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PCA/PGC

Senha de Acesso

Manual do Sistema PGC

Acesso ao Sistema PGC

Cronograma de cadastramento do PCA 2024 no sistema PGC

Atividade Prazo

Os usuários requisitantes deverão criar seus documentos de formalização das demandas, submetê-los aos setores técnicos, quando couber e enviá-los ao setor de contratações.

Até 31/03

O setor de contratações, realizará o agrupamento dos itens dos DFDs em processos de contratação, gerando o cronograma de execução do PCA, e submetê-lo a aprovação da autoridade competente.

De 01 a 15/04

A autoridade competente deverá analisar o plano anual elaborado pelo setor de contratações, proceder com sua aprovação. Após a aprovação, o plano será enviado automaticamente ao PNPC.

Até 30/04

Revisão e alteração do PCA do exercício subsequente pelos usuários requisitantes.

De 15/09 até 31/10

O setor de contratações, realizará o agrupamento dos itens dos DFDs em processos de contratação incluídos, gerando o cronograma de execução do PCA, e submetê-lo a aprovação da autoridade competente.

De 01 a 04/11

A autoridade competente deverá analisar o plano anual elaborado pelo setor de contratações, proceder com sua aprovação. Após a aprovação, o plano será enviado automaticamente ao PNPC.

Até 15/11

Material de Apoio

PGC/PAC 2020-2022

Apresentação PGC – PRA – 11.03.2020

Informações Gerais

Plano Anual de Contratações

Vídeos Tutoriais

PGC/PCA a partir de 2023

Informações Gerais

Webinar SEGES – Nova Funcionalidade do Sistema PGC:

Live: Mudanças e novidades do Sistema PGC, ministrada pela Vanessa Ventura (Coordenadora de projetos no Ministério da Economia)

Planos Anuais de Contratações

Em atenção a Instrução Normativa nº01, de 10 de janeiro de 2019, do Ministério da Economia, estarão disponíveis os Planos Anuais de Contratações da UFPel, que serão extraídos a partir do preenchimento das informações no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – PGC .

Plano Anual de Contratações 2020

Plano Anual de Contratações 2021

Plano Anual de Contratações 2022

Com as atualizações trazidas pelo Decreto 10.947/2022, o plano de contratações anual aprovado pela autoridade competente será disponibilizado automaticamente no Portal Nacional de Contratações Públicas.

OBS.: as inclusões realizadas durante a execução do plano correspondente ao exercício de 2022 também estarão disponíveis no portal.

Link para acesso: https://pncp.gov.br/app/pca?pagina=1

Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – Altera a Instrução Normativa nº01/2019, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 04 DE ABRIL DE 2022 – Declara a revogação das Instruções Normativas nº01 e nº04 de 2019 .

DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações