Não haverá aula amanha dia 14/05/21014 por causa da paralisação dos Docentes. Também não haverá aula na semana que vem na terça dia 19/05 e na quinta 21/05 devido a uma banca que a professora Silvana irá participar.
Objetivo: Fornecer conhecimento sobre os procedimentos para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Legislação e normas ambientais da FEPAM, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais.
Público Alvo: Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental e/ou planejamento ambiental; Consultores Ambientais; Estudantes de Graduação; Pós-graduação e Nível Técnico.
Conteúdo Programático:
– Sistema Nacional do Meio Ambiente: atribuições e aspectos analisados no licenciamento em cada órgão do sistema;
– Legislação Ambiental Federal e Estadual aplicável ao Licenciamento Ambiental;
– Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, prazos, características das licenças ambientais;
– Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental;
– Procedimentos para o Licenciamento Ambiental da FEPAM: passo a passo, formulários, documentação;
– Critérios Técnicos, Normas e Termos de Referência para o Licenciamento Ambiental segundo a FEPAM;
– Municipalização do Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul: habilitação, competências e procedimentos;
– Licenciamento Ambiental Unificado da SEMA (FEPAM, DEFAP e DRH);
– Estudos Ambientais necessários ao Licenciamento.
Material didático: Apostila com o conteúdo do curso, pasta, bloco de anotações e caneta.
Certificado: Alunos com 75% de freqüência no curso receberão certificado ao término do curso.
Instrutor: Mauro Gomes de Moura
Químico formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1978). Atuou na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM/RS) de 1980 à 2010, exercendo por duas vezes cargo de Diretor Técnico e chefe do Departamento de Qualidade Ambiental e do Serviço de Emergência Ambiental. Atualmente é Supervisor do Licenciamento Ambiental do Município de Porto Alegre.
Todos os Alunos estão convidados para a Reunião com os Professores do Curso .Será na próxima segunda feira dia 27 de Abril no auditório da Lagoa Mirim as 17 horas.
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