Instituto de Filosofia, Sociologia e Política

Conforme estabelecido em base legal, os servidores técnico-administrativos e docentes poderão afastar-se de suas funções para participação em bancas de concurso, bancas de mestrado, bancas de doutorado, conferências, congressos, cursos, encontros, jornadas, reuniões, seminários, simpósios, estágios, palestras, entre outros afastamentos à serviço relacionados ao interesse da Instituição.

A UFPel, no interesse da Administração, autoriza os afastamentos para o exterior não podendo o prazo exceder a 15 (quinze) dias, incluído o deslocamento, salvo nos casos dos Projetos CAPES PRINT, que podem chegar à 20 dias incluído o deslocamento.

O não cumprimento integral ou a falta de alguma das etapas explicitadas pode acarretar no INDEFERIMENTO do pedido!
Para dúvidas entre em contato com a secretaria administrativa!

Todo afastamento de servidor público deve ser registrado e autorizado via SCDP (SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS), independentemente de recebimento de ônus. Lembro que, os servidores que se afastam mantendo o recebimento do salário configura ônus limitado e não “sem ônus”.

PRAZOS:

VIAGEM NO EXTERIOR: com antecedência de no mínimo 40 dias antes do início da missão/viagem a secretaria deve ser informada da abertura e inclusão completa da documentação.
Assim sendo, em TODAS as viagens à serviço, independente do ônus, o servidor deve abrir processo no SEI com toda a documentação exigida na legislação, conforme as instruções abaixo:

INSTRUÇÕES:

Clicar em “Iniciar processo” e escolher o tipo – Pessoal: Afastamento – Viagens ao Exterior com Ônus/Ônus Limitado para a Instituição;
No SEI, clicar no número do processo e depois no ícone “Incluir documento” para anexar, um a um, os formulários a seguir:
formulário “GR Formulário Autorização de Afastamento do País”
formulário “PRA Termo de Responsabilidade Relatório de Viagem”
formulário “Termo de Renúncia parcial de Diárias e Passagens” somente se o afastamento for com ônus limitado ou sem ônus;
formulário “Termo de responsabilidade de deslocamento com veículo próprio” quando for o caso
Autorização para dirigir veículo oficial, quando for o caso
Preencher atentamente todos os campos de todos os formulários incluídos, clicar em SALVAR e depois ASSINAR

Atenção para o preenchimento do roteiro: deve-se colocar cada trecho de ida e de volta em uma linha separada.

Despacho com o número da Ordem de transporte quando o veículo for do Transportes/UFPel
Clicar no número do processo e depois no ícone “Incluir documento” e escolher o tipo documento externo (formato PDF) para anexar os demais documentos relacionados ao evento/missão, conforme segue:
Convite (e-mail ou outro documento referente ao convite para participação/atuação na missão);
Programação da missão (cronograma das atividades com as datas especificadas)
Documentação que comprove a participação em atividades que exijam a realização de trechos com embarque e desembarque em locais distintos (quando houver);
Seguro viagem compreendendo todo o período de afastamento, incluindo o deslocamento;
Bilhetes de passagens rodoviárias ou aéreas de ida e volta;
Após incluir todos os documentos, o servidor deve pedir ao coordenador ou chefia imediata para anexar despacho dando anuência ao pedido de afastamento;
O servidor deve comunicar a secretaria administrativa sobre a abertura do processo para a apreciação. No SEI o processo já é criado no CA, não necessitando de envio.
A secretaria irá conferir se TODA se a documentação foi devidamente anexada e, em caso afirmativo, irá encaminhar para o DIRETOR da Unidade assinar os formulários “PRA Solicitação de Afastamento a Serviço” e “GR Formulário Autorização de Afastamento do País” e então enviar o processo para análise do Gabinete da Reitoria para emissão de portaria de autorização de afastamento do país;
Após o Gabinete da Reitoria devolver o processo com a portaria, o Núcleo Administrativo irá cadastrar e tramitar a PCDP no sistema SCDP enviando um e-mail ao servidor para informar sobre o próximo passo que é a Prestação de contas ao término da missão/viagem.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: deve ser feita até 5 dias após a data final da missão/viagem com os seguintes documentos, que devem ser anexados ao processo de afastamento gerado:

– Se houver pagamento de passagens por parte da UFPel, anexar em PDF os bilhetes dos trechos aéreos e/ou rodoviários;

– Incluir o formulário “PRA Relatório de Viagem Internacional”, preencher e assinar;

– Certificado de participação e/ou atas iniciais e finais de reunião ou presença, registros fotográficos, e/ou outros documentos que comprovem a participação na missão;

– Se houver alteração no cronograma da viagem que gere devolução de valores (para os casos de afastamentos com ônus), os mesmos devem ser restituídos ao órgão através do pagamento de GRU. A emissão da GRU deve ser solicitada ao Núcleo Administrativo;

– No caso acima, tanto a GRU emitida quanto o comprovante de pagamento da mesma devem ser anexadas ao processo.

Base legal:

Portaria MEC nº 2227, de 31 de Dezembro de 2019;
Portaria UFPel nº 149, de 17 de Janeiro de 2020;
Lei nº 8112, de 11 de Dezembro de 1990;
Portaria 204 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 do Ministério da Educação (documento SEI 0875806)
Portaria 404 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 da UFPEL (documento SEI 0880799).

Conforme estabelecido em base legal, os servidores técnico-administrativos e docentes poderão afastar-se de suas funções para participação em bancas de concurso, bancas de mestrado, bancas de doutorado, conferências, congressos, cursos, encontros, jornadas, reuniões, seminários, simpósios, estágios, palestras, entre outros afastamentos à serviço relacionados ao interesse da Instituição.

O não cumprimento integral ou a falta de alguma das etapas explicitadas pode acarretar no INDEFERIMENTO do pedido!
Para dúvidas entre em contato com a secretaria administrativa!

Todo afastamento de servidor público deve ser registrado e autorizado via SCDP (SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS), independentemente de recebimento de ônus. Lembro que, os servidores que se afastam mantendo o recebimento do salário configura ônus limitado e não “sem ônus”.

PRAZOS:

VIAGEM NO PÁIS: com antecedência de no mínimo 10 dias antes do início da missão/viagem a secretaria deve ser informada da abertura e inclusão completa da documentação.

Assim sendo, em TODAS as viagens a serviço, independente do ônus, o servidor deve abrir processo no SEI com toda a documentação exigida na legislação, conforme as instruções abaixo:

INSTRUÇÕES:

No SEI clicar em “Iniciar processo” e escolher o tipo – Pessoal: Autorização de Afastamento NO PAÍS;
Com o processo aberto, clicar em “Incluir documento” e escolher o formulário “PRA Solicitação de Afastamento a Serviço”
Preencher atentamente todos os campos do formulário, clicar em SALVAR e depois ASSINAR

Atenção para o preenchimento do roteiro: deve-se colocar cada trecho de ida e de volta em uma linha separada.

Exemplo:

Clicar no número do processo e depois no ícone “Incluir documento” para anexar os demais documentos relacionados abaixo (quando o documento não for um formulário próprio/disponível no SEI, deve se incluir como documento externo em formato PDF):
Convite (e-mail ou outro documento referente ao convite para participação/atuação na missão);
Programação da missão (cronograma das atividades com as datas especificadas)
Documentação que comprove a participação em atividades que exijam a realização de trechos com embarque e desembarque em locais distintos (quando houver);
Termo de Renúncia parcial de Diárias e Passagens quando o proposto for se afastar com ônus limitado ou sem ônus;
Termo de responsabilidade de deslocamento com veículo próprio disponibilizado no SEI quando for o caso;
Número da OS quando o veículo for do Transportes/UFPel
Autorização para dirigir veículo oficial, quando for o caso
Após incluir todos os documentos, o servidor deve pedir ao coordenador ou chefia imediata para anexar despacho dando anuência ao pedido de afastamento;
O servidor deve comunicar a secretaria administrativa sobre a abertura do processo para a apreciação. No SEI o processo já é criado no CA, não necessitando de envio.
A secretaria irá conferir se TODA a documentação foi devidamente anexada e, em caso afirmativo, irá encaminhar para o DIRETOR da Unidade assinar o formulário “PRA Solicitação de Afastamento a Serviço” como proponente do Centro de Artes e então encaminhar ao Núcleo Administrativo do CA para cadastro no SCDP;
O Núcleo Administrativo irá cadastrar e tramitar a PCDP no sistema enviando um e-mail ao servidor para informar sobre o próximo passo que é a Prestação de contas ao término da missão/viagem.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: deve ser feita até 5 dias após a data final da missão/viagem com os seguintes documentos, que devem ser anexados ao processo de afastamento gerado:

– Se houver pagamento de passagens, anexar em PDF os bilhetes dos trechos aéreos e/ou rodoviários;

– Relatório de Viagem Nacional (disponibilizado no SEI);

– Certificado de participação e/ou atas iniciais e finais de reunião ou presença, registros fotográficos, e/ou outros documentos que comprovem a participação na missão;

– Se houver alteração no cronograma da viagem que gere devolução de valores (para os casos de afastamentos com ônus), os mesmos devem ser restituídos ao órgão através do pagamento de GRU. A emissão da GRU deve ser solicitada ao Núcleo Administrativo;

– No caso acima, tanto a GRU emitida quanto o comprovante de pagamento da mesma devem ser anexadas ao processo.

Base legal:

Portaria MEC nº 2227, de 31 de Dezembro de 2019;
Portaria UFPel nº 149, de 17 de Janeiro de 2020;
Lei nº 8112, de 11 de Dezembro de 1990;
Portaria 204 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 do Ministério da Educação (documento SEI 0875806)
Portaria 404 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 da UFPEL (documento SEI 0880799).

O processo Seletivo de fluxo contínuo para a concessão de afastamento de servidores(as) técnico-administrativos(as) e docentes para realização de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, incluído o Pós-Doutorado, no país ou no exterior é regido por editais publicados na página da PROGEP.

AFASTAMENTO DOCENTE

As inscrições deverão ser realizadas através da abertura do processo eletrônico “Pessoal: Afastamento Pós-Grad/Pós-Doc – DOC”, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), devidamente instruído, conforme Base de Conhecimento disponível no SEI e encaminhado à Seção de Desenvolvimento na Carreira dos Servidores (SDCS).

O processo de afastamento do(a) servidor(a), deverá conter os seguintes documentos:

Formulário eletrônico “PROGEP Afastamento Pós-Grad/Pós-Doc – DOC”, disponível no Sistema Eletrônico de Informações
Comprovação de matrícula ou aceite do curso de Pós-Graduação ou Pós-Doutorado, contendo o período do afastamento previsto;
Comprovação do recebimento de bolsa CAPES, CNPq ou outros órgãos, quando for o caso;
Comprovação da solicitação de professor(a) substituto(a) para suprir a ausência do(a) professor(a) ou comprovação da distribuição da carga horária do(a) docente afastado(a) entre os(as) demais servidores(as) da unidade de lotação*;
Último Relatório Anual de Atividades Docentes (RAAD);
Plano Plurianual da Unidade de Lotação, contendo o período previsto para afastamento do(a) servidor(a)
Estar prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas vigente a necessidade de desenvolvimento a ser atendida com o afastamento. CLIQUE E CONFIRA O PDP
Parecer da autoridade máxima da Unidade, disponível no SEI através do formulário “PROGEP Manifestação autoridade máxima DOC”
Pedido de exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função de confiança, quando for o caso; e
Currículo atualizado no Banco de Talento do Portal/aplicativo Sou.Gov

*Obs.: Ressaltamos que paralelamente ao processo de afastamento, deve ser encaminhado pelo colegiado o processo para solicitação de contratação de professor substituto, se necessário.

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

As inscrições deverão ser realizadas através da abertura do processo eletrônico “Pessoal: Afastamento Pós-Grad/Pós-Doc – TAE”, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), devidamente instruído, conforme Base de Conhecimento disponível no SEI e encaminhado à Seção de Desenvolvimento na Carreira dos Servidores (SDCS).

A documentação do processo de afastamento do(a) servidor(a), deverá ser devidamente instruído com os seguintes documentos:

Formulário eletrônico “Pessoal: Afastamento Pós-Grad/Pós-Doc – TAE”, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI);
Comprovação de matrícula ou aceite do curso de Pós-Graduação ou Pós-Doutorado, contendo o período do afastamento previsto;
Comprovação do recebimento de bolsa CAPES, CNPq ou outros órgãos, quando for o caso;
Resultado da última Avaliação de Desempenho;
Plano Plurianual da Unidade de Lotação, contendo o período previsto para afastamento do(a) servidor(a)
Estar prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas vigente a necessidade de desenvolvimento a ser atendida com o afastamento. CLIQUE E CONFIRA O PDP
Parecer da autoridade máxima da Unidade, disponível no SEI através do formulário “PROGEP Manifestação Autoridade Máxima TAE”;
Pedido de exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função de confiança, quando for o caso; e
Currículo atualizado no Banco de Talento do Portal/aplicativo Sou.Gov.

O cadastro de dependentes deve ser realizado para o servidor solicitar os seguintes benefícios:

Cadastro de Dependentes para Imposto de Renda, Pré-Escolar e/ou Acompanhamento de Familiar Enfermo;
Auxílio Natalidade;
Licença Gestante;
Licença Adotante;
Licença Paternidade;
Licença-Saúde;
Licença para acompanhamento de familiar enfermo;
Isenção de Imposto de Renda por doença especificada em lei (apenas para inativos).

Orientações:

Acessar o SouGov pelo aplicativo ou pela web,

1º – Clique em “Solicitações”, selecione “ver todas as opções”:

2º – Clique em “Cadastro de dependentes” e, em seguida, “cadastrar novo dependente” ou clique no “ícone de alterar ou excluir” dependente seguindo os demais passos do aplicativo até finalizar a solicitação.

Para verificar o passo a passo completo CLIQUE AQUI!

Para mais informações entre em contato com a PROGEP – Unidade de Atendimento e Secretaria 3284-3970

O cadastro de projetos de Extensão, Ensino e Pesquisa é realizado via cobalto. As orientações estão abaixo:

Cadastro de Projetos: (PDF) | (VÍDEO)
Cadastro de Programas: (PDF) | (VÍDEO)
Cadastro de Ações: (PDF) | (VÍDEO)
Cadastro de Pessoas Externas: (VÍDEO)
Processo de Certificação – Instruções para encaminhamento via SEI: (PDF)
Prorrogação de Projetos: (PDF) | (VÍDEO)
Renovação de Projetos: (PDF) | (VÍDEO)
Relatório: (PDF) | (VÍDEO)

Base de conhecimento SEI:

PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE PROJETOS

BASE LEGISLATIVA

Para mais informações clique aqui.

O pagamento de Substituição é a retribuição pelo exercício de cargo ou função de direção ou chefia nos casos de afastamento ou impedimento legais do titular, paga na proporção dos dias de efetiva substituição.
Para os casos em que o substituto não seja o especificado em portaria prévia, deve-se, primeiramente fazer o pedido de portaria ao GR via sistema SEI . Já havendo portaria de designação, como os coordenadores adjuntos, por exemplo, basta solicitar a substituição via SOUGOV.

Orientações:

Acessar o SouGov pelo aplicativo ou pela web,

1º – Clique em “Solicitações”, selecione “ver todas as opções”:

2º – Clique em “Pagamento de Substituição” e, em seguida, “Solicitar” seguindo os demais passos do aplicativo até finalizar a solicitação.

Para verificar o passo a passo completo CLIQUE AQUI!

Para consultar as portarias das chefias do IFISP clique aqui e em, seguida, clique em Portarias.

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