TIPOS DE ESTÁGIOS
O estágio divide-se em duas modalidades:
– Estágio obrigatório, que é aquele definido como pré – requisito no projeto pedagógico do curso para aprovação e obtenção de diploma; e
– Estágio não-obrigatório, que é desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
Independente da modalidade, o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, e somente poderá ser realizado em área compatível com a desenvolvida no curso. A regulamentação dos estágios na UFPel, em harmonia com a A Lei 11.788/2008, dá-se através das Resoluções nº 03/2009 e 04/2009, ambas do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão – COCEPE. A primeira dispõe acerca dos estágios obrigatórios e não obrigatórios concedidos dentro da própria UFPel (UFPel como Parte Concedente), ao passo que a outra regulamenta todos os estágios realizados por acadêmicos da Instituição (UFPel como Instituição de Ensino).
Manual de Estágio da UFPEL
Lei de Estágio
Orientações MEC