A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, em maio de 2025, a abertura de uma consulta pública sobre a regulação dos cabos submarinos.
O processo, com duração de 45 dias, busca colher opiniões de órgãos públicos, academia, setor produtivo e sociedade civil. O objetivo é alinhar os desafios da infraestrutura de cabos submarinos e construir um modelo regulatório moderno, apoiado pelo Estado.
O documento destaca que essas estruturas estão localizadas em pontos estratégicos do litoral brasileiro — como Praia Grande, Fortaleza, Rio de Janeiro e Santos — fundamentais para a conectividade nacional. Entre os temas abordados estão: resiliência das redes, diversificação geográfica para mitigar falhas ou acidentes, governança institucional centralizada, cooperação internacional, incentivos à expansão da infraestrutura digital e monitoramento rigoroso de incidentes.
Segundo informações da Anatel (GOV.BR), os cabos submarinos são considerados infraestruturas críticas, já que 99% da internet brasileira depende deles. São essenciais para a economia digital e para atividades como serviços bancários, sistemas governamentais e tráfego internacional de dados. A crescente demanda por conectividade e a concentração geográfica desses cabos reforçam a necessidade de aperfeiçoar a regulação do setor digital e submarino.
A proposta foi apresentada pelo conselheiro Alexandre Freire, presidente do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações da Anatel, e aprovada por unanimidade pelo Conselho Diretor. A iniciativa busca fomentar, com recursos financeiros e estruturais, um modelo robusto de segurança física e cibernética, abrangendo tanto o mercado produtivo quanto a sociedade civil. Esse movimento sinaliza que o Estado brasileiro, ainda que de forma inicial, reconhece a centralidade do espaço digital e cibernético nas disputas internacionais, e o êxito do projeto pode conferir ao Brasil uma posição de destaque no cenário digital global.
Referências:
ANATEL publica tomada de subsídios sobre cabos submarinos. Agência Nacional de Telecomunicações. Disponível em: <https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-publica-tomada-de-subsidios-sobre-cabos-submarinos>. Acesso em: 10 jun. 2026.
Anatel abre coleta de sugestões para discutir regulação de cabos submarinos. Valor Econômico. Disponível em: <https://valor.globo.com/google/amp/brasil/noticia/2026/05/25/anatel-abre-coleta-de-sugestes-para-discutir-regulao-de-cabos-submarinos.ghtml>. Acesso em: 10 jun. 2026.
Anatel abre tomada de subsídios para discutir regulação de cabos submarinos. Correio Braziliense. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2026/05/amp/7428567-anatel-abre-tomada-de-subsidios-para-discutir-regulacao-de-cabos-submarinos.html>. Acesso em: 10 jun. 2026.
*João Leonardo Silva Campos é pesquisador do LabGRIMA.
