1988/01 – Estabelecer normas para utilização das vagas docentes que ocorrerem decorrentes de demissão, aposentadoria, progressão por concurso e morte de docentes.

1988/02 – Aprova normas e critérios de avaliação de desempenho para fins de Progressão Funcional dentro de uma mesma classe, e as normas de avaliação de desempenho acadêmico, para fins de progressão de uma para outra classe do magistério, exceto para a de Professor Titular. Este documento também contém: Portaria 898, de 28 de setembro de 1988 e Ofício Circular 099/88 – SCS.