| Etapa | Quem faz? | O que fazer? | Como? |
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| 1 | Coordenador de Projeto | Abertura processo SEI | Acessar a plataforma SEI, clicar em "Iniciar Processo" e escolher o tipo "Administração Geral: Contratos" |
| 1 | Incluir documentos | 1. Projeto aprovado pelo COCEPE. 2. Ata de aprovação do Projeto pelo COCEPE. 3. Plano de Trabalho. 4. Documentação da Instituição parceira(Contrato Social, Identidade do representante, Nomeação, Declaração de inexistência de conflito de interesse). 5. Despacho com justificativa para contratação da Fundação com dispensa de licitação. 6. Memorando Solicitando a celebração. 7.Inova cadastro de coordenadores e responsáveis → Encaminhar para CCONC. |
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| 2 | Núcleo de Contratos | Analisar os documentos | Verificar aprovação do projeto, objeto, cronograma, plano de trabalho detalhado, cadastro de responsável, validade das certidões |
| 2 | Incluir documentos | 1. Minuta de Acordo de Cooperação 2. Despacho para Gabinete da Reitoria 3. Encaminhar para o Gabinete 4. (Se tripartite) enviar minuta para FDMS |
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| 3 | Gabinete da Reitoria | Aprovar Plano de Trabalho | Analisar documentos e encaminhar à Procuradoria Federal para emissão do Parecer Jurídico |
| 4 | Procuradoria Federal na UFPel | Elaborar Parecer Jurídico | Analisar documentos e minuta de Acordo, emitir parecer e devolver ao Gabinete |
| 5 | Núcleo de Contratos | Encaminhar para assinatura | Verificar parecer jurídico, encaminhar para assinaturas, publicar no DOU, inserir publicação no processo e encaminhar à SAC |
| 6 | Fim do Processo |
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
Universidade Federal de Pelotas