ICH discute Flexibilização da Jornada de Trabalho na UFPel

Reitoria reúne para discutir a flexibilização da jornada de trabalho na UFPel

Reitor se reuniu com Diretores e Coordenadores Administrativos

Mensagem do Reitor explica a questão da flexibilização da jornada de trabalho na UFPel:

“Como é da ciência de todos (as), a flexibilização da jornada de trabalho na UFPel vem
sendo objeto de reiteradas manifestações dos órgãos de controle no sentido de que é preciso corrigir situações irregulares, sendo necessário assegurar que a flexibilização só ocorra em setores nos quais estejam efetivamente presentes os requisitos legais que a autorizam. Além disso, é imprescindível que haja a expedição de portaria que, caso a caso, especifique os setores em que estará autorizada a flexibilização da jornada.
Em 2017, a Controladoria-Geral da União, por meio de seu Relatório Anual de Contas (fl.
60), fez, a propósito do tema, duas recomendações:
“Recomendação 1: Considerando a necessidade de estabelecimento de jornada reduzida
em conformidade com o estabelecido no art. 3º do Decreto nº 1.590/1995, alterado pelo Decreto nº 4.836/03, autorizar formalmente (mediante Portaria) e nominalmente (nome do servidor, matrícula SIAPE, setor/unidade) somente os servidores que se enquadrem nas situações legais estabelecidas (realizem atendimento ao público ou desempenhem suas atividades em período noturno) a cumprirem tal jornada;
Recomendação 2: Nas concessões de redução de jornada de trabalho em razão do
estabelecido no art. 3º do Decreto nº 1.590/1995 (atendimento ao público ou desempenho de atividades em período noturno após as 21 horas), especificar, individualmente para cada servidor, as atribuições e horário de desempenho das atividades.”
Mais recentemente, o Ministério Público Federal também agiu no sentido de instar a
UFPel a regularizar e regulamentar a jornada de trabalho de seus Servidores Técnico-Administrativos em Educação, como dá conta o anexo Termo de Comparecimento, relativo à reunião havida na Procuradoria da República no último dia 27 de fevereiro. Nele consta a manifestação do MPF acerca da necessidade de que sejam editados, atendidos os requisitos legais, atos individualizados para cada setor em que a jornada venha a ser flexibilizada.
De tal sorte, a bem de atender às determinações dos órgãos de controle e, fundamentalmente, de oferecer segurança jurídica aos servidores técnico-administrativos em educação de modo geral e a todos os gestores da UFPel, em especial, haveremos de editar, até o dia 15 de maio, portarias regulamentadoras da jornada de trabalho, depois de uma análise criteriosa do enquadramento legal e da conveniência da jornada flexibilizada.
Para tanto, solicito-lhes que, impreterivelmente, até o dia 30 de março de 2018, enviem, por meio deste processo do SEI, documento que contenha as seguintes informações:
(a) justificativa para a necessidade de funcionamento do setor por 12 horas ininterruptas ou
mais, atenta ao que dispõe o Art. 3º[1] do Decreto 1.590/95;
(b) nome completo, matrícula SIAPE e horário em que trabalhará cada servidor técnico administrativo do setor, no caso de a flexibilização de jornada vir a ser autorizada.
A não resposta no prazo será compreendida como manifestação tácita de que o setor não  preenche os requisitos legais para a flexibilização da jornada de trabalho ou não a tem por conveniente.
As informações prestadas pelas pró-reitorias deverão vir acompanhadas de manifestações
firmadas por suas respectivas superintendências e coordenações.
Colocamo-nos à disposição para agendar reuniões com os gestores e com os servidores das
unidades acadêmicas e administrativas, para prestar esclarecimentos, dirimir dúvidas e discutir alternativas para o melhor funcionamento de cada setor da Universidade. Tais reuniões devem ser agendadas diretamente com a chefia de gabinete.
Sem mais para o momento,
Atenciosamente,
Pedro Curi Hallal
Reitor
(assinatura eletrônica)”

ICH se reúne para tratar da flexibilização da jornada de trabalho

Na sexta-feira (09/03/2018) a Direção do ICH (professores Sidney Gonçalves Vieira e Sebastião Peres), se reuniu com os servidores técnico administrativos, chefias de departamento e coordenações de colegiados de curso de graduação e pós graduação, a fim de tratar da flexibilização da jornada de trabalho no ICH.

Para que a flexibilização se torne efetiva é necessário que o atendimento ao público ocorra durante 12 horas em cada setor. Nesse sentido, os servidores reunidos passaram a avaliar a possibilidade de efetiva melhoria nos serviços para elaborar proposta de flexibilização da jornada no ICH. Cada setor existente ou possível de ser criado irá analisar até a próxima reunião uma proposta com a justificativa de funcionamento com o horário flexibilizado.

Segundo o cronograma elaborado, no próximo dia 15/03, quinta-feira, às 17 H, o grupo se reunirá novamente para discutir a reforma administrativa proposta com a definição de setores, horário de trabalho e pessoal responsável.

Na semana seguinte, no dia 23/03, sexta-feira, o Reitor comparecerá a uma reunião conjunta também com os colegas do CCHS para discutir o tema. Em seguida, a Direção do ICH apresentará sua proposta de horário de trabalho, considerando as possibilidades de flexibilização da jornada.

ICH repudia intimidação contra professor da UNB

Reunido no dia 22 de fevereiro de 2018 o Conselho Departamental do Instituto de Ciências Humanas, aprovou uma moção de apoio ao professor Luis Felipe Miguel, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.

Segue a nota do CD/ICH.

“A comunidade do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas, por intermédio do Conselho Departamental, vem a público manifestar sua inconformidade diante do processo de intimidação sofrido pelo Professor Luis Felipe Miguel, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.

Tal processo de intimidação decorre da proposição, por parte do referido professor, de uma disciplina de caráter optativo intitulada “Tópicos especiais em Ciência Política: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. 

Diante da divulgação do título e do programa da disciplina, o Ministro da Educação, Mendonça Filho, em nota divulgada no dia 21 de fevereiro,  afirmou que acionará órgãos de controle como a AGU (Advocacia Geral da União), o TCU (Tribunal de Contas da União) e o MPF (Ministério Público Federal) para que investiguem suposto “crime de improbidade administrativa por parte dos responsáveis pela criação da disciplina na Universidade de Brasília (UnB) por fazer proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino.”

A ação autoritária do Ministro da Educação coloca em xeque a autonomia e a liberdade de cátedra dos/as docentes, que se constituem em pilares fundamentais para a manutenção de uma educação crítica, plural e de qualidade. Qualquer ação que vise censurar, constranger ou perseguir docentes deve ser durante rechaçada pela comunidade acadêmica e por toda a sociedade.

Neste sentido, o ICH/UFPel repudia veementemente a ação do Ministério da Educação e manifesta toda a solidariedade ao Prof. Luis Felipe Miguel.”

Formatura Interna 2017/2 do ICH: 11/05/2018

A Direção do Instituto de Ciências Humanas definiu a data para a realização da Cerimônia Interna de Colação de Grau de todos os cursos da Unidade. O evento ocorrerá no dia 11 de maio de 2018, às 20 H, no Auditório do Campus II do ICH, na Rua Almirante Barroso, 1202.

Os estudantes, prováveis formandos, deverão verificar a regularidade de sua situação acadêmica junto ao respectivo colegiado de curso.

Os formandos que por motivo de força maior não tiverem condições de comparecer para a colação de grau poderão ser representados por intermédio de instrumento de procuração, no qual esteja explicitado o poder conferido para que o representante cole grau no curso específico. O documento pode ser particular, bastando o reconhecimento da firma do outorgante em Cartório. No dia da colação o representante deverá se identificar com documento válido com foto e deixar o original da procuração com o Secretário da unidade.

Convidamos a todos os professores, alunos e servidores do ICH para que prestigiem a solenidade interna de colação de grau.

Projetos de Pesquisa no SEI

Como encaminhar Projetos de Pesquisa pelo SEI?

Verificamos equívocos no encaminhamento dos Projetos de Pesquisa por intermédio do SEI que estão fazendo com que os processos demorem até que sejam corretamente encaminhados para tramitação. Por isso, alertamos para o seguinte.

A Coordenação de Pesquisa, Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação, informa que é preciso anexar ao processo no SEI, um documento (despacho ou memorando do SEI) assinado pelo Coordenador do projeto, Chefe de Departamento e Diretor da Unidade, com parecer favorável ao projeto de pesquisa.

Ressalta-se que há necessidade de o documento ser assinado eletronicamente (SEI), uma vez que a Coordenação de Pesquisa não aceita mais documentos digitalizados.

Projetos de Ensino no SEI

Como encaminhar um Projeto de Ensino pelo SEI?

Devido a diversos transtornos em função do encaminhamento equivocado de Projetos de Ensino cabe um esclarecimento importante.

O Núcleo de Programa e Projetos, da Pró Reitoria de Ensino,  informa que o projeto gerado pelo sistema Cobalto não deve ser impresso, assinado e escaneado. O procedimento correto é anexar o projeto ao processo do SEI diretamente do computador. Assim, será necessário anexar um único documento (despacho ou memorando do SEI) assinado pelo Coordenador do projeto, Chefe de Departamento e Diretor da Unidade, com parecer favorável ao projeto de ensino. Também deverão ser anexadas as ATAS de aprovação do projeto no Departamento de origem e no Consleho Departamental da Unidade.

Pátio Interno recuperado no Campus CCHS

Está praticamente finalizada a recuperação do pátio interno do Instituto de Ciências Humanas (ICH) no Campus das Ciências Humanas e Sociais (CCHS) da Rua Alberto Rosa, 154. O pátio possui no seu entorno diversas salas administrativas, incluindo o Gabinete da Direção do ICH e laboratórios. Um desses laboratórios, o Laboratório de Estudos Agrários e Ambientais (LEAA), foi especialmente prejudicado pela infestação de piolhos provocada pela grande presença de pombos e suas fezes naquele local, de modo que as atividades do LEAA tiveram que ser transferidas para o Campus II em caráter precário.

Foi colocada uma tela na parte superior do poço de luz, de modo a impedir o acesso de pássaros e, consequentemente, evitando os prejuízos provocados às atividades no local. Já foi solicitada a limpeza da sala do LEAA, de modo que, tão logo seja possível, retome sua utilização normal.

COCEPE divulga resultado preliminar da distribuição de vagas do Edital 01/2017

O Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão da UFPel divulgou hoje, 09/02/18, o resultado preliminar do Edital 01/2017 com a distribuição de vagas docentes para os cursos criados durante o REUNI.

O ICH obteve o seguinte resultado:

Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis: solicitação elegível;

História: solicitação pendente de complementação;

Geografia: solicitação não elegível (considerado fora do REUNI).

Agora os respectivos departamentos deverão tomar as providências necessárias de acordo com os novos prazos do Edital 01/2017:

O Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão – COCEPE, deliberou, em reunião realizada em 08/02/2018, tornar pública a retificação do Edital COCEPE 01/2017, que trata das inscrições para solicitações de vagas docentes para os Cursos de Graduação criados no âmbito do REUNI, como segue:

  a.  incluir o prazo para complementação de informação: 14/02 e 15/02;

 b. incluir o prazo de divulgação do resultado preliminar, atualizado, com o índice DP dos Cursos:  16/02;

  c. no item 2.3 (prazo de Recurso) onde se lê: 14 a 16 de fevereiro de 2018, leia-se: 19 e 20 de fevereiro de 2018;

  d. no item 2.4 (divulgação do resultado final):  onde se lê: 21 de fevereiro de 2018, leia-se: 23 de fevereiro de 2018.

Fórum de Diretores se reúne para discutir 30 horas e orçamento

Na manhã desta sexta-feira, 09/02/2018, o Diretor do Instituto de Ciências Humanas, professor Sidney Gonçalves Vieira, participou de mais uma reunião do Fórum de Diretores da UFPel. Na ocasião, a pauta principal tratou de discutir a jornada de 30 horas em turno único na universidade e o orçamento para 2018.

Sobre a jornada de 30 horas ainda não há uma definição do que deve ser feito por cada uma das unidades. Permanece a orientação da Reitoria no sentido de que cada unidade realize estudo destinado a implantação efetiva da jornada em turno único, dentro dos requisitos legais. Como ainda não houve pronunciamento do TCU sobre recurso da UFPel referente a essa situação, cabe aguardar a postura daquela corte para que as providências sejam tomadas. No ICH, já houve reunião que discutiu a questão e o tema deverá ser levado ao Conselho Departamental para análise e encaminhamento. A reunião contou com a participação do STA Matheus da Silva Cardoso, da Coordenação de Administração de Pessoal, da PROGEP.

Com relação ao orçamento para 2018  ainda não houve liberação dos recursos por parte do Governo Federal. A expectativa é de que o orçamento da UFPel seja semelhante ao do ano anterior e se trabalha com a perspectiva de um total de cerca de 706 milhões de reais. Desse total, cuja maior parte é consumida com pagamento de pessoal, cerca de 53 milhões de reais devem ser destinados para manutenção da universidade e 8 milhões em recursos de capital. Os valores para empenho ainda não foram distribuídos, motivo pelo qual os gastos nas unidades estão funcionando de acordo com as demandas existentes, para abatimento posterior. A reunião contou com a presença do Superintendente de Orçamento e Gestão de Recursos, da Proplan, professor Denis Franco.

Professor Lucas Panitz ficará no exercício da Direção do ICH em janeiro

No período de férias regulares do Diretor, professor Sidney Gonçalves Vieira e do Vice-Diretor, professor Sebastião Peres, a Direção do Instituto de Ciências Humanas ficará sob o encargo do professor Lucas Manassi Panitz, entre 8 de janeiro e 6 de fevereiro.

O professor Lucas está lotado no Departamento de Geografia do ICH e substituirá o Diretor e o Vice-Diretor por ser o membro mais antigo na carreira universitária integrante do Conselho Departamental da unidade, que não estará em gozo de férias no período.

O horário de funcionamento do ICH durante o mês de janeiro e até 3 de fevereiro segue o horário de Turno Único adotado pela UFPel, tal seja, das 08 H às 14 H.