DIAGNÓSTICO SOBRE AS REPERCUSSÕES DO PAA E PNAE SOBRE OS SISTEMAS AGRÁRIOS FAMILIARES NO RS: estudos sobre as relações entre a agricultura familiar, políticas públicas e o desenvolvimento rural na escala local
Período de Realização: Março de 2017 a Agosto de 2020
O segmento da agricultura familiar caracteriza-se por apresentar uma grande diversidade de combinações, tanto no que se refere à disponibilidade quanto ao uso e distribuição dos recursos – terra, trabalho e capital – no interior das unidades produtivas. Essa diferenciação pode ser observada em diversas escalas, mundial, nacional, regional e local. A agricultura familiar, dessa forma, torna-se foco de estudos, principalmente aqueles relacionados às estratégias adotadas por este segmento para se organizar e reorganizar diante das especificidades do modo de produção capitalista. No entanto, embora estando o agricultor vinculado à indústria e/ou aos mercados, particularmente aos chamados mercados institucionais, como é o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), as dimensões terra, trabalho e família conformam a lógica de funcionamento das unidades produtivas familiares. Assim, justifica-se o intuito de aprofundar o conhecimento acerca dos sistemas agrários familiares, vis-à-vis a diversidade de formas e de processos de inserção no sistema de mercado institucional, ou ainda, na manutenção de estratégias não capitalistas de reprodução social e permanência no contexto produtivo do rural, com vistas a fornecer subsídios empíricos para estudos comparativos sobre o tema da agricultura familiar. Nesta pesquisa particulariza-se a investigação sobre o papel do PAA e PNAE em razão do entendimento de que estes programas, ao compatibilizarem demandas dos sistemas agrários familiares e de demais segmentos da sociedade, canalizam recursos públicos antes escoados para grupos, cuja lógica e dinâmica não são necessariamente compatíveis com uma visão de desenvolvimento territorial e multidimensional. Para tanto, propõe-se investigar as organizações espaciais da agricultura familiar – os sistemas agrários – no estado do Rio Grande do Sul, tomando como recorte territorial alguns municípios do estado localizados em diferentes Conselhos Regionais de Desenvolvimento.