- 01. Como consultar os contratos e acordos vigentes de responsabilidade do Núcleo de Contratos da Pró-Reitoria Administrativa?
- 02. Quais os meios de comunicação disponibilizados pelo Núcleo de Contratos?
- 03. Quais são as principais atribuições da unidade Núcleo de Contratos – NUCON?
- 04. Quais são os tipos de fiscalização da execução de contratos?
- 05. De qual legislação o fiscal e o gestor de contrato devem ter conhecimento?
- 06. Quem pode ser fiscal de contrato?
- 07. Quais são as principais atribuições do fiscal do contrato?
- 08. Quais são as atribuições do fiscal suplente e quando exercer a fiscalização?
- 09. Fui indicado a ser fiscal de contrato, o que eu faço?
- 10. Qual o procedimento para formalizar a necessidade de afastamento das atribuições de fiscal de contrato?
- 11. De qual legislação o fiscal de contrato deve ter conhecimento?
- 12. Quais documentos são necessários para a fiscalização contratual?
- 13. O que é vedado ao fiscal de contrato?
- 14. Quais documentos devem ser encaminhados para pagamento à contratada?
- 15. Qual o prazo para ateste e pagamento de notas fiscais ou faturas?
- 16. Como deve o fiscal de contrato proceder em caso de necessidade de alteração no contrato?
- 17. Em quais limites é possível acrescer ou suprimir o valor do contrato?
- 18. Como proceder no caso do recebimento de solicitação de reequilíbrio econômico financeiro contratual (reajuste, repactuação ou revisão/recomposição de preços)?
- 19. Qual o procedimento inicial para os casos de prorrogação contratual?
- 20. Quais procedimentos o fiscal deve adotar nos casos em que não há possibilidade de prorrogação do contrato?
- 21. Onde consultar orientações e modelos atualizados para novas contratações?
- 22. Como solicitar a emissão de Atestado de Capacidade Técnica de serviços prestados por contrato?
- 23. Como a fiscalização deve proceder no caso de inexecução de cláusulas contratuais pela Contratada ou Cessionária?
- 24. Quais são as sanções possíveis de aplicar ao contratado ou cessionário que não cumprir o contrato?
- 25. Em caso de dúvida na aplicação de uma cláusula contratual ou de uma regra legal, a quem o fiscal deve recorrer?
- 26. É permitida a subcontratação?
- 27. Como formalizar a necessidade de vasilhames de água mineral ou de gás liquefeito de petróleo para uma unidade administrativa ou acadêmica?
- 28. Qual o procedimento inicial para formalizar a solicitação de empenho para passagens aéreas?
- 29. Posso utilizar dois ou mais empenhos para compra de passagens aéreas?
- 30. Qual o procedimento inicial para formalizar a solicitação de empenho para transporte para aulas práticas, visitas técnicas ou eventos?
- 31. Como proceder nos casos de necessidade de atendimento para impressora referente aos serviços contratados de impressão setorial?
- 32. Quais documentos devem ser incluídos no processo para medições referentes ao consumo de energia elétrica / água e emissão do Ateste de Cessão Onerosa de Espaço Físico?
- 33. Como solicitar acesso ao Sistema SISGRU para emissão dos comprovantes de pagamento de cessão onerosa de espaço físico e de consumo de energia elétrica/água?
- 34. Quais as informações a serem observadas no caso de recebimento ou entrega de imóvel / espaço físico?
- 35. A UFPel já utiliza a ferramenta de gestão de contratos do governo federal, o Sistema Compras.gov.br Contratos?
- 36. A UFPel já realiza suas contratações com base na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021?
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