Relação de Instrumentos dispensados de publicação do extrato no Diário Oficial da União, conforme os termos do art. 91 da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021):
| Status | Data de Publicação | Nº Instrumento | Nome do Projeto/Objeto | Nº Processo Celebração | Documentos |
| Vigente | 13/11/2025 | Acordo de Cooperação Técnica – entre UFPEL, BP e FDMS | Efetividade do Programa de Prevenção de Diabetes: Ensaio Clínico Randomizado (PROVEN-DIA) | 23110.040105/2024-35 | 09 – Acordo de cooperação – FDMS-UFPEL_BP-PAULISTA_ – Coord. Leonardo Pozza_compressed |
| Vigente | 13/11/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO RIO GRANDE DO SUL |
Inserção da Assistência Farmacêutica na resolução de processos de judicialização da saúde | 23110.019081/2025-36 | Acordo_de_Cooperacao___DPE_RS___UFPel___CRF_RS__ass_ |
| Vigente | 13/08/2024 | PROTOCOLO DE INTENÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E ASSOCIAÇÃO AMIGOS, MÃES, E PAIS DE AUTISTAS E RELACIONADOS COM ENFOQUE HOLÍSTICO. | 23110.025512/2023-31 | SEI_2303326_GR_Protocolo_de_Intencoes | |
| Vigente | 08/10/2024 | PROTOCOLO DE INTENÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO LOTEAMENTO DUNAS (CDD). |
23110.007088/2024-24 | Protocolo de Intenções – UFPEL e CDDnto | |
| Vigente | 24/10/2025 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, O MUNICÍPIO DO CAPÃO DO LEÃO E A FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA | Diagnóstico e adaptação para a Resiliência Climática: aplicações em meteorologia, hidrologia, modelagem e mapeamento | 23110.033718/2025-05 | SEI_3390389_GR_Plano_de_Trabalho SEI_3371285_Acordo_de_Cooperacao_Tecnica_05 |
| Vigente | 07/10/2025 | Envidar os esforços necessários para cooperações de natureza acadêmica, científica e de extensionista com foco na Memória Social e no Patrimônio cultural da cidade Barra do Quaraí. | 23110.027808/2025-59 | Protocolo_de_Intencoes_UFPel e | |
| Vigente | 02/09/2025 | Convênio de cooperação técnica entre UFPEL, Prefeitura Municipal de Pelotas e FDMS | Atendimento Médico Veterinário no Hospital de Clínicas Veterinárias da UFPel | 23110.019464/2025-12 | Convenio_HCV |
| Vigente | 29/08/2025 | TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DO FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS, E A ASSOCIAÇÃO OTROPORTO INDÚSTRIA CRIATIVA, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “DO CANTEIRO AO PRATO – PELOTAS/RS”, CONFORME PROCESSO MPRS PGEA Nº 02456.000.348/2024,SGA Nº 02456.000.006/2025 E PROA Nº 25 /0900—00000097-5. |
DO CANTEIRO A0 PRATO — PELOTAS/RS |
23110.051607/2022-20 | Termo_Canteiro_ao_Prato_celebracao_FRBL_assinado_otp__ass_ |
| Vigente | 25/08/2025 | Acordo de Cooperação entre UFPEL e CPRM | Projeto Geoparque Paisagem das Águas | 23110.002643/2025-11 | |
| Vigente | 14/07/2025 | Acordo de Cooperação Técnica entre UFPEL e Clube Brilhante | PROJETO INTERPERIFERIAS DO FUTEBOL | 23110.004980/2025-34 | Acordo_de_Cooperacao_Tecnica_e Plano de trabalho |
| Vigente | 17/03/2025 | Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre UFPel e Associacao da Cultura Hip Hop de Esteio | Espaço Arte Popular – Encontro de Saberes | 23110.036139/2024-25 |
Acordo_Cooperacao Técnica – UFPEL e Associação da Cultura Hip Hop |
| Vigente | 20/02/2025 |
Acordo de Parceria para PDI celebrado entre UFPel, Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) e J V B de Mello LTDA (AMB&TECH)
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“DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO LIMPO E SUSTENTÁVEL PARA OBTENÇÃO DE CARVÃO ATIVADO PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES AGROINDUSTRIAIS A PARTIR DE RESÍDUOS PLÁSTICOS RECICLADOS” |
23110.003041/2025-72 |
Acordo PDI UFPEL, JVB Mello e FDMS
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| Vigente | 25/09/2025 |
ACORDO DE ESTUDO CLÍNICO Colgate-Palmolive Company,
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Eficácia antiplaca e antigengivite do efeito combinado do irrigador oral e produtos químicos (0,075% CPC): um ensaio clínico randomizado com modelo experimental de gengivite |
23110.022533/2024-86 | _ACORDO_PDI_UFPEL__FDMS_Colgate e Plano de Trabalho. |
| Vigente | 30/12/2024 | Acordo de Cooperação Técnica n° 14/2024 | Curso de Bacharelado em Engenharia de Transporte e Mobilidade (CETMOB) |
23110.036429/2024-79 | Acordo 14/24 e Plano de trabalho |
| Vigente | 24/04/2024 | Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre INMET, UFPel e EMBRAPA | Conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando à operação contínua e a manutenção de uma Estação Agroclimatológica Principal – AC, e a operação contínua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática – AUT | 23110.055947/2018-43 | |
| Vigente | 09/04/2024 | Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024 | Projeto Arte na Escola – Polo UFPel | 23110.039556/2023-49 | Acordo e Plano de Trabalho |
| Vigente | 22/04/2024 | Acordo de Cooperação nº 03/2024 | Treinamento em calculadoras com aplicações voltadas ao aprendizado das Ciências Exatas e da Terra e Engenharias | 23110.027849/2023-83 | |
| Vigente | 27/03/2024 | Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024 | Clínica Jurídico-Penitenciária | 23110.022069/2023-47 | Acordo e Plano de Trabalho |
| Encerrado | 11/03/2024 | Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024 | Congresso Forcine 2023 | 23110.003374/2024-11 | Acordo e Plano de Trabalho |
| Vigente | 19/04/2024 | Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024 | Doutorado Interinstitucional (DInter) em Computação entre UFPel e IFFar – Fase 2 | 23110.024058/2019-15 | Acordo e Plano de Trabalho |
| Encerrado | 09/04/2024 | Acordo de Cooperação nº 10/2024 | Eficiência do uso de espiral rotativa no processamento de sementes de soja | 23110.050355/2023-01 | Acordo e Plano de Trabalho |
| Vigente | 18/04/2024 | Acordo de Parceria para PDI nº 574/2022 (Numeração Epagri) | Bases para o manejo de Drosophila suzukii no Brasil: Interações tritróficas entre a espécie invasora seus hospedeiros e parasitoides | 23110.021057/2023-03 | Acordo e Plano de Trabalho |
| Vigente | 19/12/2024 | Acordo de Parceria para PDI celebrado entre UFPel e PanoMatrix LLC | Avaliação dos efeitos induzidos na matriz de compostos sintéticos na pele saudável e danificada em camundongos | 23110.013157/2024-39 | |
| Vigente | 02/09/2024 | Protocolo de Intenções celebrado entre UFPel e a Universidade de La Salle | Estabelecer bases gerais de cooperação acadêmica entre as partes envolvidas sob um quadro que permita a colaboração em áreas de interesse comum | 23110.014531/2024-13 | |
| Vigente | 09/08/2024 | Protocolo de Intenções celebrado entre UFPel e a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS) | Estabelecer bases de cooperação recíproca entre a UFPel e a FUCS/UCS para a promoção e a realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento de mútuo interesse | 23110.042070/2023-98 | Protocolo de Intenções |
| Vigente | 08/08/2024 | Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024 | Estabelecer colaboração mútua entre as Instituições (…) para a execução do Projeto de Colaboração Técnica Produção, reprodução cultural, valorização, difusão e fomento da Tradição Doceira de Pelotas e Antiga Pelotas (Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu)/RS | 23110.048116/2023-82 | Acordo e Plano de Trabalho |
| Vigente | Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação celebrado entre UFPel, Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) e Heriot-Watt University | Sabedoria Indígena Amazônica: Moldando Soluções Climáticas no Brasil | 23110.019867/2024-72 | ||
| Vigente | 12/08/2025 | Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2024 | Conectar – Incubadora de Base Tecnológica da UFPel (Fase II) | 23110.024712/2024-58 |