1990/01 – Define os termos -Complementação- e -Atualização- no que se refere a cursar disciplinas. Limita o número máximo de disciplinas cursadas como Disciplinas Isoladas.

1990/02 – Desconsiderar as atividades letivas ocorridas anteriormente à data da rematrícula exclusivamente para efeito de cálculo do percentual mínimo regimental de frequencia ao aluno incluído na disciplina por esta via.

1990/03 – Estabelecer normas para Aluno-Ouvinte.

1990/04 – Aprovar normas que regulamentam o tempo de Permanência do discente.

1990/05 – Definir como optativa a disciplina de Português Instrumental a partir de 1991 independente da forma de ingresso.

1990/06 – Regulamenta o pedido de Reingresso para alunos em abandono.

1990/07 – Alterar o caput do artigo 3° das Normas que regem os concursos para provimento de emprego de Professor de Ensino de 1° e 2° graus fixado pela portaria 341, de 18 de maio de 1987.

1990/08 – Estabelecer como optativas as disciplinas de Estudos de Problemas Brasileiros e Prática Desportiva a partir de 1991 independente do ano de ingresso.