O Regimento do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Alimentos da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Pelotas é o documento que orienta todo o funcionamento do curso de mestrado. O documento é composto por capítulos que dissertam sobre as finalidades do Programa, a administração, o corpo docente, os orientadores e co-orientadores, a admissão ao Programa, as matrículas, o plano de ensino, o regime didático, as dissertações e o grau acadêmico, a representação discente e as disposições gerais e transitórias.