2024
111.2024 – Cria ad referendum do CONSUN, o Curso de Pós-Graduação, a nível de Doutorado, em Artes.
2023
101.2023 – Aprova a Proposta de Regimento Interno do Centro de Letras e Comunicação – CLC da UFPel.
102.2023 – Aprova o Projeto Pedagógico Institucional da UFPel – PPI 2023-2036.
104.2023 – ANULADA.
105.2023 – Aprova a Extinção do Curso de Gestão Ambiental – Tecnológico.
106.2023 – Aprova ad referendum o afastamento da Reitora do país.
107.2023 – Aprova a concessão de Títulos Honoríficos
108.2023 – Estabelece Normas Regulamentadoras da Relação entre a UFPel e Fundações de Apoio
109.2023 – Cria o Curso de Especialização em Gráfica Digital, na modalidade a distância
2022
68.2022 – Cria o Programa de Residência Médica em Pré-Requisito em Área Cirúrgica Básica
69.2022 – Cria o Programa de Residência Médica em Cirurgia Oncológica.
70.2022 – Cria o Programa de Residência Médica em Neonatologia
71.2022 – Cria o Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Animal
72.2022 – Aprova a solicitação de inserções pontuais no PDI da UFPel.
73.2022 – Criação do Curso de LIBRAS/Literatura Surda – CLC.
74.2022 – Criação do Curso de Design de Jogos – CA.
75.2022 – Criação do Curso de Comércio Exterior – CCSO.
78.2022 – Cria o Curso de Especialização Lato sensu Gestão para a Sustentabilidade da UFPel
79.2022 – Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de Pelotas.
80.2022 – Aprova o Regimento Interno do Centro Agropecuário da Palma, da Universidade Federal de Pelotas.
81.2022 – Aprova o Regimento do Biotério Central da Universidade Federal de Pelotas.
82.2022 – Institui o Programa de Capacitação dos(as) Servidores(as) da Universidade Federal de Pelotas/UFPel.
2021
46.2021 – Prorrogação da vigência PDI UFPel.
47.2021 – Altera Art. 14 da Resolução 06/2016 CONSUN.
48.2021 – Extingue a FAT e revoga Res. 39 CONSUN -(Revoga a Res. 39/2020 e Extingue a FAT).
49.2021 – Cria o Centro de Ciências Socio-Organizacionais – CCSO
50.2021 – Extingue o Curso de Especialização em Filosofia, na modalidade presencial
52.2021 – Regimento Interno do Memorial do Anglo
53.2021 – Extinção do Curso de Pedagogia EAD
56.2021 – Aprova o Regimento do Museu Afro-Brasil-Sul da UFPel.
57.2021 – Aprova a Estrutura Administrativa da Reitoria, Vie-Reitoria e Pró-Reitorias da Universidade Federal de Pelotas. (Revoga a Resolução nº 06 de 23 de junho de 2017)
58.2021 – Estabelece Normas Regulamentadoras da Relação entre a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e as Fundações de Apoio, formalização e execução de convênios e contratos, bem como disciplina a concessão de bolsas por essas. (Revoga as Res. 14/2012, 16/2012, 02/2015 e 15/2019)
59.2021 – Altera a redação do inciso III do art. 7º da Resolução nº 42, de 26 de novembro de 2020
60.2021 – Cria a Divisão de Esporte da Universidade Federal de Pelotas
61.2021 – Aprova a Institucionalização da Semana do Bioma Pampa na UFPel
62.2021 – Aprova o Regimento do Centro de Ciências Socio-Organizacionais – CCSO
66.2021. Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – 2022-2026 da UFPel.
2020
39.2020 – Cria o Centro de Ciências Socio-Organizacionais – CCSO. – (Revogada pela 48/2021).
40.2020 – Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC) da UFPel.
41.2020 – Aprova o Regimento do Comitê de Segurança da Informação e Comunicação da UFPel.
42.2020 – Aprova o Regimento da Coordenação de Convênios e Contratos – CCONC/UFPel. (Alterado o art. 7º, pela Res. 59)
43.2020 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação – CPA.
44.2020 – Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria da UFPel.
45.2020 – Aprova o Regimento Interno do Centro de Engenharias.
2019
01.2019 – Anulada
03.2019 – Aprova as Normas para o Processo de Concessão de Títulos Honoríficos de Mérito Universitário, Professor Emérito, Técnico-Administrativo em Educação Emérito, Professor Honoris Causa e Doutor Honoris Causa, previstos no Art. 18, inciso V do Regimento Geral da UFPel. (Revoga a Resolução nº 01/2018 do CONSUN)
05.2019 – Aprova o Regimento da Auditoria Interna.
06.2019 – Dispõe sobre as normas reguladoras de sigilo sobre informações tecnológicas no âmbito da UFPel.
07.2019 – Regimento do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos – CCQFA.
08.2019 – Aprova o Regimento Planetário da UFPel.
09.2019 – Aprova a política de vagas discentes nos PPG stricto sensu para servidores da UFPel.
10.2019 – Altera horário das aulas no Campus Capão do Leão. Revoga Resolução nº 11/ 2014.
11.2019 – Aprova o Regimento da Agência da Lagoa Mirim.
12.2019 – Aprova o Regimento da Comissão de Apoio ao NAI – CONAI.
14.2019 – Dispõe sobre pagamento de gratificações por encargos de Cursos ou Concursos.
15.2019 – Aprova Normas Regulamentadoras da Relação entre a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e as Fundações de Apoio, assim como disciplinar a concessão de bolsas por essas. (Revogada pela Res. 58/2021)
16.2019 – Revogada pela Resolução 17/2019.
17.2019 – Cria o Curso de Teatro Diurno do Centro de Artes – CA e revoga a Resolução 16/2019.
18.2019 – Revogada pela Resolução 19/2019.
19.2019 – Cria o Curso de Engenharia de Transporte e Mobilidade (CETEMOB).
20.2019 – Cria o Curso de Bacharelado em Arqueologia na UFPel.
21.2019 – Criação o Curso de Bacharelado em Fisioterapia na UFPel.
22.2019 – Regimento do Núcleo de Gênero e Diversidade da UFPel.
23.2019 – Política de Inovação na UFPel.
25.2019 – Criação do Doutorado em Nutrição e Alimentos
26.2019 – Vínculo das Empresas Jr. com UFPel
27.2019 – Plano de Logística Sustentável da UFPel– Anexo da Res. 27.2019 Plano Logística Sustentável
28.2019 – Res. 28.2019 – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da UFPel – Anexo da Res. 28.2019 PDTIC_2019-2021
2018
04.2018 – Altera a Resolução 06/1992, em seu Artigo 12.
05.2018 – Regulamenta o novo formato das Solenidades de Colação de Grau na UFPel.
07.2018 – Aprova a extinção de Cursos de Graduação da UFPel.
08.2018 – Aprova a extinção do Curso de Educação no Campo – EAD da UFPel.
09.2018 – Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da UFPel.
10.2018 – Aprova a criação do Conselho de Planejamento da Universidade Federal de Pelotas – UFPel.
11.2018 – Aprova o Regimento do Biotério Central – UFPel.
12.2018 – Aprova o Regimento do Centro Agropecuário da Palma
13.2018 – Aprova a Criação do Doutorado em Sociologia
14.2018 – Aprova a Criação do Doutorado em História
15.2018 – Aprova a Criação do Doutorado em Organizações e Mercado
16.2018 – Aprova as Alterações no Regimento do Museu Doce
17.2018 – Aprova o Regimento do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão – COCEPE
2017
01.17 – Aprova a Proposta de Criação do Mestrado em Direito
02.17 – Extingue Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública – Noturno
03.17 – Altera Resolução nº 10/2015
06.17 – Aprova a proposta de estrutura dos gabinetes do Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitorias da Universidade Federal de Pelotas e as consequentes alterações estatutárias e regimentais dela decorrentes (Revogada pela Resolução nº 57 de 15 de junho de 2021)
08.17 – Atera Artigos da Resolução nº 10/2015
09.17 – Cria o Cine UFPel – Sala de Cinema da Universidade Federal de Pelotas
10.17 – Aprova o Regimento Interno do Cine UFPel – Sala de Cinema da Universidade Federal de Pelotas
14.17 – Aprova a criação do Programa de Residência Médica em Cancerologia Clínica na UFPel
15.17 – Aprova o Regimento Interno da Rede de Museus da UFPel
18.17 – Aprova a realocação do Biotério Central no Gabinete da Vice-Reitoria
19.17 – Altera os artigos 21 e 22 da Resolução nº 06/2016
2016
01/2016 – Cria o Curso de Doutorado Acadêmico em Física
02/2016 – Cria o Curso de Doutorado em Ciência Política
03/2016 – Cria o Curso de Doutorado em Antropologia
04/2016 – Cria o Curso de Mestrado em Educação Matemática
07/2016 – Aprova o Regimento do Fórum Social da Universidade Federal de Pelotas – UFPel.
08/2016 – Aprova o Plano Institucional de Acessibilidade na Universidade Federal de Pelotas – UFPel.
09/2016 – Aprova o Regimento para a Comissão de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Pelotas.
11/2016 – Aprova a Adesão ao Mestrado Profissional em Saúde da Família – PROFSAÚDE.
12/2016 – Cria o Curso de Doutorado em Recursos Hídricos.
13/2016 – Aprova o Regimento do Doutorado em Recursos Hídricos.
14/2016 – Retifica Resolução nº 20/2014 do CONSUN.
15/2016 – Aprova o Regimento Interno da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UFPel.
17/2016 – Aprova a Extinção do do curso de Mestrado Profissional em Saúde Pública Baseada em Evidências.
18/2016 – Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Veterinária.
19/2016 – Regulariza a Reversão Voluntária de Servidor Público Federal Aposentado no Âmbito da UFPel.
20/2016 – Cria o Curso de Mestrado em Ciências Ambientais.
21/2016 – Determina pontuação e carga horária mínima para docentes da Faculdade de Odontologia – FO – 2016/1.
2015
01/2015 – Cria o Programa de Residência Médica de Família e Comunidade.
02/2015 – Aprova Normas Regulamentadoras da Relação entre a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e as Fundações de Apoio, assim como da formalização e execução de convênios e contratos, além de disciplinar a concessão de bolsas. (Revogada pela Res. 58/2021)
03/2015 – Aprova o Regimento do Centro de Artes
04/2015 – Criar o curso de Doutorado em Filosofia
05/2015 – Criar o curso de Doutorado em Computação
06/2015 – Criar o curso de Doutorado em Bioquímica e Bioprospecção
07/2015 – Criar o curso de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Alimentos
08/2015 – Criar o Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal
09/2015 – Adequar o Regimento da CPPD à Lei 12.863/2013
10/2015 – Dispõe sobre as normas para o processo de avaliação de desempenho para fins de Progressão e Promoção Funcional dos servidores docentes do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal (ANEXOS)– Revoga as Resoluções 14 e 21/2014
11/2015 – Cria o curso de Bacharelado em Física do Instituto de Física e Matemática – IFM, da UFPel
12/2015 – Aprova a Proposta de Regimento Interno da Comissão de Ética da UFPel
13/2015 – Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPel
14/2015 – Extingue Cursos no Sistema e-MEC dos Campi Eldorado do Sul e Pinheiro Machado
15/2015 – Extingue Cursos no Sistema e-MEC do Campus CAVG (IFSul)
16/2015 – Cria o Departamento de Educação Matemática – DEMAT no Instituto de Física e Matemática – IFM
17/2015 – Cria o Curso de Dança – Licenciatura no Centro de Artes/CA
18/2015 – Inclui novo Artigo na Resolução nº 10/2015 do CONSUN
19/2015 – Altera o Artigo nº 17 da Resolução nº 33/2014 do CONSUN
20/2015 – Aprova o Regimento Interno da Laneira Casa dos Museus
2014
01/2014 – Aprova a proposta de criação do Núcleo de Serviço Social na PRAE.
03/2014 – Extingue a Unidade Acadêmica Centro de Educação Aberta e a Distância – CEAD
04/2014 – Cria o Núcleo de Análise e Prestação de Contas – PRA
05/2014 – Cria a Unidade Acadêmica Centro de Engenharias – CEng
06/2014 – Cria a Unidade Acadêmica Centro de Desenvolvimento Tecnológico – CDTec
07/2014 – Cria a Unidade Acadêmica Centro de Letras e Comunicação – CLC
08/2014 – Cria a Unidade Acadêmica Centro de Artes – CA
09/2014 – Cria a Unidade Acadêmica Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos – CCQFA
10/2014 – Cria a Unidade Acadêmica Centro de Integração do MERCOSUL – CIM
11/2014 – Altera o horário das aulas no turno da manhã, no Campus Capão do Leão
13/2014 – Aprova as Normas para Estágios Probatórios Docentes. (ANEXOS) – nova Resolução para ingressantes a partir de 12/07/2022
14/2014 – Dispõe sobre as normas para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção dos servidores docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. (ANEXOS)– Revogada pela Resolução 10/2015
15/2014 – Dispõe sobre as normas para Promoção para a Classe E (Professor Titular) do Plano de Carreira do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e seus desenvolvimentos no âmbito da UFPel. (ANEXOS)
16/2014 – Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos de Arquitetura Brasileira.
17/2014 – Aprova o Regimento do Centro de Integração do MERCOSUL – CIM
18/2014 – Aprova a transferência do Curso de Pós-Graduação em Gráfica Digital do IFM para a FAUrb
20/2014 – Aprova a transformação do Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida em Coordenação na PROGEP
21/2014 – Aprova a alteração do Art. 14 da Resolução nº 14/2014 do CONSUN
22/2014 – Aprova a alteração da Resolução nº 15/2014 com a exclusão do inciso II e do § 1º do Art. 1º
23/2014 – Aprova o Regimento do Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo – MALG
24/2014 –Aprova o Regimento do LAboratório de Urbanismo – LabUrb
26/2014 – Aprova o acolhimento dos cursos na modalidade a distância
27/2014 – Aprova a criação do Curso de Especialização a distância de Engenharia de Biossistemas – CEng
29/2014 – Aprova a solicitação de prorrogação do PDTI até março de 2015
30/2014 – Aprova a proposta de transmissão ao vivo, via internet, das reuniões do CONSUN
31/2014 – Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Educação Ambiental
32/2014 – Aprova a criação da Coordenação de Programas de Educação a Distância – CPED
34/2014 – Altera a Estrutura da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE
35/2014 – Cria o Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia
2013
01/2013 – Aprova a adequação da Composição do Conselho Universitário.
02/2013 – Altera o art. 26 do Regimento Geral da UFPel.
03/2013 – Aprova o Regimento do Centro de Engenharias.
04/2013 – Proposta de Estrutura 2013/2016
05/2013 – Altera o art. 4º da Resolução 06/1992.
06/2013 – Aprova a utilização da Identidade Social no âmbito desta Universidade.
07/2013 – Aprova a proposta de Regimento da Comissão Própria de Avaliação – CPA
08/2013 – Aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos – CCQFA
09/2013 – Aprova o Regimento Interno do Centro de Letras e Comunicação – CLC
10/2013 – Aprova a proposta de alteração da estrutura do Instituto de Biologia / NURFS / CETAS
11/2013 – Cria o Núcleo de Patrimônio Cultural na PROPLAN
2012
2012/04 – Aprova o Regimento do Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas (CPPMet).
2012/07 – Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Convênios.
2012/09 – Aprova o Regimento do CDTec.
2012/10 – Aprova a Proposta de criação de novo Regimento da Agência da Lagoa Mirim – ALM.
2012/11 – Regimento da Comissão de Ética (Aguardando)
2012/12 – Regulamenta o Abono de Falta Discente
2012/13 – Aprova o Programa Institucional Permanente para a Promoção da Ética aos Agentes Internos da UFPel
2012/14 – Autoriza, conforme a lei vigente, e de acordo com as normas estabelecidas no Regimento em anexo, que faz parte dessa Resolução, a participação de servidores docentes, de técnico-administrativos e de alunos da Universidade Federal de Pelotas, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, nas atividades realizadas pelas fundações de apoio à Universidade Federal de Pelotas, ou agências de fomento referidas em epígrafe, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, com possibilidade de concessão de bolsas de ensino, pesquisa, inovação tecnológica, desenvolvimento institucional e de extensão. (ANEXOS) (Revogada pela Res. 58/2021)
2012/15 – Altera o artigo 269 do Regimento Geral da Universidade Federal de Pelotas.
2012/16 – Aprova as Normas de Formalização e Execução de Contratos e Convênios da UFPel com as Fundações de Apoio. (Revogada pela Res. 58/2021)
2011
2011/03 – Aprova o Regimento do Programa de Bom Uso Energético – PROBEN da Universidade Federal de Pelotas.
2010
2009
2009/02 – Altera o Artigo 71 do Estatuto da Universidade Federal de Pelotas
2009 /04 – Aprova “ad referendum” o Regimento do Centro de Diagnóstico e Controle das Doenças da Boca – CDDB.
2008
2008/01 – Aprova o Regimento da Comissão Interna de Supervisão e de Normas do Processo Eleitoral.
2008/02 – Aprova o Programa de Capacitação do Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal de Pelotas. (Revogada pela Resolução CONSUN 82/2022)
2008/03 – Concede assento aos três Pró-Reitores junto ao Conselho Univesitário a partir desta data
2007
2006
2005
2005/01 – Adapta o Estatuto e o Regimento da Universidade Federal de Pelotas, nos termos desta Resolução.
2004
2004/01 – Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Matemática à distância.
2003
2003/01 – Criação e implantação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD
2003/02 – Criação e implantação da Assessoria de Convênios da UFPel
2003/03 – Criação e implantação do Centro Especializado em Seleção da UFPel
2002
2002/01 – Aprova o “Regimento do órgão suplementar Museu de Ciências Naturais Carlos Ritter”
2002/02 – Aprova o projeto para implantação do curso de “Design Gráfico”
2001
2001/01 – Aprova a alteração do nome do curso de “Química dos Alimentos” para “Química de Alimentos”
2001/02 – Aprova a criação do curso de “Economia”
2001/03 – Aprova a criação do curso de “Bacharelado em Turismo”
2001/04 – Aprova o projeto para implantação do curso de “Especialização em Leitura e Produção Textual”
1999
1999/01 – Adapta o Estatuto e o Regimento da Universidade Federal de Pelotas
1999/02 – Aprova as normas dos regimes docentes na Universidade
1999/03 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD
1998
1998/01 – Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Resolução 01/96 do COCEPE
1998/02 – Aprova o Regimento Interno do Centro de Integração do MERCOSUL
1998/03 – Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna
1998/04 – Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem – NEPEN
1996
1996/01 – Instituir o Colegiado Eleitoral Especial da Universidade Federal de Pelotas
1994
1994/01 – Aprova o Regimento Interno da Agência para o desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim.
1993
1993/01 – Aprova a alteração da estrutura organizacional da UFPel
1992
1992/07 – Desvincula a Estação Agroclimatológica da estrutura administrativa da Faculdade de Metereologia
1992/09 – Estabelece normas atinentes à concessão da Licença supre-referida
1992/12 – Cria o curso de Especialização em Termodinâmica
1992/13 – Homologa o desmembramento do Departamento de Filosofia e História
1992/14 – Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Engenharia Agrícola
1991
1991/01 – Altera o item 3 da Resolução nº 01/89 do CONSUN.
1991/02 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo da UFPel.
1991/03 – Aprova a Estrutura Organizacional da UFPel.
1990
1990/05 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
1989
1989/02 – Assegura antecipação aos docentes que sofreram desconsideração no enquadramento da Resolução 05/80.
1989/04 – Retifica a Resolução 02/89.
1989/05 – Alterar o item 1.1. da Portaria nº 21 de 07 de janeiro de 1988.
1987
1987/01 – Revoga a resolução nº 01/80 em todos os seus termos.
1986
1986/01 – Altera o item 8 da Resolução 01/80
1986/02 – Aprova a Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Pelotas
1985
1985/01 – Altera o artigo 23 de Resolução 05/80.
1985/04 – Aprova as Normas dos Regimes Docentes na Universidade.
1985/05 – Aprova normas dispondo sobre a reestruturação da carreira do magistério superior na Universidade.
1984
1983
1983/01 – Declara criado o Curso de Letras no Instituto de Letras e Artes da Universidade Federal de Pelotas.
1983/04 – Altera o artigo 5º da Resolução 05/80.
1983/05 – Concede incorporação de gratificação por Função Gratificada ao salário básico.
1983/06 – Altera o artigo 6º da Resolução 05/80.
1983/07 – Altera o artigo 6º da Resolução 01/80.
1982
1982/04 – Declara extintas disposições do Regimento Geral da Universidade no artigo 70, 71 e 72.
1981
1980
1980/02 – Normas para Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto.
1980/03 – Norma de interstício para progressão funcional da classe de Professor Assistente.
1980/04 – Norma para progressão funcional da classe de Professor Assistente.
1980/05 – Projeto de Aditamento a Resolução nº 05/80 (Revogada pela Resolução 05/1985)
1979
1979/01 – Aprova Normas dos Regimes Docentes
1978
1976
1976/01 – Aprova Regimes Docentes na Universidade.