Ementas das resoluções do CONSUN

1. Resolução nº 01/76
Aprova Normas do regime docente (Revoga Res. 01/79).

2. Resolução nº 01/78
Aprova Normas disciplinadoras contratação professores que se aposentaram por tempo de serviço.

3. Resolução nº 02/78
Reexame Projeto Regimento da Estação Agroclimatológica.

4. Resolução nº 03/78
Designa Comissão Especial para estudar alteração da Resolução 01/76 (Normas do Regime Docente).

5. Resolução nº 01/79
Aprova as Normas dos Regimes Docentes na Universidade (revoga p/Res. 04/85).

6. Resolução nº 01/80
Complementação aposentadoria. (Revogada p/Res. 01/87).

7. Resolução nº 02/80
Normatiza Concurso para Professor Adjunto.

8. Resolução nº 03/80
Progressão funcional p/Professor Assistente (exigências).

9. Resolução nº 04/80
Progressão funcional Professor Assistente.

10. Resolução nº S/N
Aprova “ad referendum” Projeto infra-estrutura Campus.

11. Resolução nº 05/80
Aprova Normas dispondo sobre a reestruturação da carreira do magistério superior na Universidade (revogada pela Res. 05/85).

12. Resolução nº XX
Projeto aditamento a Res. 05/80 (prorroga prazo contratação professor visitante).

13. Resolução nº 01/81
Normatiza progressão Professor Assistente (cumprimento interstício).

14. Resolução nº 01/82
Outorgar o Grande Colar da UFPel ao Prof. Bruno de Mendonça Lima.

15. Resolução nº 02/82
Cria a Pró-Reitoria de Planejamento.

16. Resolução nº 03/82
Cria, no elenco das áreas fundamentais da ação docente, pesquisa e extensão, a área de Ciências Agrarias.

17. Resolução nº 04/82
Extingue disposições regimentais.

18. Resolução nº 01/83
Cria o Curso de Letras.

19. Resolução nº 02/83
Incorpora o Conservatório de Música a UFPel.OBS . – Res. 03/83 – Inexistente.

20. Resolução nº 04/83
Altera Resolução 05/80 (referente a referências Prof. Titular).

21. Resolução nº 05/83
Incorporação vantagens (base na Lei 6732/79) aos servidores.

22. Resolução nº 06/83
Altera Artigos da Resolução 05/80.

23. Resolução nº 07/83
Altera Resolução 01/80 (referente a recontratação).

24. Resolução nº 01/84
Aprova Regimento Geral do Instituto de Biologia.

25. Resolução nº 02/84
Aprova Regimento Interno CETIDE.

26. Resolução nº 03/84
Aprova Regimento do Coral da UFPel.

27. Resolução nº 01/85
Normatiza afastamento de Docentes.

28. Resolução nº 02/85
Cria o Curso de Pós-Graduação a nível de Especialização em Nutrição Social.

29. Resolução nº 03/85
Cria o Curso de Especialização em Ciências Políticas no ISP.

30. Resolução nº 04/85
Aprova as Normas dos Regimes Docentes na Universidade.

31. Resolução nº 05/85
Aprova Normas reestruturação da carreira do magistério superior na Universidade.

32. Resolução nº XX
Aditamento à Resolução 05/85.

33. Resolução nº 01/86
Altera item 8 da Res. 01/80 (estendendo tratamento a servidores oriundos de outras Instituições).

34. Resolução nº 02/86
Aprova Estrutura Organizacional da UFPel (revogada pela Res. 03/91).

35. Resolução nº 03/86
Cria o Curso Especialização em Medicina com concentração em Cirurgia Geral e Clínica Neurológica.

36. Resolução nº 04/86
Transforma a Estação Agroclimatológica da Palma em Centro Agropecuário da Palma.

37. Resolução nº 01/87
Revoga em todos os seus termos a Resolução 01/80.

38. Resolução nº 02/87
Regime de trabalho para áreas com características específicas.

39. Resolução nº 03/87
Cria área de concentração em Educação Física.

40. Resolução nº 01/89
Participação de docentes afastados em reunião Conselhos Departamentais (Item 03 alterado pela Res. 01/91).

41. Resolução nº 02/89
Tempo de serviço (enquadramento de docentes).

42. Resolução nº 03/89
Normas eleição pessoal Técnico-administrativo junto ao Conselho Universitário. (Revogada pela Res. 06/92).

43. Resolução nº 04/89
Retifica Resolução 02/89.

44. Resolução nº 05/89
Altera item Portaria 21/88 (prazo de inscrição concurso Técnico-administrativo).

45. Resolução nº 01/90
Redução da jornada semanal do servidor que tenha como dependente pessoal excepcional.

46. Resolução nº 02/90
Define Colaboração Esporádica.

47. Resolução nº 03/90
Cria o Fundo de Apoio e Incentivo à Pesquisa na UFPel.

48. Resolução nº 04/90
Normas Disciplinares da concessão da Licença Sabática na UFPel.

49. Resolução nº 05/90
Cria o Regimento da CPPD.

50. Resolução nº 01/91
Alteração item 03 da Resolução 01/89.

51. Resolução nº 02/91
Aprova o Regimento Interno da CPPTA.

52. Resolução nº 03/91
Aprova  a Estrutura Organizacional da UFPel.

53. Resolução nº 01/92
Aprova Normas do processo eleitoral para a escolha dos membros da CPPTA.

54. Resolução nº 02/92
Aprova Normas do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento do Pessoal Técnico-Administrativo-PCA.

55. Resolução nº 03/92
Altera a denominação da PRGA.

56. Resolução nº 04/92
Desvincula o Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo da PREC.

57. Resolução nº 05/92
Cria o Curso de Bacharelado em Informática.

58. Resolução nº 06/92
Altera as Normas para o processo eleitoral de escolha dos representantes do pessoal Técnico-administrativo junto ao Conselho Universitário (revoga Res. 03/89).

59. Resolução nº 07/92
Desvincula a Estação Agroclimatológica da estrutura administrativa da Faculdade de Meteorologia.

60. Resolução nº 08/92
Inclui na Estrutura Organizacional da UFPel,  a FG-2 de Chefe do Museu de Artes Leopoldo Gotuzzo.

61. Resolução nº 09/92
Estabelece normas atinentes à concessão da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge.

62. Resolução nº 10/92
Aprova as Normas regulamentadoras do processo de avaliação de desempenho dos servidores Técnico-administrativos e ocupantes de FG e CD da UFPel.

63. Resolução nº 11/92
Aprova a assinatura de Termo de Comodato para a utilização de partes da área do Centro Agropecuário da Palma.

64. Resolução nº 12/92
Cria o Curso de Especialização em Termodinâmica – IFM.

65. Resolução nº 13/92
Homologa o desmembramento do Departamento de Filosofia e História do ICH.

66. Resolução nº 14/92
Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Engenharia Agrícola.

67. Resolução nº 15/92
Cria o Curso de Especialização em Administração Universitária, vinculado a Faculdade de Educação.

68. Resolução nº 01/93
Aprova a alteração da estrutura organizacional da UFPel.

69. Resolução nº 01/94
Aprova o Regimento Interno da Agencia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim.

70. Resolução nº 01/96
Institui o Colégio Eleitoral Especial da UFPel, formado pelo Conselho Universitário, acrescido pelos suplentes dos representantes das classes da carreira do Magistério Superior e do 1º e 2 º Graus.

71. Resolução nº 02/96
Aprova o Regimento Interno do Centro de Pesquisas Meteorológicas da Faculdade de Meteorologia.

72. Resolução nº 01/98
Altera os Artigos 1º, 3º e 4º da Resolução 01/96 do COCEPE.

73. Resolução nº 02/98
Aprova o Regimento Interno do Centro de Integração do MERCOSUL.

74. Resolução nº 03/98
Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna.

75. Resolução nº 04/98
Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem-NEPEN.

76 .Resolução nº 01/99
Adaptar o Estatuto e o Regimento da UFPel.

77. Resolução nº 02/99
Aprovar as normas dos regimes docentes na UFPel.

78. Resolução nº 03/99
Aprovar o Regimento Interno da CPPD.

79. Resolução nº 04/99
Aprovar a implantação do Curso de Bacharelado em Administração

80. Resolução nº 05/99
Normatizar a concessão de títulos e dignidades universitárias.

81. Resolução nº 06/99
Aprovar a reestruturação da Fac, Ciências Domésticas.

82. Resolução nº 01/2001
Alteração do nome do curso de Química de Alimentos.

83. Resolução nº 02/2001
Criação do curso de Economia, do ICH.

84. Resolução nº 03/2001
Criação do curso de Bacharelado em Turismo, da Fac. Ciências Domésticas.

85. Resolução nº 04/2001
Implantação do curso de Especialização em Leitura e Produção Textual, do ILA.

86. Resolução nº 01/2002
Aprovação do Regimento do Museu de Ciências Naturais Carlos Ritter.

87. Resolução nº 02/2002
Aprovação do Projeto de Criação do Curso de Design Gráfico.

88. Resolução nº 01/2003
Criação e Implantação da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinar – CPPAD.

89. Resolução nº 02/2003
Criar e Implantar a Assessoria de Convênios.

90. Resolução nº 03/2003
Criar e Implantar o Centro Especializado em Seleção da UFPel.

91. Resolução nº 01/2004
Criar o Curso de Licenciatura em Matemática à Distância.

92. Resolução n° 01/2006
Determina que seja mantido o cálculo de dezessete (17) semanas para estabelecer a carga horária das disciplinas. Adapatar o Estatuto e o Regimento da UFPel nos termos desta Resolução.

93. Resolução nº 02/2006
Aprova a criação de Unidades Acadêmicas fora da Sede da UFPel. Santana do Livramento, Dom Pedrito, Bagé, Caçapava do Sul e Jaguarão.

94.  Resolução nº 03/2006
Aprovar o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administativos em Educação da UFPel.

95. Resolução nº 01/2007
Apoiar o movimento grevista da categoria dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal de Pelotas e demais IFES.

96. Resolução nº 01/2008
Apoiar o Regimento da Comissão Interna de Supervisão e de Normas do Processo Eleitoral.

97. Resolução nº 02/2008
Apoiar o Programa de Capacitação do Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal de Pelotas.

98. Resolução nº 01/2009

Apoiar a criação de Centros na Universidade Federal de Pelotas, incluindo no Estatuto e Regimento da Instituição.

99. Resolução nº 02/2009
Altera o Artigo 71 do Estatuto da Universidade Federal de Pelotas.

100. Resolução nº 03/2009
Reposicionar os servidores aposentados e pensionistas no enquadramento do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, estabelecendo-se correlação entre o posicionamento anterior no PUCRCE e o PCCTAE.

101. Resolução nº 04/2009
Aprovar “ad referendum” o Regimento do Centro de Diagnóstico e Controle das Doenças da Boca – CDDB.

102. Resolução nº 01/2010
Aprovar a proposta de adesão do CAVG ao IFSul.

103. Resolução nº 01/2011
Incluir “ad referendum” do Conselho Universitário, a Auditoria Interna, criada através da Portaria nº 424, de 05 de abril de 2005, na estrutura da Universidade Federal de Pelotas.

104. Resolução nº 02/2011
Aprova, ad referendum do CONSUN, as Disposições Legais para Funcionamento dos Centros, que passam a integrar o Estatuto Geral da Universidade Federal de Pelotas.

105. Resolução nº 03/2011
Aprova o Regimento do Programa de Bom Uso Energético – PROBEN da Universidade Federal de Pelotas.

106. Resolução nº 04/2011
Aprova a proposta de transformação do Centro Regional de Integração do MERCOSUL – CIM, em Unidade Acadêmica, nos moldes de Centro.

107. Resolução nº 01/2012
Inclui “ad referendum” do Conselho Universitário, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Universidade Federal de Pelotas.

108. Resolução nº 02/2012
Aprova “ad referendum” do Conselho Universitário, o Regulamento do Alojamento Estudantil (Casa do Estudante) da Universidade Federal de Pelotas.

109. Resolução nº 03/2012
Aprova as Disposições Legais para Funcionamento dos Centros, que passam a integrar o Estatuto Geral da Universidade Federal de Pelotas.

110. Resolução nº 04/2012
Aprova o Regimento do Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas (CPPMet).

111. Resolução nº 05/2012
Aprova a Proposta de Criação do Centro Especializado em Reabilitação – CER III/Pel, a ser instalado junto ao Núcleo de Neurodesenvolvimento Dr. Mario Coutinho da Faculdade de Medicina.

112. Resolução nº 06/2012
Aprova a Implantação do Sistema de Reserva de Vagas na UFPel, para o ingresso em 2013 e alterando o percentual para 50% para o ingresso em 2014.

113. Resolução nº 07/2012
Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Convênios.

114. Resolução nº 08/2012
Adere, com trinta e sete (37) votos favoráveis, vinte e três (23) votos contrários e uma (01) abstenção, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

115. Resolução nº 09/2012
Aprova o Regimento do CDTec.

116. Resolução nº 10/2012
Aprova a Proposta de criação de novo Regimento da Agência da Lagoa Mirim – ALM.

117. Resolução nº 11/2012

118. Resolução nº 12/2012

119. Resolução nº 13/2012

120. Resolução nº 14/2012
Autoriza, conforme a lei vigente, e de acordo com as normas estabelecidas no Regimento em anexo, que faz parte dessa Resolução, a participação de servidores docentes, de técnico-administrativos e de alunos da Universidade Federal de Pelotas, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, nas atividades realizadas pelas fundações de apoio à Universidade Federal de Pelotas, ou agências de fomento referidas em epígrafe, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, com possibilidade de concessão de bolsas de ensino, pesquisa, inovação tecnológica, desenvolvimento institucional e de extensão.

121. Resolução nº 15/2012
Altera o artigo 269 do Regimento Geral da Universidade Federal de Pelotas.

122. Resolução nº 16/2012
Aprova as Normas de Formalização e Execução de Contratos e Convênios da UFPel com as Fundações de Apoio.

123. Resolução nº 01/2013
Aprova a adequação da Composição do Conselho Universitário.

124. Resolução nº 02/2013
Altera o artigo 26 do Regimento Geral da Universidade Federal de Pelotas.

125. Resolução nº 03/2013
Aprova o Regimento do Centro de Engenharias.

126. Resolução nº 04/2013

Aprova a Proposta de Estrutura 2013-2016 dos Gabinetes do Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitorias da Universidade Federal de Pelotas.

127. Resolução nº 05/2013

Aprova “ad referendum” do Conselho Universitário o artigo 4º da Resolução 06/92.

130. Resolução nº 06/2013

Aprova a manutenção de arquivo reservado com a identidade civil e número de matrícula e / ou de registro funcional de alunos ou servidores.

131. Resolução nº 07/2013

Aprova a proposta do Regimento da Comissão Própria de Avaliação – CPA.

132. Resolução nº 08/2013

Aprova a proposta do Regimento Interno do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos – CCQFA.

133. Resolução nº 09/2013

Aprova a proposta do Regimento Interno do Centro de Letras e Comunicação – CLC.

134. Resolução nº 10/2013

Aprova a proposta de alteração da estrutura do Instituto de Biologia/NURFS/CETAS.

135. Resolução nº 01/2014

Aprova a proposta de criação do Núcleo de Serviço Social na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE.

136. Resolução nº 02/2014

Aprova a proposta de Transferência do Núcleo de Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento – PROPLAN para a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PREC e sua nova estrutura.

137. Resolução nº 03/2014

Extingue a Unidade cadêmica Centro de Educação Aberta e a Distância – CEAD.

138. Resolução nº 04/2014

Cria, na Estrutura Administrativa da UFPel, o Núcleo de Análise de Prestação de Contas vinculado à Pró-Reitoria Administrativa.

139. Resolução nº 05/2014

Cria a Unidade Acadêmica Centro de Engenharias – CEng.

140. Resolução nº 06/2014

Cria a Unidade Acadêmica Centro de Desenvolvimento Tecnológico – CDTec.

141. Resolução nº 07/2014

Cria a Unidade Acadêmica Centro de Letras e Comunicação – CLC.

142. Resolução nº 08/2014

Cria a Unidade Acadêmica Centro de Artes – CA.

144. Resolução nº 09/2014

Cria a Unidade Acadêmica Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos – CCQFA.

145. Resolução nº 10/2014

Cria a Unidade Acadêmica Centro de Integração do MERCOSUL – CIM.

146. Resolução nº 11/2014

Altera o horário do início de aulas no Campus Capão do Leão para as 8h30min.