O saneamento básico no Brasil é definido como o conjunto de serviços de infraestruturas e instalações operacionais responsáveis pelo abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e a drenagem e o manejo de águas pluviais em áreas urbanas. Infelizmente, a falta de estrutura ou a fragilidade da mesma em relação a serviços de água e saneamento podem causar ou induzir um estado de calamidade em relação ao aumento exponencial de doenças. Uma alternativa encontrada pelos municípios para reverter esta situação, foi a elaboração de uma Política Municipal de Saneamento Ambiental, a qual considera os princípios de universalidade, equidade, integralidade e controle social (BRASIL, 2005).
Entretanto, ainda persistem problemas vinculados à execução do plano, associados à falta de percepção técnica sobre os conceitos de saneamento e a indisponibilidade de informações importantes para sua aplicação, de forma a garantir um planejamento adequado das ações de saneamento necessárias a nível local. Dessa forma, uma alternativa para solucionar essa problemática é a capacitação dos agentes públicos municipais para que estes Planos de Saneamento possam ser desenvolvidos e implantados de forma que se adequem com a realidade de cada município, bem como sanar as dúvidas e questões técnicas para promover a execução e o desenvolvimento destas ações.
Com isso, o grupo PET-EA organizou uma oficina de capacitação para as prefeituras da região sul do estado, de forma a ampliar o acesso às informações coletadas e técnicas sobre os conceitos de saneamento. A oficina contemplou o assunto sobre o Plano de Saneamento Básico, e foi divida em duas partes: a primeira foi realizada no turno da manhã, com a participação de Anelise Huffner, do Ministério Público do RS, que tratou sobre as legalidades do Plano de Saneamento de Municípios; e a segunda parte foi sobre as Práticas de Adequação do Plano de Saneamento, em que Natali Santos, Auditora Ambiental, seguida de Luís Bohlke Neto, da empresa Serra Geral realizaram apresentações sobre o assunto. No total, contemplamos 20 municípios que estiveram presentes, de forma online, durante a oficina, sendo eles: Arroio do Padre, Capão do Leão, Itacoatiara – AM, Lubango, Nova Hartz, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, São José do Norte, Araricá, Arroio Grande, Bagé, Charqueadas, Fortaleza, Morro Redondo, Mariana Pimentel, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São Francisco de Paula, São Leopoldo. Atualmente, a oficina está disponibilizada no canal do Youtube do PET-EA e conta com 156 visualizações.
A segunda oficina será realizada no dia 22 de novembro, e será sobre o assunto de “Saneamento Básico: Água e Esgoto.” Através dos dados obtidos, realizou-se também uma participação na 8ª SIIEPE, com a apresentação de trabalho intitulado: Capacitação de Técnicos Municipais da região Sul do Estado do Rio Grande do Sul para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Abaixo, tem-se o link de acesso a oficina no nosso canal do Youtube e a apresentação do petiano Talisson com o trabalho que foi realizado a partir dos dados do projeto.
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