DAV/CAPES atualiza IES sobre processo de avaliação dos APCN 2017 e 2018

A DAV/CAPES enviou às instituições de ensino superior no último dia 9 de março, Ofício Circular 4/2018, repassando informações sobre o processo de avaliação dos APCN 2017 e 2018.

Abaixo, copiamos, na íntegra o teor do ofício, o qual também chegará aos Programas de Pós-Graduação da UFPel por correio eletrônico.

************************************************************************************************

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco L, Lote 06, Edifício Capes, 6° andar – Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70040-020
Telefone: – www.capes.gov.br

Ofício Circular nº 4/2018-DAV/CAPES

Brasília, 09 de março de 2018.

Assunto: Avaliação dos APCN 2017 e 2018.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23038.003465/2018-28.

Prezados (as) Senhores(as),

Cumprimentando-os, a Diretoria de Avaliação gostaria de informá-los sobre os procedimentos e o cronograma de avaliação das propostas de cursos novos de pós-graduação stricto sensu (APCN), submetidas à CAPES em 2017.

De acordo com a Portaria 161, de 22 de agosto de 2017, a avaliação das propostas de cursos novos será realizada em cinco etapas. A primeira, relativa à análise documental foi realizada (artigo 14, inciso I) durante os meses de dezembro de  2017 a fevereiro de 2018 com a verificação dos documentos enviados. As propostas com documentação incompleta ou incorreta foram eliminadas em caráter definitivo do processo de avaliação.:

A segunda etapa, o enquadramento da proposta em área de avaliação,  foi realizada pela Diretoria de Avaliação em fevereiro de 2018, de acordo com o artigo 14, inciso II da portaria supracitada. Este enquadramento é provisório podendo ou não ser mantido após a etapa de análise de mérito.

A terceira etapa está sendo feita agora em março de 2018. Trata-se da análise da admissibilidade que consiste na avaliação, pelo Coordenador de Área,  sobre o atendimento da proposta aos  requisitos mínimos exigidos pela área de avaliação para abertura e funcionamento do programa. As propostas que não atenderem a estes requisitos mínimos, conforme explicitado nos documentos de orientação para APCN, serão igualmente eliminadas em caráter definitivo do processo de avaliação.

Esclarecemos que as propostas desclassificadas nessas etapas poderão ser submetidas a nova avaliação no APCN 2018, cujas inscrições estarão abertas no período de  23/04/2018 a 01/06/2018. Assim, os proponentes terão tempo hábil para providenciar a documentação necessária e readequar as propostas de acordo com o estabelecido no respectivo documento de orientação para APCN de cada área e na portaria vigente, disponível na seção “Avaliação de Propostas de Cursos Novos” na página da legislação específica da avaliação (http://capes.gov.br/avaliacao/sobre-a-avaliacao/legislacao-especifica) afim de reapresenta-la no ciclo avaliativo de 2018.

A análise de mérito é a quarta etapa e compreende a emissão de parecer detalhado sobre a proposta, por comissão de avaliação criada especificamente para este fim.  Faz-se oportuno esclarecer que, em virtude da Avaliação Quadrienal, ocorrida de julho a dezembro de 2017, e da posse dos novos coordenadores de área de avaliação, que ocorrerá em abril de 2018, esta etapa da avaliação só poderá ser realizada após a nomeação dos coordenadores de área.

As propostas de APCN 2018 passarão por etapas semelhantes e possivelmente serão avaliadas simultaneamente às propostas de 2017.

Todos os questionamentos recebidos sobre esse assunto devem ser encaminhados à DAV, no endereço eletrônico sucupira.apcn@capes.gov.br,  para ciência e providências.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,