A Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Pelotas foi criada na
forma de curso independente, sendo seu departamento vinculado à Faculdade de
Medicina. Sua criação aconteceu em decorrência do estímulo pelo Ministério da
Educação e Cultura (MEC) de expansão de cursos de enfermagem no território
nacional, em vista da baixa relação enfermeiro x número de habitantes.
A criação do Curso de Enfermagem e Obstetrícia teve sua aprovação no
Conselho Universitário em 24/08/76, por portaria n° 01/76 da UFPel, sendo
reconhecido pelo MEC pela portaria n° 402 de 24/06/80.
Dando continuidade a sua política de fortalecimento, o Curso transforma-se
em Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, em 28 de novembro de 1988, através
da portaria do MEC nº 581.
Inicialmente o Curso de Enfermagem e Obstetrícia oferecia 40 (quarenta)
vagas, com ingresso anual. O núcleo docente criador do Curso de Enfermagem foi
composto por professores de três estados brasileiros, sendo Rio Grande do Sul
(RS), Bahia (BA) e Paraíba (PB). A primeira turma formada pelo curso habilitou 26
enfermeiros, os quais inseriram-se no mercado de trabalho da região, o que
proporcionou avanços para a prática de enfermagem neste contexto
Na década de 1980, por interesse do Ministério da Educação e Cultura, este
curso passa a oferecer 50 (cinquenta) vagas, que em 1988 foram divididas no duplo
ingresso, através do processo n° 23.110.003899/860-4 aprovado em reunião do
Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE), em 21 de
julho de 1988.
A educação ministrada pelo Curso de Enfermagem e Obstetrícia teve por
objetivo fundamental formar profissionais que, através da compreensão do homem
como elemento biopsicossocial, em constante adaptação ao meio, fosse capaz de
atuar nas várias fases do ciclo saúde-enfermidade.
Com base no parecer 163/72 do Conselho Federal de Educação, sobre
currículo mínimo dos cursos de graduação em enfermagem, esta escola estabeleceu
o currículo vigente até 1996, relacionado na proporção de 60% de atividades na área
hospitalar e 40% na área comunitária.
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As modificações ao longo do tempo ocorreram em função de estudos
específicos, ocasionando alterações, apenas na grade curricular.
O primeiro currículo do Curso de Graduação em Enfermagem e Obstetrícia
possuía a seguinte carga horária: disciplinas obrigatórias com 2505 horas e o
estágio complementar com 270 horas, perfazendo 2775 horas. Com o acréscimo
das disciplinas pedagógicas com carga horária de 270 horas compondo o Currículo
de Licenciatura Plena em Enfermagem e Obstetrícia, resulta em uma carga horária
curricular de 3045 horas ofertada para o acadêmico da graduação de enfermagem.
Em decorrência dos estudos sobre currículos realizados pelas escolas de
enfermagem, associações de classe, Conselhos regionais e o Conselho Federal, em
15 de dezembro de 1994 e reedição em 1996 foi publicada a portaria ministerial n°
1721 na qual era estabelecido um prazo limite, ou seja, o 1° semestre do ano de
1997, para implantação de um novo currículo, que previa carga horária mínima de
3.500 horas, e instituiu o Estágio Curricular como disciplina obrigatória para a
integralização curricular.
Nesta escola foi criada uma comissão no ano de 1995 a 1996 para estudar e
elaborar uma proposta curricular. Concluída a proposta em setembro de 1996 foi
encaminhada ao COCEPE para análise e aprovação. Foi aprovada por este órgão
em 17 de janeiro de 1997, de acordo com o processo n° 23.110.003736/9611. E o
novo currículo foi implantado, conforme previa a lei, em março de 1997, com carga
horária de 3.600 horas distribuídas em 9 semestres.
Ainda em dezembro de 1996, é aprovada a nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, a Lei n° 9.394/96 que em seu artigo 44 trata das diretrizes
curriculares para os cursos de graduação, bem como a criação dos cursos
sequenciais por campo de saber, desencadeando novas discussões no que se
refere ao ensino de graduação.
A aprovação do currículo e sua implantação deu lugar a etapa de maior
relevância: a avaliação. O movimento de ação- reflexão-ação foi se constituindo na
medida em que o processo de ensino e aprendizagem se desenvolvia, sem deixar
de apontar novos caminhos que redimensionaram as práticas e alimentaram as
discussões sobre o ser enfermeiro, sendo assim as discussões naquela época não
se esgotaram.
Os desafios da profissão e a fragilidade das certezas levaram a administração
desta faculdade e o colegiado do curso a assumir em 2007, o compromisso de
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repensar toda a reestruturação do currículo da enfermagem, como proposta
administrativa da gestão que se iniciava. Começava-se, então, uma busca por novos
caminhos para a reconstrução do currículo, que já não dava conta de responder aos
anseios da comunidade. Foi agregado às discussões documentos, legislações e as
diretrizes curriculares de 2001 que apontavam elementos necessários para uma
reestruturação pedagógica.
Estes foram os casos de documentos como: Resolução Nº 2 de 18 de junho
de 2007, do Conselho Nacional de Educação que dispõe sobre a carga horária
mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de
graduação, bacharelados, na modalidade presencial, a Lei Nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008 que dispõe sobre o estágio e a Resolução Nº 4 de 6 de abril de
2009, do Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior que
dispões sobre a carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e
duração dos cursos de graduação, entre eles a Enfermagem, Bacharelado na
modalidade presencial, além da adesão ao REUNI em 2008.
A partir de então a Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia expandiu o
ingresso de 52/51 estudantes por semestre respectivamente, além do aumento do
quadro de pessoal para 40 professores. Desde então, a faculdade mantém sua
responsabilidade com o acesso às vagas públicas, buscando sempre garantir a
permanência dos estudantes e a qualidade de ensino, formando em média 70% dos
alunos ingressantes.
Sendo assim, iniciou-se o trabalho de reestruturação do Projeto Pedagógico
do Curso (PPC), visando às áreas de competência de saúde, gestão e investigação
científica. Já no primeiro semestre do ano de 2009 houve a implementação da nova
proposta que se desenvolveu na concepção pedagógica articuladora com princípios
educacionais, com legislação e com as políticas vigentes, capaz de traduzir na sua
essência os anseios da comunidade acadêmica a partir de uma pedagogia
competente
Em 2012 através da Portaria nº41 de 6 de janeiro do Gabinete da Reitoria da
UFPel alterou a denominação da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia para
Faculdade de Enfermagem. Já em 2018 através da Portaria nº 133 de 01 de março
que renovou o reconhecimento dos cursos superiores ministrados pelas Instituições
de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº
9.235, de 2017 também teve o suprimiu o termo Obstetrícia do nome
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No primeiro semestre de 2009 é iniciada a implantação do novo Projeto
Político Pedagógico da Graduação em Enfermagem que encerra seu processo de
transição em 2012/2 e completa a implantação em 2013/2.
O PPC de 2009 contava com a carga horária curricular de 5187 h, distribuídos
em Componentes básicos 493 h (9,5%); Componentes específicos 2584 h (49,82%);
Estágio obrigatório 1150h (22,17%); Formação complementar 204h (3,93%);
Formação Livre 756 h (14,57%) em 10 semestres (UFPel, 2019).
Em 2013 se fez necessário algumas adequações que favoreceram a
finalização do processo de implementação. Sendo assim, o PPC passou a ter: 493
h (9,86%) de Componentes básicos; 2550h (51%) de Componentes específicos;
1000 (20%) de Estágio obrigatório; 207h (4,14%) de Formação complementar; e
750h (15%) de Formação livre ou opcional, tendo o currículo um total 5000h,
integralizados em 10 semestres.
Em 2015 o curso oportunizou o ingresso e a formação de estudantes
indígenas e quilombolas. A concepção pedagógica do currículo do Curso de
Enfermagem entende que cada estudante é capaz de construir sua formação com
ética, autonomia e reflexão crítica sobre o cotidiano das práxis social e de saúde.
Atualmente, o PPC encontra-se em processo de reestruturação para o
atendimento de exigências legais do MEC, como inserção dos temas transversais, e
da UFPel a curricularização da extensão.
Como parte do percurso da Faculdade de Enfermagem cabe destacar alguns
pontos importantes como a composição dos servidores; o Diretório acadêmico, os
programas de lato e stricto sensu; a estrutura física; a criação do Comitê de Ética e
do Journal of Nursing and Health (JONAH).
A Faculdade de Enfermagem conta com 39 docentes, 19 Técnicos
administrativos em Educacionais (TAE), sendo 10 Enfermeiros de nível superior, 3
Técnicos em Enfermagem e 6 que desenvolvem a função de secretários.
O ingresso anual, habilitando semestralmente em média 35 Enfermeiros, os
quais destinam-se a todas as regiões brasileiras.
Os discentes da Faculdade de Enfermagem sempre tiveram grande
envolvimento e participação no desenvolvimento do curso. Desde 5 de novembro de
1977, por incentivo da Direção da Faculdade de Enfermagem, foi criado o Diretório
Acadêmico Hildete Bahia da Luz, hoje nomeado como Diretório Acadêmico Anna
Nery (DAAN).
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E ao longo desses anos de existência, o DAAN acompanhou todas as
transformações curriculares, mudanças de prédios e as lutas da Faculdade de
Enfermagem, de forma ativa e participativa.
A Faculdade de Enfermagem em sua fundação, esteve localizada em prédio
alugado no centro da cidade na Rua General Osório, e na década de 1980 houve a
mudança para o prédio da Faculdade de Medicina na Av. Duque de Caxias. Neste
prédio ocupava o segundo andar do bloco reservado ao laboratório de anatomia, e
contava apenas com três salas de aula, um laboratório e salas administrativas.
Permaneceu neste local até o ano de 2007, quando por problemas estruturais do
prédio, evidenciados pela Defesa Civil, foi realocada em uma casa alugada na rua
XV de Novembro, onde passou a dispor de um espaço um pouco maior para
acomodar o curso de graduação e a pós-graduação que estava em expansão
(BORGES et al., 2016).
No ano de 2010 mudou-se para o local atual, o segundo andar do Campus
Porto/Anglo, localizado na Rua Gomes Carneiro, no qual conta com salas de aula,
que são compartilhadas com outros cursos, e 5 laboratórios exclusivos do curso
para atender a demanda de acadêmicos ingressantes.
Destaca-se que as instalações da Faculdade de Enfermagem sofreram
adequações ao longo dos anos devido às necessidades impostas pelo crescimento
do curso, com ingressos maiores, pela mudança curricular, com a implementação de
metodologias ativas, as quais exigem trabalhos em pequenos grupos. E ainda pela
incorporação dos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, os quais
demandaram espaço físico para atender suas as necessidades.
A Faculdade de Enfermagem tem, em sua trajetória, o histórico de formação
em pós-graduação. Durante o período de 1992 a 2012, foram realizadas e
concluídas, 16 turmas de especialização com a formação de 369 especialistas,
tendo como temas: Especialização em Saúde Comunitária (1992-1993);
Especialização em Projetos Assistenciais em Enfermagem (1996-2007);
Especialização em Atenção Psicossocial (2008 e 2011); e a Especialização
Multiprofissional em Saúde da Família, que ocorreu por meio de parcerias entre a
FE, a Faculdade de Nutrição, a Faculdade de Medicina e a Faculdade de
Odontologia da UFPel (2008) (MARTINS et al., 2016).
O curso de Enfermagem também participou do Programa Nacional de
Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-saúde) que buscou integrar
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a formação da graduação e as necessidades da atenção à saúde, na direção
apontada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, englobando, inicialmente, os
Cursos de Enfermagem e Nutrição. Tinha como objetivo reorientar a formação na
graduação e integração entre as instituições de ensino e os serviços de saúde
mediante subsídio financeiro durante três anos (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2011).
Na sequência houve a incorporação, na política, para a criação do Programa
de Educação para o Trabalho (PET), a Faculdade de Enfermagem participou em
todas as propostas da Universidade entre os anos de 2011 a 2023.
Neste contexto, a Faculdade de Enfermagem criou a Residência
Multiprofissional em Saúde (2002-2004), recebendo apoio financeiro do Ministério da
Saúde e financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (CASARIN
et al., 2016).
Já em 2009, foi criado o curso lato sensu, Programa de Residência Integrada
Multiprofissional do Hospital Escola da Universidade Federal Pelotas/HE, composto
pelas áreas de Residência em Enfermagem, Nutrição, Odontologia e Psicologia com
duração de 24 meses. Inicialmente possuía duas áreas de atenção, sendo saúde da
criança (2011-2014) e saúde oncológica (2011-atual) (CASARIN et al., 2016).
Os cursos de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Enfermagem
tiveram início em 2007 com a aprovação pela CAPES do curso de mestrado
multiprofissional no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem na UFPel. Em
2008 iniciou-se a primeira turma de mestrado, com conceito 3 pela CAPES.
Em 2011, a proposta de doutorado multiprofissional teve parecer favorável
com conceito 4, com início da primeira turma em 2012. Na avaliação trienal
2013-2016 o programa recebeu nota 5 para mestrado e doutorado (HECK et al.,
2016; PPGENF, 2018), nota que manteve na última quadrienal (2022-2025).
Também em 2018 iniciou o Programa Doutorado Interinstitucional (DINTER)
Internacional parceria entre as Faculdades de Enfermagem da UFPel e a
Universidade da República do Uruguai (UDELAR). O DINTER foi aprovado na
reunião do Conselho Universitário da UFPel (Ata N. 5/2018) e iniciou as atividades
acadêmicas em setembro de 2018, na sede da Faculdade de Enfermagem da
UDELAR em Montevideo/Uruguai, sendo o primeiro DINTER internacional da UFPel.
No ano de 2008, foi criado o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de
Enfermagem da UFPel. Durante esses anos de existência, o CEP avaliou projetos
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de pesquisa predominantemente na área da saúde e da educação (SOARES et al.,
2016).
Em 2011 foi criado o periódico on-line Journal of Nursing and Health (JONAH),
o qual está vinculado à Faculdade de Enfermagem e ao Programa de
Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Pelotas. Tendo como
objetivo a divulgação científica da área de ciências da saúde com ênfase na
Enfermagem, o mesmo possui periodicidade quadrimestral e livre acesso. Foi
recentemente indexada à Base de Dados em Enfermagem (BDENF), a qual faz
parte do Sistema LatinoAmericano e do Caribe de Informação em Ciências da
Saúde (JN, 2018).