2004/01 – Determina a extinção do termo “disciplina eletiva”, que passa a se chamar “disciplina optativa”; e que estas se desenvolvam ao longo do curso e não apenas nos últimos semestres.

2004/02 – Estabelece normas para o processo de revalidação de títulos de Pós-Graduação expedido por estabelecimento estrangeiro de Ensino Superior.

2004/03 – Altera o ítem 11 da resolução 02/99, caput da Resolução 02/99, modificada pela Resolução 10, de 03 de dezembro de 2003, do COCEPE.

2004/04 – Revoga a resolução 16/03 e regulamenta parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em concursos para professor Adjunto.

2004/05 – Revoga a resolução 15/2003 e regulamenta os parâmetros, pesos e pontuações para julgamento de títulos em concursos para professor Titular.

2004/06 – Definir “orientador” como o professor da Instituição de Ensino, na qual o estagiário é estudante e “supervisor” como a pessoa no local de estágio que acompanhará o trabalho do estagiário.

2004/07 – Determina as bases da Estrutura das Licenciaturas na UFPel e também o Estágio Supervisionado das Licenciaturas.

2004/08 – Promove arquivamento das monografias aprovadas, mediante depósito na Biblioteca da Faculdade, para fins de Consulta (alteração da redação do inciso X do Art. 3º da Resolução 07/2003). E Regulamenta o TCC da Faculdade de Direito.

2004/09 – Modifica as normas para afastamentos de Docentes da UFPel.

2004/10 – Aprovar o Regimento Interno do Comitê Local de Acompanhamento do Programa de Educação Tutorial (CLAPET).