Acordo de Parceria para Pesquisa e Inovação

Acordo de Parceria
para Pesquisa,
Desenvolvimento
e Inovação.

Acordo de Parceria
para Pesquisa,
Desenvolvimento
e Inovação.

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação é o instrumento que contém medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País. Lei 10.973 de 2004.

Protocolo de Intenção

Protocolos
de Intenção

PROTOCOLO DE INTENÇÃO é o instrumento jurídico alinhavado entre os pactuantes, cujo escopo é tão somente delinear as diretrizes gerais que se objetiva atingir. Passo imediato à sua assinatura deverá ser registrado mediante outros instrumentos jurídicos.

PROTOCOLO DE INTENÇÃO é o instrumento jurídico alinhavado entre os pactuantes, cujo escopo é tão somente delinear as diretrizes gerais que se objetiva atingir. Passo imediato à sua assinatura deverá ser registrado mediante outros instrumentos jurídicos.

contratos

Contratos

CONTRATO é o instrumento jurídico firmado entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

CONTRATO é o instrumento jurídico firmado entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

Acordo de Cooperação

Acordos
de Cooperação

ACORDO DE COOPERAÇÃO é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros (Lei 13.204/2015);

ACORDO DE COOPERAÇÃO é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros (Lei 13.204/2015);

Termo de Cooperação

Termos
de Cooperação

TERMO DE COOPERAÇÃO é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.

TERMO DE COOPERAÇÃO é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Termo de colaboração

Termos
de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros (Lei 13.204/2015);

TERMO DE COLABORAÇÃO é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros (Lei 13.204/2015);

Convênios

Convênios

CONVÊNIO é o instrumento que disciplina a transferência de recursos financeiros de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, direta ou indireta, para órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, Distrital ou Municipal, direta ou indireta, consórcios públicos, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de projeto ou atividade de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.

CONVÊNIO é o instrumento que disciplina a transferência de recursos financeiros de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, direta ou indireta, para órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, Distrital ou Municipal, direta ou indireta, consórcios públicos, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de projeto ou atividade de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.

🐜 Você já percebeu uma nova carinha simpática circulando por aqui?

Publicado em 3 jun 20253 jun 2025 por CCONC

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Como Acessar as Abas “Quando Usar”, “Passo a Passo” e “POP” dentro da Seção de Contratos

Publicado em 23 maio 202527 maio 2025 por CCONC

Para facilitar o acesso às informações operacionais relacionadas aos contratos, preparamos um vídeo demonstrativo que mostra o caminho dentro do sistema.

No vídeo, você verá como navegar até:

Celebração > Contratos
Abas: Quando Usar, Passo a Passo e Procedimento Operacional Padrão (POP)

Assista ao vídeo abaixo e siga os passos indicados para encontrar rapidamente o conteúdo necessário.

Resultado do Processo de Seleção de Bolsas de Desenvolvimento Institucional (BDI) – Edital Nº 001/2025 – CCONC

Publicado em 11 mar 202527 maio 2025 por CCONC

Por meio dos links disponibilizados abaixo, tornamos público os resultados dos Processos de Seleção de Bolsas de Desenvolvimento Institucional, para atuação junto à Coordenação de Convênios e Contratos (CCONC).Leia mais…→

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E LISTA DOS CLASSIFICADOS PARA 2º ETAPA –

Publicado em 27 fev 202527 maio 2025 por CCONC

EDITAL Nº 001/2025

PROCESSO Nº 23110.003655/2025-54

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Retificação 002/2025 do Edital 001/2025

Publicado em 27 fev 202527 maio 2025 por CCONC

PROGRAMA DE BOLSAS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

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