendário Acadêmico da FaMed.
Aprova o Calendário Acadêmico 2017.
Revoga a Res. 06/2002 e Res 35/2016.
Altera a Res. 22/2016.
Dispõe sobre a abertura de vagas para Comunidades Indígenas e Quilombolas.
Aprova o Regulamento do CREJ.
Dispõe sobre a Política de Atualização, Manutenção e Conservação do Acervo das Bibliotecas da UFPel.
Altera o Art. 1º da Seção I e o Art. 28 da Seção VII da Res. 04/2016, que normatiza a contratação de Professor Substituto.
Aprova o Regimento do CONEXT.
Delibera sobre reposição de vagas decorrentes de aposentadorias na UFPel. Altera o Art. 4º da Res. 22/2016 e revoga a Res. 04/2017.
Aprova o Regimento Interno das Comissões de Licenciaturas.
Aprova a redução de vagas para a Faculdade de Odontologia 2017/2.
Aprova a suspensão de oferta de vagas para o Curso de Gestão Ambiental 2017/2.
Revoga a Res. 01/2011 e Res. 03/2013.
Aprova o Programa Institucional de Pedagogia Universitária – Formação Permanente do Corpo Docente.
Altera o Art. 17 da Res. 04/2016, que normatiza a contratação de Professor Substituto.
Aprova o Regimento do Colegiado do Curso de Odontologia.
Aprova o Regimento Interno da Comissão dos Bacharelados e das Tecnologias da Universidade Federal de Pelotas.
Altera o Art. 3º da Res.06/2013.
Altera o Calendário Acadêmico 2017.
Aprova o Regimento da Faculdade de Agronomia.
Aprova o aumento das vagas ofertadas pelo PAVE.
Aprova o Regimento do Bacharelado em Gestão Ambiental.
Aprova o Calendário Acadêmico Especial para o Curso de Direito.
Dispõe sobre a Política Institucional para Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica.
Aprova o Regimento Geral dos Programas Estratégicos de Extensão e Cultura na Universidade Federal de Pelotas – UFPel e dá outras providências.
Dispõe sobre os Indicadores de Qualidade para os Projetos, Programas e Atividades de Ensino a Distância.
Aprova o Programa de Pós-Doutorado na UFPel.
Aprova a troca parcial de Mobilidade de Ingresso de Estudantes no CST em Transporte Terrestre/CIM.
Aprova o Quadro de Oferta de Vagas Institucional para cursos presenciais da UFPel.
Altera o Calendário Acadêmico 2017/2.
Estabelece normas para o Regime de Trabalho Docente.
Aprova o Regimento dos Núcleos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Aprova normas para Atividades de Pesquisadores/as de Pós-Doutorado na UFPel.
Aprova Normas para Contratação de Professor Visitante e Professor Estrangeiro na UFPel. (Revogada pela Res. nº 47/2022)
Aprova o Regimento do Mestrado e Doutorado em Bioquímica e Bioprospecção.
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural da UFPel.
Aprova o Regimento de Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel.
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Matemática da UFPel.
Aprova o Regimento do Mestrado Profissional em Saúde da Família – PROFSAÚDE da UFPel.
Estabelece os limites mínimo e máximo de carga horária de aulas dentre as atividades docentes.
Dispõe sobre a abertura de vagas específicas em curso de graduação da UFPel (Estudantes Indígenas e Quilombolas).
Aprova a troca integral de modalidade de ingresso de estudantes no CST em Transporte Terrestre.
Aprova o Calendário Acadêmico da UFPel para o ano de 2018.
Aprova o Regulamento do Sistema de Bibliotecas da UFPel/SEI.
Aprova a redução de vagas do Curso de Odontologia e do Curso de Gestão Ambiental
Estabelece normas para o exercício do Estágio de Docência Orientada.
Altera Art. 2º – Parágrafo único da Res. 45/2017, que aprova o Regulamento do Sistema de Bibliotecas da UFPel.
Aprova a oferta de vagas remanescentes do Programa de Avaliação da Vida Escolar – PAVE, conforme Programa de Desenvolvimento Social nos Municípios da Azonasul, para cursos presenciais da Universidade Federal de Pelotas – UFPel.
Aprova oferta de vagas de Graduação para refugiados ou visitantes.
Estabelece as normas e procedimentos, para ingresso na Classe A do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas. Revoga a Resolução 19/2016.
Procedimentos e critérios para realização das provas para ingresso na Classe A da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas. Revoga a Res. 20/2016.
Aprova o Plano de Planejamento Estratégico de Internacionalização da Universidade Federal de Pelotas.
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em História.
- Resolução nº 08/2018
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Fitossanidade.
Aprova Calendário Acadêmico do Curso de Odontologia 2017/1 e 2017/2.
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais.
Aprova a redução de vagas no ingresso nos Cursos de Odontologia, Gestão Ambiental e Veterinária.
439. Resolução nº 12/2018
Aprova Calendário Acadêmico do Curso de Matemática a Distância.
Aprova o Calendário Específico do Curso de Licenciatura em Matemática Modalidade a Distância para o ano de 2018.
Aprova o Calendário Acadêmico do Curso de Odontologia 2018/1.
Altera o Calendário Acadêmico 2018 da Universidade Federal de Pelotas.
Aprova o Programa de Permanência e Qualidade Acadêmica na Universidade Federal de Pelotas – UFPel
Aprova o Quadro de Oferta de Vagas Institucional para os cursos presenciais da UFPel.
Correção da Res. 46/2007, incluindo os Cursos de Teatro e Dança.
Alteração do Calendário Acadêmico da ATMV 2018-2.
447. Resolução nº 20/2018
Aprova a adequação do Calendário Acadêmico Diferenciado para o CSTT Eldorado do Sul.
448. Resolução nº 21/2018
Dispõe sobre os procedimentos para requerimento de revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa, legalmente constituídas para esse fim em seus países de origem, no âmbito da Universidade Federal de Pelotas.
449. Resolução nº 22/2018
Dispõe sobre as diretrizes de funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Pelotas.
450. Resolução nº 23.2018
Aprova o Regimento do Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes – CEHUS.
451. Resolução nº 24.2018
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Letras/CLC.
452. Resolução nº 25.2018
Aprova a redução de oferta de vagas para o Curso de Teatro – 2019/1.
453. Resolução nº 26.2018
Aprova a alteração no Regimento do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPel.
454. Resolução nº 27.2018 (Revoga a Resolução nº 04/2018)
Estabelece as normas e procedimentos para o ingresso na Classe A da carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas – UFPel.
455. Resolução nº 28.2018 (Revoga a Resolução nº 05/2018) – Alterada pela Resolução 05/2020
Estabelece os procedimentos e critérios para realização das provas para ingresso na Classe A da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas – UFPel.
456. Resolução nº 29.2018
Dispõe sobre o Regulamento do Ensino de Graduação na UFPel.
457.Resolução nº 30.2018
Estabelece normas gerais e procedimentos para explicitar e cumprir o disposto no art. 6º da Lei nº 10.973/2004, bem como nos incisos II, do art. 3ª e II do art. 6º da Resolução CONSUN Nº 02 de 2007, no que se refere aos processos de Transferência e/ou Licenciamento de Tecnologia e outras ações correlatas.
458. Resolução nº 31.2018
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia e Parasitologia da UFPel.
459. Resolução nº 32.2018
Aprova as Normas para o Programa de Monitoria para Alunos de Graduação da UFPel.
460. Resolução nº 33.2018
Estabelece normas gerais e de procedimentos para explicitar e cumprir o disposto nos incisos I, IV e VI do art. 16 da Lei nº 10.973/2004 no que se refere aos processos de Gestão da Propriedade Intelectual no âmbito da UFPel, da Notificação de Invenção e de protocolo junto ao INPI de Pedidos de Depósito de Patentes de Invenção e Modelos de Utilidade e outras ações correlatas.
461. Resolução nº 34.2018
Aprova a manutenção de redução temporária de vagas, para ingresso no Curso de Dança Licenciatura, para 2019/1.
462. Resolução nº 35.2018
Aprova a oferta de vagas no Processo Seletivo para estudantes indígenas e quilombolas.
463. Resolução nº 36.2018
Aprova o Calendário Acadêmico da UFPel para 2019.
464. Resolução nº 37.2018
Aprova o Regimento do PPGO.
465. Resolução nº 38.2018
Aprova a redução de vagas para ingressantes nos Cursos de Medicina Veterinária, Odontologia e Gestão Ambiental.
466. Resolução nº 39.2018
Aprova o Calendário Acadêmico da Faculdade de Odontologia, para o semestre de 2018/2 e ano de 2019.
467. Resolução nº 40.2018
Regulamenta o Programa de Mobilidade Acadêmica Nacional no âmbito da UFPEL.
468. Resolução nº 41.2018
Dispõe sobre a implementação de critério adicional para alocação de vagas da carreira do magistério superior para atender programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Pelotas UFPEL, e dá outras providências.
469. Resolução nº 42.2018 – (Revogada pela Resolução 06/2020)
Altera a Resolução nº 06 de 03 de março de 2016 e, assim, dispõe sobre o Regulamento da curricularização das atividades de extensão nos cursos de Graduação da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL e dá outras providências.
470. Resolução nº 43.2018
Alteração da Resolução COCEPE nº 24 de 25 de agosto de 2016, que dispõe sobre critérios e procedimentos de seleção de ingresso em cursos de graduação da UFPEL nas modalidades reopção, reingresso, transferência e portador de diploma de ensino superior.
471. Resolução nº 44.2018
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Agronomia da UFPel.
472. Resolução nº 45.2018
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Geografia – PPGGeo da UFPel.
473. Resolução nº 46.2018
Aprova a Reformulação do Curso de Pós-Graduação em Artes – Especialização Lato Sensu – Área de Concentração: Artes da UFPel.
474. Resolução nº 47.2018
Aprova um novo sistema para o ordenamento de matrícula nos cursos de graduação, definindo a prioridade de ocupação das vagas o processo de rematrícula da UFPel.
475. Resolução nº 48.2018
Aprova o Regimento Programa de Pós-Graduação em Física da UFPel.
476. Resolução nº 49.2018
Altera o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Pelotas para o ano de 2019, no mês de fevereiro.
477. Resolução nº 01.2019
Aprova o Calendário Acadêmico Especial para a turma do 8º semestre do Curso de Medicina da Universidade Federal de Pelotas para o primeiro semestre do ano de 2019.
478. Resolução nº 02.2019
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, da FO.
479. Resolução nº 03.2019
Altera a redação dos incisos I, alínea c, e II do art. 1º da Resolução COCEPE nº 47/2018, de 20 de dezembro de 2018.
480. Resolução nº 04.2019
Altera o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, do CDTec.
481. Resolução nº 05.2019
Altera o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Letras, do CLC.
482. Resolução nº 06.2019
Altera o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito, da FD.
483. Resolução nº 07.2019
Dispõe sobre reposição de vagas decorrentes de aposentadorias na UFPel. Revoga a Res. nº17/2014; Res. nº 22/2016 e a Res. nº 10/2017.
484. Resolução nº 08.2019
Estabelece os procedimentos e critérios para realização das provas para ingresso na Classe A da Carreira do Magistério Superior para vagas estratégicas na Universidade Federal de Pelotas – UFPel. Revoga a Resolução nº 41/2018.
485. Resolução nº 09.2019
Altera os critérios para concessão de Dedicação Exclusiva – DE.
486. Resolução nº 10.2019
Revoga a Resolução nº 33/2014 e regulamenta a tramitação de propostas que tenham por finalidade estabelecer convenção de cotutela e dupla titulação entre a UFPel e instituições de ensino superior estrangeiras.
487. Resolução nº 11.2019
Aprova o Regimento do Curso de Pós-Graduação em Letras – Mestrado/Doutorado.
488. Resolução nº 12.2019
Aprova a adequação do Calendário Acadêmico 2019 da Universidade Federal de Pelotas.
489. Resolução nº 13.2019
Aprova o Regimento do Programa de Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais.
490. Resolução nº 14.2019
Aprova o Manual de Normas Técnicas da UFPel
491. Resolução nº 15.2019
Regulamento do Sistema de Bibliotecas. Revoga a Resolução nº 45.2017
492. Resolução nº 16.2019
Aprova a redução de vagas para ingresso no Curso de Medicina Veterinária em 2020.
493. Resolução nº 17.2019
Aprova a redução de vagas para ingresso no Curso de Gestão Ambiental Bacharelado em 2020.
494. Resolução nº 18.2019
Aprova a redução de vagas para ingresso no Curso de Dança Licenciatura em 2020.
495. Resolução nº 19.2019
Aprova a redução de vagas para ingresso no Curso de Teatro em 2020.
496. Resolução nº 20.2019
Aprova o Quadro de Vagas da UFPel para ser ofertado em 2020.
497. Resolução nº 21.2019
Aprova a redução de vagas para ingresso no Curso de Odontologia em 2020.
498. Resolução nº 22.2019
Aprova o Novo Regimento do Programa de Pós-Graduação em Química da UFPel.
499. Resolução nº 23.2019
Aprova o Novo Regimento do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Bioprospecção da UFPel. Revoga a Resolução 36/2017.
500. Resolução nº 24.2019
Aprova o Novo Regimento do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, do CDTec. Revoga a Resolução 04/2019.
501. Resolução nº 25.2019
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos, do CDTec
502. Resolução nº 26.2019
Aprova o Regimento do Curso de Pós-Graduação em Educação Física, da UFPel. Revoga a Resolução 07/2014.
503. Resolução nº 27.2019
Aprova o Regimento do Curso de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Sementes
504. Resolução nº 28.2019
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
505. Resolução nº 29.2019
Aprova a alteração da data para a realização da III Mostra de Cursos da UFPel – 2019
506. Resolução nº 30.2019
Estabelece os procedimentos e critérios para realização das provas para ingresso na Carreira do Magistério Superior para vagas estratégicas na Universidade Federal de Pelotas – UFPel. Revoga a Resolução nº 08/2019. (Corrigido anexo IV – em 30.01.2020)
507. Resolução nº 31.2019
Estabelece as normas e procedimentos para contratação de Professores Substitutos na UFPel.
508. Resolução nº 32.2019
Normatiza a Prestação de Serviços Acadêmicos Voluntários na UFPel.
509. Resolução nº 33/2019
Estabelece as normas e procedimentos para contratação de Professores Efetivos na UFPel.
510. Resolução nº 01/2020
Aprova a Política Linguística Institucional na UFPel.
511. Resolução nº 02/2020
Regulamentação dos Programas e Projetos de Inovação da UFPel.
512. Resolução nº 03/2020
Flexibilização de tempo regimental de cursos de PG enquanto impacto da pandemia.
513. Resolução nº 04/2020
Regulamenta Encargo Docente no contexto da pandemia COVID-19 na UFPel.
514. Resolução nº 05/2020
Altera Art. 172 da Res. 28/2018 – Regimento do Ensino de Graduação.
515. Resolução nº 06/2020
Dispõe sobre Regulamentação e Integralização das atividades de Extensão nos Cursos de Graduação da UFPel – Revoga a Res. 42/2018.
516. Resolução nº 07/2021
Altera Resolução 24/2016, na redação do inciso III e inclusão do parágrafo 4º, no artigo 5º e dá nova redação ao artigo 21.
517. Resolução nº 08 /2021
Dispõe sobre o aproveitamento de estudos realizados no âmbito do Programa de Residência Pedagógica para cômputo de carga horária dos estágios curriculares supervisionados e/ou estudos integradores dos cursos de licenciatura da Universidade Federal de Pelotas.
518. Resolução nº 09 / 2021
Aprova a criação da forma de ingresso “”Nota do ENEM”, que utilizará a nota do ENEM de anos anteriores como forma de seleção para ingresso nos cursos de Graduação da UFPel.
519. Resolução nº 10/2021
Suspende os efeitos da Resolução nº 07/2019, pelo período de três anos.
520. Resolução nº 11 /2021
Aprova o Regimento para a criação do Sistema de Bibliotecas das UFPel.
521. Resolução nº 12 /2021
Altera artigos da Resolução nº 04/2020, que regulamenta o encargo docente no contexto da Pandemia COVID-19.
522. Resolução nº 13 /2021
Aprova o Regimento do Colegiado do Curso de Medicina Veterinária.
523. Resolução nº 14 /2021
Altera o texto da Resolução COCEPE nº 33/2019.
524. Resolução nº 15/ 2021
Altera alíneas b e c, Inciso II do art. 1º da Resolução nº 12, que regulamenta encargo docente na Pandemia COVID-19
525. Resolução nº 16/2021
Aprova a alteração dos artigos 3º e 12 da Resolução 24/2016
526. Resolução nº 17/2021
Regulamenta as Redistribuições Docentes na UFPel.
527. Resolução nº 18/2021
Aprova a regulamentação do encargo docente, para o primeiro semestre do ano de 2022, na UFPEL. Esta Resolução revogará as Resoluções 04/202, 12/2021 e 15/2021
528. Resolução nº 19/ 2021
Regulamenta as modalidades de matrícula em regime especial em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
529. Resolução nº 20/2021
Aprova as Normas do Programa de Incubação de Empreendimentos e Parques Tecnológicos da Universidade Federal de Pelotas
530. Resolução nº 21 /2021
Aprova o Programa de Auxílio Alimentação da UFPel
531. Resolução nº 22/2021
Aprova o Programa de Auxílio Deslocamento da UFPel
532. Resolução nº 23/2021
Aprova o Programa de Auxílio Moradia da UFPel
533. Resolução nº 24/2021
Aprova o Programa de Auxílio Pré-Escolar da UFPel
534. Resolução nº 25/2021
Regulamenta as ações de acompanhamento de rendimento acadêmico e permanência nos Programas Auxílio Estudantil da PRAE, prioritariamente à estudantes bolsistas da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
535. Resolução nº 26/ 2021
Aprova o Programa de Auxílio Transporte da UFPel
536. Resolução nº 27/2021
Aprova o Programa de Moradia Estudantil da UFPel
537. Resolução nº 28/2021
Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Projetos de Estímulo à Inovação da Universidade Federal de Pelotas – UFPel e dá outras providências
538. Resolução nº 29 /2022
Aprova o Regimento do Colegiado do Curso de Odontologia
539. Resolução nº 30/2022
Dispõe sobre o Regulamento da Integralização das Atividades de Extensão nos cursos de Graduação da UFPel e dá outras providências
540. Resolução nº 31/2022
Regimento do Mestrado Profissional em Saúde da Família – PROFSAÚDE/UFPEL
541. Resolução nº 32/2022
Altera Art. 30 da Resolução nº 31/2019 (que Estabelece as normas e procedimentos para contratação de Professores Substitutos na UFPel.
542. Resolução nº 33/2022
Inclui trecho no Inciso I do art. 6º, na Resolução COCEPE no 35/2017. (que Aprova Normas para Contratação de Professor Visitante e Professor Estrangeiro na UFPel).
543. Resolução nº 34/2022
Altera Artigo nº 60 da Resolução nº 25/2021.
544. Resolução nº 35/2022
Altera Artigo 9º da Resolução nº 22/2021.
545. Resolução nº 36/2022
Altera Artigo 9º da Resolução nº 23/2021.
546. Resolução nº 37/2022
Revoga Resolução nº 03/2020.
547. Resolução nº 38/2022
Regimento do Curso de Medicina Veterinária.
548. Resolução nº 39/2022
Atualização da Resolução nº 12/2011 – Normatização de Processos de Revalidação de Diplomas de Estrangeiro de Graduação em Medicina.
549. Resolução nº 40/2022
Resolução de Normas e Procedimentos para ingresso na Classe A da Carreira do Magistério Superior na UFPel.
550. Resolução nº 41/2022
Altera o Artigo 9º da Resolução nº 21/2021.
551. Resolução nº 42/2022
Aprova o Regulamento da Comissão de Permanência Estudantil da Comissão Permanente da PRAE.
552. Resolução nº 43/2022
Revoga Resolução nº 24, de 25 de agosto de 2016 e suas alterações e dispõe novos critérios e procedimentos de seleção de ingresso em cursos de Graduação nas modalidades Reopção, Reingresso, Trancamento, Certidão de Estudos e Portador de Diploma de Ensino Superior.
553. Resolução nº 44/2022
Programa de Auxílio Alimentação.
554. Resolução nº 45/2022
Revoga Resolução nº 43/2022 e estabelece critérios e procedimentos de seleção de ingresso em cursos de Graduação da UFPel.
555. Resolução nº 46/2022
Altera Artigo nº 17 da Resolução nº 10/2015 – Regulamento Geral dos Programas e Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPel.
556. Resolução nº 47/2022
Aprova as Normas para contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro na UFPel. Revoga a Resolução nº 35/2017.
557. Resolução nº 48/2022
Regulamenta orientações transitórias e complementares para os editais de graduação da UFPel para fins de cumprimento da política afirmativa instituída pela Lei Federal nº. 12.711/2012 e 13.409/2016 frente aos processos seletivos do SISU (Sistema de Seleção Unificada), do Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE/UFPel) e de outros processos seletivos de ingresso abrangidos pela legislação e dá outras providências.
558. Resolução nº 49/2023
Dispõe sobre os procedimentos de comprovação de renda dos candidatos selecionados para ingresso nas modalidades de baixa renda (L1, L2, L9 ou L10) e sobre a migração de vagas para a ampla concorrência.
559. Resolução nº 50/2023
Dispõe sobre a Regulamentação do Programa de Permanência para estudantes indígenas e quilombolas regularmente matriculadas(os) nos cursos de graduação da UFPel.
560. Resolução nº 51/2023
Regulamenta as Redistribuições Docentes na UFPEL – Revoga a Resolução nº 17/2021.
561. Resolução nº 52/2023
Altera o Art. 2º, da Resolução nº 10/2016, que dispõe sobre o Programa de Apoio Pedagógico.
560. Resolução nº 53/2023
Aprova Normas para Contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro na UFPEL. Revoga a Resolução nº 47/2022.
561. Resolução nº 54/2023
562. Resolução nº 55/2023
- Anexo I – RES.55.2023 – Formulario Avaliacao Prova Didatica
- Anexo II – Res.55.2023 – Form. Avaliação Prova Prática
- Anexo III – Res.55.2023 – Planilha – Exame de Títulos
- Anexo IV- Res.55.2023 – Impedimentos da Banca
563. Resolução nº 56/2023
Altera o Art. 2º da Resolução nº 22/2021, que regulamento o Programa de Auxílio Deslocamento.
564. Resolução nº 57/2023
Aprova a Política de Moradia na Pós-Graduação da UFPEL.
565. Resolução nº 58/2023
Altera os artigos 40 e 41 do Regimento do PPGDTSA
566. Resolução nº 59/2023
567. Resolução nº 60/2023
568. Resolução nº 61/2023
Aprova o Manual de normas UFPel para Trabalhos Acadêmicos.
569. Resolução nº 62/2023
570. Resolução nº 63/2024
571. Resolução nº 64/2024
Regulamenta a expedição e registro de certificados e diplomas de Pós-Graduação na UFPEL
572. Resolução nº 65/2024
Dispõe sobre o Regulamento de Trabalhos de Conclusão de Curso dos Cursos de Graduação da UFPel.
573. Resolução nº 66/2024
574. Resolução nº 67/2024
Estabelece as normas e procedimentos para o ingresso na Classe A da carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas-UFPel. Revoga a Resolução nº 40/2022 – Anexos I ao IX
575. Resolução nº 68/2024
Aprova o Programa de Auxílio Moradia da UFPEL. Revoga as Resoluções 23/2021 e 36/2022. (Revogada pela Resolução 82/2024)
576. Resolução nº 69/2024
Aprova o Programa de Auxílio Transporte da UFPEL. Revoga a Resolução 26/2021. (Revogada pela Resolução 78/2024)
577. Resolução nº 70/2024
Aprova o Programa de Auxílio Pré-Escolar da UFPEL. Revoga a Resolução 24/2021. (Revogada pela Resolução 80/2024)
578. Resolução nº 71/2024
Aprova o Programa de Moradia Estudantil da UFPEL. Revoga a Resolução 27/2021. (Revogada pela Resolução 81/2024)
579. Resolução nº 72/2024
Aprova o Programa de Auxílio Deslocamento da UFPEL. Revoga as Resoluções 22/2021, 35/2022 e 56/2023. (Revogada pela Resolução 79/2024)
580. Resolução nº 73/2024
Aprova o Programa de Auxílio Alimentação da UFPEL. Revoga as Resoluções 21/2021 e 41/2022. (Revogada pela Resolução 77/2024)
581. Resolução nº 74/2024
Aprova o Programa de Auxílio Inclusão Digital da UFPEL. (Revogada pela Resolução 83/2024)
582. Resolução nº 75/2024
583. Resolução nº 76/2024
Altera o Art. 4º, da Resolução nº 44/2022, que dispõe sobre o Programa de Auxílio Alimentação para Estudantes com Necessidades Alimentares Restritivas da UFPel. (Revogada pela Resolução 84/2024)
584. Resolução nº 77/2024
Aprova o Programa de Auxílio Alimentação da UFPEL. Revoga a Resolução nº 73/2024.
585. Resolução nº 78/2024
Aprova o Programa de Auxílio Transporte da UFPEL Revoga a Resolução nº 69/2024.
586. Resolução nº 79/2024
Aprova o Programa de Auxílio Deslocamento da UFPEL. Revoga a Resolução 72/2024.
587. Resolução nº 80/2024
Aprova o Programa de Auxílio Pré-Escolar da UFPEL. Revoga a Resolução 70/2024.
588. Resolução nº 81/2024
Aprova o Programa de Moradia Estudantil da UFPEL. Revoga a Resolução 71/2024.
589. Resolução nº 82 d/2024
Aprova o Programa de Auxílio Moradia da UFPEL. Revoga a Resolução 68/2024.
590. Resolução nº 83/2024
Aprova o Programa de Auxílio Inclusão Digital da UFPEL. Revoga a Resolução 74/2024.
591. Resolução nº 84/2024
Aprova o Programa de Auxílio Alimentação para Estudantes com Necessidades Alimentares Restritivas da UFPel. Revoga as Resoluções 44/2022 e 76/2024.
592. Resolução nº 85/2024
Aprova o Programa de Auxílio Eventual da UFPEL
593. Resolução nº 86/2024