- Capacitação para Comitês de Ética em Pesquisas – Volume 1
- Capacitação para Comitês de Ética em Pesquisas – Volume 2
- Resolução 441 11 – Armazenamento Material Biológico Humano
- Resolução 466 12 – Normas e Diretrizes Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos
- Descrição das contas de email da CONEP
- Resolucão 346 05 – Tramitação de Projetos Multicêntricos
- Resolução 446 11 – Sistema CEP CONEP CNS MS
- Norma Operacional – 01 13 Organização e funcionamento do Sistema CEP CONEP
- Resolução 240 1997 Representação de usuários no CEP
- Resolução 251 1997 Novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos
- Resolução 292 1999 Cooperação estrangeira
- Resolução 304 2000 Povos indígenas
- Resolução 340 2004 Área Temática Especial de Genética Humana
- Resolução 370 2007 Registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP
- Resolução 506 2016 Acreditação do CEP
- Resolução 510 2016 Normas aplicáveis a pesquisas Ciências Humanas e Sociais
- Resolução 563 2017 Doenças ultrarraras
- Resolução 580 2018 Promoção, proteção e recuperação da saúde
- Guia de perfis da Plataforma Brasil
- Manual do CEP
- Manual do Usuário do CEP (Pesquisador)
- MANUAL DE ORIENTAÇÃO: PENDÊNCIAS FREQUENTES EM PROTOCOLOS DE PESQUISA CLÍNICA
- Manual de Envio de Notificação
- Manual de Submissão de Emenda de Projetos
Publicado em 24/04/2014.