| Etapa | Quem faz? | O que fazer? | Como? |
|---|---|---|---|
| 1 | Coordenador de Trabalho | Abertura processo SEI | Acessar a plataforma SEI, clicar em "Iniciar Processo" e escolher o tipo "Administração Geral: Contratos" |
| 1 | Incluir documentos | 1. Memorando informando áreas de interesse 2. GR: Cadastro de Responsável 3. Documentos da instituição parceira (Contrato Social, Identidade, Nomeação) → Encaminhar para CConC |
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| 2 | Núcleo de Contratos | Analisar os documentos | Verificar memorando, cadastro de responsável e habilitação da parceira |
| 2 | Incluir documentos | 1. Minuta do Protocolo 2. Despacho para o Gabinete 3. Encaminhar ao Gabinete 4. Submeter minuta ao Cocepe |
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| 3 | Gabinete da Reitoria | Aprovar os Termos da Minuta | Analisar documentos e despacho, aprovar minuta e encaminhar à Procuradoria |
| 4 | Procuradoria Federal na UFPel | Elaborar Parecer Jurídico | Analisar documentos e minuta do protocolo, emitir parecer e retornar ao GR |
| 5 | Cocepe | Aprovar o mérito acadêmico | Incluir na pauta de reunião, submeter à votação e aprovar mérito acadêmico |
| 5 | Encaminhar processo ao Núcleo de Contratos | Com despacho indicando aprovação do mérito | |
| 6 | Núcleo de Contratos | Encaminhar para assinatura | Verificar parecer jurídico e ata do Cocepe, coletar assinaturas, publicar no DOU e encaminhar à SAC |
| 7 | Fim do Processo |
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
Universidade Federal de Pelotas