Início do conteúdo
Calendário de Processos Regulatórios – MEC

Calendário de Processos Regulatórios 2019 – MEC

Calendário de Processos Regulatórios 2019 – MEC – Retificado 2º semestre 2019

Calendário de Processos Regulatórios 2020 – MEC

Calendário de Processos Regulatórios 2020 – MEC – Alteração 1º semestre – Pandemia

Calendário de Processos Regulatórios 2020 – MEC – Alteração 1º e 2º semestres – Pandemia

Portaria 796, de 2 de outubro de 2020 – Sobrestamento de sobrestamento dos processos de recredenciamento de
instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância.
(Revoga os prazos previstos no artigo 7º da Portaria nº 208, de 6 de Fevereiro de 2020 – Calendário de Processos Regulatório 2020)

Calendário de Processos Regulatórios 2021 – MEC

Calendário de Processos Regulatórios 2022 – MEC