Nota COCEPE 04/2016

A Presidente do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão – COCEPE, Professora Denise Petrucci Gigante, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão – COCEPE, definida em reunião ocorrida no dia 31 de outubro de 2016, conforme Ata 29/2016, as recomendações do Ministério Público Federal e as manifestações encaminhadas a este Conselho com respeito à suspensão dos Calendários Acadêmicos 2016/2,

ESCLARECE:

A suspensão dos Calendários Acadêmicos definida em reunião do COCEPE, ocorrida no dia 24 de outubro de 2016, conforme Ata 28/2016, diz respeito às atividades de ensino de Graduação e de Pós-Graduação. Esta decisão considerou: (i) a defesa dos interesses da Universidade; (ii) a minimização de possíveis conflitos; (iii) o respeito aos direitos da Comunidade Acadêmica; (iv) a eficiência e a qualidade dos serviços prestados; e (v) a não duplicação do Calendário e a redução dos custos financeiros, em um momento de grave crise. Outras atividades acadêmicas não estão suspensas em função da decisão do COCEPE. Atenção especial será dada aos estudantes concluintes. Destaca-se que a definição do novo Calendário garantirá o cumprimento das exigências legais e acadêmicas.

Secretaria dos Conselhos Superiores, aos 31 dias do mês de outubro de 2016

Prof.ª Dra. Denise Petrucci Gigante

Presidente do COCEPE

MOÇÃO

O Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão – COCEPE, em reunião realizada no dia 24 de outubro de 2016, aprovou moção contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016, que congela os investimentos públicos por 20 anos; contra a Medida Provisória nº 746/2016, que reforma o Ensino Médio; e contra o Projeto de Lei nº 193/2016 que institui o “Programa Escola sem Partido”.

Nesse sentido, tendo em vista a deflagração de greve das três categorias da comunidade acadêmica da UFPel: servidores técnico-administrativos, servidores docentes e estudantes, este Conselho, por unanimidade, decidiu pela suspensão do Calendário Acadêmico, a partir desta data, em defesa dos interesses da Universidade e das suas três categorias.

Pelotas, 24 de outubro de 2016

Prof.ª Dr.ª Denise Petrucci Gigante

Presidente do COCEPE

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS CLASSES DE PROFESSOR ASSISTENTE E AUXILIAR JUNTO AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSUN

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, Professora Denise Petrucci Gigante, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Artigo 17, § 5º do Regimento Geral da Universidade,

CONSIDERANDO a Convocação para Eleição de Representantes das Classes de Professor Assistente e Auxiliar junto ao Conselho Universitário – CONSUN, publicada em 11/10/2016,

CONSIDERANDO a não inscrição de representantes para a Classe de Assistente,

RESOLVE:

PRORROGAR o período de inscrições da candidatura para a referida Classe até o dia 07/11/2016, que deverão ser feitas pessoalmente e em forma de chapas (titular e suplente), na Secretaria dos Conselhos, das 8h às 17h30min.

TRANSFERIR a data da eleição para as duas representações, inicialmente marcada para o dia 26 de outubro, definindo a nova data da eleição para o dia 16 de novembro das 8h às 17h30min.

Pelotas, 25 de outubro de 2016

Prof.ª Dr.ª Denise Petrucci Gigante

Vice-Reitora

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS CLASSES DE PROFESSOR ASSISTENTE e AUXILIAR JUNTO AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSUN

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, Professora Denise Petrucci Gigante, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Artigo 17, § 5º do Regimento Geral da Universidade,

CONSIDERANDO a perda do mandato da Prof.ª Beatriz Franchini, por término deste, na Classe de Professor Assistente,

CONSIDERANDO a perda do mandato do Prof. José Fernando González, por término deste, na Classe de Professor Auxiliar,

CONSIDERANDO a necessidade de recompor o Conselho Universitário

RESOLVE:

CONVOCAR os docentes da Classe de Professores Assistentes da Universidade, para a eleição de um (01) representante da categoria,

CONVOCAR os docentes da Classe de Professores Auxiliares da Universidade, para a eleição de um (01) representante da categoria, para comporem o CONSUN, como segue:

1. As inscrições dos candidatos deverão ser feitas pessoalmente e em forma de chapas (titular e suplente),
2. A inscrição das candidaturas ao pleito dar-se-á do dia 13/10/2016 até 22/10/2016, na Secretaria dos Conselhos, das 8h até as 17h30min;
3. A votação será realizada no dia 26/10, das 8h30min até as 17h.
4. A urna localizar-se-á na Secretaria dos Conselhos Superiores, situada à Praça Sete de Julho, 180;
5. O escrutínio será realizado na Secretaria dos Conselhos às 18h.

Pelotas, 11 de outubro de 2016

Prof.ª Dr.ª Denise Petrucci Gigante

Vice-Reitora

COCEPE lança nota sobre cadastro de Projetos de Extensão

NOTA Nº 02/2016 DO COCEPE

 Dispõe sobre nova forma de cadastro de Projetos de Extensão.

A Presidente do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão – COCEPE, Professora Denise Petrucci Gigante, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação da Pró-Reitoria de Extensão;

CONSIDERANDO a criação do Sistema Integrado de Programas e Projetos, ainda em instalação;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão – COCEPE, definida em reunião ocorrida no dia 22 de setembro de 2016, conforme Ata 25/2016,

DEFINE:

Estabelecer que o registro de Projetos de Extensão, a serem implantados ou renovados para execução a partir do ano de 2017, deverá ser submetido através do novo Sistema.

Secretaria dos Conselhos Superiores, aos 22 dias do mês de setembro de 2016

Eleição – Representantes da Sociedade Civil Organizada na CPA

O Edital pode ser acessado através do link: Edital CONSUN 01/2016

INSCRIÇÕES PRORROGADAS 

COCEPE LANÇA RESULTADO DO EDITAL 01/2016 – VAGAS ESTRATÉGICAS.

 RESULTADO DO EDITAL COCEPE 01/2016

O Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão – COCEPE, em reunião realizada em 25 de agosto de 2016, após análise das 52 solicitações, recebidas das 16 Unidades Acadêmicas, deliberou aprovar a distribuição de Vagas Estratégicas, a seguir descritas,  lançadas pelo Edital COCEPE nº 01/2016, após análise realizada por este Conselho, juntamente com a Comissão de Alocação de Vagas Docentes – CAVD, em reunião realizada em 24/08/2016:

• O COCEPE alerta que somente receberá recursos desta decisão no dia 26/08/2016, com entrega na Secretaria dos Conselhos Superiores, no horário compreendido entre 8h30m e 17h30m.

Em 25/08/2016,

 Prof.ª Dr.ª Denise Petrucci Gigante

Presidente do COCEPE

Eleição para os cargos de Reitor e Vice-Reitor – Composição das listas tríplices – Gestão 2017 – 2020

EDITAL/ SCS N.º 001/2016, de 24 de agosto de 2016

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDEAL DE PELOTAS – UFPel, Prof.ª Denise Petrucci Gigante, considerando a Lei nº 9.192/95, o Decreto nº 1.916/96 e a Lei nº 11.507/07, visando dar prosseguimento ao processo que visa proceder a escolha de nomes para a elaboração das listas tríplices para os cargos de Reitor e Vice-Reitor, para a gestão 2017/2020, torna pública a abertura de inscrições de candidaturas para os referidos cargos.

1. DAS INSCRIÇÕES
   • A data para a composição das listas tríplices, no Colegiado Máximo da Instituição, fica estipulada para o dia 14 de setembro de 2016.
   • As inscrições serão realizadas na Secretaria dos Conselhos Superiores da UFPel, entre os dias 29 de agosto a 2 de setembro de 2016, no horário das 8h e 30min às 17h e 30min, anexando, por escrito, os respectivos Currículo Lattes e Programa de Gestão a ser desenvolvido na Instituição.

2. DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES
   • As inscrições serão analisadas pela Comissão de Legislação e Normas do Conselho Universitário, visando a conformidade das mesmas à legislação aplicável à espécie (Lei nº 9.192/95, o Decreto nº 1.916/96 e a Lei nº 11.507/07), sendo, de imediato, publicado o resultado no sítio da UFPel e na Secretaria dos Conselhos Superiores.
   • Em caso de não homologação de candidatura, será estabelecido o prazo de 24 horas para a interposição de recurso junto ao Conselho Universitário, a ser protocolado na Secretaria dos Conselhos Superiores, sendo o resultado recursal publicado na mesma data, na conformidade do disposto no item 2.1.

3. DA ELEIÇÃO
   • A eleição será realizada pelo Conselho Universitário, de acordo com o Capítulo II, Art. 18, item I, alínea f  e Capítulo III, Art. 22, Item I, alínea e, do Estatuto da Universidade, em sessão conjunta com o Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão, no dia 14 de setembro de 2016.

3.2       No dia da eleição, precedendo a elaboração das listas tríplices, os candidatos disporão de trinta minutos para a exposição dos respectivos Programas. Após, poderão ser questionados pelo Plenário do Conselho Universitário.

• A votação proceder-se-á em escrutínio único e uninominal.

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
   • Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão de Legislação e Normas do Conselho Universitário.

Pelotas, 24 de agosto de 2016

Prof.ª Dr.ª Denise Petrucci Gigante

Vice-Reitora da UFPel

Eleição de Representantes da Área de Ciências Exatas e Tecnologia e da Área de Letras e Artes junto ao COCEPE – 2016

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA E ÁREA DE LETRAS E ARTES JUNTO AO CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO – COCEPE

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, Professora Denise Petrucci Gigante, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o término do mandato dos atuais representantes das Áreas de Ciências Exatas e Tecnologia e de Letras e Artes junto ao COCEPE em 23 de setembro de 2016 e a vacância da representação docente nas referidas áreas,

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição das referidas representações junto a este Conselho Superior

RESOLVE:

CONVOCAR todos os professores Coordenadores de Colegiados de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação das áreas de CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA E DE LETRAS E ARTES para eleição de um representante titular e um representante suplente, de cada Área, junto ao Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão – COCEPE.

Regulamentação:

1º – A inscrição dos candidatos a “Titular” e “Suplente” deverá ser protocolada na Secretaria dos Conselhos Superiores, no período de 05 a 16 de setembro de 2016, em horário de expediente.

2º – A eleição secreta será realizada no dia 21 de setembro de 2016 das 08h30min até às 17h. A urna localizar-se–á na Secretaria dos Conselhos Superiores, situada à Praça Sete de Julho, 180.

3º – Nas cédulas eleitorais constarão as chapas (titular e suplente) inscritas.

4º – O escrutínio será realizado na Secretaria dos Conselhos às 18h.

Pelotas, 23 de agosto de 2016.

Prof.ª Dr.ª Denise Petrucci Gigante

Vice-Reitora

COCEPE lança Edital de Vagas Estratégicas

EDITAL COCEPE N.º 01/2016

O Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão – COCEPE – torna público que estão abertas as inscrições para solicitação de vagas docentes para as Unidades Acadêmicas da UFPel.

1. Objetivo

Estabelecer critérios para a distribuição de vagas estratégicas às Unidades Acadêmicas, destinadas ao atendimento de necessidades específicas dos cursos da UFPel.

Podem concorrer a este editalcurso degraduação e/ou área básica que atende mais de uma Unidade Acadêmica.

2. Prazo
   • Inscrição: de 18 a 23 de agosto de 2016.
   • Divulgação dos resultados: até 25 de agosto de 2016.

3. Critérios

As vagas estratégicas serão distribuídas atendendo prioritariamente:

• demandas da graduação;
• demandas compartilhadas por dois ou mais cursos de graduação;
• disciplinas da graduação que não tenham professor efetivo, como responsável;
• a média de carga horária em 2015/2 e 2016/1do corpo docente de acordo com o declarado no item 4.3.

Para as Unidades Acadêmicas que receberam vagas pela Matriz 2016, a necessidade de vagas estratégicas deverá ser maior que a demanda atendida pela Matriz.

4. Documentos Exigidos na Inscrição
   • Formulário específico, disponível na página da UFPel através do link: https://wp.ufpel.edu.br/scs/material-para-concursos/;
   • Ata ou anuência formal:
     • do(s) Colegiado(s) do(s) Curso(s) a ser(em) atendido(s)
     • do Conselho do Centro ou Departamental, conforme o caso, com a ordem de prioridade quando houver mais de uma solicitação da Unidade.
   • Identificação do corpo docente da área profissionalizante atuando no Curso, ou identificação do corpo docente dos professores da área básica.

5. Disposições Gerais
   • As solicitações deverão ser encaminhadas à Secretaria dos Conselhos Superiores e não serão aceitas aquelas que não apresentarem todos os documentos exigidos.
   • As solicitações serão analisadas pela Comissão de Alocação de Vagas Docentesque indicaráe encaminhará ao COCEPE, por ordem de prioridade, as Unidades Acadêmicas a serem atendidas.
   • Cabe ao COCEPE analisar e aprovar o trabalho realizado pela Comissão de Alocação de Vagas Docentes.
   • Atas não apresentadas no momento da inscrição deverão ser entregues no COCEPE para o lançamento do Edital de Concurso.
   • Mais informações no site https://wp.ufpel.edu.br/scs/ ou pelo telefone: (53) 32844030.

Pelotas, 16 de Agosto de 2016.

Prof.ª Dra. Denise Petrucci Gigante

Presidente do COCEPE

Universidade Federal de Pelotas