Direções do ICH, FaE e IFISP se posicionam com relação à manifestação do dia 26/10

NOTA DE ESCLARECIMENTO

MANIFESTAÇÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Como já é de conhecimento público, na segunda-feira (26/10/15) ocorreu no prédio do Campus das Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Pelotas (CCHS/UFPEL), localizado na Rua Alberto Rosa, 154, uma manifestação de repúdio à violência contra a mulher. O ato, pelo que se sabe, contou com a organização do Grupo Auto Organizado de Mulheres da UFPEL e se constituiu de uma performance realizada por um grupo de cerca de quinze mulheres que praticaram diversos atos com simbolismos que visavam refletir a violência e a discriminação às quais as mulheres estão expostas na sociedade e chamar a atenção para o fato de que há um silêncio em resposta a essas ações.

Em que pese, do ponto de vista institucional, toda a forma de violência contra a mulher ser um comportamento repudiado, absolutamente abominável, os atos praticados durante a manifestação ultrapassaram os limites das normas e regramentos da universidade. As Direções do Instituto de Ciências Humanas (ICH), Instituto de Filosofia, Sociologia e Política (IFISP) e Faculdade de Educação(FaE) se coadunam aos esforços existentes para que atitudes machistas, assédio sexual e violência contra mulheres sejam apuradas e punidas rigorosamente de acordo com os trâmites existentes, e, na condição de gestores públicos, posicionam-se no sentido de que tais esforços sejam exercidos sem que haja qualquer constrangimento ou cerceamento de direitos de quem quer que seja.

Cumpre esclarecer que o ato realizado não contou com qualquer forma de planejamento, aviso ou autorização por parte das unidades acadêmicas onde ocorreu. Não houve consulta prévia e não controlamos a forma como a manifestação se desenvolveu durante o dia. Apesar de diversas tentativas de negociação com as manifestantes, no sentido de que adotassem outra postura e de que restringissem suas práticas aos que era admitido pelos protocolos da universidade, não houve de parte das manifestantes qualquer disposição ao diálogo, tendo elas assumido a responsabilidade pelas práticas que adotaram.

A postura das direções foi a de não reprimir em qualquer sentido a manifestação em execução, tanto por entender a importância da causa defendida, como por entender que a violência maior estava contida nos atos denunciados e não na manifestação. A suspensão das aulas no turno da noite foi uma medida adotada levando em conta a incompatibilidade da manifestação com as atividades didáticas e, também, o risco a que estariam submetidos nossos alunos em decorrência do enfrentamento possível entre manifestantes e não manifestantes. Isso porque a natureza da performance confrontava tanto ações de repúdio como de reconhecimento do ato realizado. Diversos incidentes e posturas observadas indicavam a possibilidade de agravamento da situação que, no limite, poderia se estender para uma violência até então contornada. Em que pese o prejuízo impingido aos estudantes que só tomaram conhecimento da suspensão das aulas já no local, quase na hora das atividades, entendemos que a atitude se mostrou acertada, tendo em vista que não ocorreram os fatos que se pretendeu evitar.

Entretanto, as direções das unidades onde a manifestação foi realizada, encaminharam expediente ao Gabinete do Reitor relatando o ocorrido e solicitando que a Reitoria assuma a apuração de responsabilidades, por entender que a manifestação não se deu em função das unidades onde ocorreu, apenas. Entendemos que o direito à liberdade de expressão deva ser garantido, mas não compreendemos que essa liberdade tenha que implicar em prejuízo de terceiros.

Por mais que possamos ser solidários com a causa defendida na manifestação isso não nos permite, na condição de gestores públicos, ignorar a prática de atos que lesam as regras que nos regem. Como funcionários públicos defendemos a instituição pública à qual estamos vinculados e seguimos as regras cujos cargos exigem tal defesa.

Nesse sentido, apesar de termos sido absolutamente respeitosos com o direito à manifestação realizada, pelo bem de nossos alunos, manifestantes e não manifestantes, tais atos não poderão ser tolerados como estratégia contínua de defesa da causa postulada, motivo pelo qual adotaremos atitudes capazes de garantir o bom andamento das aulas na ventura da repetição de atos desta natureza.

Assinam a nota:

Lúcia Peres, Diretora da FaE

Sidney Gonçalves Vieira, Diretor do ICH

João Hobuss, Diretor do IFISP