1997/03 – Aprova normas para acesso à classe de Professor Titular do Ensino de 1º e 2º graus na UFPel.
1997/04 – Implanta as novas normas para a mudança de regime de trabalho e/ou ingresso no quadro docente da UFPel.
1997/05 – Altera os termos do artigo 3º e parágrafo único da Resolução 04/97 do COCEPE.