- Abrir processo no SEI utilizando o tipo “Orçamento e Finanças: Crédito – Abertura”;
- Utilizar o formulário “Proplan solicitação de abertura de crédito” informando as naturezas de despesa que o crédito deverá ser aberto;
- Anexar a lista dos inscritos (nome e CPF);
- Anexar as Guias de Recolhimento da União (GRU) com os comprovantes de recolhimento (digitalizar em PDF).
- Esse processo de abertura, uma vez feito, deve ser utilizado sempre que houver novas aberturas de créditos durante o ano;
- Obs:
- Mesmo informando a natureza de despesa no formulário, a SOR poderá abrir o crédito na 33.90.30 (material de consumo);
- Para utilizar, basta pedir remanejo ou transferência, via Cobalto;
- Se for transferência ou remanejo entre capital e custeio, a solicitação deve ser feita dentro do processo de abertura de crédito;
- Para solicitar a emissão de empenho para atender despesas com auxílio financeiro, diárias, passagens…, o NEOR precisa ser informado através de um despacho no mesmo processo de abertura de crédito.
Categoria: Execução Orçamentária
Como realizar a prestação de contas do DIÁRIAS E PASSAGENS – SCDP?
- Anexar a documentação comprobatória da viagem na prestação de contas do PCDP no SCDP;
- Documentação comprobatória:
- canhotos de embarque do translado aéreo;
- certificado/atesto de participação em treinamentos/ cursos/ palestras;
- bilhetes de passagens terrestres – deve ser anexado os bilhetes
- originais, pois o voucher não é aceito;
- d. Outros documentos pertinentes e comprobatórios.
- O PPG precisa transferir recurso próprio para a UGR da PRPPG para poder pagar o ressarcimento das passagens rodoviárias.
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Como realizar o pedido de Diárias e Passagens – SCDP?
- Link para acesso à pagina: https://wp.ufpel.edu.br/cfc/diarias-e-passagens/ ;
- Cadastrar o Pedido de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP) no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP – link:
- https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtml) e anexar a documentação comprobatória (folder, convite, confirmação de inscrição, cronograma do evento, sugestão de voo, …);
- Se for colaborador eventual deverá anexar:
- Convite;
- Nota técnica (formulário no SEI: PRA Nota técnica e currículo colaborador eventual);
- Documento com foto;
- Programação do evento;
- Sugestão de voo.
- Se for utilizar veículo próprio – tem que preencher o formulário no SEI: PRA Termo de Resp. Veículo Próprio, e anexar no PCDP;
- Se for utilizar veículo oficial – tem que anexar a solicitação de transporte;
- Se for utilizar transporte rodoviário – deve priorizar a compra na modalidade comum;
- TODAS as viagens de servidor, desde que sejam a trabalho, devem ser registradas no SCDP, mesmo não havendo pagamento de diárias e/ou passagens por parte das Unidades. Deverá ser anexado no PCDP o termo de renúncia (formulário no SEI: PRA Renúncia Parcial/Total – Diárias e Passagens) devidamente assinado pelo proposto e proponente da viagem.
- Obs:
- O ppg precisa acompanhar o andamento do pcdp e estar sempre atento às devoluções para correção;
- Esse pedido é apenas para servidores, não para alunos.
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Pedido de Prestação de Serviço – Manutenção em Equipamento, como fazer?
- Elaborar pedido no COBALTO, conforme orientação do Núcleo de Material – NUMAT da Coordenação de Material e Patrimônio (https://wp.ufpel.edu.br/numat/nucleo-de-material/tutoriais/). Não esquecer de colocar o número do Registro Patrimonial (RP) do equipamento;
- Gerar o Estudo Técnico Preliminar – ETP. Portal de Compras Governamentais acesso por meio do link https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp ;
- Finalizar o pedido no Cobalto;
- SEI:
- Abrir processo no SEI, tipo “Material: Contratação de Serviço sem contrato”;
- Anexar o ETP e o formulário “PRA Aprovação do Estudo Técnico Preliminar”;
- Anexar pedido gerado no Cobalto, conforme orientações do NUMAT;
- Preencher e assinar (assinatura do Coordenador e do Coordenador do projeto de pesquisa) o formulário “PRA Autorização para formulário de pedido”;
- Anexar orçamentos (a pesquisa de preços deverá conter no mínimo três orçamentos), conforme orientações do NUMAT. Nos orçamentos apresentados deve constar o CNPJ, Razão Social da Empresa, a data que foi realizada (validade de 60 dias) a cotação e aceite de pagamento por meio de Nota de Empenho;
- Preencher e assinar (assinatura do responsável pelo orçamento) o formulário “PRA Declaração de veracidade dos orçamentos”.;
- Comprovação de que o valor do serviço de manutenção não é superior a 50% do valor do equipamento novo, conforme art. 3o, inc. IV do Decreto 9.373/2018;
- Anexar certidões de regularidade fiscal (Certidão Negativa da Receita Federal,
- FGTS, Débitos Trabalhistas e Cartão CNPJ) do prestador de serviço de menor valor . Acessível no link: https://wp.ufpel.edu.br/numat/certidoes/ ;
- Anexar cópia do projeto de pesquisa aprovado pelo COCEPE (Fonte financiadora: CAPES/PROAP);
- Preencher e assinar (assinatura do Coordenador e Coordenador do projeto de pesquisa) o formulário “PRPPGI Declaração de dispensa”.
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Como realizar a prestação de contas de auxílio financeiro?
- Abrir processo no SEI, tipo “Pós-Graduação: Prestação de Contas Auxílio Financeiro” ;
- Documentos necessários para a prestação de contas:
- Notas fiscais de gastos devidamente datados com o período e local do evento (obrigatório nos casos em que não há comprovação através de passagens aéreas ou rodoviárias);
- Comprovação da viagem (bilhetes rodoviários, canhotos de embarque, …);
- Certificado de apresentação do trabalho, se for o caso, para eventos; e
- Relatório de viagem devidamente assinado pelo orientador e pelo coordenador do PPG, para trabalho de campo.
Obs: Modelo de trabalho de campo acessível no link:
https://docs.google.com/document/d/1vi-as5eA8nbVto4kfSlqcLsyWiQPoVeg/edit
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Quais os procedimentos requisição de auxílio financeiro?
- Abrir processo no SEI, tipo “Pós-Graduação: Auxílio Financeiro“;
- Preencher formulário “Pós-Graduação: Solicitação Auxílio Financeiro” com os dados de quem demandou o pedido, solicitando o pagamento do auxílio (nome, CPF, dados bancários, valor, motivo, dados do evento, …);
- As solicitações podem ser agrupadas por um mesmo evento ou por eventos que ocorram em uma mesma semana;
- Cálculo do auxílio – exemplo: 4 dias de evento = 3,5 diárias + R$95,00 de adicional de deslocamento:
- Diária capital = R$200,00 e diária cidades de interior = R$150,00 ;
- Diária internacional – Decreto n°6.576, de 25 de setembro de 2008 ;
- Meia diária = Cidade de Pelotas ou eventos Online.
- Obs: Auxílio financeiro é destinado apenas para alunos.
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Quais os procedimentos para pagamento de inscrição em evento?
- Cobalto:
- Entrar no Cobalto. Ir em Créditos Orçamentários;
- Selecionar a Natureza de Despesa 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Clicar em ‘Material/Serviço presente na aba superior (mesma linha onde se encontra a opção ‘Ajuda’);
- Emitir pedido no COBALTO, conforme orientação do Núcleo de Material – NUMAT da Coordenação de Material e Patrimônio. Tutoriais acessíveis no link: https://wp.ufpel.edu.br/numat/tutoriais/. Não esquecer de colocar nome, CPF, SIAPE e e-mail do participante do evento.
- SEI:
- Abrir processo no SEI, tipo “Material: Contratação de Serviço sem contrato”;
- Anexar pedido gerado no Cobalto, conforme orientações do NUMAT. Preencher e assinar (assinatura do Coordenador) o formulário “PRA Autorização para formulário de pedido”;
- Anexar orçamento, conforme orientações do NUMAT. No orçamento apresentado deve constar o CNPJ, Razão Social da Empresa, a data que foi realizada a cotação e aceite de pagamento por meio de Nota de Empenho;
- Preencher e assinar (assinatura do responsável pelo orçamento ou pelo Coordenador) o formulário “PRA Declaração de veracidade dos orçamentos”;
- Anexar certidões de regularidade fiscal (Certidão Negativa da Receita Federal, FGTS, Débitos Trabalhistas e Cartão CNPJ) do prestador do serviço. Acessível no link: https://wp.ufpel.edu.br/numat/certidoes/ ;
- Anexar folder do evento e programação;
- Enviar para o NEOR.
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O que fazer se o fornecedor não entregar a mercadoria no prazo ou se negar a entregar?
O primeiro passo é entrar em contato com o fornecedor. Caso, após contato realizado, não seja possível resolver a questão, criar processo no SEI (Tipo de processo: ‘Material: Processo Administrativo de Sanções a Fornecedores’) anexando os seguintes documentos:
- documento SEI ‘PRA Solicitação de Notificação para Fornecedores’ relatando neste documento toda a situação e contatos realizados com o fornecedor; e
- e-mails trocados (quando for o caso) com a empresa.
Por fim, enviar à Coordenação de Material e Patrimônio (CMP) para os demais encaminhamentos.
Salientamos que dentro do ano, o empenho poderá ser anulado e reutilizado, após isso não é mais possível.
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Qual prazo o fornecedor tem para entregar o material?
O empenho depois de emitido e assinado, é enviado ao fornecedor e aos responsáveis pelo pedido. De praxe, o fornecedor tem 30 dias para entregar o material. Se for uma data maior, não se esqueça de especificar no Termo de Referência.
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Posso contratar pessoa física para prestação de serviço?
Sim, porém devesse atentar para a contratação de serviços de terceiros pessoa física, pois há a obrigação de pagamento de INSS patronal (20% do valor total). O recurso utilizado para atender esta despesa será o de recursos próprios, visto que o PROAP não libera nesta rubrica.
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