A UFPel dispõe do "sistema de Atendimento da UFPel" utilizado por diversos setores como um canal de atendimento para os mais variados assuntos.
Um dos assuntos de grande interesse para nós, servidores, refere-se ao Atendimento da TI (tecnologia da informação) que possibilita a abertura de chamado para manutenção em computadores e impressoras, formatação, recuperação de senhas, espaço em drive, suporte para websites, segurança da informação, manutenção de redes, entre outros.
Desse modo, esse tipo de solicitação não está vinculada à nenhum setor, é uma solicitação individual que o servidor pode fazer para suprir sua necessidade, seja em relação à manutenção de computadores de salas de aula, laboratórios, setores administrativos ou qualquer outro serviço relacionado.
OBS: se após o servidor abrir o chamado receber retorno da TI solicitando que o equipamento seja transportado, o servidor pode fazer a solicitação de transporte à secretaria seguindo às instruções da "área do servidor - solicitação de trasnporte" e nesse caso acrescentando à informação do nº do ticket aberto e o RP do equipamento.
Para acessar qualquer prédio da UFPEL em finais de semana e/ou feriados às Unidades devem enviar pedido de autorização para o Núcleo de Segurança (NUSEG), conforme orientado no site do NUSEG.
Sendo assim, para pedir acesso a qualquer prédio do CA deve-se observar antes:
- O horário de funcionamento do Centro de Artes no final de semana, sendo:
Sábados - das 7h às 13h entrada pelo bloco 2 (rua Álvaro Chaves,65)
- das 13h às 16h entrada pela FAURB (rua Benjamin Constant, 1359)
- das 16h às 22h entrada pelo bloco 2 (rua Álvaro Chaves,65)
Domingos e feriados o prédio NÃO abre!
2. A autorização de acesso é exigida para alunos, docentes e técnicos;
3. Em caso de atividade que envolva o acesso de público externo essa informação deve constar no pedido e alerta-se que a apresentação de documento original com foto poderá ser solicitado ao público ingressante pela portaria;
4. O pedido deve ser enviado por um docente ou técnico para o e-mail da secretaria administrativa – cearte.ufpel@gmail.com e deve conter:
- NOME COMPLETO
- Nº DO RG
- IDENTIFICAÇÃO: ALUNO, SERVIDOR
- DATA PARA O ACESSO:
- HORÁRIO DE PERMANÊNCIA (entrada e saída):
- Nº DA(S) SALA(S) E BLOCO:
- A solicitação deve ser enviada à secretaria até, no máximo, a quarta-feira da semana que se dará o acesso. Após esse pedido, a validade do acesso é de até 3 meses, devendo-se encaminhar novo pedido, se necessário.
Conforme estabelecido em base legal, os servidores técnico-administrativos e docentes poderão afastar-se de suas funções para participação em bancas de concurso, bancas de mestrado, bancas de doutorado, conferências, congressos, cursos, encontros, jornadas, reuniões, seminários, simpósios, estágios, palestras, entre outros afastamentos à serviço relacionados ao interesse da Instituição.
A UFPel, no interesse da Administração, autoriza os afastamentos para o exterior não podendo o prazo exceder a 15 (quinze) dias, incluído o deslocamento, salvo nos casos dos Projetos CAPES PRINT, que podem chegar à 20 dias incluído o deslocamento.
- O não cumprimento integral ou a falta de alguma das etapas explicitadas pode acarretar no INDEFERIMENTO do pedido!
- Para dúvidas entre em contato com a secretaria administrativa!
Todo afastamento de servidor público deve ser registrado e autorizado via SCDP (SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS), independentemente de recebimento de ônus. Lembro que, os servidores que se afastam mantendo o recebimento do salário configura ônus limitado e não "sem ônus".
PRAZOS:
- VIAGEM NO EXTERIOR: com antecedência de no mínimo 40 dias antes do início da missão/viagem a secretaria deve ser informada da abertura e inclusão completa da documentação.
- Assim sendo, em TODAS as viagens à serviço, independente do ônus, o servidor deve abrir processo no SEI com toda a documentação exigida na legislação, conforme as instruções abaixo:
INSTRUÇÕES:
- Clicar em “Iniciar processo” e escolher o tipo - Pessoal: Afastamento - Viagens ao Exterior com Ônus/Ônus Limitado para a Instituição;
- No SEI, clicar no número do processo e depois no ícone “Incluir documento” para anexar, um a um, os formulários a seguir:
- formulário “GR Formulário Autorização de Afastamento do País”
- formulário “PRA Solicitação de Afastamento a Serviço”
- formulário "PRA Termo de Responsabilidade Relatório de Viagem"
- formulário "Termo de Renúncia parcial de Diárias e Passagens" somente se o afastamento dor com ônus limitado ou sem ônus;
- formulário "Termo de responsabilidade de deslocamento com veículo próprio" quando for o caso
- Autorização para dirigir veículo oficial, quando for o caso
- Preencher atentamente todos os campos de todos os formulários incluídos, clicar em SALVAR e depois ASSINAR
Atenção para o preenchimento do roteiro: deve-se colocar cada trecho de ida e de volta em uma linha separada.
- Despacho com o número da Ordem de transporte quando o veículo for do Transportes/UFPel
- Clicar no número do processo e depois no ícone “Incluir documento” e escolher o tipo documento externo (formato PDF) para anexar os demais documentos relacionados ao evento/missão, conforme segue:
- Convite (e-mail ou outro documento referente ao convite para participação/atuação na missão);
- Programação da missão (cronograma das atividades com as datas especificadas)
- Documentação que comprove a participação em atividades que exijam a realização de trechos com embarque e desembarque em locais distintos (quando houver);
- Seguro viagem compreendendo todo o período de afastamento, incluindo o deslocamento;
- Bilhetes de passagens rodoviárias ou aéreas de ida e volta;
- Após incluir todos os documentos, o servidor deve pedir ao coordenador ou chefia imediata para anexar despacho dando anuência ao pedido de afastamento;
- O servidor deve comunicar a secretaria administrativa sobre a abertura do processo para a apreciação. No SEI o processo já é criado no CA, não necessitando de envio.
- A secretaria irá conferir se TODA se a documentação foi devidamente anexada e, em caso afirmativo, irá encaminhar para o DIRETOR da Unidade assinar os formulários “PRA Solicitação de Afastamento a Serviço” e “GR Formulário Autorização de Afastamento do País” e então enviar o processo para análise do Gabinete da Reitoria para emissão de portaria de autorização de afastamento do país;
- Após o Gabinete da Reitoria devolver o processo com a portaria, o Núcleo Administrativo irá cadastrar e tramitar a PCDP no sistema SCDP enviando um e-mail ao servidor para informar sobre o próximo passo que é a Prestação de contas ao término da missão/viagem.
- PRESTAÇÃO DE CONTAS: deve ser feita até 5 dias após a data final da missão/viagem com os seguintes documentos, que devem ser anexados ao processo de afastamento gerado:
- Se houver pagamento de passagens por parte da UFPel, anexar em PDF os bilhetes dos trechos aéreos e/ou rodoviários;
- Incluir o formulário "PRA Relatório de Viagem Internacional", preencher e assinar;
- Certificado de participação e/ou atas iniciais e finais de reunião ou presença, registros fotográficos, e/ou outros documentos que comprovem a participação na missão;
- Se houver alteração no cronograma da viagem que gere devolução de valores (para os casos de afastamentos com ônus), os mesmos devem ser restituídos ao órgão através do pagamento de GRU. A emissão da GRU deve ser solicitada ao Núcleo Administrativo;
- No caso acima, tanto a GRU emitida quanto o comprovante de pagamento da mesma devem ser anexadas ao processo.
Base legal:
Portaria MEC nº 2227, de 31 de Dezembro de 2019;
Portaria UFPel nº 149, de 17 de Janeiro de 2020;
Lei nº 8112, de 11 de Dezembro de 1990;
Portaria 204 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 do Ministério da Educação (documento SEI 0875806)
Portaria 404 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 da UFPEL (documento SEI 0880799).
Para a base de conhecimentos no SEI clique aqui.
Conforme estabelecido em base legal, os servidores técnico-administrativos e docentes poderão afastar-se de suas funções para participação em bancas de concurso, bancas de mestrado, bancas de doutorado, conferências, congressos, cursos, encontros, jornadas, reuniões, seminários, simpósios, estágios, palestras, entre outros afastamentos à serviço relacionados ao interesse da Instituição.
- O não cumprimento integral ou a falta de alguma das etapas explicitadas pode acarretar no INDEFERIMENTO do pedido!
- Para dúvidas entre em contato com a secretaria administrativa!
Todo afastamento de servidor público deve ser registrado e autorizado via SCDP (SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS), independentemente de recebimento de ônus. Lembro que, os servidores que se afastam mantendo o recebimento do salário configura ônus limitado e não "sem ônus".
PRAZOS:
- VIAGEM NO PÁIS: com antecedência de no mínimo 10 dias antes do início da missão/viagem a secretaria deve ser informada da abertura e inclusão completa da documentação.
Assim sendo, em TODAS as viagens a serviço, independente do ônus, o servidor deve abrir processo no SEI com toda a documentação exigida na legislação, conforme as instruções abaixo:
INSTRUÇÕES:
- No SEI clicar em “Iniciar processo” e escolher o tipo - Pessoal: Autorização de Afastamento NO PAÍS;
- Com o processo aberto, clicar em “Incluir documento” e escolher o formulário “PRA Solicitação de Afastamento a Serviço”
- Preencher atentamente todos os campos do formulário, clicar em SALVAR e depois ASSINAR
Atenção para o preenchimento do roteiro: deve-se colocar cada trecho de ida e de volta em uma linha separada.
Exemplo:
- Clicar no número do processo e depois no ícone “Incluir documento” para anexar os demais documentos relacionados abaixo (quando o documento não for um formulário próprio/disponível no SEI, deve se incluir como documento externo em formato PDF):
- Convite (e-mail ou outro documento referente ao convite para participação/atuação na missão);
- Programação da missão (cronograma das atividades com as datas especificadas)
- Documentação que comprove a participação em atividades que exijam a realização de trechos com embarque e desembarque em locais distintos (quando houver);
- Termo de Renúncia parcial de Diárias e Passagens quando o proposto for se afastar com ônus limitado ou sem ônus;
- Termo de responsabilidade de deslocamento com veículo próprio disponibilizado no SEI quando for o caso;
- Número da OS quando o veículo for do Transportes/UFPel
- Autorização para dirigir veículo oficial, quando for o caso
- Após incluir todos os documentos, o servidor deve pedir ao coordenador ou chefia imediata para anexar despacho dando anuência ao pedido de afastamento;
- O servidor deve comunicar a secretaria administrativa sobre a abertura do processo para a apreciação. No SEI o processo já é criado no CA, não necessitando de envio.
- A secretaria irá conferir se TODA a documentação foi devidamente anexada e, em caso afirmativo, irá encaminhar para o DIRETOR da Unidade assinar o formulário “PRA Solicitação de Afastamento a Serviço” como proponente do Centro de Artes e então encaminhar ao Núcleo Administrativo do CA para cadastro no SCDP;
- O Núcleo Administrativo irá cadastrar e tramitar a PCDP no sistema enviando um e-mail ao servidor para informar sobre o próximo passo que é a Prestação de contas ao término da missão/viagem.
- PRESTAÇÃO DE CONTAS: deve ser feita até 5 dias após a data final da missão/viagem com os seguintes documentos, que devem ser anexados ao processo de afastamento gerado:
- Se houver pagamento de passagens, anexar em PDF os bilhetes dos trechos aéreos e/ou rodoviários;
- Relatório de Viagem Nacional (disponibilizado no SEI);
- Certificado de participação e/ou atas iniciais e finais de reunião ou presença, registros fotográficos, e/ou outros documentos que comprovem a participação na missão;
- Se houver alteração no cronograma da viagem que gere devolução de valores (para os casos de afastamentos com ônus), os mesmos devem ser restituídos ao órgão através do pagamento de GRU. A emissão da GRU deve ser solicitada ao Núcleo Administrativo;
- No caso acima, tanto a GRU emitida quanto o comprovante de pagamento da mesma devem ser anexadas ao processo.
Base legal:
Portaria MEC nº 2227, de 31 de Dezembro de 2019;
Portaria UFPel nº 149, de 17 de Janeiro de 2020;
Lei nº 8112, de 11 de Dezembro de 1990;
Portaria 204 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 do Ministério da Educação (documento SEI 0875806)
Portaria 404 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 da UFPEL (documento SEI 0880799).
Para a base de conhecimentos no SEI clique aqui.
O processo Seletivo de fluxo contínuo para a concessão de afastamento de servidores(as) técnico-administrativos(as) e docentes para realização de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, incluído o Pós-Doutorado, no país ou no exterior é regido por editais publicados na página da PROGEP, https://wp.ufpel.edu.br/progep/cdp/afastamento-para-pos-graduacao/
AFASTAMENTO DOCENTE
As inscrições deverão ser realizadas através da abertura do processo eletrônico “Pessoal: Afastamento Pós-Grad/Pós-Doc - DOC”, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), devidamente instruído, conforme Base de Conhecimento disponível no SEI e encaminhado à Seção de Desenvolvimento na Carreira dos Servidores (SDCS).
O processo de afastamento do(a) servidor(a), deverá conter os seguintes documentos:
- Formulário eletrônico “PROGEP Afastamento Pós-Grad/Pós-Doc - DOC”, disponível no Sistema Eletrônico de Informações
- Comprovação de matrícula ou aceite do curso de Pós-Graduação ou Pós-Doutorado, contendo o período do afastamento previsto;
- Comprovação do recebimento de bolsa CAPES, CNPq ou outros órgãos, quando for o caso;
- Comprovação da solicitação de professor(a) substituto(a) para suprir a ausência do(a) professor(a) ou comprovação da distribuição da carga horária do(a) docente afastado(a) entre os(as) demais servidores(as) da unidade de lotação*;
- Último Relatório Anual de Atividades Docentes (RAAD);
- Plano Plurianual da Unidade de Lotação, contendo o período previsto para afastamento do(a) servidor(a) - CLIQUE AQUI PARA ACESSAR
- Estar prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas vigente a necessidade de desenvolvimento a ser atendida com o afastamento. CLIQUE E CONFIRA O PDP!
- Parecer da autoridade máxima da Unidade, disponível no SEI através do formulário “PROGEP Manifestação autoridade máxima DOC” (No Centro de Artes tal manifestação será atrelada a decisão do Conselho do Centro de Artes)
- Pedido de exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função de confiança, quando for o caso; e
- Currículo atualizado no Banco de Talento do Portal/aplicativo Sou.Gov
*Obs.: Ressaltamos que paralelamente ao processo de afastamento, deve ser encaminhado pelo colegiado o processo para solicitação de contratação de professor substituto (se necessário), conforme procedimento disponível no link: Base de conhecimentos SEI
Para saber sobre SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO/ PÓS-DOUTORADO- DOCENTE confira a Base de conhecimento SEI
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
As inscrições deverão ser realizadas através da abertura do processo eletrônico “Pessoal: Afastamento Pós-Grad/Pós-Doc - TAE”, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), devidamente instruído, conforme Base de Conhecimento disponível no SEI e encaminhado à Seção de Desenvolvimento na Carreira dos Servidores (SDCS).
A documentação do processo de afastamento do(a) servidor(a), deverá ser devidamente instruído com os seguintes documentos:
- Formulário eletrônico “Pessoal: Afastamento Pós-Grad/Pós-Doc - TAE”, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI);
- Comprovação de matrícula ou aceite do curso de Pós-Graduação ou Pós-Doutorado, contendo o período do afastamento previsto;
- Comprovação do recebimento de bolsa CAPES, CNPq ou outros órgãos, quando for o caso;
- Resultado da última Avaliação de Desempenho;
- Plano Plurianual da Unidade de Lotação, contendo o período previsto para afastamento do(a) servidor(a) - CLIQUE AQUI PARA ACESSAR
- Estar prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas vigente a necessidade de desenvolvimento a ser atendida com o afastamento. CLIQUE E CONFIRA O PDP!
- Parecer da autoridade máxima da Unidade, disponível no SEI através do formulário "PROGEP Manifestação Autoridade Máxima TAE” (No Centro de Artes tal manifestação será atrelada a decisão do Conselho do Centro de Artes);
- Pedido de exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função de confiança, quando for o caso; e
- Currículo atualizado no Banco de Talento do Portal/aplicativo Sou.Gov.
Para agendar o auditório 1 ou 2, clique AQUI.
Clique aqui para agendar uma sala
Com relação a atividades para estudo, ensaios, gravações, projetos, entre outras, em que haja necessidade de retirada de chaves pelos alunos na portaria, os servidores devem acessar o processo SEI N° 23110.051392/2022-47 (orientação no Memorando 274 (2002462), anexar um Despacho selecionando a opção "Texto Padrão" (Formulário Para Autorização de Entrega de Chaves), editar o documento incluindo as informações solicitadas e, por fim, salvar e assinar.
Para anexá-lo ao processo siga os passos:
- clicar no nº do processo - clicar em inserir documento - procurar por Despacho,
- no quadro "texto inicial" selecionar a opção texto padrão e selecionar a opção "SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE CHAVES PARA OS DISCENTES DO CA",
- Clicar no documento inserido - clicar no ícone "editar conteúdo" - preencher, salvar e assinar.
OBS:
- O processo, durante todo o semestre, fica aberto no SEI do CA e é diariamente verificado pela secretaria. Não é necessário enviá-lo após incluir o despacho.
- Somente após a ciência da secretaria no despacho é que o aluno estará autorizado a retirar a chave e utilizar as salas junto as portarias do CA .
- O horário de acesso as salas dependerão da presença dos agentes de portaria dos blocos 1 e 2 do CA.
- A autorização de chave ao aluno não exclui a necessidade de agendamento da sala e/ou a necessidade de autorização de acesso para fim de semana, conforme cada caso.
- Os alunos deverão apresentar documento de identidade para retirada de chave.
- A VALIDADE MÁXIMA DESTA AUTORIZAÇÃO É ATÉ O FIM DO SEMESTRE VIGENTE, PODENDO ABRANGER O PERÍODO DE FÉRIAS!
LISTA DE AUTORIZAÇÕES
Para consultar a relação de discentes com autorização para retirada de chaves, clique aqui.
O cadastro de dependentes deve ser realizado para o servidor solicitar os seguintes benefícios:
- Cadastro de Dependentes para Imposto de Renda, Pré-Escolar e/ou Acompanhamento de Familiar Enfermo;
- Auxílio Natalidade;
- Licença Gestante;
- Licença Adotante;
- Licença Paternidade;
- Licença-Saúde;
- Licença para acompanhamento de familiar enfermo;
- Isenção de Imposto de Renda por doença especificada em lei (apenas para inativos).
Orientações:
Acessar o SouGov pelo aplicativo ou pela web,
1º - Clique em "Solicitações", selecione "ver todas as opções":
2º - Clique em "Cadastro de dependentes" e, em seguida, "cadastrar novo dependente" ou clique no "ícone de alterar ou excluir" dependente seguindo os demais passos do aplicativo até finalizar a solicitação.
Para verificar o passo a passo completo CLIQUE AQUI!
Para mais informações entre em contato com a PROGEP - Unidade de Atendimento e Secretaria 3284-3970
O cadastro de projetos de Extensão, Ensino e Pesquisa é realizado via cobalto. As orientações estão abaixo:
- Cadastro de Projetos: (PDF) | (VÍDEO)
- Cadastro de Programas: (PDF) | (VÍDEO)
- Cadastro de Ações: (PDF) | (VÍDEO)
- Cadastro de Pessoas Externas: (VÍDEO)
- Processo de Certificação – Instruções para encaminhamento via SEI: (PDF)
- Prorrogação de Projetos: (PDF) | (VÍDEO)
- Renovação de Projetos: (PDF) | (VÍDEO)
- Relatório: (PDF) | (VÍDEO)
Base de conhecimento SEI:
- Cancelamento de Ação Projeto de Extensão.
- Correção de Certificado.
- Dados de Extensão.
- Emissão de Certificado.
- Prorrogação de prazo de projeto de Extensão.
- Relatório de Ação/Projeto de Extensão.
- Renovação de prazo de projeto de Extensão.
- Substituição da Coordenação de Projeto de Extensão.
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE PROJETOS.
Para mais informações clique aqui.
- O SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais) é o sistema utilizado para facilitar e agilizar os processos de compras e aquisições de materiais e serviços do Governo Federal com a finalidade de integrar os órgãos da Administração Pública Federal. Para que isso ocorra, o Governo disponibiliza um Catálogo de bens e serviços listando diversos materiais utilizados nos processos de contratações no país, onde cada material/serviço e sua descrição detalhada corresponde à um código SIASG único que identifica esse item.
exemplo:
- Para todos os pedidos de compras, bem como para o cadastramento periódico do PCA (plano de contratação anual) o código SIASG de cada item deve ser informado pelo solicitante.
- Desta forma, um dos primeiros passos é listar os itens para aquisição com as suas respectivas descrições e então buscar no catálogo os SIASG correspondente. Nessa etapa é importante que o código do material do Catálogo de bens e serviços esteja ativo, pois a lista sofre constantes atualizações. Também é possível que o item ou serviço, devido a sua especificidade, ainda não tenha um código próprio, sendo necessário solicitar o seu cadastro junto ao Ministério da Economia.
De acordo com o Memorando-Circular 6 (2096481) a Secretaria de Gestão e Inovação/SEGES emitiu o Comunicado nº02/2023 informando que não será mais possível utilizar código SIASG em desacordo com a descrição do objeto da Compra/Contratação, ou seja, códigos genéricos com descrições aproximadas. Desta forma, orientamos:
- Antes de iniciar o levantamento dos orçamentos dos itens que pretende demandar, seja para o planejamento anual (PCA) ou para novas aquisições, deve-se verificar se todos os itens possuem código SIASG correspondente, e na ausência deste fazer a solicitação de novo cadastro;
- A solicitação de novo cadastro de código SIASG deve ser feita diretamente ao Núcleo de Licitações/NULIC preenchendo a TABELA CADASTRO SIASG e enviando para licitacoes@ufpel.edu.br
- Saiba que o cadastro de itens no sistema é realizado pela equipe do SERPRO em Brasília, e o tempo de resposta do cadastro é incerto (expectativa de aproximadamente 3 meses), portanto o planejamento e a antecedência nos processos de aquisições é fundamental!
O Comprovante de Rendimentos para fins de declaração do Imposto de Renda está disponível aos agentes públicos federais na plataforma digital SOUGOV.BR.
Veja as instruções:
1) Acesse o SOUGOV.BR pelo aplicativo ou pela web: www.gov.br/sougov
2) Verifique, na tela principal, à qual órgão está vinculado (se possuiu mais de um vínculo no ano de 2022, é necessário emitir mais de um comprovante)
3) Clique no item “Rendimentos IRPF”, entre os serviços de Autoatendimento; ou acesse Menu > Financeiro > Rendimentos IRPF.
4) Pronto! Agora é só abrir o comprovante referente ao ano 2022
Em caso de dúvidas, confira o passo a passo no Portal do Servidor.
Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos 12 (doze) meses de exercício, e para os demais períodos as férias podem ser solicitadas a partir de 1º de janeiro de cada ano civil e, no caso de necessidade do serviço, poderão ser acumulados até o máximo de dois períodos de férias.
As férias poderão ser parceladas em até 03 (três) etapas, não havendo quantidade mínima para cada parcela, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da administração.
Na marcação de férias o servidor tem direito a solicitar os seguintes benefícios:
- Adicional de 1/3 de Férias: adicional pago automaticamente por ocasião do início das férias do exercício, ou seja, o usufruto dela parcelado ou não, cujo valor corresponde a 1/3 (um terço) do salário (calculado sobre o salário base + vantagens estabelecidas em lei).
- Adiantamento de Gratificação Natalina: recebimento antecipado de metade do valor da gratificação natalina, no qual seu pagamento poderá ocorrer por ocasião do gozo das férias. Esse benefício pode ser requerido para a única ou qualquer uma das etapas de férias, quando parcelada, desde que anteriores ao mês de junho de cada ano. A gratificação natalina ou “13º salário”, corresponde a 1(um) mês de remuneração;
- Adiantamento Salarial: é a antecipação de parte da remuneração 70% (entretanto, proporcional ao número de dias de férias que irá tirar naquela parcela) a qual será descontada em uma única parcela na folha de pagamento seguinte a do término das férias.
PROGRAMAÇÃO:
A programação/homologação de férias é realizada por meio do sistema Férias Web, para programação pelo servidor através do SouGov, aplicativo ou web, e homologação pela chefia através do SIAPEnet, módulo Órgão.
Cada período aquisitivo deverá ser programado de forma integral (30/45 dias parcelados ou não), não sendo permitido saldo de férias sem programação.
Como programar (solicitar) minhas férias? CLIQUEAQUI
ALTERAÇÃO:
As solicitações e alterações de férias devem ser efetuadas com no mínimo uma folha de pagamento antecedente ao período previsto para início do usufruto das férias, de forma a evitar quaisquer impedimentos e/ou restrições no SIAPE/SIAPENET.
Somente nos casos excepcionais, em que não há possibilidade de realizar a alteração no sistema, do período previamente agendado pelo Módulo Férias WEB do SIGEPE, o servidor poderá solicitar via Sistema Eletrônico de Informação SEI/UFPEL a Alteração de Férias, através do “Formulário de Alteração de férias”, conforme consta na Base de Conhecimento do SEI.
Como alterar minhas férias? CLIQUEAQUI
INTERRUPÇÃO:
A critério da Administração, as férias poderão ser Interrompidas por motivo de calamidade de pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarado pela autoridade máxima do órgão ou Unidade. A qual é o diretor que deve fazer a solicitação via SEI/PROGEP, conforme consta na Base de Conhecimento SEI, através do formulário “PROGEP Interrupção de Férias”.
Como consulto minhas férias programadas e já usufruídas? CLIQUEAQUI
Como acompanhar minha solicitação de férias? CLIQUEAQUI
Dúvidas e orientações, entrar em contato com o Núcleo de Benefícios (NUB):
(53) 3284-3978 / (53) 3284-3982
beneficios@ufpel.edu.br / beneficios.ufpel@gmail.com
Previsão Legal:
Art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal;
Art. 76 ao Art. 80 da Lei 8.112/90;
É o afastamento do exercício do cargo efetivo devido ao servidor após cada quinquênio de efetivo exercício, no interesse da administração, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de ação de capacitação profissional.
O período de licença deverá ser compatível com período de duração da ação de capacitação, devendo o pedido ser realizado com antecedência mínima de 30 dias da data de início do licenciamento.
A concessão da licença fica condicionada:
ao planejamento interno da unidade organizacional (Plano Plurianual);
à oportunidade do afastamento,
à relevância do curso para a instituição;
à apresentação de plano de manutenção das atividades, elaborado conjuntamente entre chefia e servidor, e aprovado pela unidade;
à previsão no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da UFPel. CLIQUE E CONFIRA O PDP!
à inviabilidade de cumprimento da jornada semanal pelo horário ou local da ação de desenvolvimento;
ao alinhamento com o desenvolvimento do servidor nas competências relativas:
1. a sua Unidade de lotação;
2. a sua carreira ou cargo efetivo;
3. ao cargo de direção ou função gratificada.
A licença poderá ser parcelada em, no máximo, 6 (seis) períodos, não podendo a menor parcela ser inferior a 15 (quinze) dias. Quando a licença for concedida de forma parcelada, deverá ser observado o interstício mínimo de 60 (sessenta) dias entre quaisquer períodos de gozo da licença para capacitação.
Nos afastamentos superiores a 30 (trinta) dias consecutivos, o servidor detentor de função gratificada (FG) ou cargo de direção (CD) não receberá a parcela referente à FG ou CD, a contar do primeiro dia de afastamento.
Somente será concedida licença para capacitação quando a carga horária total da ação de desenvolvimento ou do conjunto de ações for igual ou superior a 30 (trinta) horas semanais e a participação nas ações compreender todo o período de licença.
É possível haver somatório de carga horária de diferentes ações de desenvolvimento, e não há carga horária mínima para cada ação a ser realizada.
CÁLCULO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL P/ FINS DE LC = CARGA HORÁRIA TOTAL DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO PERÍODO DA LICENÇA / Nº DE DIAS DO AFASTAMENTO X 7
Observações:
Os cursos preparatórios para concurso público, bem como aqueles ministrados exclusivamente em fins de semana, não são considerados ações de capacitação para fins de concessão de Licença para Capacitação.
Havendo disponibilidade de recurso, a Instituição poderá custear a inscrição do evento de capacitação, desde que essa seja previamente solicitada.
O gozo da licença para capacitação configura impedimento para a concessão de Afastamento para Mestrado e Doutorado por 2 (dois) anos subsequentes ao seu término.
Para o passo a passo no aplicativo do SouGov CLIQUE AQUI
Fundamento legal:
Instrução Normativa nº 21/2021
Nota informativa nº 287/2016-MP
Demais informações com a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal (CDP):
Telefones: (53) 3284.3980 e 3284.3979 (WhatsApp)
E no Link: https://wp.ufpel.edu.br/progep/cdp/licenca-para-capacitacao/
O servidor tem direito a licença saúde mediante apresentação de atestados emitidos por médico ou cirurgião-dentista.
O prazo para enviar o atestado é de 5 (cinco) dias corridos a contar da data do início do afastamento, conforme previsto no Decreto nº 7.003/2009.
A perícia poderá ser agendada, após o envio do seu atestado de saúde pelo aplicativo SouGov.br. Nesse caso uma mensagem aparecerá indicando o envio de e-mail com a informação do agendamento da perícia. Clicando em Consultar, você poderá visualizar e até imprimir o Protocolo do Agendamento da Perícia, com informação do local, dia e horário da avaliação pericial. Além disso, um dia antes da avaliação pericial, o/a servidor/a também receberá um e-mail e uma mensagem no Aplicativo lembrando-o da perícia agendada.
# o/a servidor/a ficará dispensado/a de compensação, para fins de cumprimento da jornada diária, das ausências para seu comparecimento, de seu dependente ou familiar a consultas médicas, odontológicas e realização de exames em estabelecimento de saúde, nos limites de 44, 33 e 22 horas por ano, quando submetidos à jornada de trabalho diária de 8, 6 e 4 horas, respectivamente, conforme dispõe a Instrução Normativa 02, de 12 de setembro de 2018. Nesses casos, o atestado NÃO deverá ser remetido via aplicativo para a Perícia Médica da CSQV/PROGEP, cabendo apenas a apresentação desse à chefia imediata que fará o registro no sistema de frequência.
Instalar o aplicativo Sou Gov, nas lojas de aplicativos. O app é gratuito e pode ser utilizado em celulares e tablets;
- Outra opção nesta fase é usar a opção minha saúde no Sou Gov Servidor em seu computador.
Depois, basta seguir o passo a passo:
1 – No menu principal clique em “Atestado de Saúde”;
2 – Selecione a opção “Incluir” para adicionar um novo documento;
3 – Tire uma foto legível do atestado e anexe no aplicativo, no local indicado;
4 – Preencha as informações sobre o documento e finalize o envio.
- Para ajuda CLIQUE AQUI
- Para o passo a passo no aplicativo do SouGov CLIQUE AQUI
- Em caso de dúvidas, entre em contato com a Seção de Perícia Médica: 32843985 – pericia.medica@ufpel.edu.br
O Ministério da Economia, por meio do DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 dispõe sobre o Plano Anual de Contratações (PCA) que define o PCA como o documento que consolida as demandas que o órgão ou a entidade planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração e o PGC (Planejamento e Gerenciamento de Contratações) como a ferramenta informatizada integrante da plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - Siasg, disponibilizada pelo Ministério da Economia, para elaboração e acompanhamento do PCA pelos respectivos órgãos e entidades.
A partir disso fica estabelecido que as Unidades só poderão realizar pedidos de compras/aquisições de bens e serviços que tenham sido cadastradas no PCA vigente, sendo obrigatório constar nos pedidos o número do DFD (documento de formalização de demanda) correspondente aos bens ou serviços que estão sendo pedidos.
Os prazos para cadastro e envio do PCA são estabelecidos anualmente pela PRA via memorando no SEI e divulgados internamente pela Unnidade, ocorrendo geralmente no primeiro trimestre do ano.
O cadastramento do PCA no sistema PGC fica à cargo da secretaria administrativa, porém o preenchimento da(s) tabela(s) DFD fica a cargo de cada setor, devendo ser enviadas para o e-mail da secretaria dentro do período estabelecido e comunicado aos setores.
FORMULÁRIO DFD - Documento de Formalização de Demanda
CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR O PCA 2023 do CA
Caso não tenho o cadastrado do item necessário, solicite à secretaria mediante justificativa de cadastro fora de prazo.
COMO SOLICITAR: baixo o FORMULÁRIO DFD - Documento de Formalização de Demanda, preencha e envie para cearte.ufpel@gmail.com acrescentando a justificativa de cadastro fora de prazo.
CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR O PCA 2024 do CA
Clique para saber mais sobre o PCA/PGC
O Plano de Desenvolvimento da Unidade (P.D.U.) é o principal instrumento de descentralização do planejamento universitário.
Planejar uma instituição complexa não deve ser tarefa para um pequeno grupo de pessoas fechadas numa sala. A existência de PDUs permite que as decisões que interferem no futuro da Universidade sejam tomadas com ampla participação de seus professores, estudantes e técnicos-administrativos.
Por meio do PDU, os problemas são identificados por quem mais é afetado por eles, estabelecendo prioridades, escolhendo indicadores e meios de avaliação. Isso deve fazer surgir na UFPel uma nova cultura de planejamento, descentralizada e socialmente referenciada.
O PGD, conforme Art. 3º da IN 65/2020, é uma ferramenta de gestão autorizada em ato normativo de Ministro de Estado (delegada aos dirigentes de Unidades Portaria 267 de 30 de abril de 2021) e respaldada pela norma de procedimentos gerais, que disciplina o exercício de atividades em que os resultados possam ser efetivamente mensurados, cuja execução possa ser realizada pelos participantes.
Para além da definição normativa, o Programa de Gestão e Desempenho estabelece uma nova forma de organização da força de trabalho nas instituições públicas brasileiras, pois, com a premissa do controle das entregas- e não da frequência- é possível obter maior flexibilidade e inovação nos arranjos de trabalho, tanto em relação aos locais de realização das tarefas, quanto aos horários de execução.
O servidor técnico pode integrar o PGD na modalidade presencial, teletrabalho parcial ou teletrabalho integral.
Pelo Art. 3º inciso VII da IN 65/2020, o teletrabalho é uma modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividades que sejam passíveis de controle e que possuam metas, prazos e entregas previamente definidos e, ainda, que não configurem trabalho externo, dispensado do controle de frequência, nos termos desta Instrução Normativa.
A UFPel implementou o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) com a Portaria nº 1.600/2022, em 10 de agosto, viabilizando o teletrabalho para Técnico-Administrativos(as) na UFPel, na qual o art. 20 tratou de uma etapa piloto com duração máxima de 3 meses em unidades acadêmicas e administrativas específicas. O Centro de Artes foi uma dessas unidades piloto, no qual teve adesão limitada de servidores justamente para que se experienciasse a proposta. O período de duração do piloto na Unidade foi de 01/09/22 a 31/11/2022. No dia 1º de dezembro de 2022 o PGD foi ampliado para toda a Instituição e o Centro de Artes, por meio de um novo edital, abriu a possibilidade de adesão para todo o seu quadro técnico.
DOCUMENTOS RELACIONADOS
PORTARIA No 1600, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA No 1, DE 11 DE AGOSTO DE 2022_adesão do CA ao PGD
EDITAL PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO No 1/2022 CA/UFPEL_etapa piloto
PORTARIA No 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022_adesão dos servidores a etapa piloto
Edital de retificação Programa de Gestão e Desempenho
PORTARIA No 83, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022_desligamento de servidor do PGD
PORTARIA Nº 6, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - servidores em PGD
ORIENTAÇÕES RÁPIDAS
1) quando houver necessidade de ajuste no plano estes devem ser feitos e pactuados pela chefia e servidor em até 24h. Todas as atividades previstas inicialmente devem estar sendo realizadas, se por qualquer razão alguma atividade prevista não puder ser realizada então o plano deve ser ajustado, assim como quaisquer outras alterações que sejam necessárias ao longo do mês;
2) As entregas das atividades devem ser registradas pelo servidor a medida que estas são realizadas de modo que as chefias possam e devem acompanhar o plano e suas entregas periodicamente ao longo do mês;
3) Nas entregas devem constar datas, n° de processos, n° de OS, n° de ticket, bem como um nível razoável de informações sobre o atendimento prestado, o e-mail respondido, a demanda atendida, etc. Pensando, sempre, chefia e servidor, que informações pessoais não devem serem explicitadas e que os planos serão públicos e passíveis de serem auditados;
4) A avaliação do plano é feita pela marcação de 1 a 10 estrelas, podendo e devendo as chefias usar o espaço das observações para o detalhamento das ponderações pertinentes. Deve-se observar se as entregas foram atendidas em qualidade, quantidade e em tempo, pensando e avaliando de forma análoga ao trabalho do servidor presencial. Para saber mais consulte o art. 11 da Portaria 1600 relacionada nos documentos acima.
5) PRAZOS:
- PACTUAR PLANO (assinar): 5 dias antes da data inicial
- AJUSTE DO PLANO: pode ocorrer do 1° ao último dia do mês
- INÍCIO DO NOVO PLANO: SEMPRE dia 1° de cada mês sob o risco de exclusão do PGD
OBS: mesmo servidor em férias ou qualquer licença deve ter seus planos cadastrados e pactuados com a respectiva atividade, p.e. atividade FÉRIAS, LICENÇA SAÚDE, CAPACITAÇÃO, etc.
- AVALIAÇÃO: em até 30 dias da conclusão do plano
6) consulta médica X atestado / PGD X SISREF:
Os registros no plano e no SISREF (folha de frequência de todos servidores) devem estar de acordo. Portanto, se o servidor ou dependente adoeceu deve encaminhar o atestado pelo SouGov e ajustar o plano com essa licença saúde.
Se o servidor ou dependente consultou apenas, deve enviar o atestado de comparecimento em consulta (ou exame) para a chefia e ajustar seu plano. Nesse caso, a chefia deverá também fazer o registro da consulta no SISREF (aba acompanhamento).
OBS: Vale lembrar que o servidor tem direito a 44h no ano para consultas. A mais do que isso as horas deverão ser compensadas.
7) compete ao servidor fazer o registro das entregas conforme estas forem feitas;
compete as chefias imediatas organizar o trabalho do setor, distribuir as demandas e acompanhar as entregas fazendo ajustes qdo necessários;
compete ao Dirigente (diretor) analisar em conjunto os planos, os resultados e a execução do PGD
DOCUMENTOS DE APOIO
TUTORIAL TABELA ATIVIDADES PGD
ATIVIDADES PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO NO PROGRAMA DE GESTÃO E DESENPENHO
PARA SABER MAIS ACESSE A PROGEP/PGD
CONTATOS PARA AJUDA
PROGEP - Comitê Gestor de implementação do PGD
e-mail: teletrabalho@ufpel.edu.br
telefones: (53) 32843974 / (53) 991779374
O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um procedimento licitatório, com vigência de 1 ano, que serve para registrar os preços de fornecedores para compras futuras do poder público. É utilizado principalmente para contratações recorrentes, eliminando a necessidade de fazer mais um processo licitatório, tornando o futuro processo de aquisições mais ágil.
É fundamental que o Centro de Artes consiga manter anualmente seus pregões SRP vigentes para todos os bens (permante e consumo) e serviços que sejam do seu interesse efetuar a aquisição a medida que a Unidade capte recursos ao longo do exercício, sejam esses recursos oriundos da matriz orçamentária ou oriundos de recursos próprios, como projetos, doações e pós graduação. Para que isso seja possível é importante estar atento à Agenda de compras do NUMAT e aos procedimentos de compras!
O Núcleo de Materiais (NUMAT) da Pró Reitoria Administrativa estabele anualmente uma Agenda de Compras com os períodos mensais para solicitações de abertura de novos pregões divididos por objeto de licitação. Além disso, ao final da agenda encontra-se a "agenda de compras para pedidos de regões SRP" vigentes. Assim, é importante que estejamos atentos ao calendário dessa agenda para sabermos em quais períodos devemos enviar as solicitações para abertura de Novos pregões e em quais períodos podemos adquirir bens e serviçoes de pregões vigentes (em caso de haver recurso disponível na Unidade).
Para saber sobre os processos licitatórios, os procedimentos para novas aquisições acesse o tópico Solicitações de Compra na área do servidor.
Para acompanhar os pregões vigentes do CA acesse pelo cobalto a área de compras/contratações e pesquise em consultas - itens de Pregão SRP pelos números dos pregões abaixo:
Nº do pregão Objeto da contratação Vigência 43/2022 Aquisição de Eletrodomésticos das unidades 22/07/2023 62/2022 Aquisição de materiais sanitários e de biossegurança 15/08/2023 83/2022 Aquisição de mobiliário 16/02/2024 84/2022 Aquisição de Material de Foto, Vídeo e Som 24/01/2024 102/2022 Aquisição de material de expediente específicos das unidades 23/02/2024
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP é composta pela Coordenação de Administração de Pessoal – CAP, Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal – CDP e Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida – CSQV.
A Coordenação de Administração de Pessoal – CAP é composta por 4 núcleos:
- Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas
- Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal
- Núcleo Financeiro
- Núcleo de Benefícios
A Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal – CDP está estruturada em 2 seções:
- Seção de Desenvolvimento na Carreira dos Servidores
- Seção de Formação dos Servidores
Na Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida – CSQV encontramos ações de Promoção à Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, e ainda, a Perícia Médica.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas está situada no 2º andar do Bloco A, do Campus Porto/ Anglo.
NÚMEROS PARA CONTATO/RAMAIS PROGEP
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS | |
Setor | Telefone |
Núcleo de Assessoria Administrativa | 3284-3971 |
Unidade de Atendimento e Secretaria | 3284-3970 |
Unidade de Atendimento e Secretaria (institucional) | (53)99983-8965 |
Núcleo de Atendimento a Diligências e Ações Judiciais | 3284-3972 |
CAP – Coordenação de Administração de Pessoal | 3284-3973 |
Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal – Whatsapp | 3284-3974 |
Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal | 3284-3976 |
Núcleo Financeiro | 3284-3977 |
Núcleo Financeiro | 3284-3983 |
Núcleo Financeiro – WhatsApp | 3284-3977 |
Núcleo de Benefícios | 3284-3978 |
Núcleo de Benefícios | 3284-3982 |
Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas | 3284-4313 |
CDP – Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal | 3284-3979 WhatsApp |
CDP – Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal | 3284-3980 |
CSQV – Coord. de Saúde e Qualidade de Vida | 3284-3981 |
Seção de Perícia Médica | 3284-3985 |
O Centro de Artes disponibiliza diversos equipamentos para as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Muitas salas dentro da unidade já possui projetores fixos e omputadores. Existe também os equipamentos volantes, utilzado spara emprestimos diversos para atender os espaços que não são equipados.
Faça a reserva de equipamentos Clicando aqui
No cumprimento da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 125, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 a UFPEL implementou o registro do ponto eletrônico pelo Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SISREF a partir de dezembro de 2021.
Assim, a frequência de todos os servidores da Unidade, sejam docentes, técnicos ou técnicos em PGD é enviada pelo gestor e chefias homologadoras à PROGEP por meio do SISREF.
A estrutura do SISREF é dividida em 2 ambientes:
CHEFIAS: Manutenção e homologação do ponto - ACESSO
Manual operacional do perfil CHEFIA
Tutorial em vídeo | Homologação de Frequência
Principais códigos:
CÓDIGO OCORRÊNCIA OBSERVAÇÃO 90000 Abono de frequência -------------------------------------------------------------------------------- 00378 Ausência justificada compensável Quando o servidor faltou com justificativa, mas irá compensar no próximo mês 00066 Falta Quando não houve justificativa para a ausência e o desconto irá direto para a folha de pagamento sem direito à compensação 00000 Frequência normal Ajuste manual do horário devendo totalizar exatamente o nº de horas da jornada do servidor 00390 Teletrabalho parcial Para os dias de trabalho remoto 00400 Teletrabalho parcial Para os dias de trabalho presencial 00393 Ação em Desenvolvimento em serviço HORAS -------------------------------------------------------------------------------- 00394 Ação em Desenvolvimento em serviço DIAS -------------------------------------------------------------------------------- 00028 Afas pós grad Stricto sensu no país c/ ônus -------------------------------------------------------------------------------- 00012 Afas estudo exterior c/ ônus limitado -------------------------------------------------------------------------------- 00389 Teletrabalho integral -------------------------------------------------------------------------------- 33333 Crédito de compensação -------------------------------------------------------------------------------- 00361 Horas exced. para compensar recesso --------------------------------------------------------------------------------

Interface perfil Chefia
SERVIDORES: Registro de ponto e consultas - ACESSO
Manual operacional do perfil SERVIDOR
Salienta-se que ficam dispensados do controle eletrônico de frequência os ocupantes de cargos de Direção - CD, hierarquicamente iguais ou superiores a DAS 4 ou CD - 3 e Professor da Carreira de Magistério Superior.

Interface perfil servidor
ORIENTAÇÕES RÁPIDAS:
- No interesse do setor e no atendimento das demandas, com a anuência do servidor e chefia, é possível a realização de até 2h extras à carga horária do servidor às quais podem ser destinadas ao banco de horas, créditos de compensação para atrasos ou faltas justificadas, recesso de final de ano, entre outras opções. Deve-se observar a regulamentação quanto ao número máximo de horas permitidas, bem como o prazo e regras de acúmulo e usufruto;
Tutorial em vídeo | Banco de Horas e Créditos de compensação
- O servidor com jornada de 8h deve fazer diariamente 4 registros no sistema, sendo que o intervalo entre os turnos é de no mínimo 1h e no máximo 3h; ja o servidor com jornada inferior a 8h faz apenas 2 registros no sistema - iníco e fim
- A carga horária diária, salvo situação e portarias específicas, são de 8h diárias. Qualquer situação que ocasione um somatório inferior deve ser justificado pelo servidor no próprio sistema (SISREF), além da comunicação direta com a chefia
- As faltas e/ou atrasos justificados podem ser compensadas através das horas excedentes e destinadas para este fim dentro do mesmo mês ou do seguinte, impreterivelmente.
OBS: Esta compensação não isenta o servidor de justificar sua ausência e/ou atraso para sua chefia e, salvo caso de força maior, com aviso prévio
- Vale lembrar que o servidor em teletrabalho é dispensado de registro de ponto no SISREF, devendo a chefia homologar sua frequência com os devidos códigos, conforme orienta o memorando SEI 1847685;
- Os atestados médicos devem ser encaminhados pelo servidor via SouGov; já os atestados de comparecimento em consultas e exames (próprios ou de dependentes) devem ser enviados à chefia e entregues ao Núcleo Administrativo para arquivar o documento na Unidade.
- O SISREF prevê, ainda, registros de situações mais eventuais, como "trabalho em dia não útil", "trabalho externo", entre outras. Para tanto é necessário, PREVIAMENTE, proceder com os encaminhamentos de solicitações (servidor) e autorizações (chefia), conforme deve ser consultado nos manuais e setor competente - NUCAD/PROGEP.
Para que a administração pública realize qualquer tipo de aquisição de bens ou a contratação de obras ou serviços, faz-se necessário que siga um rito processual de licitação. Esta é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender, salvo exceções de inexigibilidade e de dispensa de licitação previstos em lei. Até março de 2023 a legislação referente aos processos licitatórios era a Lei nº 8.666/1993 que foi substituída pela Lei nº 14.133/2021 - Nova de Lei de Licitações e Contratos.
Dentro da Unidade acadêmica é o Núcleo Administrativo o responsável pelo cadastro das solicitações de compras e o gerenciamento da matriz orçamentária, contudo cabe aos setores/coordenações o envio dos pedidos
- O sistema de aquisições públicas inicia no primeiro trimestre do ano com o cadastramento do Plano Anual de Contratações (PCA),que é o planejamento dos bens e serviços que a Unidade pretende contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração;
- Posteriormente, em acordo com os itens cadastrados no PCA vigente e, conforme os períodos estabelecidos na Agenda de Compras do Núcleo de Materiais para cada categoria de objeto de licitação, é possível enviar para a secretaria administrativa da Unidade os documentos para solicitações de abertura de novos pregões ou para pedidos de pregões SRP" vigentes.
- Assista esse vídeo rápido e entenda um pouco sobre CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS | Modalidade de Aquisições
1.PARA PEDIDOS DE PREGÕES SRP VIGENTES:
Assita esse vídeo rápido e entenda um pouco sobre PREGÃO | Aquisição por Pregão Vigente
2. PARA PEDIDOS DE ABERTURA DE NOVOS PREGÕES:
o processo licitatório de abertura de um novo pregão se aplica tanto para bens permantes, quanto para bens de consumo e serviços. O tipo de pregão poderá ser tradicional ou registro de preço, dependendo, principlamente, da disponibilidade orçamentária no ato de abertura do pregão e da incerteza na estimativa exata da quantidade que poderá ser adquirida.
Desse modo, o tipo mais recorrente é o SRP - sistema de registro de preço, no qual a Unidade não se obriga a ter a disponibilidade orçamentária imediata e as quantidades previstas são estimativas que não obrigam o órgão a contratar.
O que é o pregão SRP - Sistema de Registro de Preço?
É um sistema que permite a oferta de materiais de consumo e permanentes além de manterem a oferta de preço no período de 1 ano. Isso proporciona uma grande oportunidade de adquirirmos os materiais que necessitamos e facilita no processo de compras.
Como funciona?
As unidades especificam os itens que necessitam por meio de descrições e orçamentos. Empresas de todo Brasil oferecem os itens com base nas informações fornecidas ganhando aquelas com itens com menor preço. As unidades então analisam as ofertas dando aceite ( O ítem condiz com a descrição exigida ) ou negativa ( o ítem não condiz com a descrição ). Ao negar um ítem a empresa com segundo melhor preço é convocada e o processo se repete até se esgotarem as ofertas ou o item seja aceito.
Após analisados todos os ítens o pregão é publicado e homologado ficando disponível para os processos de compras.
O pregão não é garantia de compra.
O pregão SRP - Sistema de Registro de Preço, garante o preço e os itens durante 1 ano. As unidades precisam ter verba para comprar esses materiais. É importante a realização do pregão, pois sem ele, mesmo com verba disponível, é extremamente difícil a aquisição de novos materiais.
Como fazer?
Passo 1: Realizar a Pesquisa de Preço para obter, no mínimo, 3 orçamentos, priorizando, de acordo com a IN 65/2021 , os seguintes meios de obtenção de orçamentos, empregados de forma combinada ou não:
I - pesquisar no site PAINEL DE PREÇOS observando o índice de atualização de preços correspondente (valor de mercado) e cuidando as seguintes informações: verificar a data do resultado da compra (até 9 meses); manter a mesma unidade de fornecimento do item em todas as cotações; manter a mesma descrição do item em todas as cotações; conferir se as cotações são de CNPJ’s diferentes; analisar se a discrepância entre os valores cotados não excede a 25% entre o valor mediano e os valores mínimo e máximo; atentar para que os valores unitários do item sejam menores ou iguais a mediana). Todas os resultados obtidos no painel de preços que não atenderem a algum desses requisitos devem ser subtraídos da pesquisa e consequentemente do nº de registros encontrados.
Obs: Ao iniciar a pesquisa de preço é pertinente que se faça uma busca no valor de mercado dos itens, pois isso auxilia à noção quanto ao índice de atualização de preços (relacionado ao índice de inflação ou correção monetária) correspondente.
Material de apoio: TUTORIAL PARA BUSCA DE PREÇOS DE REFERÊNCIA
II - pesquisar em Atas de Pregão observando o índice de atualização de preços correspondente (valor de mercado) e cuidando as seguintes informações: verificar a data do resultado da compra (até 9 meses anteriores à data da consulta), identificar na ata a UASG, nº do pregão, código SIASG do item, descrição do item, CNPJ do fornecedor, razão social do fornecedor e valor unitário do item. Além desses, é necessário apresentar a unidade de fornecimento do item, a qual só é obtida em consulta a ata específica de determinado pregão.
Obs: para obter a unidade de medida dos itens CLIQUE AQUI e faça a consulta na ata específica do pregão refinando a busca pelos campos “Cód UASG” e “Número Pregão”. Ao abrir a ata procure o item de interesse com a sua respectiva unidade de fornecimento correspondente e faça um print dessa informação.
Material de apoio: TUTORIAL PARA BUSCA DE ATA DE PREGÃO
III - pesquisar em sites oficiais de empresas legalmente registradas observando as seguintes informações: data de acesso com até 6 meses de antecedência da data de divulgação do edital, hora de acesso, link do site, CNPj da empresa, razão social, valor unitário do tem com o valor do frete diluído (quando razoável).
Obs: a inclusão do valor do frete é na tentativa de refletir o valor de mercado mais próximo da realidade local. Por isso é interessante "sondar" o valor do item com um fornecedor local ou nos sites do governo para balizar o valor médio para compor a cesta de preços.
Passo 2: sistematizar a pesquisa de preço com os orçamentos obtidos da seguinte forma:
- para cada item (objeto de aquisição) deverá ser preenchido, em arquivos separados e nomeados_orçamento item 1....orçamento item 2.... o formulário COTAÇÕES DE PREÇO PARA ABERTURA DE PREGÃO;
- As cotações devem considerar se o item (bem) é do tipo material permanente ou do tipo material de consumo, pois deve-se assinalar essa informação em cada formulário, uma vez que os processos e cadastros que são enviados ao setor de compras (NUMAT) são feitos separadamente para bens de consumo e bens permanentes;
- No final do formulário de cotações é obrigatório responder as duas "questões justificativas" com relação à forma como os orçamentos/cotações foram obtidos;
- Enviar os arquivos com todas as informações preenchidas para o e-mail: cearte.ufpel@gmail.com
EXEMPLOS DE COTAÇÕES:
3. PARA PEDIDOS DE AQUISIÇÕES DE BENS OU SERVIÇOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO: (em atualização para a nova LEI)
Assita esse vídeo rápido e entenda um pouco sobre LICITAÇÃO | Processo de Dispensa de Licitação
A Pró Reitoria Administrativa - PRA por meio do NUMAT (Núcleo de Materiais) é responsável pelas compras da Universidade após receber os pedidos via COBALTO e via SEI pela secretaria.
https://wp.ufpel.edu.br/numat/
materialufpel@ufpel.edu.br
(53) 3284-3927
Auxiliares:
A UFPel possui contrato de serviço terceirizado para serviços de manutenção predial relacionados à serviços de:
- Marcenaria/carpintaria
- Vidraçaria
- Climatização
- Elétrica
- Pintura
- Hidráulica
- Jardinagem
- Serralheria
- Manutenção civil
- Reformas e Pequenas Obras
- Serviços gerais
- Telefonia
Os serviços de manutenção não se aplicam à equipamentos e maquinários e limitam-se à disponibilidade de materiais gerais no almoxarifado da SUINFRA.
As solicitações de ordens de serviço (OS) devem ser encaminhadas para a secretaria administrativa pelo e-mail cearte.ufpel@gmail.com contendo:
- descrição do serviço;
- indicação do local (endereço completo e sala);
- nome do solicitante;
- e-mail e telefone para contato.
Também pode ser solicitada por telefone (53) 3284-5513 ou presencialmente na sala 101 do Bloco 01.
A UFPel possui veículos oficiais (carro, van, caminhão, ônibus, etc) para o transporte de carga e de passageiros. Os custos envolvendo às diárias do motorista são cobrados da Unidade, portanto a disponibilidade de verba deve ser consultada à Direção ou Núcleo Administrativo do Centro de Artes.
A autorização para o transporte e o cadastro no sistema é realizado pela secretaria administrativa após o solicitante enviar para o e-mail cearte.ufpel@gmail.com as seguintes informações prévias:
Transporte de passageiros:
Nome e telefone do servidor responsável que acompanhará a viagem;
Data de partida e de retorno;
Horário de partida e horário de retorno;
Tipo de veículo necessário/disponibilizado pelo setor de transporte;
Nº de passageiros;
Finalidade da viagem;
Kilometragem da viagem (considerando ida e volta);
Endereço completo do local de partida;
Endereço completo do local de destino;
Se houver outros trechos de deslocamentos enviar discriminado as datas, horários e endereços, tanto na cidade de partida quanto na de destino;
Lista de passageiros contendo nome completo, nº de RG e vínculo com a UFPel (aluno, servidor, externo)
OBS:
- Havendo membros externos é necessário anexar ao e-mail a autorização de viagem emitida pelo Gabinete da Reitoria (GR) ou informar o número do processo.
Instrução: abrir processo SEI do tipo comunicados e informes, adicionar um memorando destinado ao GR pedindo a autorização para transporte de membro externo citando a finalidade, nome e RG do(s) passageiros externos, data e destino. Salvar e assinar o documento e enviar o processo para o Gabinete da Reitoria.
- O solicitante da viagem deve, antes de iniciar o pedido junto à secretaria, entrar em contato com o Núcleo de transporte (NUTRANS) para verificar a disponibilidade de veículo para o período e destino desejado.
Contatos do NUTRANS:
Endereço: Rua Conde de Porto Alegre, 99
Telefone: (53) 3284-1680
E-mail: transporte@ufpel.edu.br
Transporte de carga:
Nome e telefone do servidor solicitante;
Data de partida e de retorno;
Horário de partida e horário de retorno;
Tipo de veículo necessário/disponibilizado pelo setor de transporte;
Nº de volumes a ser transportado;
Dimensões aproximadas dos volumes (Comprimento x Largura x Profundidade);
Peso aproximado;
Finalidade do transporte;
Kilometragem da viagem (considerando ida e volta);
Endereço completo do local de partida;
Endereço completo do local de destino;
Se houver outros trechos de deslocamentos enviar discriminado as datas, horários e endereços;
OBS:
- O solicitante do transporte deve, antes de iniciar o pedido junto à secretaria, entrar em contato com o Núcleo de transporte (NUTRANS) para verificar a disponibilidade de veículo para o transporte do volume na data e hora necessária.
- O pagamento de Substituição é a retribuição pelo exercício de cargo ou função de direção ou chefia nos casos de afastamento ou impedimento legais do titular, paga na proporção dos dias de efetiva substituição.
- Para os casos em que o substituto não seja o especificado em portaria prévia, deve-se, primeiramente fazer o pedido de portaria ao GR via sistema SEI . Já havendo portaria de designação, como os coordenadores adjuntos, por exemplo, basta solicitar a substituição via SOUGOV.
Orientações:
Acessar o SouGov pelo aplicativo ou pela web,
1º - Clique em "Solicitações", selecione "ver todas as opções":
2º - Clique em "Pagamento de Substituição" e, em seguida, "Solicitar" seguindo os demais passos do aplicativo até finalizar a solicitação.
Para verificar o passo a passo completo CLIQUE AQUI!
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