Novas informações sobre Professores Substitutos na Economia, Geografia e Museologia

As notícias divulgadas sobre os Professores Substitutos nos Cursos de Economia, Geografia e Museologia não se concretizaram. Em função de expedientes próprios da administração pública federal se tornou impossível alocar os professores nas vagas nas quais se pretendia que eles fossem alocados.

Economia

Um Professor Substituto do Curso de Economia teve seu contrato rescindido e não há vaga na qual possa ser alocado. Ainda que houvesse vaga, a rescisão rompeu o vínculo do contrato, impedindo que ele possa continuar. Aqui, o próprio Departamento de Economia irá assumir as disciplinas do Professor Substituto, por intermédio de um redistribuição interna, de modo a garantir o encerramento do semestre. No próximo semestre, outro Professor Substituto poderá ser contratado para o Departamento de Economia na vaga de Professor Efetivo afastado.

Geografia

Ocorreu algo semelhante ao caso da Economia na Geografia, pois houve a rescisão do contrato do Professor Substituto em janeiro de 2017. Também aqui, em função da rescisão, se trona impossível a continuidade da contratação. Outro Professor Substituto poderia ser chamado, mas não há tempo hábil para efetivar a contratação antes do final do semestre, em virtude de prazos legais que precisam ser cumpridos. Também a Geografia tem uma vaga de Professor Efetivo que poderá ocupar com um substituto no próximo semestre. Para o término de 2016/2 o Departamento de Geografia terá que redistribuir a carga horária do Professor Substituto cujo contrato foi rescindido.

Museologia

Aqui, novamente, temos uma situação semelhante, o contrato do Professor Substituto foi rescindido em face do retorno do professor afastado cuja vaga estava sendo ocupada. Não há vaga na qual se possa dar continuidade ao contrato que, de qualquer modo, não poderia ser continuado face a rescisão. A solução será, novamente, o Departamento de Museologia, Conservação e Restauro assumir  a responsabilidade pelas disciplinas, atribuindo-as, possivelmente, ao Professor Efetivo que retornou do afastamento.

Por que ocorrem tais situações com os Professores Substitutos

Ocorre que todo Professor Substituto é contratado em uma vaga de Professor Efetivo. Portanto, tal contrato só pode se dar quando o Professor Efetivo não se encontrar em atividade (deverá estar em afastamento, licença ou aguardando contratação). Assim, o próprio contrato estabelece esse vínculo, de modo que não há rescisão necessária, haja vista que o contrato se extingue automaticamente com o preenchimento da vaga. Como o substituto está no lugar de um efetivo é condição necessária que o efetivo primeiro gere a vaga para que depois ela possa ser ocupada. Por isso ocorre de não haver vaga para alocação de alguns substitutos, em função de que seus contratos só podem ser alocados em vagas que tenham surgido antes de suas contratações.

O COCEPE está organizando, juntamente com a PROGEP, a efetiva correspondência entre a vaga gerada e o substituto contratado, com vistas a evitar que problemas da natureza do que estamos enfrentando voltem a acontecer. Nesses casos, a maior parte dos substitutos estavam ocupando vagas cujos efetivos não tinham correspondência. Um substituto da Economia estava na vaga de um efetivo da História, por exemplo, ou seja, a contratação do efetivo não elimina a demanda do substituto. Espera-se que tal  correspondência seja mantida, a fim de que não tenhamos soluções emergencias como a que estão sendo tomadas agora.

A solução encontrada, de que os professores em atividade assumam as tarefas dos substitutos cujos contratos encerraram, só é possivel em função da disponibilidade dos professores dos departamentos envolvidos em assumir mais encargos, além dos que já tinham. Em muitos casos, isso representará uma sobrecarga de trabalho, justificada diante da necessidade de que os alunos tenham o final de semestre sem problemas.