Relação de Instrumentos dispensados de publicação do extrato no Diário Oficial da União, conforme os termos do art. 91 da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021):
publicações oficias de instrumentos
| Status | Data de Publicação | Nº Instrumento | Nome do Projeto/Objeto | Nº Processo Celebração | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|
| Vigente | 16/07/2026 | Convênio de Cooperação Técnica | O objetivo deste projeto é ofertar ao município de Piratini, Rio Grande do Sul, serviços especializados em saúde bucal. | 23110.011549/2026-25 | 📄 Convênio de Cooperação Técnica |
| Vigente | 15/07/2026 | Acordo de Cooperação Técnica | Recuperação de áreas degradadas por mineração - Sequestro de carbono em áreas de mineração de carvão. | 23110.045683/2025-49 | 📄acordo de Cooperação Técnica |
| Vigente | 03/07/2026 | Convênio de Cooperação Técnica | Diagnóstico e adaptação para a Resiliência Climática: aplicações em, meteorologia, hidrologia, modelagem e mapeamento. | 23110.045244/2025-36 | 📄Convênio de Cooperação Técnica |
| Vigente | 15/05/2026 | Acordo de Cooperação Técnica | Colaboração educação Matemática na UFBA. | 23110.043640/2025-29 | 📄acordo de Cooperação Técnica |
| Vigente | 05/05/2026 | Acordo de parceria para Cooperação Técnica | OFCINE: Realização Audiovisual em Instituições de Educação Técnica e Superior Pública (IFRS e UFPEL) | 23110.015514/2025-84 | 📄 Plano de Trabalho 📄acordo de Cooperação Assinado |
| Vigente | 17/03/2026 | Acordo de Cooperação Técnica com a UFSM | Colaborar, por meio de apoio técnico-profissional, com as áreas de pesquisa, extensão e pós-graduação do Departamento de Ciências da Comunicação da UFSM... | 23110.035682/2024-13 | 📄 Plano de Trabalho 📄acordo de Cooperação técnico |
| Vigente | 12/03/2026 | Acordo de Cooperação Técnica | Projeto de Cooperação entre as Faculdades de Enfermagem da UFPel e da UdelaR | 23110.008238/2024-17 | 📄 Acordo Ufpel_Udelar 📄acordo de Cooperação Firmado 📄 Plano de Trabalho Firmado |
| Vigente | 02/03/2026 | Acordo de Cooperação Técnica | MALABAR: circo e seus saberes – uma proposta de articulação entre ensino, pesquisa extensão. | 23110.028057/2025-98 | 📄Acordo de Cooperação Técnica |
| Vigente | 10/02/2026 | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica | Projeto Clínica Juridico - Penitenciário | 23110.022069/2023-47 | 📄Primeiro Termo Aditivo |
| Vigente | 12/12/2025 | Acordo de Comodato entre UFPEL e POTSDAM | Acordo de empréstimo entre Universidade de Potsdam, representada pelo Presidente, Prof. Oliver Günther, Ph.D., e pelo Chanceler, Sr. Hendrik Woithe, & Universidade Federal de Pelotas | 23110.011592/2025-18 | 📄Acordo de Empréstimo traduzido 📄Acordo de Comodato assinado |
| Vigente | 13/11/2025 | Acordo de Cooperação Técnica | Efetividade do Programa de Prevenção de Diabetes: Ensaio Clínico Randomizado (PROVEN-DIA) | 23110.040105/2024-35 | 📄Acordo de Cooperação Técnica |
| Vigente | 13/11/2025 | Acordo de Cooperação Técnica | Inserção da Assistência Farmacêutica na resolução de processos de judicialização da saúde | 23110.019081/2025-36 | 📄Acordo de Cooperação |
| Vigente | 24/10/2025 | Convênio de Cooperação Técnica | Diagnóstico e adaptação para a Resiliência Climática: aplicações em meteorologia, hidrologia, modelagem e mapeamento. | 23110.033718/2025-05 | 📄Plano de Plano de Trabalho 📄Acordo de Cooperação Técnica |
| Vigente | 07/10/2025 | Protocolo de Intenções 03/2025 | Afirmar Protocolo de Intenções com a Fundação UFpel, tendo por Objeto Envidar os esforços necessários para cooperações de natureza acadêmica, científica e de extensionista com foco na Memória Social e no Patrimônio cultural da cidade Barra do Quaraí. | 23110.027808/2025-59 | 📄Protocolo de Intenções |
| Vigente | 25/09/2025 | Acordo de Estudo Clinico (Acordo de PDI) | Eficácia antiplaca e antigengivite do efeito combinado do irrigador oral e produtos químicos (0,075% CPC): um ensaio clínico randomizado com modelo experimental de gengivite | 23110.022533/2024-86 | 📄Acordo de PDI UFpel |
| Vigente | 02/09/2025 | Convênio de Cooperação Técnica | Atendimento Médico Veterinário no Hospital de Clínicas Veterinárias da UFPel | 23110.019464/2025-12 | 📄Convênios HCV |
| Vigente | 29/08/2025 | Termo de Fomento | DO CANTEIRO A0 PRATO —PELOTAS/RS | 23110.051607/2022-20 | 📄Termo de Fomento |
| Vigente | 25/08/2025 | Acordo de Cooperação Técnica | LEVANTAMENTO DA GEODIVERSIDADE NA REGIÃO DO PROJETO GEOPARQUE PAISAGEM DAS ÁGUAS (PGPA) – RS (PELOTAS, RIO GRANDE, SÃO JOSÉ DO NORTE, SÃO LOURENÇO DO SUL, TURUÇU, ARROIO DO PADRE, CAPÃO DO LEÃO E SANTA VITÓRIA DO PALMAR). | 23110.002643/2025-11 | 📄Acordo de Cooperação Técnica 📄Plano de Trabalho |
| Vigente | 12/08/2025 | Acordo de Cooperação Técnica | Conectar - Incubadora de Base Tecnológica daUFPel (Fase II) | 23110.024712/2024-58 | 📄Acordo e Plano de Trabalho 📄Primeiro Termo aditivo |
| Vigente | 14/07/2025 | Acordo de Cooperação Técnica | PROJETO INTERPERIFERIAS DO FUTEBOL | 23110.004980/2025-34 | 📄Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho |
| Vigente | 17/03/2025 | Acordo de Cooperação Técnica | Espaço Arte Popular - Hip Hop e o encontro de saberes | 23110.036139/2024-25 | 📄Acordo de Cooperação Técnica 📄Plano de Trabalho |
| Vigente | 20/02/2025 | Acordo de Parceria para PDI | Desenvolvimento de proceso Limpo e sustentável para Obtenção de Carvão ativado para Tratamento de Efluente Agroindustriais a partir de Resíduos plásticos Reciclaveis | 23110.003041/2025-72 | 📄Acordo PDI 📄Plano de Trabalho |
| Vigente | 30/12/2024 | Acordo de Cooperação Técnica | Curso de Engenharia de Transporte Mobilidade | 23110.036429/2024-79 | 📄Acordo e Plano de Trabalho |
| Vigente | 19/12/2024 | Acordo de Parceria para PDI | AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DE COMPOSTOS SINTÉTICOS NA MATRIZ EM PELE SAUDÁVEL E DANIFICADA EM CAMUNDONGOS | 23110.013157/2024-39 | 📄Acordo e Plano de Trabalho - Português 📄 Acordo e Plano de Trabalho - Inglês |
| Vigente | 10/10/2024 | Acordo de Cooperação Internacional para ciência, Tecnologia e Inovação | Sabedoria Indígena Amazônica: Moldando Soluções Climáticas no Brasil. | 23110.019867/2024-72 | 📄Acordo e Plano de Trabalho - Português 📄 Acordo e Plano de Trabalho - Inglês |
| Vigente | 08/10/2024 | Protocolo de Intenção | Estabelecer bases de cooperação reciproca entre a Ufpel e o Comitê de Desenvolvimento do Loteamento Dunas. | 23110.007088/2024-24 | 📄 Protocolo de Intenções |
| Vigente | 02/09/2024 | Protocolo de Intenção | O objeto deste PROTOCOLO DE INTENÇÕES é estabelecer bases gerais de cooperação acadêmica entre as partes envolvidas sob um quadro que permita a colaboração em áreas de interesse comum. | 23110.014531/2024-13 | 📄Protocolo de Intenções - Português 📄Protocolo de Intenções Espanhol |
| Vigente | 13/08/2024 | Protocolo de Intenção | Estabelecer bases de cooperação recíproca entre a UFPel e a AMPARHO para a promoção e a realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento de mútuo interesse. | 23110.025512/2023-31 | 📄Protocolo de Intenção |
| Vigente | 09/08/2024 | Protocolo de Intenção | Estabelecer bases de cooperação recíproca entre a UFPel e a FUCS/UCS para a promoção e a realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento de mútuo interesse. | 23110.042070/2023-98 | 📄 Protocolo de Intenções |
| Vigente | 08/08/2024 | Acordo de Cooperação Técnica | Colaboração Técnica para execução do Projeto Produção, reprodução cultural, valorização, difusão e fomento da Tradição Doceira de Pelotas e Antiga Pelotas (Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu)/RS. | 23110.048116/2023-82 | 📄Acordo e Plano de Trabalho |
| Vigente | 24/04/2024 | Acordo de Cooperação Técnica | O objetivo deste convênio é manter o funcionamento pleno da Estação Agroclimatológica de Pelotas e possibilitar a coleta e registros diários dos dados meteorológicos de Pelotas. | 23110.055947/2018-43 | 📄Acordo e Plano de Trabalho 📄Primeiro Termo aditivo |
| Vigente | 22/04/2024 | Acordo de Cooperação Técnica | Treinamento em calculadoras com aplicações voltadas ao aprendizado das Ciências Exatas e da Terra e Engenharias | 23110.027849/2023-83 | 📄Acordo e Plano de Trabalho 📄Primeiro Termo aditivo |
| Vigente | 19/04/2024 | Acordo de Cooperação Técnica | DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) EM COMPUTAÇÃO ENTRE UFPEL E IFFAR - FASE 2 | 23110.024058/2019-15 | 📄Acordo e Plano de Trabalho |
| Vigente | 18/04/2024 | Acordo de Parceria para PDI | Bases para o manejo de Drosophilla suzukii no Brasil: interações tritróficas entre a espécie invasora, seus hospedeiros e parasitoides”, atividades restritas a que será executado em Santa Catarina (Projeto SEPLAN EPAGRI 6316365) | 23110.021057/2023-03 | 📄Acordo e Plano de Trabalho |
| Encerrado | 09/04/2024 | Acordo de Cooperação Técnica | Eficiência do uso de espiral rotativa no processamento de sementes de soja | 23110.050355/2023-01 | 📄Acordo e Plano de Trabalho |
| Vigente | 27/03/2024 | Acordo de Cooperação Técnica | Clínica Jurídico-Penitenciária | 23110.022069/2023-47 | 📄Plano de Trabalho |
| Encerrado | 11/03/2024 | Acordo de Cooperação Técnica | Congresso Forcine 2023 | 23110.003374/2024-11 | 📄Acordo e Plano de Trabalho |