ABERTURA DE CRÉDITO – RECURSO PRÓPRIO
Procedimentos:
- Abrir processo no SEI utilizando o tipo “Orçamento e Finanças: Crédito – Abertura”.
- Utilizar o formulário “Proplan solicitação de abertura de crédito” informando as naturezas de despesa que o crédito deverá ser aberto.
- Anexar a lista com o nome dos inscritos pagantes.
- Anexar as Guias de Recolhimento da União (GRU) com os comprovantes de recolhimento (digitalizar em PDF).
IMPORTANTE:
- Mesmo informando a natureza de despesa no formulário, a SOR poderá abrir o crédito na 33.90.30 (material de consumo).
- Para utilizar, basta pedir remanejo ou transferência, via Cobalto.
- Se for transferência ou remanejo entre capital e custeio, a solicitação deve ser feita dentro do processo de abertura de crédito.
- Para solicitar a emissão de empenho para atender despesas com auxílio financeiro, diárias, passagens…, o NEOR precisa ser informado através de um despacho no mesmo processo de abertura de crédito.
- O processo deve ser o mesmo para todo o ano.