O processo desordenado como foi formada, em 1922, e dissolvida a União Soviética, em 1991, ajuda a explicar a “desesperança”, quanto à paz, que prevalece no conflito entre o Azerbaijão e a Armênia. Por Paulo Antônio Pereira Pinto.

Conforme analisado em sucessivos artigos anteriores, havia “esperança” quando, no âmbito do projeto da Comunidade de Estados Independentes, foi assinado, em 15 de maio de 1992, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) por Armênia, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão, na cidade de Tashkent. O Azerbaijão assinou o tratado em 24 de setembro de 1993, a Geórgia em 9 de dezembro de 1993 e a Belarus em 31 de dezembro de 1993. O tratado entrou em vigor em 20 de abril de 1994.

Sua fundação reafirmava o desejo dos Estados participantes de se abster do uso ou ameaça da força. Os signatários não poderiam aderir a outras alianças militares — como a OTAN — enquanto a agressão contra um signatário seria percebida como contra todos. A agressão em curso da Rússia contra a Ucrânia e o conflito entre Armênia e Azerbaijão atestam que o OTSC não produziu os resultados esperados.

Ademais, dois acordos de Minsk continuam sendo desrespeitados; um referente à questão de Nagorno-Karabakh, entre Baku e Ierevan; e outro sobre as reivindicações territoriais russas quanto à vizinha Ucrânia. Sobre estes assuntos discorri em artigos publicados por Mundorama, em 15 de junho e 3 de setembro de 2023.

Nesse sentido, cabe lembrar que, a visão de futuro apresentada pelos russos, até recentemente, “sugeria” novos vínculos para um espaço pós-soviético, no sentido de uma “União das Repúblicas do Exterior Próximo”[1].

Ao contrário do que era aguardado como “esperança” de que o OTSC pudesse servir de mecanismo de paz, a agressão de Moscou, em curso, contra a Ucrânia criou oportunidade para que o Azerbaijão pudesse também resolver, com o emprego da força, o “conflito congelado” com a Armênia, em outra área do antigo Império Russo, que o Presidente Putin gostaria de ressuscitar.

Trata-se, como é sabido, de disputa entre os dois países, quanto à soberania sobre Nagorno-Karabakh (território com grafia feia, mas tradução bonita de “jardim negro”). O conflito, no entanto, deve ser analisado no contexto histórico mais amplo da Caixa de Pandora[2], aberta após a desintegração da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1991. Proponho, a seguir, reflexão sobre o ocorrido, naquela área, a partir de então.

No Cáucaso, a história real do final do século XX e do início do atual não é a respeito de animosidades étnicas irreconciliáveis ou antigas disputas, mas sobre como ambições pessoais têm prevalecido, durante este período, sobre o interesse de coletividades. Isto tem sido possível, em virtude do legado do pensamento estalinista de vincular, na arquitetura da URSS, “nações a territórios”.

Atos de violência, naquela área, são resultado da forma desordenada como ocorreu o processo de desintegração da União Soviética. Isto porque, na medida em que o mecanismo ideológico que a sustentava desapareceu, em 1991, sobreviveram rivalidades criadas e consolidadas pelo modelo de governança estalinista, imposto durante os 70 anos anteriores.

Este privilegiava lideranças das chamadas “repúblicas soviéticas” que, após o desaparecimento da URSS, preservaram a divisão cartográfica que lhes fora desenhada por Moscou e insistem em defender prerrogativas próprias que lhes foram outorgadas pelo “velho regime”.

Tais privilégios diziam respeito, principalmente, ao conceito de “autodeterminação”, que veio a provocar o surgimento das tais “repúblicas soviéticas” — etapa intermediária para “a consolidação do socialismo” — com capacidade de decisões próprias, com o emprego, até mesmo, de forças armadas a sua disposição. O objetivo final, após aquele período, seria a inserção de todos estes minis governos na moldura de governança maior da então poderosa União Soviética.

A etapa posterior, “sabe-se”, ocorreria, com a universalização do poder do proletariado. A dialética marxista garantiria que, com o desaparecimento da luta de classes, as referidas repúblicas se dissolveriam, em favor do interesse maior compartilhado por todos, “ansiosos por serem conduzidos ao comunismo”.

Nessa perspectiva, a origem dos problemas que ainda permanecem no Cáucaso, Norte e Sul — segundo literatura disponível sobre o assunto — encontra-se na complexa interpretação de Stalin sobre o significado de “nação”.

Em termos reconhecidamente simplificados, é possível entender que, para aquele líder soviético — natural, como se sabe, da Geórgia caucasiana — caberia distinguir nação, de raças, tribos, grupos linguísticos ou pessoas que simplesmente habitassem o mesmo território. A nação, segundo ele, seria uma comunidade que teria “evoluído historicamente e se tornado estável”. Tal conceito poderia ser definido em termos de uma cultura comum, a incluir “idioma, território, vida econômica e características psicológicas semelhantes”.

Coerente com o raciocínio do “materialismo histórico”, Stalin identificaria, como contradição principal, o surgimento do nacionalismo, principalmente, como resposta à opressão por algum outro grupo social. Isto é, a consciência nacional — da mesma forma que a de classe — surgiria em função da circunstância de que uma comunidade nacional se encontrasse subordinada a outra.

A diferença entre o conceito estalinista de nação e o pensamento “burguês” sobre o tema pode ser entendido como que, para este “o nacionalismo seria o caminho para a guerra e o imperialismo”. Para os seguidores do líder soviético, no entanto, apenas um sistema político, que permitisse a nações exprimirem seu desejo de autodeterminação, evitaria conflitos e eliminaria a burguesia do poder. Tal autodeterminação, contudo, deveria ser claramente percebida como sendo “em benefício dos interesses do proletariado”.

Dessa forma, por exemplo, não seria permitido a líderes religiosos reivindicarem autodeterminação de uma área, apenas para satisfazer anseios de muçulmanos ou cristãos. “Os interesses dos trabalhadores, como um todo, deveriam ser levados em conta, para obter o benefício em questão.”

A integração do Cáucaso à União Soviética era descrita como “a determinação voluntária de seus povos de unirem-se à classe proletária ao Norte”. Na prática, tratava-se de reviver o antigo Império Russo. Nesse processo, houve tentativas de tratar a região como um agrupamento regional próprio, inclusive com a criação de uma Federação de Repúblicas Soviéticas do Transcaucásio, sobre a qual não haveria espaço para tratar neste texto, que pretende ser sucinto.

O importante para este exercício de reflexão, no entanto, é o fato de que, em meados da década de 1930, foram reconhecidas, em Moscou, três “Repúblicas Autônomas”, ao Sul do Cáucaso, a saber: Armênia, Geórgia e Azerbaijão. Ao Norte das referidas montanhas, outras regiões foram criadas, com o mesmo nível de autonomia das vizinhas austrais e configuração territorial semelhante à existente atualmente: a Noroeste, o Daguestão tornou-se unidade administrativa; e a Chechênia adquiriu status semelhante. Estas regiões administrativas ao Norte e ao Sul do Cáucaso podiam reivindicar algum nível de legitimidade, em termos de contornos étnicos e certo grau de vínculos culturais e econômicos entre seus habitantes.

Fica claro, hoje, que a liderança da URSS não poderia antecipar, então, que as fronteiras que estavam traçando, viriam, a partir da década de 1980, tornarem-se pretexto para explosões de violência, em defesa, justamente das prerrogativas que tais delimitações geográficas poderiam beneficiar pessoas ou grupos de indivíduos.

Na medida em que novas classes dirigentes foram se consolidando nessas “Repúblicas”, métodos de governança soviéticos vieram a ser adotados, tais como julgamentos e execuções sumários, e “desaparecimentos”. Enquanto estas “modalidades de controle social” iam se incorporando aos hábitos locais, vínculos de cumplicidades fortaleciam as elites que se mantinham no poder, à custa do emprego da violência contra seus próprios nacionais.

A fase pós-Stalin testemunhou a subida ao poder de nova geração, adepta de métodos menos truculentos para se preservar no Governo, na medida em que as repúblicas soviéticas foram se tornando estados-nações. Ao Sul do Cáucaso, “déspotas esclarecidos” assumiam a direção na Armênia — Karen Demirchian (1974–88) — no Azerbaijão — Heydar Aliyev (1969–82) — e na Geórgia — Eduard Shervadnadze (1972–85). Os três se beneficiaram da ânsia por estabilidade decorrente da turbulência e terror vigentes na fase estalinista. Todos consolidaram feudos virtuais em seus domínios. O problema é que, cada vez mais, grupos fortaleciam seus interesses recíprocos, em detrimento do benefício maior dos habitantes dos territórios sobre sua autoridade.

Ao Norte da região, não se desfrutava de processo idêntico. Ao contrário da busca da estabilidade, mesmo que fosse com a consagração de ambições pessoais, Chechênia, e Daguestão — entre as áreas objeto deste estudo que, cabe reiterar, busca identificar explicações gerais para problemas atuais, sem reivindicar exatidão científica — foram marcadas por período de turbulência política, com o início da fase pós-soviética da década de 1990 e início do milênio.

A Rússia, como é sabido, envolveu-se em duas guerras na Chechênia, no período de 1994–96, durante o Governo de Yeltsin, e 1999, no de Putin. Desnecessário lembrar os massacres na escola de Beslan, Ossétia de Norte, e em teatro em Moscou, por combatentes pela independência daquela região ao Sul da Rússia.

De acordo com documentação disponível, haveria três principais explicações para tais conflitos e atos de violência. A primeira diria respeito ao fato de que, no Norte do Cáucaso, como ao Sul, reivindicações étnicas por antigas classes dominantes foram incorporadas por novas lideranças políticas como argumentos legítimos, de forma a se perpetuarem no poder.

A segunda envolve disputas fundiárias históricas, que passaram a alimentar ímpetos genocidas, no interesse de grupos sociais, sempre dispostos a consolidar suas prerrogativas. A terceira pode ser encontrada no repetido emprego da força, por governos de Moscou, tanto para eliminar opositores, quanto para manter governantes que lhe fossem simpáticos. Este último fator contribuiu, sem dúvida, para polarizar as tensões regionais.

Mais importante, com a fase pós-soviética, chegou ao Norte do Cáucaso outra forma de mobilização, expressa no fundamentalismo islâmico. Rapidamente, o discurso radical foi assimilado pelos militantes chechenos, com pesada herança de combate contra os russos, seja contra o Império, na década de 1840–50, seja contra a dominação soviética. Em momento algum — sempre de acordo com a literatura disponível — tais lutas tiveram conotação religiosa, na forma adotada após a implosão da URSS.

Cabe notar, a propósito, que os guerrilheiros passaram a adotar vocabulário de combatentes islâmicos em outros cenários de guerra. Assim, os russos passaram a ser chamados de “infiéis”, seus mortos passaram a ser “mártires” e os simpatizantes de Moscou denominados “hipócritas”. Houve, no entanto, inovações nos procedimentos de relações públicas. Assim, enquanto o rebelde checheno Imam Shamil[3], no século XIX, escrevia cartas, com pedidos de apoio ao Sultão Otomano, hoje, os líderes daquela região criam “sites”, como o “Book of a Mujahideen” e cobram acesso por múltiplos cartões de crédito.

Este texto tem procurado argumentar, portanto, que a violência ocorrida, no Cáucaso, após a desintegração da URSS — com realce ao conflito entre o Azerbaijão e a Armênia — decorre, por um lado, da fraqueza e forma desordenada de extinção do Estado Soviético e, por outro, da determinação dos “governos nacionais” que o sucederam — tanto os que obtiveram reconhecimento internacional, quanto os que não o conseguiram — no sentido do emprego da força para preservarem seus egoísmos pessoais ou regionais. Não representam, nessa perspectiva, exatamente a defesa histórica de identidade ou destino nacionais.

Assim, reitera-se, cada parte que se envolveu em conflito foi conduzida por classe dirigente que havia sido privilegiada, durante o período soviético, com uma chamada “administração autônoma”. Daí, as autoridades impostas por Moscou nestes enclaves, sem quererem renunciar a prerrogativas consagradas, decidiram recorrer ao emprego da força — com o benefício do abundante material militar deixado pelos exércitos russos, em retirada — para transformar antigas instituições soviéticas em novos estados. Não fossem as estruturas administrativas herdadas e certas ambições pessoais que motivavam a preservação de privilégios adquiridos, as guerras pós-soviéticas talvez não tivessem ocorrido.

Na medida em que tais conflitos foram adquirindo vida própria, disputas que, conforme já reiterado, tinham origem pessoal ou regional, passaram a adquirir conotação étnica. Hoje, os conflitos são lembrados como lutas de libertação nacional ou lutas trágicas em defesa de integridade territorial da mãe pátria. Uma geração completa de crianças cresceu sustentada por tais afirmações patrióticas.

Segundo consta, em algumas regiões que hoje reivindicam autonomia, currículos escolares foram reescritos, para convencimento de gerações futuras de que haveria conexão entre “supostos estados antigos e atuais”.

Em resumo, a desordem pós-soviética no Cáucaso não foi resultado de rivalidades naturais, entre nações em busca de independência, mas, sim, o reflexo da capacidade da comunidade internacional de tolerar algumas formas de secessão e não outras. Assim, secessões bem-sucedidas, como as da Armênia, Azerbaijão e Geórgia, foram legitimadas com o reconhecimento internacional e admissão em organizações internacionais.

Aqueles regimes não reconhecidos — Nagorno-Karabakh, Abcássia e Ossétia do Sul — foram vistos, no exterior, como tentativas desesperadas de racionalizar a secessão. Uma diferença óbvia, entre os reconhecidos e não reconhecidos foi, simplesmente, o tamanho. Os não reconhecidos eram insignificantes, em termos populacionais: menos de 200.000 na Abcássia e Nagorno-Karabakh, e talvez ao redor de 70.000 na Ossétia do Sul. Representavam, no entanto, parte expressiva do território dos países reconhecidos, dos quais queriam se separar: cerca de 15% da Geórgia e do Azerbaijão.

No início do milênio — segundo dados disponíveis — era difícil para visitantes identificar diferenças de estilo de vida, a ponto de estabelecer identidades nacionais distintas, entre as terras ocupadas pelos habitantes de estados reconhecidos ou não. A falta de eletricidade e outras deficiências de infraestrutura, a corrupção, a ausência de governança e de governabilidade eram as mesmas.

As diferenças se encontravam, apenas, entre os projetos dos personagens que não queriam renunciar aos privilégios e prerrogativas obtidos durante o período soviético. Suas ambições, no entanto, eram idênticas, através do Cáucaso, fossem seus países reais ou imaginários: manter-se no poder.

Conclui-se afirmando que, no final da década de 1990, e início dos anos 2000, reivindicações herdadas do período de hegemonia da URSS, sobre o Cáucaso, continuavam a ressurgir, sem que modalidades de governança adotadas durante aquelas sete décadas de escuridão tivessem sido desmanteladas.

Apenas quando houver o compromisso de desenterrar o passado recente e os responsáveis pelos erros cometidos, durante o período de dominação soviética, tenham seus erros devidamente avaliados, poderia haver mudanças significativas nas formas de governança ou “desgovernança” no Cáucaso, Sul e Norte.

A evocação à metáfora da “Caixa de Pandora”, a propósito, é oportuna, pois, segundo a mitologia grega, foi no alto das montanhas do Cáucaso que Zeus mandou acorrentar Prometeu, para que seu fígado fosse comido por abutres, como punição por ter entregado o fogo prometido aos humanos.

Até hoje — e visitei o local — há uma chama eterna que brota do chão, perto de Baku, que seria aquela fogueira inicial. Ao escurecer, adquire um tom azulado. É um prazer observar o fenômeno — entendido hoje pela óbvia presença de gás subterrâneo — sorvendo chá com iguarias locais. Imagine-se, no entanto, a popularidade daquele fogaréu todo, inexplicado através dos séculos, favorecendo o surgimento de crenças e credos como os seguidores de Zaratustra, que adoram o fogo (os devotos do Zoroastrismo, hoje, vivem principalmente na área de Mumbai, Índia).

Pandora e sua caixa entram na sequência deste drama grego. Resta torcer para que — segundo citado na nota explicativa número 2 (abaixo) — a “esperança”, também contida naquele recipiente, venha a prevalecer, com o estabelecimento da paz naquela parte do mundo.

Cabe esperar, nessa perspectiva, que se chegue a moldura contratual que permita a esse coletivo de culturas conviver como entidades autônomas e consolidadas. Caso contrário, resta aguardar, na perspectiva do ocorrido na Ucrânia, novas “operações militares especiais”, se esforços de distanciamento inaceitáveis pela Rússia acontecerem no Cáucaso — Norte ou Sul.

Alternativa a este cenário pessimista seria, reitero, a reativação de princípios consagrados pela Comunidade de Estados Independentes (mencionada em artigos anteriores) fundada em Minsk, em dezembro de 1991, com vistas à preservação da paz entre países que pertenceram à antiga União Soviética — como Rússia, Ucrânia, Armênia e Azerbaijão.

Notas

[1] A iniciativa de Putin baseia-se em documento publicado em 2008, “Um novo projeto de integração para a Eurásia: o futuro que nasce hoje”. Sugeria, em suma, o “encanto” de algo mais parecido com roteiro de um bem organizado retorno a passado saudoso, do que movimento em direção a novo objetivo.

Isto porque, durante a existência da URSS, Moscou dirigia todos os detalhes da organização político-socioeconômica das Repúblicas Soviéticas. A réplica deste mesmo projeto permeava a descrição da proposta do Presidente da Federação Russa.

Assim, Vladimir Putin retomava, com o conceito da União Eurasiática, a defesa da fusão de mecanismos de integração existentes, com vistas à criação de um polo de poder no mundo contemporâneo e ponto entre a Europa e a região da Ásia e Pacífico.

O líder russo revelava que a meta era chegar a “patamar superior de integração”. Na prática, isso significaria a reconstrução de relações com os países do exterior próximo”, que integravam tanto o Império Russo, quanto à União Soviética.

[2] Daniela Diana. Professora licenciada em Letras. A Caixa de Pandora é um objeto extraordinário que faz parte da mitologia grega. Trata-se de uma caixa onde os deuses colocaram todas as desgraças do mundo, entre as quais a guerra, a discórdia, as doenças do corpo e da alma. Contudo, nela havia um único dom: a esperança.

[3] Nicholas Griffin. “Caucasus — A Journey to the Land between Christianity and Islam”. The Chicago University Press. 2004.

Sobre o autor

Paulo Antônio Pereira Pinto: Embaixador aposentado, foi o primeiro Embaixador do Brasil residente em Baku, entre 2009 e 2012.

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