Acordo de Parceria para Pesquisa e Inovação

Acordo de Parceria
para Pesquisa,
Desenvolvimento
e Inovação.

Acordo de Parceria
para Pesquisa,
Desenvolvimento
e Inovação.

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação é o instrumento que contém medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País. Lei 10.973 de 2004.

Protocolo de Intenção

Protocolos
de Intenção

PROTOCOLO DE INTENÇÃO é o instrumento jurídico alinhavado entre os pactuantes, cujo escopo é tão somente delinear as diretrizes gerais que se objetiva atingir. Passo imediato à sua assinatura deverá ser registrado mediante outros instrumentos jurídicos.

PROTOCOLO DE INTENÇÃO é o instrumento jurídico alinhavado entre os pactuantes, cujo escopo é tão somente delinear as diretrizes gerais que se objetiva atingir. Passo imediato à sua assinatura deverá ser registrado mediante outros instrumentos jurídicos.

contratos

Contratos

CONTRATO é o instrumento jurídico firmado entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

CONTRATO é o instrumento jurídico firmado entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

Acordo de Cooperação

Acordos
de Cooperação

ACORDO DE COOPERAÇÃO é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros (Lei 13.204/2015);

ACORDO DE COOPERAÇÃO é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros (Lei 13.204/2015);

Termo de Cooperação

Termos
de Cooperação

TERMO DE COOPERAÇÃO é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.

TERMO DE COOPERAÇÃO é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Termo de colaboração

Termos
de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros (Lei 13.204/2015);

TERMO DE COLABORAÇÃO é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros (Lei 13.204/2015);

Convênios

Convênios

CONVÊNIO é o instrumento que disciplina a transferência de recursos financeiros de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, direta ou indireta, para órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, Distrital ou Municipal, direta ou indireta, consórcios públicos, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de projeto ou atividade de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.

CONVÊNIO é o instrumento que disciplina a transferência de recursos financeiros de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, direta ou indireta, para órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, Distrital ou Municipal, direta ou indireta, consórcios públicos, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de projeto ou atividade de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.

Comunicado

Publicado em 29 jan 201822 ago 2018 por CCONC

Vimos comunicar que a Coordenação de Convênios e Contratos não realizará atendimento ao público no período compreendido entre as 12:00h desta quarta-feira, 30/01/2018, e o dia 31/01/2018, devido à necessidade de realizar procedimentos de descupinização no prédio. As atividades retornarão à normalidade dia 01/02/2018, quinta-feira. Agradecemos a compreensão!

Leia mais...→

Comunicado

Publicado em 28 nov 201722 ago 2018 por CCONC

Viemos informar que possuímos telefone fixo +55 (53) 3227-3677, com o ramal 215 para a Coordenadoria de Convênios e Contratos, e ramal 246 para o Núcleo de Contratos. Informamos também que mantemos nosso telefone institucional +55(53) 99163-2736.

Leia mais...→

Comunicado

Publicado em 22 nov 201722 ago 2018 por CCONC

Viemos notificar que estamos trabalhando sob novo endereço da Coordenação de Convênios e Contratos, localizado na rua Lobo da Costa, 447 – Centro, Pelotas – RS, 96010-150. Em função da greve dos técnicos administrativos, estamos trabalhando das 08h às 18h. Informamos também que não possuímos contato telefone físico, usando previamente o número de telefone institucional […]

Leia mais...→

A COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS REALIZARÁ EXPEDIENTE INTERNO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE SETEMBRO

Publicado em 1 set 201722 ago 2018 por CCONC

Comunicamos que a CCONC realizará expediente interno na segunda, terça e quarta-feira próximas (de 04 a 06/08/2017), para atender a demandas de auditoria externa (Plano de ações da Controladoria Geral da União). As demandas urgentes de entidades convenentes, como as das Fundações de Apoio, ou as que possuem prazo limitado a esse período, devem ser […]

Leia mais...→