- Elaborar pedido no COBALTO, conforme orientação do Núcleo de Material – NUMAT da Coordenação de Material e Patrimônio (https://wp.ufpel.edu.br/numat/nucleo-de-material/tutoriais/). Não esquecer de colocar o número do Registro Patrimonial (RP) do equipamento;
- Gerar o Estudo Técnico Preliminar – ETP. Portal de Compras Governamentais acesso por meio do link https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp ;
- Finalizar o pedido no Cobalto;
- SEI:
- Abrir processo no SEI, tipo “Material: Contratação de Serviço sem contrato”;
- Anexar o ETP e o formulário “PRA Aprovação do Estudo Técnico Preliminar”;
- Anexar pedido gerado no Cobalto, conforme orientações do NUMAT;
- Preencher e assinar (assinatura do Coordenador e do Coordenador do projeto de pesquisa) o formulário “PRA Autorização para formulário de pedido”;
- Anexar orçamentos (a pesquisa de preços deverá conter no mínimo três orçamentos), conforme orientações do NUMAT. Nos orçamentos apresentados deve constar o CNPJ, Razão Social da Empresa, a data que foi realizada (validade de 60 dias) a cotação e aceite de pagamento por meio de Nota de Empenho;
- Preencher e assinar (assinatura do responsável pelo orçamento) o formulário “PRA Declaração de veracidade dos orçamentos”.;
- Comprovação de que o valor do serviço de manutenção não é superior a 50% do valor do equipamento novo, conforme art. 3o, inc. IV do Decreto 9.373/2018;
- Anexar certidões de regularidade fiscal (Certidão Negativa da Receita Federal,
- FGTS, Débitos Trabalhistas e Cartão CNPJ) do prestador de serviço de menor valor . Acessível no link: https://wp.ufpel.edu.br/numat/certidoes/ ;
- Anexar cópia do projeto de pesquisa aprovado pelo COCEPE (Fonte financiadora: CAPES/PROAP);
- Preencher e assinar (assinatura do Coordenador e Coordenador do projeto de pesquisa) o formulário “PRPPGI Declaração de dispensa”.
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