Procedimento Operacional Padrão de Convênios

Etapa	Quem faz?	O que fazer?	Como?
1	Coordenador de Projeto	Abertura processo SEI	Acessar o SEI e iniciar processo "Administração Geral: Contratos"
1		Incluir documentos	a) Memorando com fiscais b) Projeto aprovado c) Ata da reunião Cocepe d) TED ou Emenda Parlamentar e) Plano de Trabalho do TED f) Plano de Trabalho do Convênio g) Termo de Referência h) GR: Cadastro de Responsável i) Justificativa de dispensa → Encaminhar para CConC
2	Núcleo de Contratos	Analisar os documentos	Verificar memorando, projeto, TED, planos de trabalho, cronogramas, cadastros e justificativas
2		Incluir documentos	1. Justificativa para ausência de pesquisa de preços 2. Termo Circunstanciado TCU 3. Certidões negativas da FDMS 4. Minuta de Convênio → Encaminhar minuta para FDMS
2		Abertura de processo no Transfere.gov	Solicitar dados à SOR, criar programa na plataforma com dados do TED
2		Solicitação à FDMS	Pedir que insira proposta na Transfere.gov e envie plano de trabalho
2		Emissão de Pareceres	Emitir parecer sobre proposta e plano de trabalho da FDMS → Encaminhar para o Gabinete da Reitoria
2		Incluir pareceres	Incluir pareceres na Transfere.gov e encaminhar processo ao Gabinete
3	Gabinete da Reitoria	Aprovar Plano de Trabalho	Analisar documentos e encaminhar para a PRA com aprovação
4	Pró-Reitoria Administrativa	Aprovar Pedido de Dispensa	Autorizar dispensa e encaminhar para a Procuradoria
5	Procuradoria Federal na UFPel	Elaborar Parecer Jurídico	Analisar documentos e minuta, emitir parecer e devolver à PRA
6	Pró-Reitoria Administrativa	Ratificar a dispensa	Analisar parecer jurídico e ratificar a dispensa
7	Núcleo de Contratos	Encaminhar para assinatura	Publicar no DOU, aprovar na plataforma +Brasil, encaminhar para assinaturas
7		Assinatura na Plataforma +Brasil	Incluir parecer jurídico, termo de convênio, publicar e assinar convênio
8	Pró-Reitoria Administrativa	Emitir Portaria Fiscalização	Emitir portaria e encaminhar ao Núcleo de Contratos
9	Núcleo de Contratos	Solicitar execução do orçamento	Criar lista de empenhos, montar bloco de assinaturas e solicitar assinatura
10	Pró-Reitoria Administrativa	Assinar Lista de Empenho	Assinar documento e solicitar liquidação dos empenhos
11	Núcleo Financeiro PRA	Incluir notas de empenho	Inserir notas e liquidações no SEI, despachar à CConC
12	Núcleo de Contratos	Solicitar repasse financeiro	Despachar à PRA solicitando repasse conforme liquidação
13	Pró-Reitoria Administrativa	Autorizar repasse financeiro	Autorizar repasse à CFC e Seção de Pagamentos
14	Núcleo de Contratos	Encaminhar à FDMS	Comunicar efetivação do repasse e emitir despacho de encerramento
15		Fim do Processo