Dificuldades na execução do orçamento de 2015
Em virtude da necessidade de cumprimento da Portaria nº4 de 03/07/2015, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/MEC que estabelece os prazos de empenho do exercício 2015 para os órgãos e as Unidades Orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, haverá grande dificuldade na execução do orçamento de 2015.
Os prazos estabelecidos não levam em conta a ocorrência da greve nas universidades e em decorrência disso são extremamente exíguos. Foi realizado um esforço junto aos departamentos e colegiados de curso com a finalidade de agilizar as compras possíveis de serem feitas utilizando os recursos disponíveis. Em razão disso, foi possível realizar a transferência de recursos para a PROPLAN com a finalidade de adquirir bens de capital em estoque. Também foram realizadas compras em Pregões Vigentes pelo Sistema de Registro de Preços o que possibilitou a compra de equipamentos e móveis em pregões da PROPLAN e da UFRGS.
Recursos com diárias foram executados basicamente para pagamento das diárias dos motoristas em viagens para trabalhos de campo, aulas práticas e deslocamentos para buscar e levar palestrantes. Recursos com passagens foram executados basicamente os referentes a projetos. Os agendamentos de viagens no NUTrans encerraram em 09/10/15 e até 26/10/15 encerra o prazo para encaminhar via Sistema de Cadastro de Diárias e Passagens (SCDP) os processos que tenham saldo de empenho cuja prestação de contas ocorra até 31/12/15.
Os PROEXT estão tendo um tratamento diferenciado, de modo que se evite a perda total dos recursos. A universidade está realizando a formalização de convênio com a Fundação Delfim Mendes Silveira a fim de fazer o repasse dos recursos de modo que possam ser realizados com mais prazo.
Não bastassem todos os percalços existentes, depois da greve nos deparamos com o contínuo travamento do SCDP em função do grande movimento pós greve, da adesão ao sistema de órgãos novos e de uma greve parcial no SERPRO. Tal dificuldade está comprometendo a compra de passagens com prazo até 26/10/15 e ameaçando a realização de eventos cujos convidados dependem destas passagens, situação vivenciada em todo Brasil.
Enfim, foi um ano orçamentário atípico em que se teve pouca possibilidade de definição acerca do uso do orçamento disponível. Com a colaboração das chefias de departamento e do Conselho Departamental foi possível fazer um esforço no sentido de melhor aproveitar o orçamento. Entretanto, em função dos prazos definidos não foi possível a realização de pregões novos, com a escolha de materiais e equipamentos necessário para muitas de nossas atividades. Do mesmo modo, não foi possível executar a compra de passagens nem o pagamento de diárias para viagens de trabalho de professores e participação em eventos.
