| Etapa | Quem faz? | O que fazer? | Como? |
|---|---|---|---|
| 1 | Coordenador de Projeto | Abertura processo SEI | Acessando a plataforma SEI, clicando em "Iniciar Processo" e escolhendo o Tipo de Processo "Administração Geral: Contratos" |
| 1 | Incluir documentos | 1. Memorando solicitando contratação da Fundação e nomeando fiscais 2. Projeto aprovado Cocepe 3. Ata da Reunião do Cocepe 4. Plano de Trabalho 5. GR: Cadastro Responsável Convênio 6. Memorando justificativa de dispensa de licitação 7. Encaminhar para a CConC |
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| 2 | Núcleo de Contratos | Analisar os documentos | Verificar todos os documentos listados anteriormente quanto à conformidade e completude |
| 2 | Incluir documentos | 1. Justificativa para inexistência de pesquisa de preços 2. Termo Circunstanciado TCU 3. Certidões negativas da FDMS 4. Minuta de Contrato 5. Despacho para o Gabinete da Reitoria 6. Enviar minuta para análise da FDMS |
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| 3 | Gabinete da Reitoria | Aprovar Plano de Trabalho | Analisar os documentos e aprovar plano de trabalho encaminhando à Pró Reitoria Administrativa |
| 4 | Pró-Reitoria Administrativa | Aprovar Pedido de Dispensa de Licitação | Analisar os documentos e autorizar a dispensa de licitação, encaminhar à Procuradoria |
| 5 | Procuradoria Federal na UFPel | Elaborar Parecer Jurídico | Analisar documentos e minuta de contrato, emitir parecer e retornar à PRA |
| 6 | Pró-Reitoria Administrativa | Ratificar a dispensa de licitação | Analisar o parecer e ratificar a dispensa, encaminhar ao Núcleo de Contratos |
| 7 | Núcleo de Contratos | Publicar a Dispensa de Licitação | Publicar no compras.gov.br e vincular processo ao orçamento, preencher cláusula de publicação |
| 7 | Encaminhar para assinatura | Verificar parecer, publicar no DOU, numerar contrato, solicitar assinaturas internas e externas | |
| 8 | Pró-Reitoria Administrativa | Emitir Portaria Fiscalização | Emitir portaria e encaminhar ao Núcleo de Contratos |
| 9 | Núcleo de Contratos | Encaminhar para a SAC | Emitir despacho de encaminhamento para a Seção de Acompanhamento e Controle - CConC |