O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Pelotas (CEP_FEN/UFPel) foi criado em 2008 e credenciado junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Ministério da Saúde. É um órgão independente e tem como objetivo avaliar e acompanhar os projetos de pesquisa realizados por pesquisadores, alunos e técnicos da Faculdade de Enfermagem e comunidade.
A estrutura do Comitê está de acordo com a Resolução 466/2012 referente às Diretrizes e Normas de Pesquisa em Seres Humanos do Conselho Nacional de Saúde. A composição do CEP_FEN/UFPel é multiprofissional, contando com biólogo, filósofo, psicólogo, enfermeiro, nutricionista, engenheiro agrônomo, advogado, representante discente da graduação e da pós-graduação e representante dos usuários indicado pelo Conselho Municipal de Saúde.
As REUNIÕES ORDINÁRIAS acontecem na 3ª segunda-feira de cada mês, das 13:45 às 16:30, na Sala do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Enfermagem da UFPel (Rua Gomes Carneiro Nº 01, 2º andar, sala 212 A).Os projetos deverão ser entregues no mínimo com 07 dias de antecedência à data da reunião pelo sistema Plataforma Brasil (plataformabrasil.saude.gov.br).
Maiores informações consulte:
www.conselho.saude.gov.br
www.saude.gov.br/sisnep
Manual Pesquisador – Versão 3.2
Norma Operacional nº 001/2013
Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão,
avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil.
Resolução nº 580/2018
Pesquisas Estratégicas para SUS. http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/Resoluo_n_580_-_2018_-__Pesquisas_Estratgicas_para_SUS.pdf
Resolução nº 510/2016
Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
Resolução nº 466/2012
Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
Resolução nº 346/2005
Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos.
Resolução nº 304/2000
Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas.