Acadêmica Geiselaine Dias e Servidor Damasio Duval
O Núcleo de Ações Afirmativas e Diversidade da UFPel, realizou, nos dias 25 e 26 de janeiro, o Curso de Capacitação para Comissões de Heteroidentificação, no prédio Lyceu Rio-grandense – Sala do CONSUN e Sala 5. Neste curso, os futuros membros da Comissão de Heteroidentificação da UFPel foram instruídos sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pelo palestrante Paulo de Almeida Afonso, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. A partir do dia 1º de Novembro do ano de 2017 a Universidade Federal de Pelotas adotou o Sistema Eletrônico de Informações, o qual facilita a circulação de processos e documentos entre as unidades da UFPel, sendo utilizado amplamente pela Comissão. Também foi discutida implementação da Portaria Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a qual regulamenta os procedimentos de heteroidentificação e é utilizada para o cumprimento da política prevista na “lei de cotas” (Lei 12.711/2012).
Entre os temas abordados no Curso, destaca-se a palestra realizada pelo Vice-Reitor da UFPel, Luis Amaral, e pela Professora e Chefe do Núcleo de Ações Afirmativas e Diversidade, Rosemar Lemos, sobre “Abertura e sensibilização” quanto à necessidade das políticas de ações afirmativas no ensino superior; a palestra sobre as experiências da UFPel com as Ações Afirmativas e o histórico do NUAAD e da Comissão, com o advogado Antônio Carlos Pinto Rosa e o acadêmico Mailson Santiago, do curso de História da UFPel. Esta palestra abordou a atuação da UFPel no episódio da denúncia de fraude no acesso por cotas raciais, a ocupação das vagas destinadas à reserva racial e a identificação dos sujeitos de direito destas, temas que também foram objeto das palestras dos profissionais Fábio Gonçalves, da Prefeitura Municipal e da Ordem dos Advogados do Brasil, Gleidson Renato Martins Dias, Especialista em Direito Público e integrante do Fórum Nacional de Comissões de Heteroidentificação e Carla Ávila, professora da Universidade Católica de Pelotas.
Outras modalidades de ações afirmativas foram apresentadas pela Professora vinculada ao Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da UFPel, Rita Cóssio, sobre ingresso por deficiência, e pelas servidoras da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), sobre ingresso por renda familiar. Os palestrantes fizeram sua imensa contribuição assim como os ouvintes questionando e acrescentando com suas experiências obtidas ao longo da jornada que percorreram por essa causa. O evento durou dois dias e teve extensa programação, possibilitando a capacitação dos profissionais que foram assim habilitados a atuar na Comissão de Heteroidentificação da UFPel, com a honrosa missão de garantir o acesso à Universidade para os devidos sujeitos de direito previstos na legislação.