Procedimento Operacional Padrão de Contratos

EtapaQuem faz?O que fazer?Como?
1Coordenador de ProjetoAbertura processo SEIAcessando a plataforma SEI, clicando em "Iniciar Processo" e escolhendo o Tipo de Processo "Administração Geral: Contratos"
1Incluir documentos1. Projeto aprovado Cocepe.
2. Ata de aprovação do projeto pelo COCEPE.
3. Plano de Trabalho.
4. Despacho com justificativa para contratação da fundação com dispensa de licitação.
5. Memorando solicitando a celebração.
6. Inova cadastro de coordenadores e responsáveis.
7. Encaminhar para a CCONC.

2Núcleo de ContratosAnalisar os documentosVerificar todos os documentos listados anteriormente quanto à conformidade e completude
2Incluir documentos1. Justificativa para inexistência de pesquisa de preços
2. Termo Circunstanciado TCU
3. Certidões negativas da FDMS
4. Minuta de Contrato
5. Despacho para o Gabinete da Reitoria
6. Enviar minuta para análise da FDMS
3Gabinete da ReitoriaAprovar Plano de TrabalhoAnalisar os documentos e aprovar plano de trabalho encaminhando à Pró Reitoria Administrativa
4Pró-Reitoria AdministrativaAprovar Pedido de Dispensa de LicitaçãoAnalisar os documentos e autorizar a dispensa de licitação, encaminhar à Procuradoria
5Procuradoria Federal na UFPelElaborar Parecer JurídicoAnalisar documentos e minuta de contrato, emitir parecer e retornar à PRA
6Pró-Reitoria AdministrativaRatificar a dispensa de licitaçãoAnalisar o parecer e ratificar a dispensa, encaminhar ao Núcleo de Contratos
7Núcleo de ContratosPublicar a Dispensa de LicitaçãoPublicar no compras.gov.br e vincular processo ao orçamento, preencher cláusula de publicação
7Encaminhar para assinaturaVerificar parecer, publicar no DOU, numerar contrato, solicitar assinaturas internas e externas
8Pró-Reitoria AdministrativaEmitir Portaria FiscalizaçãoEmitir portaria e encaminhar ao Núcleo de Contratos
9Núcleo de ContratosEncaminhar para a SACEmitir despacho de encaminhamento para a Seção de Acompanhamento e Controle - CConC